As garantias da pessoa obesa mórbida

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23/10/2015 às 00:50

Resumo:


  • A obesidade mórbida é reconhecida como doença e gera direitos específicos para portadores dessa condição, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

  • Existem diversas normas e leis que buscam garantir a inclusão social e o tratamento igualitário de pessoas obesas, assegurando-lhes acessibilidade e atendimento prioritário.

  • Embora haja progresso na legislação e na conscientização social, ainda são necessárias mais ações para combater a discriminação e assegurar o respeito e a dignidade da pessoa obesa.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[1] Comorbidades: Designação de duplo diagnostico. Corresponde a associação de pelo menos duas patologias num mesmo paciente. As comorbidades relacionadas à obesidade são: hipertensão, diabetes, dentre outras.

[2] Vênus de Willendorf: Hoje também conhecida como Mulher de Willendorf, é uma estatueta com 11,1cm de altura representando estilisticamente uma mulher. Os arqueólogos denominaram as estatuetas femininas de vênus, acreditando que elas correspondiam a um ideal de beleza do homem pré-histórico.

[3] HIPÓGRATES, 460 a.C

[4] PLATÃO apud FOZ, Mario, 2006

[5] SEGALLA, Juliana I. S. da Fonseca. 2009. p.573

[6] GILMAN, Sander L., 2004. p.329-353

[7] AVICENNA, 1020

[8] Aetius Amideus ou Aécio de Amida: Médico grego nascido em Amida, Mesopotâmia, próximo de Tigres, e estudou medicina em Alexandria, onde desenvolveu adiantados estudos sobre ginecologia e câncer de mama e escreveu uma histórica enciclopédia médica de 16 livros, essencialmente uma coleção de conhecimentos de medicina até então e não suas ideias como um médico.

[9] SHAKESPEARE, Willian. Julius Caesar. Act 1, Scene 2, Page 8. 1599

[10] DRYDEN, John. The maiden queen. 1667

[11] Obesidade androide (obesidade alta, central ou troncular) é de ocorrência predominantemente masculina. Este tipo de obesidade é representado pelo corpo em formato de uma maça e é considerado a obesidade de maior risco a saúde do doente, pois a gordura se concentra na região abdominal, o que pode levar o enfermo a complicações cardiovasculares e levando a morte prematura (a morte súbita de Hipócrates). Além da morte, a obesidade androide pode levar a outras doenças associadas como diabetes tipo 2, aumento da pressão arterial, síndrome metabólica e trombose.

[12] HUFELAND, Christoph Wilhelm. Textbook of medicine. 1842

[13] Síndrome de Cushing (Hipercortisolismo; Hiperadrenocortisolismo; Excesso de Glicocorticoides) é o conjunto de sinais e sintomas do excesso de cortisona (um dos hormônios produzidos pela glândula suprarrenal). Esse excesso hormonal pode ser provocado por hormônios sintéticos (exógenos) ou por doenças envolvendo a glândula suprarrenal e a hipófise (endógenos).

[14] MARAÑÓN, Gregorio. Gordo y flacos. 1926

[15] Síndrome X (Síndrome metabólica ou plurimetabólica) é caracterizada pela associação de fatores de risco para as doenças cardiovasculares (ataques cardíacos e derrames cerebrais), vasculares periféricas e diabetes. Ela tem como sabe a resistência à ação da insulina, o que obriga o pâncreas a produzir mais esse hormônio. Doença essa associada à obesidade, em decorrência da má alimentação e ao sedentarismo.

[16] Obesidade ginoide (obesidade baixa, periférica ou gluteofemoral) é de ocorrência predominantemente feminina. Este tipo de obesidade é representado pelo formato do corpo de uma pera, onde os riscos de doenças metabólicas são menores.

[17] DELGADO, Mauricio Godinho. Proteção contra discriminação na relação de emprego. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares. VIANA, Márcio Tulio (coord.). Discriminação: estudos, p. 97

[18] Câmara dos supervisores é o órgão legislativo do governo da cidade e do condado de São Francisco.

[19] Vigilantes do peso é o sistema de perda de peso pelo ProPontos que considera cada alimento ingerido como uma pontuação. Para a perda de peso, a pessoa deve levar em consideração o total de pontuação do dia.

[20] Dieta do Dr. Atkins é a dieta do cardiologista Robert Atkins desenvolvida nos anos 60 e publicada em um livro em 1972 e revisada em 1992. Consiste basicamente na redução drástica da ingestão de carboidratos na alimentação. Com esta mudança, o metabolismo utiliza da gordura corporal como energia ao invés do carboidrato. Com este método, favorece o emagrecimento.

