Este artigo visa resumir a evolução do feminismo no cenário mundial desde seu surgimento, no século passado, até a contemporaneidade.

Feminismo é um discurso filosófico, intelectual e político, que visa a convivência humana  em padrões de igualdade e liberta de qualquer tipo de opressão. Iniciou-se no século XIX, e foi dividida em três fases, denominadas “ondas”.  Foi responsável pelo desenvolvimento da Teoria Feminista e por mudanças nos mais diversos âmbitos da sociedade contemporânea. Sua primeira conquista de grande importância foi o direito ao voto, em  1893, na Nova Zelândia.

As ativistas feministas,  principalmente no século XX, foram responsáveis pelas campanhas pelos direitos legais da mulheres, como direito de contrato, direito de propriedade e direito ao voto, pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos, incluindo o acesso à métodos contraceptivos e a cuidados pré-natais de qualidade, pela proteção de mulheres contra a violência doméstica, contra o assédio sexual e contra o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e toda e qualquer forma de discriminação.

Durante a década de 1980, as feministas denominadas standpoint (veia mais radicalista do movimento), argumentavam que o feminismo deveria examinar como as desigualdades enfrentadas pela mulheres se relacionavam  à outras, como o racismo e a homofobia. No início da década seguinte, as feministas então classificadas pós modernas argumentaram que os papéis dos homens e das mulheres seriam construídos socialmente, o que tornava impossível generalizar as experiências femininas por suas culturas e histórias.

1. Fases do Feminismo, ou Ondas

1.1 Primeira Onda

Refere-se ao período  ocorrido durante o século XIX e final do século XX, nos EUA e na Inglaterra, sobretudo, embora manifeste-se também em outros países europeus. Seu foco, a princípio, era a eqüidade nos direitos de propriedade para homens e mulheres, juntamente com a oposição à casamentos arranjados. No entanto, ao final do século XIX, o movimento voltou-se para a conquista de poder político, sobretudo ao direito de sufrágio feminino.

A partir das grandes revoluções, o feminismo adquire um cunho reivindicatório. Com a expansão do capitalismo e dos ideais da Revolução Francesa, surgem os partidos de esquerda, espaço que as mulheres encontram para se manifestar. Em busca da ampliação das idéias liberais, as ativistas defendiam que os direitos conquistados pelas revoluções deveriam estender-se a ambos os sexos, por serem naturais.Como resultado de sua participação na Revolução Francesa, registra-se a instauração do casamento civil e a legislação do divórcio. Na Europa, as ativistas denominadas suffragettes conseguiram que, em 1918, o Representation Of The People Act fosse aprovado, concedendo o direito de voto a todas as mulheres acima de 30 anos que possuíssem uma ou mais casas. Em 1928, este direito foi estendido a todas as mulheres acima de 21 anos de idade. Nos EUA, as principais representantes do movimento feminista foram Lucretia Mott, Lucy Stone, Elizabeth Cady Stanton e Susan B. Anthony, que já haviam lutado pela abolição da escravidão. No Reino Unido, Irlanda e Grã-Bretanha, Voltairine de Cleyre e Margaret Sanger já faziam campanha pelos direitos reprodutivos, sexuais e econômicos da mulher. O livro “Em Defesa Dos Direitos Da Mulher”, de Mary Wollstonecraft, escrito ainda no século XIX, é a primeira obra classificada como feminista.

A primeira onda considera-se findada quando acontece a aprovação da 19ª Emenda À Constituição dos EUA, em 1919, que concedia o sufrágio à mulher em todos os seus estados.

1.2 Segunda Onda

Do início da década de 1960 ao fim da década de 1980, a segunda onda do movimento feminista foi uma continuação da primeira, e coexistiu com a terceira. Seu foco, no entanto, passou a ser as questões de igualdade e o fim da discriminação.A obra “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoirfoi muito influente no período, defendendo que a hierarquia entre os sexos era uma construção social, incorporando para o movimento o questionamento das raízes culturais das desigualdades. “O pessoal é político”, slogan criado pela ativista e autora feminista Carol Hanisch, tornou-se sinônimo dessa segunda fase. Outra frase associada à época é “Womens Liberation”, utilizada pela primeira vez em 1964, nos EUA, e impressa em 1966. Em 1968, passou a se referir a todo o movimento feminista, que foi associado a protestos como o concurso Miss America e à queima de sutiãs, embora este último ainda seja um fato controverso. Em 1963, Betty Friedan pública o livro “A Mística Feminina”, livro de grande destaque na época,  que criticava a ideologia reinante de que a mulher somente poderia encontrar satisfação através das atividades domésticas.

1.3 Terceira Onda

Iniciada no começo da década de 1990, a terceira onda surge como uma retaliação  à segunda. Visa desafiar e evitar aquilo que foi definido como essencial nas décadas anteriores,e é caracterizada por uma nova interpretação do gênero e da sexualidade. Eram contrárias à paradigmas da segunda onda, que supostamente dariam muita ênfase a experiência de mulheres brancas de classe média-alta, segregando as minorias. Essa onda apresenta também debates internos, como o denominado “feminismo de diferença”, que defende que há diversidades iimportante entre os sexos, idéia contrária às de outros vertentes, que crêem não haver diferenças inerentes entre homens e mulheres senão aquelas socialmente condicionadas. A principal defensora desse debate é a psicóloga Carol Gillian.

