REFERÊNCIAS
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[2]FERNANDES, Francisco. Dicionário da Língua Portuguesa. v.2, 2.ed. Porto Alegre:Editora Globo, 1969, p.1490.
[3]FERNANDES, Newton & FERNANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p.45 a 48.
[4] FALCÃO,João Henrique Santana . O Direito Penal – Função, a Criminalização e a Descriminalização. Disponível em: < http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/13372-13373-1-PB.pdf>. Acesso em 17.mai.2014.
[5] PARENTONI, Roberto Bartolomei. A Criminologia e o Direito Penal. Disponível em:
<http://www.idecrim.com.br/index.php/artigos/92-a-criminologia-e-o-direito-penal>. Acesso em: 10.mai.2014.
[6] BALLONE, GJ, Moura, EC. op. cit. Acesso em 11.mai.2014.
[7]SHINE, Sidney Kiyoshi. Psicopatia, 4.ed. rev. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010 (Coleção clínica psicanalítica), p.18.
[8]HUNGRIA, Nelson. Conferência realizada na Sociedade Brasileira de Criminologia, em 29/09/1942, (apud Heitor Piedade Junior. Personalidade Psicopática, Semi-Imputabilidade e Medida de Segurança), p.140.
[9] SHINE. Sidney Kiyoshi. op.cit. p.20.
[10] idem, op.cit. p.20.
[11]BALLONE. GJ, MOURA EC. Classificações. Disponível em:
<http://www.psiqweb.med.br/site/?area=ES/Classificacoes&letra=P>. Acesso em: 11.mai.2014.
[12] SHINE, Sidney Kiyoshi. op.cit. p.19.
[13] COUTO, Gleiber,, PIRES, Sanyo Drummond, NUNES, Carlos Henrique Sancineto da Silva. Os contornos da psicologia contemporânea: temas em avaliação psicológica. São Paulo: Casa do psicólogo, 2012, p. 169.
[14]MORANA, Hilda C P; STONE, Michael H; ABDALLA-FILHO, Elias. Personality Disorders, Psychopathy and Serial Killers. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, 2012. Disponível em: <http:/www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttex&pid=S1516-4446200600000005&nrm=isso>. Acesso em: 08.mai.2014.
[15]AMBIEL, Rodolfo Augusto Matteo. Diagnóstico de Psicopatia: a avaliação psicológica no âmbito judicial. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pusf/v11n2/v11n2a15.pdf>. Acesso em: 11.mai.2014.
[16]HULFMANN, Karen; VERNOY, Mark; VERNOY, Judith. Psicologia. Tradução Maria Emília Yamamoto. São Paulo: Atlas, 2003. p.561.
[17]SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Psicopatia: A Maldade original de Fábrica. São Paulo, Revista Jurídica Consulex v.15, n.347, Revista Jurídica Consulex, 1º jul.2011. p. 29.
[18]GAUER, Gabriel J. Chittó; GRECA, Laura F. Aspectos Biológicos na Etiologia do Comportamento Agressivo. In. GAUER, Gabriel J. Chittó; CHITTÓ, Ruth M. (Org). A Fenomenologia da Violência. Curitiba: Juruá, 2007.
[19]MORANA, Hilda C P; STONE, Michael H; ABDALLA-FILHO, Elias. op.cit.
[20]SILVIA, Maria. Cérebro.com. 4% da população são psicopatas, segundo psiquiatra. Disponível em:
<http://cerebro-online.blogspot.com.br/2010/03/4-da-populacao-sao-psicopatas-segundo.html>. Acesso em: 15.mai.2014.
[21] SHINE, Sidney Kiyoshi. op.cit. p. 24, 25.
[22] idem, p. 21 e 22.
[23] ALBERGARIA, Jason. Noções de Criminologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999, p. 131.
[24]LOBO, Marisa. Psicóloga Marisa Lobo diz que Psicopatas manipulam a sociedade dizendo-se convertidos. Disponível em: < http://www.midiagospel.com.br/religiao/psicologa-marisalobo-diz-psicopatas-convertidos-manipulam-sociedade>. Acesso em:16.mai.2014.
[25]PRADO. Ana Carolina. Entenda melhor como funciona o cérebro de um psicopata. Disponível em: <http://super.abril.com.br/blogs/como-pessoas-funcionam/entenda-melhor-como-funciona-o-cerebro-de-um-psicopata/>. Acesso em: 11.mai.2014.
