No contexto internacional, os esforços na direção da ampliação da participação das energias renováveis são hoje objeto de um intenso debate. As energias renováveis são aquelas que estão em renovação constantemente e podem ser utilizadas continuadamente.

                                                            

SUMÁRIO

Introducão..........................................................................................................5

Fontes de Energia Renovável...........................................................................6

            Hidráulica.................................................................................................6

            Eólica........................................................................................................6

            Solar.........................................................................................................7

            Biomassa.................................................................................................7

Energia Renovável pelo Mundo.......................................................................8

            América....................................................................................................8

            Europa......................................................................................................9

            Ásia.........................................................................................................10

            Oceania..................................................................................................12

            África......................................................................................................13

Conclusão.........................................................................................................14

Bibliografia.......................................................................................................15

 

 

I.              INTRODUÇÃO

No contexto internacional, os esforços na direção da ampliação da participação das energias renováveis são hoje objeto de um intenso debate. Particularmente no que se refere aos biocombustíveis, as controvérsias alcançam maior vigor nas discussões que opõem a expansão das monoculturas à produção alimentar. No que se refere à geração de eletricidade, a principal questão reside nos altos custos das fontes alternativas em relação às fontes tradicionais, o que impõe a necessidade da implementação de diversas estratégias de apoio a essas fontes, via-de-regra baseada na adoção de subsídios.

As fontes de energia podem ser apresentadas de duas formas: Energia convencional é caracterizada pelo baixo custo, grande impacto ambiental e tecnologia difundida. Já a energia alternativa é aquela originada como solução para diminuir o impacto ambiental. Com essas duas fontes de energia, surgem também duas distinções: renováveis e não-renováveis.

As energias renováveis são aquelas que estão em renovação constantemente e podem ser utilizadas continuadamente. Elas são provenientes de ciclos naturais de conversão da radiação solar, que é a fonte primária principal de quase toda a energia disponível na terra.

A exploração local das energias renováveis contribui para reduzir a necessidade de importação de energia, atenuando a dependência energética relativamente aos países produtores de petróleo e gás natural. As fontes de energia renováveis ainda são muito pouco utilizadas devido aos altos custos de instalação, inexistência de tecnologias e redes de distribuição experimentadas, e em geral, ao desconhecimento e falta de sensibilização por parte dos governantes, dos municípios e dos consumidores. 

II.            FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS

II. a) Hidráulica

O Brasil é um mais com energia hidráulica em abundância, em razão das características geográficas do país, isto é, seu clima tropical, as chuvas constantes e o relevo. A energia, de alta rentabilidade, é gerada através de centrais hidroelétricas, que utiliza a força dos rios.

As vantangens da utilização de um recurso renovável para a produção de energia já apresenta por si uma vantagem. Porém, a construção de empreendimentos de grande dimensão, como por exemplo as barragens, pode resultar em alguns impactos negativos ao meio ambiente e no ecossistema fluvial.

Nosso potencial hidríco é tamanho, que o governo brasileiro vem apoiando pequenas e médias empresas na construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PHCs), que são usinas espalhadas no território nacional, proporcionando fonte de energia a ser utilizada para fomento empresarial ou até mesmo como produto de venda para empresas de energia elétrica. Estas operações são fiscalizados e autorizados pelo órgão conhecido como ANEEL.

II. b) Eólica

energia eólica é hoje considerada uma das mais promissoras fontes de naturais de energia, porque é renovável, por isso não esgota, além disso as turbinas eólicas podem ser utilizadas tanto em conexão com redes elétricas como em lugares isolados, além disso é energia limpa, auxiliando na redução do efeito estufa.

As desvantagens no uso da energia eólica é questão do espaço físico, uma vez que tanto as turbinas quanto os cata-ventos são instalações mecânicas grandes ocupam áreas ambientais extensas, no entanto seu impacto ambiental é mínimo, tanto em termos de ruído quanto na questão da emissão de gases atmosféricos.

No Brasil, embora o aproveitamento dos recursos eólicos tenha sido feito tradicionalmente com a utilização de cata-ventos multipás para bombeamento d'água, algumas medidas precisas de vento, realizadas recentemente em diversos pontos do território nacional, indicam a existência de um imenso potencial eólico ainda não explorado.

