Muitos profissionais formados em Direito estão financeiramente estabilizados, e até participam de escritórios e sociedades de advocacia que trazem ganhos bastante satisfatórios. Porém, infelizmente esta não é a realidade para muitos outros causídicos. Com a proliferação desenfreada dos cursos jurídicos, nos últimos anos o mercado da advocacia ficou saturado em nosso país, e isso faz com que muitos profissionais recém-formados não consigam emprego ou ainda tenham que se submeter a baixos salários oferecidos pelos escritórios, já que há muita procura e nem tanta oferta.

Uma possibilidade para ampliar a chance de contratação e obtenção de melhores salários é investir em qualificação, buscando cursos de pós-graduações e de extensão, a fim de impulsionar a carreira. Entretanto, para aqueles que estão desempregados ou insatisfeitos com as condições do atual escritório ou que pretendem ter um pouco mais de liberdade, uma ótima opção é ser um advogado correspondente.

O que é e o que faz um advogado correspondente?

Um advogado correspondente (ou correspondente jurídico) é aquele profissional que realiza serviços específicos para escritórios de advocacia ou empresas que se encontram distantes do local onde a causa (a demanda judicial ou administrativa) está tramitando – ou seja, estão em outras cidades ou estados.

O correspondente não está ligado ao processo ajuizado como representante jurídico direto dos clientes do escritório remoto, mas está apto a realizar atividades juridicamente peculiares em prol dos interesses desses, a partir de um ato de contratação pelo patrono original da causa.

Quais são as vantagens de se contratar um advogado correspondente?

No Brasil, o advogado precisa estar inscrito no Conselho Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em que for estabelecido o domicílio profissional. Com esta inscrição principal, poderá atuar em todo território nacional: de forma livre no Estado em que fora inscrito originalmente, e nos demais Estados (Conselhos Seccionais) poderá agir sem inscrição como representante jurídico em até 5 (cinco) causas por ano. A partir da 6ª intervenção judicial, o advogado terá que obrigatoriamente realizar uma inscrição suplementar no Conselho Seccional daquele Estado, inclusive pagando mais uma anuidade profissional.

Assim, um advogado que está localizado em um determinado Estado contará com o auxílio remoto de um correspondente jurídico, em parceria, para examinar e dar o correto prosseguimento de suas causas que estejam tramitando em Estado ou cidade diversa de onde está seu domicílio profissional.

Essa parceria gera celeridade nos acompanhamentos processuais e mais segurança para o escritório principal, sem que seja preciso se preocupar com novas anuidades da OAB em outros locais ou com gastos frequentes de deslocamento de seus advogados para cuidar dos processos que tramitem em tribunais distantes. A medida é muito útil também nos casos emergenciais, em processos que demandem atos urgentes em que o patrono inicial da causa não poderá estar presente.

Quais são os benefícios de ser um advogado correspondente?

É evidente que o advogado correspondente deve ter conhecimento da profissão e das práticas forenses, além de ser responsável, vigilante, proativo e eficiente. Mas a ocupação não exige tamanha experiência, sendo uma boa alternativa, por exemplo, para aqueles que se iniciam na carreira jurídica. Muitas vezes as diligências e tarefas são bem explicadas pelo advogado contratante, não exigindo grande inovação de decisões por parte do advogado enviado. Além dessa praticidade, destaca-se a possibilidade de maiores ganhos financeiros e estabilidade para aquele que inicia na carreira de correspondente.

Como se tornar um advogado correspondente?

A relação jurídica contratual entre correspondente e advogado principal ocorre exatamente entre esses dois profissionais, sem qualquer vínculo com os clientes do escritório contratante. Isso significa que todas as diligências feitas remotamente e outros serviços prestados – como assessorias jurídicas, cópias de processos e acompanhamentos de julgamentos – ficam a cargo do profissional que contrata.

Portanto, uma das formas mais simples de se tornar correspondente jurídico é ser designado pela própria firma ou escritório onde se trabalha para se fixar provisória ou definitivamente naquela localidade remota a fim de cuidar dos processos lá tramitados, recebendo algum benefício salarial em troca. Outro meio novo e eficiente de se tornar um advogado correspondente é se cadastrar em sites e plataformas que auxiliam empresas e profissionais que desejam trabalhar desta forma. Através desse serviço você será facilmente encontrado por escritórios e advogados de todo o país através de um sistema de buscas.

Uma terceira opção é tentar associar-se aos escritórios de outros Estados, para efetuar tal tipo de ocupação na localidade de seu domicílio profissional. Há ainda a possibilidade de tentar a contratação direta em empresas de profissionais liberais especializadas nesse tipo de prestação, que serviriam de intermediárias, o que é facilmente verificável após simples pesquisas na Internet. Com certeza, há alguma dessas perspectivas em seu Estado ou cidade!

E agora, já sabe o que é e como trabalha um advogado correspondente? Ainda tem dúvidas sobre essa prática? Comente!