INTRODUÇÃO
Nós brasileiros, fazemos parte da grande massa de cidadãos que pagam impostos para termos alguns direitos básicos tais como: educação, saúde, e mais um grande leque de direitos.
Infelizmente a cada 10 vezes que respiramos 9 vezes é para pagarmos impostos, a cada dia estamos mais privados de nossa liberdade, na qual temos que viver numa prisão sem muros, em meio a uma guerra causada pelas desigualdades sociais e pela inércia do Estado que passou de todos os limites da imoralidade. Vivemos em um país em que a paixão pelo futebol parece ser mais importante do que educação, saúde, e outros direitos básicos.
A prova disso está num relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado em 2014, em que mostra o diagnóstico da saúde no Brasil. Nesse sentido, o relatório do TCU verificou que:
No que se refere ao tema da Assistência Hospitalar no SUS, o tribunal realizou amplo diagnóstico em 116 hospitais públicos, que concentram aproximadamente 27.614 leitos (8,6% do total de leitos na rede pública), em todos os estados da Federação. Foram identificados problemas graves, complexos e recorrentes, relacionados a: insuficiência de leitos; superlotação de emergências hospitalares; carência de profissionais de saúde; desigualdade na distribuição de médicos no País; falta de medicamentos e insumos hospitalares; ausência de equipamentos ou equipamentos obsoletos, não instalados ou sem manutenção; inadequada estrutura física; e insuficiência de recursos de tecnologia da informação.
O TCU verificou que 64% dos hospitais visitados apresentam taxa de ocupação da emergência maior do que a capacidade prevista, e em 19% essa situação ocorre com alguma frequência. Em apenas 6% não ocorre essa superlotação.
Ainda foi verificado que em 81% dos hospitais o principal problema é o déficit no quadro de profissionais. Em 63% dos hospitais, a constante falta ao trabalho dos profissionais provoca impactos substanciais na prestação dos serviços.
Além disso, foi apontado que o aumento de demandas judiciais – com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e procedimentos – tem trazido preocupação aos gestores da saúde, nas três esferas administrativas, pois, muitas vezes, essa interferência despreza fluxos e protocolos existentes, impõe a realização de tratamentos extremamente onerosos, e resultam em inversão de prioridades nos gastos com medicamentos, com grave impacto na programação anual de saúde. Na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões em 2005 para R$ 266 milhões no ano de 2011.
1. DA TENTATIVA DE MAQUIAR O PROBLEMA
O governo tentou maquiar o problema da saúde trazendo médicos de Cuba com o “Programa Mais Médicos”. Entretanto, a solução para a falta de médicos não está ligada a contratação de mão-de-obra estrangeira, mas sim em investir em nossos jovens para que os mesmos possam ingressar nas faculdades de medicina, dando-lhes condições satisfatórias para que se tornem bons profissionais.
Infelizmente o governo ao invés de optar em investir nos jovens brasileiros, acabou optando em contratar inúmeros médicos de Cuba, e sabemos que quantidade não é sinônimo de qualidade, então nesse sentido, o governo “deu um tiro no próprio pé”, e porque não dizer que esse “tiro” foi no pé do cidadão brasileiro?
Se analisarmos os valores destinados à saúde e educação em 2013, e fizermos um comparativo com os gastos da copa do mundo, iremos concluir que a irresponsabilidade cometida pelo governo, salta aos olhos de qualquer cidadão que zela pela correta aplicação dos recursos públicos.
Segundo dados do Portal Contas Abertas, os R$ 8 Bilhões gastos com as construções e reformas dos estádios para a copa do mundo, equivalem ao dobro do investido pelo Governo Federal em saúde em 2013, em que o Ministério da Saúde investiu R$ 3,9 Bilhões, e o Ministério da Educação aplicou em 2013 os valores de R$- 7,6 Bilhões.
Analisados os valores acima e comparando com a nossa realidade, podemos concluir que o Governo acabou marcando um “Gol Contra o Brasil”, pois ao invés de investir em educação, saúde, o governo preferiu investir na copa do mundo, gastando quantias exorbitantes em reformas e construções de estádios, enquanto nossas escolas e hospitais não passam de grandes sucatas, e sabemos que a educação sucateada atrapalham o crescimento do país, e a saúde sucateada mata milhares de pessoas nas longas filas por exames, consultas e internações.
2. DOS DIREITOS SOCIAIS E A NOSSA REALIDADE
A Constituição Federal de 1988 traz em seu Art. 6º um rol extenso de direitos, denominados Direitos Sociais. Nesse sentido temos:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (EC nº[26]/2000 e EC nº [64]/2010).
Da mesma forma, o Art. [205] da CF de 88, também trata dos direitos a educação. Senão vejamos:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Infelizmente a realidade é bem diferente, em que essa realidade pode ser facilmente traduzida pela imagem abaixo:
A imagem acima mostra uma grande injustiça social que causa indignação, pois é inamissível um país utilizar tantos recursos para uma copa do mundo, enquanto o povo padece na miséria, sendo também inadmissível o cidadão receber um salário que não paga as necessidades mínimas e ainda ter que pagar uma carga tributária tão elevada.
Vivemos num país onde falta não só o pão, mas também saúde, educação, mas o circo sempre temos, para que nos faça esquecer que os problemas existentes são do tamanho do Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O Brasil só irá sair da condição de país subdesenvolvido, quando passarmos a entender que a copa do mundo não pode ter mais investimentos do que a educação, a saúde, a alimentação de quem passa fome, a segurança, a habitação, quando muitos não têm sequer um teto, transportes, entre outros. Pois que utilidade tem os nossos estádios lindos e maravilhosos no período em que não estamos participando da copa ou das olimpíadas? O que tem utilidade de verdade são hospitais e escolas por exemplo, que servem a população 24 horas por dia, durante o ano inteiro.
A paixão pelo futebol é algo belíssimo, porém, mesmo nutrindo a paixão pelo futebol, precisamos entender que uma escola não é um simples monumento de pedra, mas sim um investimento no futuro de nossas crianças.
Precisamos entender que no Brasil não são necessários estádios de futebol, uma vez que num país em que falta o básico, a maioria dos cidadãos vivem em condições que não permitem comprar um ingresso para assistir o jogo no estádio, estádio esse que foi construído com dinheiro dos seus impostos.
Precisamos nos conscientizar e analisar bem antes de votar, para não colocar no poder políticos corruptos que depenam os cofres públicos, pois votar em político corrupto é o mesmo que colocar morcego para tomar conta de banco de sangue.
Autor: Gamaliel Barbosa Gonzaga
REFERÊNCIAS:
Relatório do Tribunal de Contas da União sobre o diagnóstico da saúde no Brasil, disponível no sítio eletrônico:http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=5022787. Acessado em 28 de janeiro de 2015.
Dados do Site Contas Abertas, disponível no sítio eletrônico:http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/8766. Acessado em 28 de Janeiro de 2015.
Constituição Federal de 1988