[26] GERSCHENFELD, Ana. Ciência P. NEUROCIÊNCIAS, O cérebro dos psicopatas tem menos massa cinzenta. Disponível em: < http://www.publico.pt/ciencia/noticia/o-cerebro-dos-psicopatas-tem-menos-massa-cinzenta-1545456#/0>. Acesso em: 17.mai.2014.
[27]DEL-BEN, Cristina Marta. Revista de Psiquiatria Clínica. Neurobiologia do transtorno de personalidade anti-social. Disponível em: < http://www.hcnet.usp.br/ipq/revista/vol32/n1/27.html>. Acesso em: 15.mai.2014.
[28] HUFFMANN; VERNOY; VERNOY. op. cit. p.561.
[29]BLANCK, Paulo ET AL. Considerações acerca das relações objetais no transtorno anti-social de personalidade. Revista da Scola do Serviço penitenciário. Porto Alegre. V.1, n.8, jul./set. 1991.
[30]FERREIRA, Marcos. Neurônios e Saúde Mental. Atualizações, Avanços e Conhecimento. Disponível em: http://neuronios-saudemental.blogspot.com.br/2009/11/o-cerebro-do-psicopata.html. Acesso em: 28.mai.2014.
[31] DAMASIO, António R. O erro de Descartes emoção razão e o cérebro humano. Tradução portuguesa Dora Vicente e Georgina Segurado – São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p.31.
[32]GEREMIAS, Daiana. Mega Curioso. Renomado neurocientista descobre acidentalmente que é psicopata. Disponível em: <http://www.megacurioso.com.br/medicina-e-psicologia/40114-renomado-neurocientista-descobre-acidentalmente-que-e-psicopata.htm>. Acesso em: 28.mai.2014.
[33] GEREMIAS, Daiana. op.cit. – Tradução Livre.
[34] SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010, p. 183.
[35] SERAFIM, Antonio de Pádua, SAFFI, Fabiana. Psicologia e práticas forenses. Barueri, São Paulo: Editora Manole, 2012, p.17.
[36] idem. op.cit. p.18.
[37] idem.,op.cit. p.19.
[38] idem, op.cit. p. 29.
[39] Idem, op.cit. p.46.
[40] idem, apud Hilsenroth e Stricker e Goldstein, p. 46.
[41] idem, op.cit. p.50 e 51.
[42] SERAFIM, Antônio de Pádua, SAFFI, Fabiana. op.cit. p. 63.
[43] SERAFIM, Antônio de Pádua, SAFFI, Fabiana. op.cit. p. 64.
[44] idem, op.cit. p.65.
[45] idem, op.cit. p.65.
[46]BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Acórdão. Rel. Joaquim Alves. RT 637/298. Disponível em:<www.tjmg.jus.br>. Acesso em: 17.mai.2014.
[47] BRASIL. Vade Mecum Acadêmico de Direito. 15ª ed. São Paulo: Riddel, 2012.
[48] Análise da Psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico. Disponível em:
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[49] SERAFIM, Antônio de Pádua, SAFFI, Fabiana. op.cit. p. 46.
[50]idem, op.cit. p. 104.
[51]CAPEZ,Fernando. Curso de direito penal, vl.1, (arts. 1º a 120). 15. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, p.134.
[52]DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO, Roberto Junior, DELMANTO, Fabio M. de Almeida. Código de Processo Penal Comentado. 8.ed. rev. atual. e ampliada. São Paulo: Editora saraiva, 2010, p.106.
[53] CAPEZ, Fernando, op.cit. p. 134.
[54] GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 14.ed. Rio de Janeiro. Editora Impetus, 2012, p.142.
[55] idem, op. cit. p. 134.
[56] CAPEZ,Fernando. op.cit, p.134.
[57] idem, op.cit. p. 106.
[58] GRECO, Rogério, op.cit. p.145.
[59] idem, op.cit. p.89.
[60] idem, op.cit. p. 147 e 148.
[61] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 24.ed.rev. e atual até 31 de dezembro de 2006. São Paulo: Atlas, 2007. V.1: parte geral, artigos 1º ao 120 do CP, p. 91.
[62] idem, op.cit. p. 91.
[63]GRECO, Rogério, op.cit. p. 371.
[64]CAPEZ, Fernando, op.cit. p.134.
[65] idem, op.cit. p.323 e 324.
[66] idem, op.cit. p. 324.
[67] idem, op.cit. p. 331 a 352.