A terceira onda teve sua origem em meados da década de 1980, e suas líderes possuaim raízes na segunda onda feminista. Gloria Anzaldua, Bell Hooks, Chela Sandoval, Cherrie Moraga, Audre Lorde e Maxine Hong Kingston, entre diversas outras, foram figuras de destaque no movimento dessa época.

Durante o século XIX, uma ativista de destaque no Brasil foi Nísia Floresta Augusta.  Nascida no Rio Grande do Norte, ela atuou como professora, poetisa, tradutora, jornalista e escritora, e foi considerada a primeira feminista brasileira..

3. Sufrágio Feminino

Sufrágio, do latim suffragium, é a execução do direito individual ao voto. A luta pelo direito da da mulher de participar da democracia  sempre foi o foco do movimento feminista, sobretudo após a Revolução Industrial.

No Reino Unido, as suffragettes  iniciaram o movimento em favor da concessão de direito ao voto feminino com a fundação da União Nacional Pelo Sufrágio Feminino. Seu maior expoente foi Millicent Fawcett. O movimento, a princípio pacifista, questionava porque as mulheres eram consideradas incapazes de participar do processo de eleição, uma vez que eram capacitadas a assumir cargos de importância na sociedade, como diretoras de escolas e professoras.Filósofos como John Locke e David Hume argumentavam que as mulheres eram incapazes de compreender o funcionamento do Parlamento Britânico, o que consequentemente as excluía da participação do processo eleitoral. As leis inglesas eram aplicáveis as mulheres, no entanto, as mesmas não eram convidadas à participar de seu processo de elaboração

O movimento começou a ampliar-se e foi então fundada a Women's Social and Political Union  (WSPU),por  Emmeline Pankhurst, que pretendia,com a  sociedade, revelar o sexismo institucional existente na sociedade britânica. Inspirou as sufragistas (mulheres vinculadas ao WSPU) a fazerem greves de fome, o que chamou a atenção para a brutalidade do sistema legal da época e divulgou a causa de seu movimento. A primeira mártir do feminismo foi Emily Wilding Davidson, que morreu durante um confronto entre as sufragistas e policiais em 1913.

Embora tenha causado comoção na sociedade, o movimento só obteve sucesso parcial em 1918, com a aprovação do Representation Of The People’s Act, que concedia direito ao voto para mulheres na Inglaterra. Tal fato foi estimulador para que mulheres em diversos outros países buscassem também seu próprio direito ao sufrágio, uma vez que acreditavam que somente através dele seriam capazes de modificar as leis injustas que lhes excluíam da vida pública de certas maneiras.

No Brasil, o feminismo tem registros na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A primeira eleitora oficial do país foi Celina Guimarães Viana, que invocou o artigo 17 da lei eleitoral do Rio Grande do Norte de 1926.

O maior expoente do feminismo no Brasil foi a estudante de direito Mietta Santiago, pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago de Souza. Educada na Europa, em 1928 descobriu, em viagem ao Antigo Continente, que o veto ao voto das mulheres contrariava o artigo 70 da Constituição Brasileira de 24 de fevereiro 1891, então em vigor. Com garantia de sentença judicial, que era um fato inédito no país, proferida em Mandado de Segurança, conquistou então o direito de votar. Com essa pequena vitória, surgiram outras em seu encalço. Veio a primeira mulher a eleger-se deputada estadual, e com o impulso que o movimento feminino emancipacionista ganhava dentro do país, o direito ao sufrágio foi regularizado em 1934, fato de relevância mundial. Fundada e dirigida por Betha Lutz em 1922,  Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino, desempenhou papel de importância fundamental na conquista desse direito e na luta pelos direitos políticos da mulher. Foi a instituição feminista de maior destaque na época, tendo suas militantes atuando nas esferas de poder do Brasil e representando o país no exterior. Outras ativistas de destaque foram Maria Lacerda de Moura, escritora polêmica sobre padrões comportamentais da sociedade; Laura Brandão e Maria Lopes  com o Comitê das Mulheres Trabalhadoras, tentando integrar o operariado feminino ao Partido Comunista Brasileiro; Natércia da Silveira, fundadora da Aliança Nacional de Mulheres, em 1931, que visava prestar assistência jurídica à mulher.

Quando Getúlio Vargas assume a presidência do país, suprime todas as restrições existentes às mulheres. Através do Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, é instituído o Código Eleitoral Brasileiro, e o artigo 2 disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do código, fato que oficializou o direito ao sufrágio feminino.

