Introdução
A indústria bélica representa 2,5% do PIB mundial. De 1994 a 2000, houve um aumento que afetou os continentes Africano, Asiático e Americano. Na Europa, a maioria dos países produz armamentos. Finmeccanica e Fincantieri são as principais fabricantes do setor na Itália e, no setor privado, Iveco e Beretta, auxiliam o lucro que, em 10 anos, chegou a 36 bilhões de euros[1].
Segundo um relatório da revista Missione Oggi, no que diz respeitos às exportações legais,na Europa entre 2006-2010 os registros de vendas de armas são os seguintes: Arábia Saudita (12 bilhões de euros em gastos militares),Emirados Árabes Unidos (9 bilhões), Índia (5,6 bilhões), Paquistão (4 bilhões), Venezuela (1,6 bilhão), China (1,2 bilhão), Egito (1,1 bilhão), Líbia (1 bilhão[2]).
Estes são dados evidenciam a importância da indústria bélica no cenário mundial e, torna compreensível o fato de que, como os EUA, ainda seja muito forte a presença desta atividade. E é interessante observar que, há alguns anos, houve nos EUA uma grande oposição do lobby das armas ao tratado da ONU sobre o comércio, que tentava estabelecer uma regulação da venda internacional de armas.
"O que não queremos é a inserção da categoria de armas de fogo civis no âmbito do tratado", disse Tom Mason, secretário executivo do NRA (o lobby de armas mais importante dos EUA) e seu representante na ONU por quase duas décadas. O objetivo do lobby das armas é diferenciar uma arma de fogo civil das armas de guerra, que levam à violação dos direitos humanos.
A presidente da Anistia Internacional dos EUA, Michelle Ringuette, disse que não há diferença alguma entre armas civis e armas de guerra. "Tal distinção – afirmou – tornaria o tratado inoperante." As organizações humanitárias acusaram o governo de Obama de ceder diante das pressões do NRA (The Post Internazionale, 18 de março, 2013). A partir disso, cobra um novo significado a pergunta que o Papa Francisco dirigiu ao mundo durante o Ângelus do domingo, 8 de setembro, 2013: Esta é realmente uma guerra por problemas ou é uma guerra comercial, para vender estas armas no comércio ilegal?".
Sobre isso, a intervenção de Dom Silvano Maria Tomasi, observador permanente da Santa Sé na sede da ONU de Genebra, é clara e atribui ao Ocidente e aos produtores de armas a responsabilidade com relação ao bem comum: “O lucro se transformou em lei suprema. Há ganhos enormes que são conseguidos através do tráfico de armas; portanto,há quem 'sopre sobre o fogo' para poder vender ainda mais armas".
E continuou:
Ao mesmo tempo, parece-me que existe uma outra consideração a fazer: é que se ignoram as consequências a longo prazo do comércio das armas; as armas continuam reforçando a criminalidade e nutrindo as máfias de vários tipos. Interesses comerciais – como diz o Papa – têm um papel importante na transferência de armas, mas também existe o lucro dos traficantes e mesmo os interesses comerciais dos Estados que produzem e vendem armas, como os Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, Alemanha, Israel, China e outros. São Estados onde a indústria de produção de armas é um componente significativo da economia (Rádio Vaticano, 9 de setembro).
"A denúncia do Papa Francisco de uma guerra 'comercial' é tão veraz – explica Francisco Vignarca, coordenador da Rede Italiana para o Desarmamento – que hoje inclusive prevemos as guerras a partir de estudos dos fluxos do comércio das armas e dos gastos militares."
Ele confirma:
A Síria, nos anos anteriores a 2011, antes que começasse a guerra civil, aumentou sua importação de armas, inclusive as produzidas na Itália, em 580%, ou seja, quase seis vezes. Negar o vínculo entre este comércio de armas em alguns lugares do mundo e a explosão dos conflitos é negar a evidência.
Como dizia Kofi Annan, "as verdadeiras armas de destruição massiva são as armas leves", armas que a Itália produz e vende – o mesmo tipo de armas que a NRA queria que não fossem submetidas aos controles da ONU nos tratados comerciais (Rádio Vaticano, 9 de setembro).
Filme Senhor das Armas
A história acontece nos USA e conta a vida de Yuri Orlov, interpretado por Nicolas Cage, protagonista do filme, nascido na Ucrânia, antes da dissolução Soviética. Ainda pequeno Yuri imigra com a família para os Estados Unidos, filho de uma família de classe média, trabalhava com os pais ajudando no restaurante que mantinha a renda familiar.
