[1] In CARVALHO, Ana Paula Santoro Pires de Almeida, SAMPAIO, Simone Coelho Moreira. A Execução de Alimentos na Reforma do Código de Processo Civil e no Estatuto das Famílias. Revista EMERJ. Rio de Janeiro, v.15, n. 59, p. 143-160, jul-set. 2012. p. 146.
[2] Ibid., loc. cit.
[3] In CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. – 8. ed. rev. e atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 15-16.
[4] In GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 6: Direito de Família. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 502.
[5] Ibid. , loc. cit..
[6] In CAHALI, Yussef Said. op. cit., p. 15-142.
[7] In GONÇALVES, Carlos Roberto. op. cit., p. 568.
[8] Ibid., p. 569.
[9] Ibid., p. 574.
[10] In DIAS, Maria Berenice. A execução dos alimentos frente às reformas do CPC. [S.l.:s.n.]. [entre 2006 e 2014], p. 12.
[11] In CAHALI, Yussef Said. op. cit., p. 691 e 694.
[12] In DIAS, Maria Berenice. A cobrança dos alimentos no novo CPC. Migalhas. [S. l.]. 2015, p. 1.
[13] In DIAS, Maria Berenice. A cobrança dos alimentos no novo CPC. Migalhas. [S. l.]. 2015, p. 2.
[14] Ibid., p. 1.
[15] Ibid., p. 1-2.
[16] Ibid., p. 2
[17] In TARTUCE, Flávio. O Novo CPC e o Direito Civil: Impactos, diálogos e interações. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015, p. 442.
[18] Art. 912. Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento de pessoal da importância da prestação alimentícia.
[19] In TARTUCE, Flávio. op. cit., p. 429.
[20] Ibid., p. 430 – 431.
[21] In SANTOS, Evaristo Aragão, TARTUCE, Fernanda. et.al. Código de Processo Civil Comentado. AASP. São Paulo: OAB/PR, AASP, 2015, p. 1294.
[22] Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.
§ 1o Caso o executado, no prazo referido no caput, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517.
[23] In STOLZE, Pablo. O Novo CPC e o Direito de Família: Primeiras Impressões. Brasiljurídico. [2015?]. [S.l.:s.n.]., p. 3.
[24] In TARTUCE, Flávio. op. cit., p. 433.
[25] In FACHIN, Luiz Edson. Constituição, Processo e Prisão Civil do Devedor de Alimentos: diálogos entre o pretérito, o presente e o porvir. Migalhas. 2014. [S.l.:s.n.].
[26] In TARTUCE, Flávio. op. cit., p. 435.
[27] Ibid., p.437.
[28] Ibid, p. 434-435.
[29] In FACHIN, Luiz Edson. op. cit.
[30] SANTOS, Evaristo Aragão, TARTUCE, Fernanda. et.al. Código de Processo Civil Comentado. AASP. São Paulo: OAB/PR, AASP, 2015. p. 1409.