4. Feminismo e a Sociedade

O feminismo, ao longo dos anos, realizou diversas alterações na sociedade através de suas conquistas. O maior, com absoluta certeza, foi o almejado direito ao voto, mas também figuram outros sucessos, como direito ao divórcio, o controle sobre o próprio corpo em questões que envolvem a saúde, inclusive direito ao aborto e uso de contraceptivos. É possível citar também o crescimento de oportunidade de emprego, uma vez que após a década de 1930, as mulheres foram inseridas no mercado de trabalho no Brasil. No entanto, este último fato é bastante controverso, uma vez que a parcela feminina que trabalha ainda recebe remunerações significativamente menores do que a masculina, mesmo que ocupem o mesmo cargo, e estão subrepresentadas em todos os corpos legislativos mundiais, contando com apenas 9% de mulheres atuantes.

5. Datas Comemorativas

O dia 8 de março foi estabelecido como o Dia Internacional da Mulher, numa celebração pelos feitos ecônomicos, políticos e sociais realizados pelas mulheres de todo o mundo. É também uma lembrança  às tecelãs de Nova York, que  realizaram uma marcha em 8 de março de 1857, por melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária e igualdade de direitos. Na época, a jornada de trabalho feminino chegava a 16 horas diárias, com salários até 60% menores que os dos homens.

O dia 25 de novembro foi escolhido pelo Primeiro Encontro Feminista, em 1981, como o Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher, data posteriormente adotada em caráter oficial pela ONU, em 1999. A data remete ao brutal assassinato nas revolucionárias Irmãs Mirabal, da República Dominicana, a mando do ditador Rafael Trujillo, em 1961.

6. Cronologia

1792 - InglaterraMary Wollstonecraft escreve um dos grandes clássicos da literatura feminista – A Reivindicação dos Direitos da Mulher – onde defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano.

  • Século XIX

1827 - Brasil - Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas.

1857- Estados Unidos -  No dia 8 de março, em uma fábrica têxtil, em Nova Iorque, 129 operárias morrem queimadas numa ação policial porque reivindicaram a redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença maternidade. Mais tarde foi instituído o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em homenagem a essas mulheres.

1879 - Brasil - As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.

1893 - Nova Zelândia - Pela primeira vez no mundo, as mulheres têm direito ao voto.

  • Década de 1900

Anos 20

1920 - EUA - Sufrágio feminino.

1922 - Bertha Lutz funda a Federação Brasileira para o Progresso Feminino

1928 - Brasil - O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue uma alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. Elas foram às ruas, mas seus votos foram anulados. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages - RN.

Anos 30

1932 - Brasil - Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.

1937/1945 - Brasil - O Estado Novo criou o Decreto 3199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas tais como: "luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol". O Decreto só foi regulamentado em 1965.

Anos 40

1945 - A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da Carta das Nações Unidas.

1949 - São criados os Jogos da Primavera, ou ainda "Olimpíadas Femininas". No mesmo ano, a francesa Simone de Beauvoir publica o livro O Segundo Sexo, no qual analisa a condição feminina.

 Anos 50

1951 - Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.

Anos 60

1962 - Brasil - É sancionado no dia 27 de agosto o Estatuto da Mulher casada, que garantiu entre outras coisas que a mulher não precisava mais de autorização do marido para trabalhar, receber herança e em caso de separação ela pderia requerer a guarda dos filhos.

Anos 70

1975 - Argentina - Ano Internacional da Mulher. A ONU promove a I Conferência Mundial sobre a Mulher, na Cidade do México. Na ocasião, é criado um Plano de Ação.

1979 - Brasil - Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.

Anos 80

1983 - Brasil - Surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e SP), para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.

1985 - Brasil - Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, aCâmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

1985 - Nações Unidas - É criado o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.

1987 - Brasil - Criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres, para assessorar, formular e estimular políticas públicas para a valorização e a promoção feminina.

1988 - Brasil - Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.

Anos 90

1993 - Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a Declaraçãosobre a eliminação da violência contra a mulher.

1996 - Brasil - O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

7. Bibliografia:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Feminismo#Liga.C3.A7.C3.B5es_externas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Cronologia_do_direito_feminino

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_feminino#Refer.C3.AAncias_2

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_universal

http://pt.wikipedia.org/wiki/A_M%C3%ADstica_Feminina

http://pt.wikipedia.org/wiki/O_segundo_sexo

http://www.cfemea.org.br/normasjuridicas/leis.asp

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/cultura/conteudo_271160.shtml

http://pre-vestibular.arteblog.com.br/48899/Direito-de-voto-feminino-completa-76-anos-no-Brasil/


Autor

  • Gabriela Boni

    Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com ampla experiência nas áreas de Compliance, tendo trabalhado tanto com a implementação de sistemas de governança e boas práticas quanto em investigações empresariais de médio e grande porte, e Contratos, atuando em negociações B2B e B2C e na elaboração de peças contratuais de média e alta complexidade. Está se especializando em Direito Digital, sobretudo Lei Geral de Proteção de Dados, atuando de forma consultiva em projetos de adequação.

    Textos publicados pela autora


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Direito da Mulher; Evolução Histórica

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