Sempre foi ambicioso e ao escapar ileso de um tiroteio, surge a ideia de vender armas na intenção de ganhar dinheiro de maneira mais fácil. Convida seu irmão Vitali para auxiliá-lo que, inicialmente, não gosta muito da proposta, mas acaba aceitando e juntos passam a movimentar o tráfico internacional de armas, por pouco tempo, pois seu irmão viciado em cocaína precisa ser internado em uma clínica de recuperação.
Apesar de sozinho Yuri permanece firme com sua “profissão”, conhece pessoas influentes e políticos gananciosos que se fartam dessa ilícita ação às custas das guerras civis, o que se torna motivo facilitador no desvio do armamento pesado. As armas alimentavam as guerras e matavam civis inocentes. Yuri falava alguns idiomas, o que contribuía para a comunicação com seus clientes que, em sua grande maioria, eram governantes de diversos países que se utilizam até de crianças para completar seu exército ilegal. Após algum tempo Yuri casa-se com Ava e constitui família, mas se afasta para manter seus negócios funcionando.
Rodeado de pessoas desonestas, Yuri consegue informações importantes sobre possíveis fiscalizações através do pagamento de suborno. Naquela terra, quase todo mundo tinha um preço, salvo o agente Jack Valentine, que de longe acompanha toda sua ascensão.
Em 1991, com o fim da União Soviética, o senhor das armas acompanha a notícia pelos jornais de maneira empolgada, pois encontra a grande possibilidade de ampliar seus negócios passando a comprar armamento e revendê-los aos países em guerra, livre de concorrência alguma.
Entretanto a Interpol começa a investigar atrocidades ocorridas na África Ocidental e Yuri passa também a ser investigado.
Depois de muito investigar, Jack Valentine encontra, no lixo da casa de Yuri, indícios de que este estaria envolvido com tráfico ilegal de armamentos. A partir daí, o agente procura a esposa do senhor das armas no intuito de conseguir informações sobre a atividade criminosa de Yuri.
Entretanto, após uma prisão forjada, Yuri evidencia ao agente que, por mais que os trabalhos de investigação tivessem sido exorbitantes, havia, por trás de todo o esquema ilegal de armamentos, pessoas poderosas que tornariam inviável a prisão. A própria chefia de Jack Valentine estava envolvida com o tráfico de armas porque, além de rentável, os serviços de Yuri propiciavam a renovação de armamentos militares por peças mais novas e eficazes.
Havia, portanto, um jogo de interesses onde o mentor, Yuri, encontrou possibilidades de crescimento econômico e a certeza da impunidade de seus atos.
O verdadeiro Senhor das Armas
Um júri de Nova York determinou, no dia 02 de novembro de 2011, que o russo Viktor Bout, julgado nos Estados Unidos como o maior traficante de armas ilegais do mundo, é culpado de todas as acusações feitas contra ele.
Bout, conhecido como o "Senhor das Armas", foi condenado por quatro acusações ao todo, e poderá pegar uma sentença que varia de 25 anos de prisão e prisão perpétua, segundo o veredicto lido pelo júri.
O ex-piloto e tradutor das Forças Armadas soviéticas, que se declarou inocente, foi extraditado para os Estados Unidos em 2010, procedente da Tailândia. Sua prisão ocorreu em 2008 neste país em uma operação secreta de agentes americanos em um hotel, e foi seguida por uma longa batalha judicial por sua extradição, que provocou tensões entre Washington e Moscou, na tentativa de evitá-la.
A defesa do acusado em Nova York admite que ele administrou uma frota de aviões de carga adquirida após o colapso da União Soviética, mas insiste que nunca vendeu nem serviu de intermediário em negócios com armas.
Bout, de 44 anos, é acusado de fornecer armas para guerras no Afeganistão, Angola, República Democrática do Congo, Libéria, Ruanda, Serra Leoa e Sudão.
O caso de Bout inspirou o personagem Yuri Orlov, vivido por Nicholas Cage no filme 'O Senhor das Armas' (Lord of War), de 2005.
Legislação aplicada ao tráfico internacional de armas
Para a caracterização do tráfico internacional de arma, basta que haja a importação ou exportação de arma de fogo sem a devida autorização do órgão competente.
O art. 18, da Lei 10826, define o crime de trafico internacional de arma de fogo:
Importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, à qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição , sem autorização da autoridade competente.
Pena- reclusão de 4 anos à 8 anos e multa.
O filme abordado neste artigo retrata nitidamente esse ato ilícito quando, à base de suborno, alguns soldados facilitam a saída de materiais bélicos em outros países com a única intenção de lucrar às custas de guerras destruindo vidas de civis inocentes.