[68] idem, op. cit. p.385.
[69]DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO, Roberto Junior, DELMANTO, Fabio M. de Almeida. Código de Processo Penal Comentado. 8.ed. rev. atual. e ampliada. São Paulo: Editora saraiva, 2010, p.180.
[70]BRASIL. Código penal. São Paulo: Saraiva. 2010.
[71]DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO, Roberto Junior, DELMANTO, Fabio M. de Almeida, op.cit. p. 180.
[72] CAPEZ, Fernando, op.cit. p.336.
[73] idem, op.cit. p.336
[74]DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO, Roberto Junior, DELMANTO, Fabio M. de Almeida, op. cit. p. 182
[75] idem, op. cit. p. 182.
[76] idem, op.cit. p. 182..
[77] Idem, op.cit. p. 182.
[78] Idem, op. cit. p. 182.
[79]PAZZANESE, Ronaldo. Qual a consequência da semi-imputabilidade? Disponível em: <http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/102052/qual-a-consequencia-da-semi-imputabilidade-ronaldo-pazzanese?ref=home>. Acesso em: 01.jun.2014.
[80]SABINO, Thais. Definir inimputabilidade é desafio para Direito Penal. Disponível em: <http://amp-pr.jusbrasil.com.br/noticias/2072720/definir-inimputabilidade-e-desafio-para-direito-penal?ref=home>. Acesso em: 01.jun.2014.
[81] SABINO, Thaís. op.cit.
[82] CAPEZ, Fernando. op.cit. p. 346
[83] CAPEZ, Fernando, op.cit. p.346.
[84] idem. op.cit. p. 346.
[85] idem, op. cit. p.346.
[86] idem, op.cit. p.346.
[87]OLIVEIRA, Mariana Vasconcelos. O tratamento dispensado ao criminoso psicopata pela legislação penal brasileira. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2843, 14 abr. 2011.
Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/18906>. Acesso em: 01.jun.2014.
[88] RT, 5050/303.
[89]idem, op.cit.
[90]TJMS – Habeas Corpus – HC6379. MS 2004.003679-2. Primeira Turma Criminal. Relator: Des. Rui Garcia Dias. Decisão em 29.6.2004.
[91] CP. “Artigo 96: As medidas de segurança são: I – internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; II – sujeição a tratamento ambulatorial.”
[92]DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO, Roberto Junior, DELMANTO, Fabio M. de Almeida, op.cit. p. 360.
[93] CAPEZ, Fernando. op.cit. p. 467.
[94] idem, op. cit. p. 467.
[95] idem, op.cit. p. 467.
[96] idem, op.cit. p.467 e 468.
[97] CAPEZ, Fernando. op.cit. p. 468.
[98] CAPEZ, Fernando, op. cit. p.470.
[99] idem. op. cit. p. 468.
[100] idem. op.cit. p.468.
[101] idem. op.cit. p. 468.
[102] idem. op.cit. p. 468 e 469.
[103] CAPEZ, Fernando. op.cit. p.469.
[104] idem.op.cit. p.469.
[105] idem. op.cit. p. 469.
[106] BRASIL. Código penal. op.cit.
[107] idem. op.cit. p. 469
[108] idem.op.cit. p.469.
[109] BRASIL. Supremo tribunal Federal. Súmula nº 525. A medida de segurança não será aplicada em segunda instância, quando só o réu tenha recorrido. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=525.NUME.%20NAO%20S.FLSV.&base=baseSumulas>. Acesso em 06.jun.2014.
[110] CAPEZ, Fernando. op.cit. p.471.
[111] CAPEZ, Fernando. op.cit. p. 471.
[112] idem. op.cit. p.472.
[113]PITANGA, Sádia Consuêlo. Psicopatas na prisão. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/psicopatas-na-prisao/86704/>. Acesso em: 01.jun.2014.
[114]SILVA, Claudia. O psicopata e a política criminal brasileira. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=9440>. Acesso em: 02.ju.2014.
[115] ESTADÃO SP. Chico Picadinho já cumpriu 34 anos de pena. E continuará preso. Disponível em:<http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,chico-picadinho-ja-cumpriu-34-anos-de-pena-e-continuara-preso-imp-,613297>. Acesso em: 10.jun.2014.
[116]idem.op.cit.
