Problemas que perneiam a segurança pública brasileira

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2 CARVALHO FILHO, Líbero Penello de. Acesso disponível em: <http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=1874&categoria=Constitucional>. Acessado em 15 de fevereiro de 2014.

3 Portal da Prefeitura do município de Caçador – SC. Informação disponível em: <http://www.cacador.sc.gov.br/downloads/2006/concurso/segpublica.pdf>. Acessado em 15 de fevereiro de 2014.

4 FREITAS, Marisa Helena D’Arbo Alves de. Título: O Direito Penal simbólico e o engodo da segurança pública. In: BORGES, Paulo César Corrêa (Org.). Leituras de um realismo jurídico-penal marginal. Homenagem a Alessandro Baratta. N. 2 Série “Tutela penal dos direitos humanos”. Acesso disponível em http://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/Direito/17397_Unesp_-_Miolo_Livro.pdf. Acessado em 15 de fevereiro de 2014.

5 FREITAS, Marisa Helena D’Arbo Alves de. Ob. Cit.

6 GOMES, Luiz Flávio. Violência epidêmica e política equivocada. Instituto Avante Brasil. Informação com acesso disponível em <http://institutoavantebrasil.com.br/brasil-reincidencia-de-ate-70/>. Acessado em 15 de Março de 2014. O professor Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

7 CARVALHO, Jailton. Mapa da Violência 2013: Brasil mantém taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes. Portal O globo. Informação disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/mapa-da-violencia-2013-brasil-mantem-taxa-de-204-homicidios-por-100-mil-habitantes-7755783>. Acessado em 20 de Março de 2014.

[9] CARVALHO, Jailton. Ob. Cit.

9 FELIX, Yuri. Política criminal e endurecimento de penas: uma crítica ao estado mínimo e a intervenção penal máxima. Portal da Universidade Metodista de São Paulo. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/article/viewFile/951/1008>. Acessado em 20 de Março de 2014.

10 FELIX, Yuri. Ob. Cit.

11 FOLHAPRESS. Juiz considera maconha 'recreativa' e absolve traficante confesso IN:Portal Diário do Nordeste. Informação disponível em: <http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=374349>. Acessado em 15 de fevereiro de 2014.

12 GOMES, Luiz Flávio.Ob. Cit.

13 ZALUAR, Alba. Oito Temas para Debate Violência e Segurança Pública. Disponível em: http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/spp/n38/n38a02.pdf. Acessado em 15 de fevereiro de 2014.

14 SOFSKY, Wolfang. Traité de laViolence, Col. NRF Essais, Paris, Gallimard. Apud ZALUAR, Alba. Oito Temas para Debate Violência e Segurança Pública. Disponível em: http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/spp/n38/n38a02.pdf Acessado em 15 de fevereiro de 2014.

15 ZALUAR, Alba. Ob. Cit.

16 MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira. O Crime segundo o criminoso: um estudo de relatos sobre a experiência da sujeição criminal. - Rio de Janeiro: UFRJ/ IFCS, 2006. Informação acessível em <http://www.necvu.ifcs.ufrj.br/images/Tese%20Carlos%20Augusto.pdf>. Acessado em 15 de fevereiro de 2014.

[18]{C} MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira. Ob. Cit.

18 FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. História do Direito Penal: crime natural e crime de plástico. São Paulo : Malheiros, 2005. Apud FABRI, Arianne Bastos Garcia. A POLÍTICA CRIMINAL: uma análise sobre a evolução da ideologia penal. Jornal Eletrônico. Faculdades Integradas Viana Júnior. Disponível em: http://www.viannajr.edu.br/files/uploads/20130523_155718.pdf Acessado em 19 de fevereiro de 2014.

 

19 FABRI, Arianne Bastos Garcia. A POLÍTICA CRIMINAL: uma análise sobre a evolução da ideologia penal. Jornal Eletrônico. Faculdades Integradas Viana Júnior. Disponível em: <http://www.viannajr.edu.br/files/uploads/20130523_155718.pdf> Acesso em 20 de março de 2014.

20 FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. História do Direito Penal: crime natural e crime de plástico. São Paulo : Malheiros, 2005. Apud FABRI, Arianne Bastos Garcia. Ob. Cit.

21 FABRI, Arianne Bastos Garcia. Ob. Cit.

22 LEITE, Gisele Pereira Jorge. Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 100, maio 2012. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11543&revista_caderno=3>. Acesso em 20 de março 2014.

23 VERGARA, Rodrigo. A origem da criminalidade. IN: Revista Super Interessante. Disponível em <http://super.abril.com.br/ciencia/origem-criminalidade-442835.shtml.>. Acessado em 12 de fevereiro de 2014.

24 ZALUAR, Alba. Ob. Cit.

25 ROESLER, Átila Da Rold. A falência do combate ao crime organizado. IN: Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento. Disponível em <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/11657-11657-1-PB.htm>. Acessado em 20 de março de 2014.

26 CAMPANA, Fábio. Polícia Civil do Paraná: ‘Instituição passa por sucateamento assustador’. Disponível emhttp://www.fabiocampana.com.br/2010/08/policia-civil-do-parana-instituicao-passa-por-sucateamento-assustador/. Acessado em 20 de março de 2014.

27 CAMPANA, Fábio. Ob. Cit.

28 GOMES, Luiz Flávio. Nova polí(cia)tica de segurança. IN: Portal Atualidades do direito – AD. Disponível em: <http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2012/12/07/nova-policiatica-de-seguranca/>. Acessado em 20 de março de 2014.

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29 CAMARGO, Virginia. Realidade do Sistema Prisional no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 33, set 2006. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1299>. Acesso em 07 de março de 2014.

30 Neste sentido recomendamos ao leitor leituras de eventos noticiados nas mídias jornalísticas. A e.g.: O portal G1 Noticiou: Facção dá ordem para matar policiais e até crianças de dentro do presídio. Disponível em: <http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/10/faccao-da-ordem-para-matar-policiais-e-ate-criancas-de-dentro-do-presidio.html>. Acessado em 20 de março de 2014.

31 DUARTE, Alessandra. ILHA, Flávio. Presídios brasileiros têm cotidiano de atrocidades e barbárie. IN: Portal O globo.Disponível em <http://oglobo.globo.com/pais/presidios-brasileiros-tem-cotidiano-de-atrocidades-barbarie-11275493#ixzz2ulXAVzad.>. Acessado em 08 de março de 2014.

[33] DUARTE, Alessandra. ILHA, Flávio. Ob. Cit.

{C}[34]{C} CAVALCANTE, Ophir. Ophir fala sobre situação dos presídios no Brasil. Informação acessível em <http://www.ophircavalcante.com.br/ophir-fala-sobre-situacao-presidios-brasil>. Acessado em 20 de março de 2014.

[35] CAVALCANTE, Ophir. Ob. Cit.

[36] CAVALCANTE, Ophir. Ob. Cit.

[37] FREITAS, Marisa Helena D’Arbo Alves de. Ob. Cit.

{C}[38]{C}ZALUAR, Alba. Ob. Cit.

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Sobre as autoras
Francisca Mikaelly Barros Sousa

Universitária da Faculdade Luciano Feijão, 10º Semestre do curso de Direito.

Heloiza Rodrigues Aragão

Estudante do 10º Semestre de Direito da Faculdade Luciano Feijão e Estagiaria do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque em Sobral Ceará.

Vanesca Marques de Souza

Acadêmica de Direito, 10º semestre, Faculdade Luciano Feijão.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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