Linguagem jurídica: coerência e coesão

14/05/2015 às 01:45
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Este texto trata da importância da coerência e coesão textual para um bom encadeamento de ideias na consolidação da linguagem jurídica

Enunciação e discurso

A descrição do processo de comunicação compreende a interação entre emissor e receptor na configuração da mensagem. Neste sentido, o emissor, responsável pela interlocução, deve considerar traços comuns de significação do receptor na configuração da mensagem, pois como sugere Kristeva (1969:11), escavar “na superfície da palavra uma vertical, onde se buscam os modelos desta significância que a língua representativa e comunidade não recita, mesmo se os marca”.

A fala é o ato individual sujeito às variantes lingüísticas, entretanto é uma atividade de caráter combinatório que guarda relação com o “texto” (sistema significante/significativo).

Falante é o portador da fala e, ao enumerar um texto, necessita de um conjunto de habilidades e competências capazes de torná-lo apto a tal enumeração, pois como se a mensagem inserida no texto enumerado não for dotada de coesão e inerente a um contexto, este estará sujeita a secundarias interpretações, como foi o caso do exemplo dado na página 106; afinal, o “discurso é a própria operação  da atividade lingüística, variável com a situação em que se encontra” (p.106).

Por esta razão supracita é que a sintaxe clássica divide-se em discursiva[1] e afetiva[2].

Algumas definições a cerca dos vocábulos que representam a atividade lingüístico-comunicativa

Texto

Tem origem do latim e significa tecer, enlaçar, entrelaçar. Também pode ser qualquer imagem, como charge, quadrinhos, figuras e desenhos, que transmitem uma mensagem. É toda mensagem, informação, discurso ou “uma série de signos que visam tornar os signos referentes de si próprios” (p.108), sendo necessário a competência.

Contexto

O contexto é um conjunto informações que acompanham o texto, ou seja, configura-se pelo “elementos verbais, paralingüísticos e não-verbais, que se entrelaçam para a transmissão da mensagem” (p.108) e que é percebido nas dimensões estrutura de superfície e de profundidade. Classificam-se em:

a) Contexto imediato

Constitui-se dos elementos que precedem o texto levando o receptor a uma idéia inicial do que trata o texto.

b) Contexto situacional

Constituído de elementos extratextuais, ou seja, da própria bagagem cultural que compõe o repertorio cultural do receptor a fim de que se facilita a configuração da compreensão textual.

Intertexto

É o cruzamento de textos promovidos entre autores diversos, originando a intertextualdade, que divide-se em paráfrase, tipos de texto e coesão e coerência textual, abordados a frente.

Paráfrase

A conformação do texto, ou seja, a fidelidade da mensagem textual, como por exemplo, o ritual, no contexto jurídico, em que “a participação individual aparece de forma tolhida pelas formas lingüísticas pré-estabelecidas por estruturas mais ou menos rígidas para atuar na esfera jurídica” (p.111). A paráfrase é quase um plágio (p.111) e só não o configura se utilizada como citação.

Com a contribuição de Noam Chomsky é possível deparar-se com a paráfrase ideológica e estruturais como variações de um enunciado discurso – matriz.

Estilização

Caracteriza-se pela reformulação do texto, como por exemplo, um remake de uma obra de cinema em que inserem-se outros elementos diferentes do texto original, ou seja, ocorre um processo de adaptação.

Paródia

Trata-se da modificação total do texto de modo a pervertê-lo de sua forma estrutural ou seu sentido, assumindo uma forma satírica.

Recriação polêmica

Caracteriza-se pela capacidade que o autor tem em polemizar o texto-matriz a fim de questionar temas ou defender sua visão sobre algo.

Tipos de texto

O texto é a mensagem escrita configurada pela recíproca relação entre emissor e receptor (p.118). Os gêneros textuais mais conhecidos os descritivos, narrativos e dissertativos.

Coesão e coerência textual

Em linhas gerais pode-se conceituar coerência e coesão ao encadeamento de idéias contidas num texto a fim de que se possa transmitir com maior precisão uma mensagem.

A coesão é “a unidade, ou seja, um nexo seqüencial de idéia entrelaçadas” e a coerência é “uma seqüência de idéias, que deve dirigir-se a outras a ela pertinentes” (p.120).

Diferenças entre coesão e coerência

a) Quanto ao plano real

Coesão: plano gramatical e nível frasal.

Coerência: plano cognitivo: integibilidade do texto.

b) Quanto à relação

Coesão: relação sintática entre os termos do enunciado.

Coerência: relação de conteúdo entre as palavras e frases.

c) Quanto à localização

Coesão: encontra-se na superfície do texto: conexão seqüencial.

Coerência: Localiza-se na subjacência do texto: conexão conceitual.

d) Quanto à abrangência

Coesão: relaciona-se com a microestrutura.

Coerência: relaciona-se com a macroestrutura.

e) Quanto aos componentes

Coesão: trabalha com os componentes do texto; está na adjacência dos termos.

Coerência: trabalha com o global; está no conteúdo do texto.

Então, vale destacar que os recursos semânticos são de fundamental importância, por exemplo, ao futuro bacharel em Direito, pois servirá de ferramenta de fomento ao seu trabalho argumentação de produção textual. Neste sentido, Hermínio Sargentim destaca exemplos de grande valia para este profissional ao destacar as seguintes relações envolvendo a estrutura lingüística para a consolidação de mensagens de acordo com a coerência que devem possuir:

1ª) Relação de causalidade: composta de substantivos, verbos, locuções prepositivas e conjunções.

2ª) Relação de conseqüência: caracterizada pelos substantivos, verbos, locuções prepositivas e conjunções.

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3ª) Relação de oposição: destaca a utilização dos substantivos, verbos, locuções e preposições, conjunções adversativas e concessivas.

Referências

SANTOS, Gélson Clemente dos. Comunicação e expressão. Introdução ao curso de redação. Rio de Janeiro: Forense, 1993

SILVA, Luciano Correia da. Manual de Linguagem Forense. São Paulo: Edipro, 1991


[1] Mensagem refletida, formulando uma idéia ou um juízo com agrupamentos vocabulares conscientemente selecionados e ordenados.

[2] Toda articulação de palavras, sons e gestos sem uma preocupação maior com a elaboração do pensamento, resultando em uma frase, ou seja, uma situação lingüística inteligível para quem ouve ou lê, por estarem as palavras selecionadas.

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Sobre o autor
Francisco de Castro Matos

Graduado em Letras, Matemática, Educação Especial, Gestão do Turismo, Pedagogia, Direito, Técnicas Legislativas e Redação Forense, Mestre em Hospitalidade.

Informações sobre o texto

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Artigo apenas para efeito de pesquisa acadêmica.

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