O artigo 17, Lei 10826/2003, determina o que é o comércio ilegal de arma de fogo:
Art. 17 Adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em deposito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Pena- reclusão de 4 ( quatro ) a 8 ( oito) anos
Parágrafo único. Equipara-se á atividade comercial ou industrial, para efeito deste artigo, qualquer forma de prestação de serviços, fabricação ou comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercício em residência.
Assim como a legislação citada, no intuito de inibir as avassaladoras consequências do porte e uso inadequado de armas de fogo, tramitam no Senado Projetos de Lei que buscam tornar o crime de tráfico de armamentos como crime hediondo.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 07/07/10, o Projeto de Lei 6331/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que classifica como crime hediondo a posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas e ainda o comércio ilegal e o tráfico internacional de armas. Segundo o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), a medida será "mais um elemento para o efetivo combate à criminalidade, que tantos males causa à sociedade brasileira". O projeto, antes de ser votado pelo Plenário, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Neste mesmo sentido, o Projeto de Lei do Senado 230/2014, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também classifica como hediondo o comércio ilegal e o tráfico internacional de arma de fogo.
O autor do projeto aponta que a “a avassaladora onda de criminalidade que vitima a sociedade brasileira” o motivou a apresentar a proposta. Com base no “Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo”, divulgado em março passado, Crivella informa que 38.892 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010, cerca de 106 por dia. O número é superior aos 36.624 assassinatos por arma de fogo anotados em 2009 e mantém o Brasil com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes – a oitava pior marca entre 100 nações com estatísticas consideradas confiáveis. Crivella argumenta, ainda, que 70% dos homicídios no país são cometidos com armas de fogo. Ele acrescenta que eram ilegais quase metade das cerca de 16 milhões armas que circulavam no Brasil na época do estudo.
Para o senador, sua proposta poderia amenizar a situação da criminalidade, que vem “atingindo patamares nunca antes experimentados no país”.
Não existe, porém, nenhuma legislação que torne o crime hediondo, entretanto, o ilícito tem movido vários países a buscarem meios de sanar o problema do tráfico de armamentos que hoje é considerado crime contra a humanidade.
Mais de 60 países assinaram, em 2013, um Tratado da ONU para regular a venda de armas em escala global e evitar o tráfico de armamento. Esta é a primeira legislação internacional que proíbe a exportação de armas convencionais, munições, peças e sistemas a governos que possam ser usados contra a população ou em crimes contra a Humanidade. A ONU estima que a violência armada seja responsável pela morte de mais de meio milhão de pessoas por ano em todo o mundo. “O tratado não é perfeito, mas é um texto robusto”, disse Angela Kane, representante da ONU para questões de desarmamento.
No primeiro grupo, composto por 62 países de um total de 193 membros das Nações Unidas, estão Brasil, México, Chile, Uruguai, Costa Rica, República Dominicana, Bahamas, Jamaica, Reino Unido, Alemanha, França e Espanha.
Os Estados Unidos, maior comerciante de armas do mundo, ainda não assinaram, mas o secretário de Estado, John Kerry, anunciou que o país deverá aderir ao documento. Outros grandes exportadores, como Rússia e China ainda não se manifestaram no intuito de aderirem ao Tratado.
Christine Beerli, vice-presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, destacou que o acordo visa reduzir o sofrimento da sociedade civil, “mas seu sucesso vai depender agora de sua aplicação e resultados”, garantiu.
Jordi Armadans, da campanha “Armas sob Controle”, classificou o dia de “histórico” e um passo significativo para salvar muitas vidas. Segundo Jordi, “a venda de armas a governos que causam o sofrimento do seu povo, alimentam rebeliões, guerras civis ou conflitos não é mais aceitável”.
O Tratado de Comércio de Armas foi aprovado com o apoio de 154 países. Para entrar em vigor, pelo menos 50 países devem ratificá-lo, um processo que pode ser finalizado em 2015.
A legislação abrange desde revólveres, passando por grandes tanques e outros veículos blindados pesados até sistemas de artilharia de grande calibre, helicópteros, aviões, navios, mísseis e lançadores. Após a ratificação, o desafio será evitar que a comercialização se desvie para o mercado ilegal. Para isso, serão cobrados dos países a apresentação de relatórios anuais sobre as transferências.
As negociações para o acordo começaram há sete anos, os únicos países que se opõem a uma norma comum para regular o comércio de armas são Irã, Coreia do Norte e Síria, que a consideraram desequilibrada e cheia de brechas, lamentando que nenhuma menção foi feita sobre transferências a os grupos rebeldes. Na votação em 2 de abril de 2013 houve 22 abstenções.