II. c) Solar

Assim como a energia eólica, a energia solar é fonte renovável, limpa e gratuita, com baixa emissão de gases do efeito estufa – responsáveis pelo aquecimento global e mudanças climáticas. A luz solar que ilumina a Terra a cada hora é suficiente para suprir as necessidades humanas por um ano inteiro.

O Brasil é um país privilegiado nessa questão e deveria investir mais no uso da energia solar devido a grande incidência do sol por toda a extensão territorial, transformando a energia captada em formas utilizáveis pelo homem como fonte de energia elétrica e mecânica. 

II. d) Biomassa

Chama-se biomassa às fontes orgânicas que, através do aproveitamento da sua energia química, são utilizadas para a produção de energia eléctrica, calor ou combustível. Consideram-se também biomassa os efluentes agropecuários e urbanos com potencial aproveitamento energético. Pode ser usada diretamente como combustível ou, em alternativa, após um processo de biodegradação, transformada num gás combustível chamado biogás. Em ambos os cenários, a energia térmica libertada pode ser utilizada para a produção de calor ou de eletricidade.

No entanto, cultivos geneticamente modificados não devem ser usados com essa finalidade, bem como não devem haver emissões tóxicas (provenientes, por exemplo, do uso de agrotóxicos) resultantes da queima desse tipo de combustível. Resíduos florestais e agrícolas também podem ser usados para produzir eletricidade e aquecer, sem causar o aumento dos níveis de CO2.

III.           ENERGIA RENOVÁVEL PELO MUNDO

III. a) Américas

A América Central revolucionou nos últimos anos mais de 60% de sua produção elétrica com fontes de energia renovável, que incluem o gás dos vulcões, a força de rios e ventos, a luz solar e resídios agrícolas como a cana-de-açúcar. Mas o aproveitamento destes recursos naturais demandaram investimentos perto dos US$ 5 bilhões de dólares, segundo o Climascópio 2013, estudo patrocinado pelo Fundo Multilateral de Investimentos (FOMIN), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), junto com a agência Bloomberg New Energia Finance.

Dos quase 5 bilhões de dólares que a região investiu em projetos renováveis entre 2006 e 2012, a Nicarágua executou US$ 1,5 bilhão, o Panamá US$ 1,3 bilhão, a Costa Rica US$ 1,1 bilhão, Honduras US$ 585 milhões, Guatemala US$ 433 milhões e El Salvador US$ 22 milhões, segundo o Climascópio 2013.

As 153 represas da região central estão situadas, por ordem de importância, em Costa Rica, Guatemala, Panamá, Honduras, El Salvador e Nicarágua; os 25 campos geotérmicos em El Salvador, Costa Rica, Nicarágua e Guatemala, e os 10 parques eólicos em Costa Rica, Nicarágua e Honduras.

A energia elétrica da América Central provém de fontes hidráulicas (50%), combustíveis fósseis (derivados do petróleo e carvão, 35,3%), geotermias (8%), eólicas (4,1%) e bagaço de cana em engenhos sucro-alcooleiros (2,6%), para um total de 64,9% da energia elétrica injetada em redes de fontes renováveis, segundo o último informe da Cepal.

Os Estados Unidos consomem 25% da energia mundial e passou em muito da hora de mostrar ao mundo atitudes mais pro-ativas na agenda climática. O aumento de fontes alternativas de energia nos Estados Unidos se deve cada vez mais a incentivos fiscais e de outra natureza nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como no cumprimento de metas obrigatórias. O destaque vai para a energia eólica. Em 2012, a energia eólica tornou-se pela primeira vez a principal fonte da nova capacidade de geração elétrica dos EUA, atendendo por 42% de toda a nova capacidade de geração. Juntas todas as energias renováveis responderam por mais de 55% de toda a nova capacidade de geração do país em 2012.

Reconhecido por sua produção de biocombustíveis, o Brasil está também envolvido com o desenvolvimento de tecnologias como o aquecimento solar de água e tem relações com países fora de sua região, como a China. O país incentivou grandes investimentos no setor eólico através de leilões do governo, desde sua introdução em 2009. O Brasil busca mais desenvolvimento no setor e quer polir suas credenciais verdes através de apoio interno e atração de investimento estrangeiro em energia solar – além de ter se comprometido em usar energia solar em todos os 12 locais da próxima Copa do Mundo, em 2014.

III. b) Europa

A UE é pioneira no que diz respeito às tecnologias energéticas renováveis. Detém 40 % das patentes de energias renováveis no mundo e, em 2012, quase metade (44 %) da capacidade de produção de eletricidade renovável a nível global (à exceção da energia hidroelétrica) pertencia à UE.

