É reconhecido nacionalmente o protagonismo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no cenário jurídico do país, sendo motivo de orgulho para o Grande ABC, bom como de todos os alunos, professores e funcionários

É reconhecido nacionalmente o protagonismo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no cenário jurídico do país, sendo motivo de orgulho para o Grande ABC, bem como de todos os alunos, professores e funcionários que contribuíram com a bem sucedida história de 50 anos de formação de doutores, mestres, advogados, juízes, delegados de polícia, bem como profissionais de diversos ramos da área jurídica.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é uma autarquia municipal, portanto, pública, fundada em 1964, nascida na região do ABC, palco na época, da expansão da indústria e fortalecimento das multinacionais no país, sendo, posteriormente referencia de acontecimentos políticos que marcaram a História do País, como o inicio do movimento sindical, a oposição ao regime militar e do movimento pelas eleições diretas para Presidente da República. Este contexto resultou em um processo de efervescência das idéias e debates na região, e que ocorria também entre alunos e professores na faculdade.

A importância desta faculdade no cenário e contexto social do ABC é enorme, pois foi através dela que se formou a grande maioria dos profissionais do direito de nossa região, em razão da qualidade de ensino elevada, curta distância e da cobrança de mensalidade mais acessível por ser uma faculdade pública municipal. Além das ações sociais integradas como Escritório-Escola, o Cartório Anexo do Juizado Especial Cível, que é um posto de atendimento da Direito São Bernardo que trata das pequenas causas, o trabalho de assistência jurídica gratuita à população carente em um posto de serviço instalado no Poupatempo de São Bernardo do Campo e a Faculdade aberta para a terceira idade dentro dos corredores da instituição.

Fato é que em decorrencia de sua grandeza, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pode ser ainda maior no cenário jurídico, a começar pela implantanção dos programas de Mestrado e Doutorado, propiciando a possibilidade dos alunos da região inciciarem este aprofundamento cientifico a preço justo e curta distancia, não bastasse isso, pode também aproveitar sua vocação histórica na matéria do Direito Administrativo, em razão de ser autarquia e criar especie de Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo, Gestão e Administração Pública a ser chamar Diogenes Gasparini, em justa homenagem ao eterno Professor da Casa, que foi referencia área e escritor impar ao tratar do munus público.

Sugerimos também à Prefeitura e Direção da Faculdade de Direito, o aproveitamento da Planta Arquitetônica presenteada pelo finado Oscar Niemeyer, co-autor do plano piloto de Brasília e autor de mais de 500 importantes obras espalhadas pelo mundo, entre as quais a sede das ONU, em Nova York, e o Centro Cultural de Le Havre, na França; Sendo que em 2002, o reconhecido arquiteto planejou, sem cobrar nada, o novo campus da instituição de ensino. O projeto foi encabeçado pela então diretora Eliana Borges Cardoso, sendo que o arquiteto entendia que esta devia ser uma obra pública que deveria ser pensada para os próximos 50 anos, e que não pode ser limitada, elaborando um plano com diversas idéias de uso do novo espaço, estabelecendo que a faculdade precisaria de um centro administrativo moderno, um centro informatizado para otimizar o trabalho interno, área de apoio para os setores de graduação, pós e estágios, além de uma área que pudesse acomodar um escritório-escola e uma mini-vila olímpica, ou seja, um presente de Niemayer para a Faculdade e o toda a região do ABC.

Entendemos, portanto, que é motivo de honra a comemoração do Jubileu de Ouro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para todo o ABC, sendo cultura da região que gerações de pais e filhos estudem nesta instituição que é referencia nacional no ensino jurídico, e muito nos orgulha ter sido aluno desta Casa.

Porém acreditamos que existem espaços que a Faculdade deve ocupar como o a realização do Programa de Mestrado e Doutorado, o pioneirismo de estudos visando o aperfeiçoamento jurídico da gestão pública e de nossos gestores, melhorando a Administração Pública Regional bem como articular junto com a Prefeitura este a viabilização deste presente ao Grande ABC, que seria o novo campus com planta elaborada por Niemeyer. Será uma conquista regional e um sonho realizado de quem ama a Direito São Bernardo.


Autor

  • Fernando Rubinelli

    Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, foi Professor-Assistente de Direito Administrativo (2011-2012), Direitos Difusos e Coletivos (2013) e de Direito Processual Penal (2014) na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Diadema (2010-2012) e Assessor Jurídico Parlamentar na Câmara dos Deputados (2012-2015) e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP (2015), é Vereador (2017-2020), Membro da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Mauá.

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Informações sobre o texto

Artigo Publicado no Diário do Grande ABC (28/03/2015)

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