[21] Dieta “South Beach” é uma dieta restritiva, dividida em três fases, onde consiste a 1ª fase na restrição total de diversos alimentos, a 2ª na ingestão de alguns alimentos restrito na fase anterior e a 3ª na manutenção da perda de peso.

[22] Dieta “Sugar Busters” consiste na restrição total de ingestão de açucares, afim de obter uma perda de peso.

[23] South Carolina obesity treatment and management act, Section 1-11-790

[24] Livro Branco do desporto: Este livro branco constitui a principal contribuição da Comissão para o tema do esporte e respectivo papel no cotidiano dos cidadãos europeus. Política para a difusão do esporte em toda a comunidade europeia.

[25] EUROPÉIAS, Comissão das Comunidades. Livro Branco sobre o desporto. P. 3. Bruxelas 2007

[26] Eurobarómetro: é uma série de inquéritos de opiniões públicas realizados regularmente, em nome da comissão europeia, visando abordar uma variedade de questões, relacionadas com todos os estados-membros da U.E.

[27] Eurobarómetro especial (2004): The citizens of European Union and Sports.

[28] Livro Branco sobre problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade

[29] Gastroplastia, ou cirurgia bariátrica, ou cirurgia de redução do estomago: É a cirurgia realizada no obeso mórbido com a finalidade de delimitar a quantidade de alimento ingerido pelo paciente. As intervenções cirúrgicas atuais são de 6 variações:

Balão Intragástrico: É a colocação de um balão, via endoscopia, limitando a ingestão de alimentos no estomago. O balão deve ficar dentro do corpo do paciente por 6 (seis) meses no máximo. É uma forma reversível de cirurgia bariátrica e de menos agressividade;

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Banda Gástrica Ajustável: Consiste na colocação de um anel ao redor do estomago, diminuindo a ingestão de alimentos sólidos, e, assim, dando a saciedade mais precocemente. Um cuidado que deve ser tomado é na ingestão de líquidos com altos índices de calorias. É um método cirurgia reversível;

Bypass em Y de Roux: É o método onde se grampeia o estomago, criando um novo estomago com cerca de 50ml, e desvia o intestino, cerca de 2 metros, para se conectar no novo estomago. Método extremamente radical, irreversível e com baixa absorção de vitaminas. Recomenda-se a ingestão de vitaminas pelo resto da vida do paciente.

Cirurgia de Capella: Semelhante ao método de by-pass, porém, além de grampear o estomago, há uma colocação de um anel na entrada do estomago, para não permitir a dilatação da entrada do novo estomago.

Cirurgia de Scopinaro: É uma retirada do estomago, que fica com cerca de 300ml, considerada uma das mais radicais e a mais utilizada nos procedimentos. Irreversível e com grande má absorção dos alimentos são características deste método, além da alta incidência de diarreias e flatulência, caso o paciente tenha ingestão de gorduras.

Cirurgia Vertical ou Sleeve: o estômago do paciente obeso é grampeado em forma de tubo que vai do esôfago até o duodeno. Assim se reduz o estômago em até 80% do seu tamanho. O novo estômago fica com 150 a 250 ml e com a forma parecida com a de um tubo gástrico.

Existe um método moderno, de alto custo e não utilizado pelo SUS, por exemplo. É um método derivado do Scopinaro, chamado Derivação Biliopancreática, é um método em que não há a retirada de parte do estomago, apenas restringindo o estomago, que fica com cerca de 500ml. Cirurgia altamente recomendada para pacientes com super obesidades e hiper obesidades, pois leva a perda de até 90% do peso. Método criado pelo cirurgião Dr. Domene e um diferencial é que é um método totalmente reversível.

[30] Abdominoplastia: É a operação voltada para a retirada do excesso de pele, em ocorrência da gastroplastia, para proporcionar a firmeza e recuperação dos músculos da região abdominal.

[31] CID 10: A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (também conhecida como Classificação Internacional de Doenças – CID 10) é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visa padronizar a codificação de doenças e outros problemas relacionados à saúde. A CID 10 fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código CID 10.

[32] CID 10 F32.2: Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos

[33] Síndrome da classe econômica: é um nome popularmente dado à trombose venosa profunda (TVP) e pode afetar qualquer pessoa que viaja sentada por longos períodos de tempo. Inicialmente descrita como um problema relacionado a viagens de avião - daí o seu nome.

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera de São Caetano - Anhanguera Educacional LTDA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação professora orientadora: Dra. Verônica Bella Louzada Corrêa.

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