A indústria das energias renováveis na UE emprega atualmente cerca de 1,2 milhões de pessoas. A legislação da UE relativamente à promoção das energias renováveis evoluiu significativamente nos últimos anos.

Como alicerce jurídico, os objetivos da União europeia relativa à produção de energia renovável estão positivados no artigo 194 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia: a política da UE no domínio da energia tem por objetivo promover o desenvolvimento de formas de energia novas e renováveis.

A Organização das Nações Unidas, ONU, celebrou acordo europeu para a redução das emissões de gases, considerando um "estímulo valioso" para a assinatura de um pacto mundial em 2015 em Paris.

Os objetivos fixados pela União Europeia (UE) incluem o corte de ao menos 40% do total de gases lançados até 2030 em relação aos níveis de 1990. O fato de que 28 países da UE, que estão em diferentes fases do desenvolvimento econômico, sejam capazes de alcançar um bom compromisso é um bom presságio sobre a possibilidade de que todos os países cheguem a um acordo efetivo nos anos que estão por vir.

 A UE deverá incluir em sua matriz energética ao menos 27% de produção de energia de fontes renováveis. A economia de energia terá uma meta sugerida de 27%, não sendo obrigatória.

Soma-se a isso o compromisso de fomentar as interconexões energéticas, um tema de grande interesse para Espanha e Portugal, que permitirá conectar a península ibérica à rede de distribuição elétrica europeia.

Os avanços não foram suficientes, segundo as organizações ambientalistas. O Greenpeace lamentou que os presidentes europeus tenham "freado uma energia limpa". A organização Oxfam considerou o acordo "insuficiente" e destacou que a UE deve colocar todo seu peso para combater a mudança climática. A ONG Friends of the Earth denunciou, por sua vez, que o acordo "põe os países poluentes na frente do povo".

As medidas de execução da política energética europeia estão cada vez mais sendo adaptadas no âmbito do processo legislativo ordinário e deverão respeitar o direito que cada Estado-Membro tem de desenvolver a sua própria política energética. Esta nova competência da UE permitirá dar continuação, de forma mais eficaz, aos projetos elaborados sobre uma estratégia europeia para uma energia mais segura, competitiva e sustentável.

III. c) Ásia

A China sendo um gigante asiático com mais de 1 bilhão de habitantes, utiliza como sua principal fonte de energia a termoelétrica, pois, em seu território o carvão mineral é encontrado em abundância. O país é o maior consumidor mundial de energia, e por si só, consome a metade do carvão mineral do mundo, essa a fonte de energia, de acordo com o greenpeace, é a mais poluidora que se tem notícia.

Pequim, capital chinesa, já é titular de ser a segunda cidade mais poluída do mundo, sendo até mesmo considerada uma cidade inadequada para a vida humana. Xangai é, na média, três vezes mais poluída que São Paulo, e, de acordo com o governo do país, é uma região menos poluída que Pequim. 42 milhões de habitantes chineses desenvolveram doenças respiratórias e 500 mil mortes prematuras por ano. No centro de Xangai, 5 mil casos de cancer de pulmão foram provocados ou agravados pela poluição.

Em 2009, o país desenvolveu uma tecnologia que eles chamam de usina do carvão limpo, que contam com um equipamento de controle de emissões que remove compostos sulfurosos causadores da chuva ácida. Outro fato importante que deve ser observado é que o país implementou uma política de dobrar o uso de energia eólica em regiões poluídas, o que permitiu ao país ser o maior mercado de energia eólica do mundo.

Quanto a energia solar, o país é líder mundial em tecnologia solar com as células fotovoltaicas, que são utilizadas para a obtenção de energia solar, essas, nos últimos 3 anos tiveram redução de 50% no custo, para que seja mais competitiva não apenas no mercado mundial de energia solar, mas também, para concorrer com outras fontes de energia. O país bateu o recorde mundial de instalação de placas de energia solar, tendo 12Gw de capacidade instalada, sendo mais que a soma de todas as placas dos Estados Unidos. O país inclusive exporta seus produtos de tecnologia solar para o resto do mundo, por sua eficiência, qualidade e menor custo no mercado mundial.

A Copa do Mundo no Brasil construiu diversos estádios com as placas de captação de luz solar, o que por ano evita a emissão de 1150 toneladas de carbono no país, o que seria o equivalente a 49 mil árvores plantadas.

