50 anos de Direito da Faculdade de São Bernardo do Campo

02/04/2015 às 00:10
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É reconhecido nacionalmente o protagonismo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no cenário jurídico do país, sendo motivo de orgulho para o Grande ABC, bom como de todos os alunos, professores e funcionários

É reconhecido nacionalmente o protagonismo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no cenário jurídico do país, sendo motivo de orgulho para o Grande ABC, bem como de todos os alunos, professores e funcionários que contribuíram com a bem sucedida história de 50 anos de formação de doutores, mestres, advogados, juízes, delegados de polícia, bem como profissionais de diversos ramos da área jurídica.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é uma autarquia municipal, portanto, pública, fundada em 1964, nascida na região do ABC, palco na época, da expansão da indústria e fortalecimento das multinacionais no país, sendo, posteriormente referencia de acontecimentos políticos que marcaram a História do País, como o inicio do movimento sindical, a oposição ao regime militar e do movimento pelas eleições diretas para Presidente da República. Este contexto resultou em um processo de efervescência das idéias e debates na região, e que ocorria também entre alunos e professores na faculdade.

A importância desta faculdade no cenário e contexto social do ABC é enorme, pois foi através dela que se formou a grande maioria dos profissionais do direito de nossa região, em razão da qualidade de ensino elevada, curta distância e da cobrança de mensalidade mais acessível por ser uma faculdade pública municipal. Além das ações sociais integradas como Escritório-Escola, o Cartório Anexo do Juizado Especial Cível, que é um posto de atendimento da Direito São Bernardo que trata das pequenas causas, o trabalho de assistência jurídica gratuita à população carente em um posto de serviço instalado no Poupatempo de São Bernardo do Campo e a Faculdade aberta para a terceira idade dentro dos corredores da instituição.

Fato é que em decorrencia de sua grandeza, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pode ser ainda maior no cenário jurídico, a começar pela implantanção dos programas de Mestrado e Doutorado, propiciando a possibilidade dos alunos da região inciciarem este aprofundamento cientifico a preço justo e curta distancia, não bastasse isso, pode também aproveitar sua vocação histórica na matéria do Direito Administrativo, em razão de ser autarquia e criar especie de Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo, Gestão e Administração Pública a ser chamar Diogenes Gasparini, em justa homenagem ao eterno Professor da Casa, que foi referencia área e escritor impar ao tratar do munus público.

Sugerimos também à Prefeitura e Direção da Faculdade de Direito, o aproveitamento da Planta Arquitetônica presenteada pelo finado Oscar Niemeyer, co-autor do plano piloto de Brasília e autor de mais de 500 importantes obras espalhadas pelo mundo, entre as quais a sede das ONU, em Nova York, e o Centro Cultural de Le Havre, na França; Sendo que em 2002, o reconhecido arquiteto planejou, sem cobrar nada, o novo campus da instituição de ensino. O projeto foi encabeçado pela então diretora Eliana Borges Cardoso, sendo que o arquiteto entendia que esta devia ser uma obra pública que deveria ser pensada para os próximos 50 anos, e que não pode ser limitada, elaborando um plano com diversas idéias de uso do novo espaço, estabelecendo que a faculdade precisaria de um centro administrativo moderno, um centro informatizado para otimizar o trabalho interno, área de apoio para os setores de graduação, pós e estágios, além de uma área que pudesse acomodar um escritório-escola e uma mini-vila olímpica, ou seja, um presente de Niemayer para a Faculdade e o toda a região do ABC.

Entendemos, portanto, que é motivo de honra a comemoração do Jubileu de Ouro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para todo o ABC, sendo cultura da região que gerações de pais e filhos estudem nesta instituição que é referencia nacional no ensino jurídico, e muito nos orgulha ter sido aluno desta Casa.

Porém acreditamos que existem espaços que a Faculdade deve ocupar como o a realização do Programa de Mestrado e Doutorado, o pioneirismo de estudos visando o aperfeiçoamento jurídico da gestão pública e de nossos gestores, melhorando a Administração Pública Regional bem como articular junto com a Prefeitura este a viabilização deste presente ao Grande ABC, que seria o novo campus com planta elaborada por Niemeyer. Será uma conquista regional e um sonho realizado de quem ama a Direito São Bernardo.

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Sobre o autor
Fernando Rubinelli

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, foi Professor-Assistente de Direito Administrativo (2011-2012), Direitos Difusos e Coletivos (2013) e de Direito Processual Penal (2014) na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Diadema (2010-2012) e Assessor Jurídico Parlamentar na Câmara dos Deputados (2012-2015) e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP (2015), é Vereador (2017-2020), Membro da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Mauá.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Artigo Publicado no Diário do Grande ABC (28/03/2015)

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