O Impacto do tráfico internacional de armas no Brasil
O Brasil, por ser um país que propicia geograficamente e jurisdicionalmente o acesso de estrangeiros em seu território, sofre grandes impactos do tráfico ilegal de armas. Tal situação torna o país mais suscetível e vulnerável ao problema.
As armas [3]atravessam mares, oceanos e florestas de vários países até chegar às fronteiras brasileiras, especialmente nos limites de Paraguai, Bolívia, Colômbia e Argentina (leia quadro). Depois de ingressar em território brasileiro, percorrem até três mil quilômetros de estradas para chegar ao Rio, escondidas normalmente entre as cargas de caminhões que transportam suprimentos.
Além do dificultador geográfico, a competência jurisdicional para tratar o caso em referência muitas vezes extrapola a territorialidade brasileira. Em algumas fronteiras do Brasil, a fuga de criminosos é constante e, consequentemente, o crime fica impune diante da impossibilidade de ação da Polícia Federal. Ademais, entre a origem e seu ponto de destino, as armas atravessam também uma rede de corrupção e de negligência de agentes públicos. “A falta de fiscalização incrementa o mercado da corrupção. Uma coisa leva a outra”, diz Paulo Storani, cientista social e ex-capitão do Bope.
O contrabando internacional de armas é a terceira maior atividade criminosa do mundo, atrás do tráfico de drogas e de seres humanos. É um negócio rentável, que movimenta mais de US$ 50 bilhões por ano – ou quase o mesmo que todo o faturamento de um gigante como o Itaú-Unibanco, um dos maiores bancos das Américas.
Para entender melhor o tamanho da proporção alcançada pelo tráfico internacional de armamentos, o gráfico abaixo mostra a descrição das cidades utilizadas pelos traficantes para inserção e entrada do armamento em nosso país.
Pelas vias marítimas, Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são mais propensos a entrada destes materiais, visto que, estão mais vulneráveis devido a fraca fiscalização que atualmente ocorre nestes locais.
No intuito de inibir tais ações, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defende a criação de uma guarda nacional, subordinada ao Ministério da Defesa, que tenha a missão exclusiva de patrulhar as fronteiras. “Desde os tempos em que fui secretário da Receita Federal as fronteiras são pouco policiadas”, afirma Dornelles. Para o cientista social Luiz Eduardo Soares, os carregamentos têm que ser interceptados antes de entrarem no Rio, já que boa parte da polícia fluminense é corrompida pelos traficantes. “Os pagamentos de propina são realizados à luz do dia, diante de todos”, afirma Soares. No chamado mercado interno, as principais fontes fornecedoras de armamentos são as Forças Armadas e a própria polícia carioca, seja por meio de roubos realizados em quartéis militares, seja pela corrupção de integrantes dessas instituições.
Alguns anos atrás, em uma operação no Morro Complexo do Alemão[4], foram apreendidos armamentos pesados que abastecia o tráfico local. Conforme relatório oficial e detalhado das forças de segurança que atuaram no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro revela que, das 289 armas apreendidas nestas localidades, 172 delas (60% do total) são de uso restrito de militares e policiais. O documento aponta que 222 (77%) são de fabricação estrangeira. A maioria do armamento, 160 unidades (56%), é composta de fuzis ou metralhadoras.
Estima-se que 60% do arsenal contrabandeado para o Brasil desembarque no Rio de Janeiro. Mais grave ainda: o grosso das armas nas mãos dos traficantes é equipamento pesado. Na sua maioria, são metralhadoras capazes até de derrubar aeronaves. “Me chamou a atenção a quantidade de granadas de bocal, que, além de lançar estilhaços que perfuram a blindagem de um tanque, geram uma onda de calor de três mil graus Celsius que pode matar todos que estiverem por perto”, diz o delegado Marcus de Castro, chefe da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio. Em apenas dois dias vasculhando o Morro do Alemão, a polícia achou 135 armas de grosso calibre. Esse arsenal foi deixado para trás pelos traficantes em fuga. Muitas armas estavam enterradas, jogadas em caçambas de lixo ou escondidas em casas abandonadas pelos bandidos.
Considerações finais
Evidencia-se que por ser um negócio altamente rentável o tráfico internacional de armas dificilmente conseguirá ser banido da sociedade. Justamente pelo fator motivador deste crime ser o poder vinculado ao dinheiro fácil, há que se considerar ainda interesses políticos, comerciais e a corrupção que fortalece cada vez mais essas ações.