Recentemente, no dia 12 de novembro, Estados Unidos e China, celebraram um acordo com a finalidade para combater mudanças climáticas tendo a China o comprometimento de ter até 20% de suas energias sendo renováveis até 2030, o que o governo acredita ser possível ser feito mesmo antes do prazo, hoje o país utiliza apenas 9% de sua energia proveniente de energias limpas. Xi Jiping, presidente chinês, afirmou que o país irá instalar até 1000GW de energias limpas até 2030, o que significa quase todo o setor de energia dos Estados Unidos.

Esse acordo é visto de modo não pacífico entre ambientalistas, pois a China somente irá reduzir essa emissão em 2030, o que elevaria de 9% para 20%, para esses, trata-se de uma medida tímida, pouco eficiente, entretanto, outros ambientalistas acreditaram que foi um importante e grande passo do país por se tratar do país que mais consome energia no mundo, um dos países mais poluídos do mundo, tendo a segunda maior cidade poluída de acordo com índices internacionais e uma alternância dessa magnitude em um país do porte da China, desencadearia em uma mudança de enorme relevância em âmbito global.

III. d) Oceania

A Austrália é um dos poucos países desenvolvidos que se pode orgulhar uma abundância de vento, sol, água e terra. A região mais ao sul da Austrália é atingida pela zona 40-50ºS vento, conhecido como o "Roaring Forties". Os ventos de oeste são fortes e estáveis. A Austrália também repousa no cinturão radiação solar mais favorável - entre as latitudes 15º e 35ºS. Dentro deste cinturão, uma média de 3.000 horas de sol por ano pode ser invocado como uma fonte inesgotável de energia.

Sistemas hidráulicos – maior fonte de energia renovável da Nova Zelândia – geram em torno de 60-70% da eletricidade do país e está disponível em uma base contínua. Característica geográfica únicos da Nova Zelândia permite uma vasta variedade de fontes renováveis ​​de energia a ser utilizada - incluindo hidráulica, geotérmica, eólica, biogás e solar.

A produção de energia geotérmica é a terceira maior fonte de energia renovável, depois de hidroeletricidade e biomassa (5 % da oferta de energia primária). Meta de energia renovável da Nova Zelândia é uma fonte de 22% em 2012. Energias Renováveis, principalmente hidrelétricas contribuem com menos de 10% do uso comercial de energia do continente da Oceania.

III. e) África

Apesar da grande divergência social em relação aos outros continentes, o continente africano possui abundantes fontes de energia renovável, nomeadamente hidroelétrica, eólica, solar e geotérmica.

Segundo o “All África”, o potencial global de energia hidroelétrica nos países da SADC é estimado em cerca de 1.080 terawatts/hora por ano, mas a capacidade utilizada neste momento é pouco menos do que 31 terawatts/hora.

A região da SADC também é extremamente dotada de cursos de água, como no Congo e Zambeze. A barragem do Inga, no rio Congo, tem potencial para produzir cerca de 40 mil MW de energia elétrica.

O Koudia Al Baida Farm, em Marrocos, é o maior parque eólico no continente. Em janeiro de 2009, a primeira turbina eólica na África Ocidental foi erguido em Batokunku, uma aldeia na Gâmbia. A turbina de 150 kilowatts fornece energia elétrica para a vila de 2.000 pessoas.

De acordo com o programa de compras “África do Sul Produtor Independente de Energia Renovável”, foram desenvolvidos diversos projetos, incluindo: Projeto de Energia Solar Jasper , o projeto Lesedi PV, e o Letsatsi PV Project, todos desenvolvidos pela empresa americana Solar Reserve concluída em 2014. O projeto Desertec, apoiado por várias empresas e bancos europeus de energia, tem planos de gerar eletricidade renovável no deserto do Saara e distribuí-lo através de uma rede de alta tensão para a exportação para a Europa e consumo local do Norte da África. Também é planejado o fornecimento de 15% de sua eletricidade para o continente europeu.

           

IV.          CONCLUSÃO

Podemos auferir, diante de todo o exposto, que é viável a implantação de projetos que utilizem de fontes de energias renováveis por serem ecologicamente corretas, não contribuindo para a degradação do meio ambiente como as fontes de energia não renováveis.

