A aposta no empoderamento das comunidades e dos movimentos sociais representa a aproximação não apenas entre órgão público e comunidade, mas entre comunidades e demais atores sociais.

 Em 08 de novembro de 2012, partia uma pequena equipe do Ministério Público Federal no Amazonas ao Município de São Gabriel da Cachoeira, distante 850 quilômetros de Manaus e situado na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia, com mais de 90% de população indígena, para a realização da 1ª edição do projeto “MPF na Comunidade”.

 O projeto foi criado diante da percepção de que, sendo a PR/AM uma unidade com área de atribuição tão grande, não poderia contentar-se em atuar à distância diante dos diversos problemas ocorridos no interior do Estado, notadamente ambientais e ligados a questões indígenas1 e fundiárias, com repercussões nas áreas do patrimônio público e criminal.

 Ao mesmo tempo, constatava-se que as dificuldades de comunicação com os Municípios – dada a pouca presença de vias rodoviárias no Estado – impunham uma atuação permanente para atender à forte demanda reprimida2 e às dificuldades de organização da sociedade civil e dos movimentos sociais nessas localidades.

 Desse diagnóstico emergiram os três principais objetivos do “MPF na Comunidade”. Em primeiro lugar, busca-se fomentar a cidadania e estreitar os vínculos do MPF com as comunidades. Aliado a isso, procura-se coletar a demanda até então reprimida para o incremento da atuação institucional da PR/AM. Assegura-se, ainda, a atuação concreta dos Procuradores da República e servidores em diligências nesses locais para a instrução de procedimentos existentes.

 O “MPF na Comunidade” é realizado por meio do deslocamento físico de uma equipe da PR/AM,  por uma semana, para a realização de debates, reuniões, diligências, atendimento ao cidadão e capacitações nos Municípios. É um momento em que a instituição mostra a sua cara em lugares em que a ausência do Poder Público é a regra3, apontando caminhos para a melhoria na qualidade de vida das pessoas e indicando as possíveis soluções de seus problemas.

 Hoje o projeto cresceu. A sua institucionalização e consolidação4, mediante o apoio da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e das Câmaras de Coordenação e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, bem como o envolvimento de movimentos sociais que desenvolvem a luta por justiça mostram que o projeto conseguiu envolver cada vez mais a sociedade amazonense nos seus propósitos. Mais: espraiou-se por outros lugares, como a Procuradoria da República em Volta Redonda.

 Pode-se dizer que o grande mérito do projeto reside em permitir, por meio do diálogo e do apoio do MPF, que as comunidades sejam, elas próprias, capazes de veicular suas demandas e enfrentar as mazelas encontradas no maior Estado do Brasil. A passagem do MPF por cada comunidade não constitui, assim, um mero lampejo, um fato isolado em meio a tantos desmandos nessas regiões, mas um convite à luta por justiça.

 Nesse ponto, a aposta no empoderamento das comunidades e dos movimentos sociais representa a aproximação não apenas entre órgão público e comunidade, mas entre comunidades e demais atores sociais. Os vínculos crescem, e cria-se uma rede de conscientização e de apoio.

 É por meio dessa simbiose que o projeto consegue romper com a passividade dos cidadãos junto ao MPF para dizer-lhes que a transformação social depende da organização da população local, que terá o apoio do MPF sempre que necessário, especialmente quando imprescindível.

 Surge assim um estreitamento de vínculo que não coloca o MPF numa posição superior à das comunidades, mas sim como um órgão dotado de institucionalidade para prestar apoio na conscientização de direitos. Em tempos em que, após as jornadas de junho, discutimos o país que queremos, o “MPF na Comunidade” é mais um aliado no fomento à reflexão crítica e à transformação social no norte do Brasil.


 



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