[117] BRASIL. Lei nº 7.2010, de 10 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em :
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[118] MORANA, Hilda CP; STONE, Michael H, FILHO, Elias Abdalah. Transtornos da personalidade, psicopatia e serial killer. Revista Brasileira de Psiquiatria, vl.28, suppl.2. São Paulo. Oct.2006. Disponível em:
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[119] idem, op. cit.
[120] MORANA, Hilda CP; STONE, Michael H, FILHO, Elias Abdalah. op.cit.
[121] idem, op.cit.
[122] idem. op.cit.
[123] idem. op.cit.
[124] idem. op. cit.
[125]BRASIL. Decreto nº 24.559, de 03 de julho de 1934. Dispõe sobre a profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços e dá outras providências. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=20366&norma=35529>. Acesso em: 02.jun.2014.
[126]MACEDO, Camila Freire. A evolução das políticas de saúde mental e da legislação psiquiátrica no Brasil. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8246/a-evolucao-das-politicas-de-saude-mental-e-da-legislacao-psiquiatrica-no-brasil>. Acesso em: 02.jun.2014.
[127]BRASIL. Decreto nº 24.559, de 03 de julho de 1934. op.cit.
[128] COMISSÕES. Comissão de Juristas. Pena máxima no Brasil pode chegar a 40 anos na prática. Atualizado em 11.mai.2012. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/11/pena-maxima-no-brasil-pode-chegar-a-40-anos-na-pratica>. Acesso em 02.jun.2014.
[129] idem. op.cit.
[130] idem. op.cit.
[131] idem. op.cit.
[132] AGUIAR, Alexandre Magno FM. A urgente necessidade de uma política criminal para os psicopatas. Disponível em:<http://www.oabfi.com.br/artigos.php?id_artigo=139>. Acesso em: 02.jun.2014.
[133] idem. op.cit.
[134] JUSBRASIL. STF - HABEAS CORPUS HC 66437 PR (STF). Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=PSICOPATA>. Acesso em 06.jun.2014. Decisão integral em anexo.
[135] idem. op. cit.
[136]JUSBRASIL. STF - HABEAS CORPUS HC 66437 PR (STF). op. cit.
[137] idem. op. cit.
[138]DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO, Roberto Junior, DELMANTO, Fabio M. de Almeida, op.cit, p.690.
[139] idem. op.cit.
[140] JUSBRASIL. TJ-MS - Habeas Corpus : HC 6379 MS 2004.006379-2. Disponível em: <http://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/3802174/habeas-corpus-hc-6379/inteiro-teor-11987797>. Acesso em: 06.jun.2014.
[141] idem.op.cit.
[142] JUSBRASIL. TJ-MS - Habeas Corpus : HC 6379 MS 2004.006379-2. op.cit.
[143] idem. op.cit.
[144]JUSBRASIL.STJ - HABEAS CORPUS : HC 186149 DF 2010/0176782-7. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21099539/habeas-corpus-hc-186149-df-2010-0176782-7-stj/inteiro-teor-21099540>. Acesso em :07.jun.2014.
[145] JUSBRASIL.STJ - HABEAS CORPUS : HC 186149 DF 2010/0176782-7. op.cit.
[146] idem.op.cit.
[147] JUSBRASIL. “Arrependida parcialmente” por crime, Suzane Von Richthofen continua presa no regime fechado. Disponível em: <http://nelcisgomes.jusbrasil.com.br/noticias/117339030/arrependida-parcialmente-por-crime-suzane-von-richthofen-continua-presa-no-regime-fechado>. Acesso em 06.jun.2014.
[148] HABEAS CORPUS 89.218-3 SÃO PAULO. RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2007-set-11/prisao_suzane_richthofen_necessaria_decide_stf>. Acesso em 07.jun.2014.
[149] GLOBO.COM. Suzane Von Richthofen é dissimulada, diz laudo técnico. Disponível em:
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[150] GLOBO.COM. Suzane Von Richthofen é dissimulada, diz laudo técnico. op.cit.
[151] idem. op.cit.
[152] TJSP. HABEAS CORPUS nº 2012948-52.2014.8.26.0000. Disponível em:
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[153] idem.op.cit.
[154] JORNAL DO BRASIL. Dez anos após o assassinato dos pais, Suzane Von Richthofen quer liberdade, 31.out.2012. Disponível em: <http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/10/31/dez-anos-apos-assassinato-dos-pais-suzane-von-richthofen-quer-liberdade/>. Acesso em 06.jun.2014.
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[166] SILVA, Ana Beatriz Barbosa. op. cit, p.169.