O Brasil, por ser um país tropical, possui um abrangente território para captação de energia solar e eólica. Mais projetos de alimentação energética deveriam pautar-se na criação de campos de hélices e a implantação de placas para captação da luminosidade solar em edifícios do próprio governo, por exemplo; além de políticas ambientais e energéticas que garantam uma maior competitividade às fontes de energias renováveis no mercado.

Importa, por isso, apoiar as políticas públicas voltadas para as energias alternativas, para que não se subordinem à lógica do mercado e mantenham seu caráter público, num duplo sentido: o de criar mecanismos de redução das desigualdades, que não sejam meras medidas compensatórias, e o de ter uma visão de futuro, para além dos interesses imediatos. As energias renováveis e sustentáveis oferecem condições de responder a esses dois parâmetros da ação pública. Elas supõem uma visão descentralizada da geração e da distribuição de energia. Elas abrem a possibilidade de inovação. Vemos aqui uma rica possibilidade de desenvolvimento de tecnologia apropriada própria; a geração de empregos em número bem maior do que o fornecido no sistema atual; um efeito de sinergia a ser criado localmente entre a geração e a distribuição e empreendimentos agroindustriais e industriais locais.

Atualmente as fontes de energia determinam o desenvolvimento e o bem estar das sociedades e o conhecimento de suas potencialidades é de fundamental importância para as modernas economias. Contudo, ainda dependemos das energias não renováveis, que agridem o meio ambiente, pelo poder econômico que representam enquanto puderem ser extraídas. Logo, o meio ambiente é refém da economia, já que depende dos interesses desta para poder ser preservado e utilizado de maneira sustentável.

BIBLIOGRAFIA

 

http://www.epochtimes.com.br/china-e-responsavel-por-metade-da-queima-de-carvao-no-mundo/#.VGtBmzTF-j8

http://www.brasilescola.com/geografia/o-desenvolvimento-energia-renovavel-na-china.htm

http://revistaplaneta.terra.com.br/secao/meio-ambiente/china-o-poluidor-mor-se-torna-lider-das-energias-renovaveis

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/China-e-EUA-firmam-acordo-climatico/

http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI3762835-EI238,00-China+e+lider+em+construcao+de+termeletricas+nao+poluentes.html

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/07/china-desenvolve-tecnologia-solar-para-combater-pesada-poluicao.html

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/11/eua-e-china-se-comprometem-reduzir-emissao-de-poluentes.html

http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/dubai-teria-edificio-10mw-539962

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Europa-economizaria-bilhoes-com-renovaveis/

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Manaus-gerando-energia-solar/

Resoluções do Parlamento, de 29 de setembro de 2005, sobre a quota das energias renováveis na UE e propostas de ação concretas (JO C 277 E de 21.9.2006, p. 599), de 14 de fevereiro de 2006, sobre aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes de energia renováveis (JO C 290 E de 29.11.2006, p. 115), de 14 de dezembro de 2006, sobre a estratégia da União Europeia no domínio da biomassa e dos biocombustíveis (JO C 317 E de 23.12.2006, p. 890) e, de 25 de setembro de 2007, sobre um Roteiro das Energias Renováveis na Europa (JO C 219 E de 28.8.2008, p. 82).

Resolução do Parlamento, de 5 de fevereiro de 2014, sobre um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030 (Textos aprovados, P7_TA(2014)0094).

Resolução do Parlamento, de 25 de novembro de 2010, intitulada “Rumo a uma nova Estratégia Energética para a Europa 2011-2020” (JO C 99 E de 3.4.2012, p. 64).

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2011, sobre as prioridades em infraestruturas energéticas para 2020 e mais além (JO C 33 E de 5.2.2013, p. 46)

.

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre o Roteiro para a Energia 2050, um futuro com energia (Textos aprovados, P7_TA(2013)0088).

Posição do Parlamento aprovada em primeira leitura, em 12 de março de 2013, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.º .../2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.º 1364/2006/CE (Textos aprovados, P7_TA(2013)0061).

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2013, sobre os desafios e oportunidades atuais para as energias renováveis no mercado interno da energia da UE (Textos aprovados, P7_TA(2013)0201).

Resolução legislativa do Parlamento, de 11 de setembro de 2013, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Textos aprovados, P7_TA(2013)0357).

 


Autor


Informações sobre o texto

Atualmente as fontes de energia determinam o desenvolvimento e o bem estar das sociedades e o conhecimento de suas potencialidades é de fundamental importância para as modernas economias.

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Livraria