Ademais sabemos que os principais fornecedores deste material encontram-se inseridos nos próprios quartéis onde policiais teriam a obrigação de proteger a sociedade, mas se desvirtuando da profissão que escolheram em favor da justiça e proteção dos mais fracos são aqueles que alimentam toda essa máfia ao venderem o armamento assim como as suas próprias consciências.
E nesta triste realidade quem sofre as consequências certamente é a sociedade que se encontra cada dia mais prisioneira das ações dos traficantes e suas atrocidades.
Num país onde pessoas vangloriam-se dizendo que não existem guerras, nem terremotos, o índice de mortes por armas é altíssimo, conforme diariamente é publicado em jornais acerca de mortes de crianças e inocentes por bala perdida. É fato que grande parte dessas mortes acontece devido os confrontos entre policiais e bandidos e em sua maioria no Rio de Janeiro,como abordado aqui o Estado do Rio de Janeiro é o maior recebedor de armas contrabandeadas, mas existem aqueles casos onde sequer essas mortes são investigadas e mais uma vez a sociedade é punida. Neste sentido, existem mesmo motivos para se vangloriar?
Surge então um questionamento: Como dar fim a este crime, se as armas continuam reforçando a criminalidade e alimentando as máfias, por onde começar? Talvez se as penas aplicadas aos policiais corrompidos fossem mais severas conseguiríamos atenuar algumas ações, mas ainda assim não seria o suficiente. Os fatores facilitadores que impulsionam todo esse tráfico são bem mais complexos e apenas congressos e reuniões não seriam suficientes para sanar o problema, é preciso intensificar e melhorar a fiscalização das áreas de acesso de todo esse armamento em nosso país, assim como aumentar severamente as penas para quem contribui direta ou indiretamente com esse crime.
Enquanto isso resta à sociedade contar com a sorte e conviver com aumento da violência, se sentindo cada vez mais refém desse sistema.
Referências
AQUINIO, Wilson. O Senhor das Armas. Revista Isto é Independente. 2015. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/reportagens/detalhePrint.htm?idReportagem=113928&txPrint=completo>. Acesso em: 09 abr. 2015.
BRASIL. Vade Mecum. In: Constituição da Republica Federativa do Brasil, 05 de outubro de 1988. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BRASIL. LEI 10986/2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
ÉBOLI, Evandro. Tráfico internacional de armas abastecia o complexo do Alemão. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/trafico-internacional-de-armas-abastecia-complexo-do-alemao-2790145>. Acesso em: 13 abr. 2015.
GIRALDI, Renata. Papa Francisco apela para fim do tráfico ilegal de armas. Disponível em: <http://www.ebc.com.br/noticias/internacional/2013/09/papa-francisco-apela-para-fim-do-trafico-ilegal-de-armas>. Acesso em: 13 abr. 2015.
G1. ‘O Senhor das Armas’ é condenado em todas as acusações por júri nos EUA. 2011. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/11/o-homem-que-inspirou-o-senhor-das-armas-condenado-em-todas-as-acusacoes.html>. Acesso em: 07 abr. 2015.
MASSARO.Lucandrea. O tráfico de armas aumenta e a guerra é um ótimo negócio.Disponível em: <http://www.aleteia.org/pt/negocios/noticias/o-trafico-de-armas-aumenta-e-a-guerra-e-um-otimo-negocio-3935002>. Acesso em: 03 mar. 2015.
O GLOBO. Mais de 60 países assinam acordo contra tráfico de armas. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/mundo/mais-de-60-paises-assinam-acordo-contra-trafico-de-armas-8578360>. Acesso em: 03 mar. 2015.
Senhor das Armas. Direção: Andrew Niccol: Produção: USA. 2005.
[1] Dados publicados pela Revista Missione Oggi, publicada no ano de 2013, com dados dos principais países fabricantes de armas de fogo.
[2] MASSARO.Lucandrea. O tráfico de armas aumenta e a guerra é um ótimo negócio.Disponível em: <http://www.aleteia.org/pt/negocios/noticias/o-trafico-de-armas-aumenta-e-a-guerra-e-um-otimo-negocio-3935002>. Acesso em: 03 mar. 2015.
[3] AQUINIO, Wilson. O Senhor das Armas. Revista Isto é Independente. 2015. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/reportagens/detalhePrint.htm?idReportagem=113928&txPrint=completo>. Acesso em: 09 abr. 2015.
[4] ÉBOLI, Evandro. Tráfico internacional de armas abastecia o complexo do Alemão. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/trafico-internacional-de-armas-abastecia-complexo-do-alemao-2790145>. Acesso em: 13 abr. 2015.
