[1] STRECK, Lênio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. p. 68.
[2] BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 1995. P. 74.
[3] BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo, Malheiros, 1995. p. 74.
[4] SANTOS, Marcelo Fausto Figueiredo. Teoria Geral do Estado, São Paulo: Atlas, 2001. p. 72.
[5] BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense. 1988. p. 17.
[6] STRECK, Lênio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. p. 53.
[7] STRECK, Lênio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. p. 48.
[8] SANTOS, Marcelo Fausto Figueiredo. Teoria Geral do Estado, São Paulo: Atlas, 2001. p. 73.
[9] BUFFON, Marciano. A Crise Estrutural do Estado contemporâneo: a falência da neotributação e a reconstrução do fundamento da solidariedade. In: O Estado e suas Crises. BOLZAN DE MORAIS, José Luis (org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. p.80.
[10] STRECK, Lênio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre – Livraria do Advogado, 2000. p. 58.
[11] BUFFON, Marciano. A Crise Estrutural do Estado contemporâneo: a falência da neotributação e a reconstrução do fundamento da solidariedade. In: O Estado e suas Crises. BOLZAN DE MORAIS, José Luis (org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. p.80.
[12] BOLZAN DE MORAIS, José Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 25.
[13] STRECK, Lênio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. p. 69.
[14] LÔBO, Paulo Luiz Neto. Constitucionalização do Direito Civil. Disponível em <http://www.direitofmc.xpg.com.br/TGDC/texto01.pdf> Acesso em: 29 nov. 2012.
[15] BARBOZA, Ruy - A questão Social e Política no Brasil. Disponível em: <http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/p_a5.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2012.
[16] BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Verbete Estado do Bem-Estar, BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco; tradução VARRIALE, Carmen C.[et all]; coordenação da tradução João Ferreira; revisor geral João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cascais. 5ª Ed. – Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. p. 416
[17] BUFFON, Marciano. A Crise Estrutural do Estado contemporâneo: a falência da neotributação e a reconstrução do fundamento da solidariedade. p. 80. In: O Estado e suas Crises. BOLZAN DE MORAIS, José Luis (org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.
[18] BOLZAN DE MORAIS, José Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 40.
[19] BUFFON, Marciano. A Crise Estrutural do Estado contemporâneo: a falência da neotributação e a reconstrução do fundamento da solidariedade. p. 80. In: O Estado e suas Crises. BOLZAN DE MORAIS, José Luis (org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.
[20] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em: 29 nov. 2012.
[21] KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 217.
[22] BOLZAN DE MORAIS, José Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 44.
[23] BUFFON, Marciano. A Crise Estrutural do Estado contemporâneo: a falência da neotributação e a reconstrução do fundamento da solidariedade. p. 80. In: O Estado e suas Crises. BOLZAN DE MORAIS, José Luis (org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.
[24] NUNES, Dierle; TEIXEIRA, Ludmila. Judicialização da política ensaia violação de limites. Consultor Jurídico, 29 out. 2012. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-out-29/judicializacao-politica-ensaia-violacao-limites-normativos#_ftnref14_9798>. Acesso em: 05 dez. 2012.
[25] NERI, Marcelo Cortes. A Nova Classe Média / Marcelo Cortês Néri (coord.) – Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2008. Pág. 27.
[26] KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 234.
[27] SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: Desenho Institucional, Impactos E Possibilidades Futuras. Brasília, 2009 (Texto para Discussão, n. 1424) p. 7.
[28] KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 231.
[29] KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 231.
[30] Jornal do Comércio. Edição de 10 de outubro de 2012. Disponível em: <http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=105679> Acesso em 04 dez. 2012.
[31] Nova classe média é resultado de políticas econômicas dos últimos 10 anos, diz ministro Moreira Franco. Disponível em <http://www2.planalto.gov.br/imprensa/noticias-de-governo/nova-classe-media-e-resultado-de-politicas-economicas-dos-ultimos-10-anos-diz-ministro-moreira-franco/view>. Acesso em 04 de dezembro de 2012.
[32] Nova classe média é resultado de políticas econômicas dos últimos 10 anos, diz ministro Moreira Franco. Disponível em <http://www2.planalto.gov.br/imprensa/noticias-de-governo/nova-classe-media-e-resultado-de-politicas-economicas-dos-ultimos-10-anos-diz-ministro-moreira-franco/view>. Acesso em 04 de dezembro de 2012.
[33] KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 235.
[34] CLASSE média paga impostos que os bancos. Jornal Estado de Minas. Minas Gerais, 17 out. 2011. Disponível em: < http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2011/10/17/internas_economia,256345/classe-media-paga-mais-impostos-do-que-os-bancos.shtml> Acesso em: 04 dez. 2012.
[35] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em: 29 nov. 2012
