[1]{C} As fronteiras, nesta pesquisa, cingir-se-ão às da Amazônia Ocidental, abarcando os estados-membros do Amazonas, Acre e Rondônia, com exceção de Roraima. Sobre a Amazônia Ocidental, vide Decretos-Lei 291/67 e 356/68.
[4]{C} Com advento da Amazônia Legal, o complexo Amazônico compreende todos os estados da região Norte e os estados de Mato Grosso e do Tocantins, e a metade oeste do Maranhão. Sobre a Amazônia Legal, vide Leis 1.806/53 e 5.173/66, e Lei Complementar 31/77.
[5]{C} O crack é obtido a partir da mistura da pasta-base de coca ou cocaína refinada (feita com folhas da planta Erythroxylum coca), com bicarbonato de sódio e água. Por ser produzido de maneira clandestina e sem qualquer tipo de controle, há diferença no nível de pureza do crack, que também pode conter outros tipos de substâncias tóxicas - cal, cimento, querosene, ácido sulfúrico, acetona, amônia e soda cáustica são comuns.
[6]{C} USUÁRIOS de crack, pais vendem filha de dois meses por R$ 50 em Passo Fundo- RS. Folha de São Paulo Online. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/861615-usuarios-de-crack-pais-vendem-filha-de-dois-meses-por-r-50-em-passo-fundo-rs.shtml> Acesso em: 17 jan. 2011.
{C}[7]{C} O grupo ATS (amphetamine-type stimulants) inclui o grupo anfetamina (metanfetamina, anfetamina e outros inibidores de apetite) e o grupo ecstasy (MDMA, MDA e MDEA/MDE).
{C}[8]{C} Muitas dessas substâncias como anfepramona e fenproporex são utilizadas como inibidores de apetite; isto é, remédios para emagrecer.
{C}[9]{C} Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Relatório Mundial Sobre Drogas. Referências ao Brasil e ao Cone Sul. Wold Drog Report (WDR 2010). Disponível em:<http://www.unodc.org/documents/southerncone//Topics_drugs/WDR/2010/WDR_2010_Referencias_ao_Brasil_e_Cone_Sul.pdf> Acesso em: 24 abr. 2011.
[10]{C} Departamento de Polícia Federal. Relatório anual da PF 2008. Disponível em:<http://www.dpf.gov.br/institucional/relatorio-anual-pf> Acesso em: 24 abr. 2011.
[11]{C} FONTES, Sérgio Lucio Mar dos Santos. A segurança pública na amazônia: situação atual (monitoramento de fronteiras, presença estrangeira, atuação de ONG, ilícitos transnacionais e perspectivas futuras). Disponível em: <http://www.sae.gov.br/seminarioamazonia/wp-content/uploads/2010/08/Artigo-Dr-Sergio-Fontes-DPF.pdf> Acesso em: 7 jan. 2011.
[12] Sobre as incumbências e responsabilidades desses órgãos, vide Regimento Interno da DPF: Portaria n0 1.825 - Ministério da Justiça, de 13 de outubro de 2006. DOU 198, de 16/10/06.
[13]{C} Organograma do Departamento de Polícia Federal. Disponível em: <www.dpf.gov.br> Acesso em: 24 abr. 2011.
[14]{C} LIMA, Paulo C. A.. Repressão aos tóxicos. Rio de Janeiro, 1976, p. 94-5.
[15]{C} MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Tóxicos. Bauru: Javoli LTDA, 1977, p. 18.
[16]{C} AÇÃO da PF contra o tráfico deixa dois agentes mortos no Amazonas. Folha de São Paulo Online. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/831815-acao-da-pf-contra-o-trafico-deixa-dois-agentes-mortos-no-amazonas.shtml> Acesso em: 17 nov. 2010.
[17]{C}FRONTEIRA é vulnerável, admite ministro. Folha de São Paulo Online. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/908859-fronteira-e-vulneravel-admite-ministro-apos-reportagem.shtml> Acesso em: 11 mai. 2011.
[18]{C} MENNA BARRETO, João de Deus Lacerda. Estudo geral da nova lei de tóxicos. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1982, p. 49.
[19]{C} COUTINHO, Leonardo.Terra sem lei, Especial Amazônia, Veja, São Paulo, ed. 2130, ano 42, p. 34, set. 2009.
[20]{C} AÇÃO da PF para proteger fronteira no AM perde força. Folha de São Paulo Online. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/poder/739746-acao-da-pf-para-proteger-fronteira-no-am-perde-forca.shtml> Acesso em: 24 mai. 2010.
[21]{C} CORTE de verba na PF prejudica vigilância de fronteiras. Folha de São Paulo Online. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/poder/903962-corte-de-verba-na-pf-prejudica-vigilancia-de-fronteiras.shtml> Acesso em: 19 abr. 2011.
[22]{C} MENNA BARRETO, op. cit., p. 50.
[23]{C} FONSECA, Ana Claudia. Colômbia Pós- FARC. Veja, São Paulo, ed. 2166, ano 43, n. 21, p. 108-112, 26 mai. 2010.
[24]{C} TEIXEIRA, Duda; Mello, Fernando. José Serra vai direto ao ponto. Veja, São Paulo, ed. 2167, ano 43, n. 22, p. 164-168, 2 jun. 2010.
[25]{C} GRECO FILHO, Vicente. Tóxicos: prevenção e repressão. 13.ed. rev., ampl. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 267.
[26]{C} FONTES, op. cit.
