[1] Waldo Fázzio Júnior, A nova lei de falência e recuperação de empresas, São Paulo, Atlas, 2005.
[2] Renzo Provinciali, Manuale di DIritto Fallimentare, volume I, 4ª edição, volume I, 4ª edição, Milão, n. 271.
[3] Fábiio Konder Comparato, Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, Forense, 1978, pág. 431.
[4] Lafayette Rodrigues Pereira, Direito das Cousas, 2ª edição, Porto, pág. 650.
[5] Aurelio Candian, Sentenza dichiarativa di fallimento e processo di fallimento, Rivista di Diritto Processuale Civile, 1931, I, pág. 234.
[6] Piero Calamandrei, La sentenza dichiarativa di fallimento come provedimento cautelare, in Riv. Dir. Commerciale, 1936, I, pág. 279.
[7] Trajado de Miranda Valverde, Comentários á Lei de Falências, volume I, n. 110, pág. 146.
[8] Pontes de Miranda, Comentários ao Código de Processo Civil, 1ª edição, volume I, pág. 412,.
[9] José da Silva Pacheco, Processo de Falência e Concordata, 5ª edição, Rio de Janeiro, Forense, pág. 29.
[10] Diário das Sessões do Congresso Jurídico Nacional, de 1943, n. 16, pág. 364.
[11] J. C. Sampaio de Lacerda, Manual de Direito Falimentar, Livraria Freitas Bastos S.A, 9ª edição, pág. 283.
[12] Alerta-se para a distinção de venda quando feita a preço inferior ao corrente, ou mesmo a venda a preço de custo, da venda de um produto por preço inferior ou da aquisição, pois esta última modalidade denuncia meio ruinoso para obter recursos e retardar a declaração de falência.
[13] Guilherme de Souza NUcci, Código de Processo Penal Comentado, São Paulo, Revista dos Tribunais, 10ª edição, pág. 914.
[14] E. Magalhães Noronha, Curso de Direito Processual Penal, Ed. Saraiva, pág. 287. Na mesma linha, Hungria e Heleno Fragoso.
[15] Júlio Fabbrini Mirabete, Processo Penal, São Paulo, Ed. Atlas, pág. 550.
[16] Francisco de Assis Toledo, Princípios Básicos de Direito Penal, São Paulo, Saraiva, 4ª edição, 1991, pág. 155.
[17] Júlio Fabbrini Mirabete, Obra citada, pág. 104.
[18] Francisco de Assis Toledo, obra citada, pág. 158.
[19] Fernando Costa Tourinho, Processo Penal, 5ª edição, Bauru, Jalovi, 1979, volume I, pág. 486 e ainda 502.
[20] Francisco de Assis Toledo, obra citada, pág. 157 a 158.
