“Pátria amada”, o circo democrático e a soberania da indignação moral
Atahualpa FernandezÓ
"Una época sólo es confusa para un espíritu confuso". Jean Cocteau
Parece que vivemos tempos confusos e paranoicamente moralistas em um momento em que a crise política que vive o País é a mais grave desde o regresso da democracia: escândalos, acusações, perseguições, delações, conduções coercitivas, histéricas expressões de «idolatria coletiva», manifestações públicas anedóticas, protestos sociais episódicos, corrupção, vergonha, impeachment, vulgarização de duvidosas medidas judiciais e administrativas...
A moralidade, acompanhada de multifuncionais e camaleônicos discursos acerca da sacralidade do Estado Democrático de Direito, do império da lei (ou dos princípios, quando convém) e do categórico respeito aos direitos fundamentais e/ou aos interesses da sociedade, é a nova obsessão nacional. Uma obsessão alimentada pela onda expansiva dos meios de comunicação que não deixam de bombardear diariamente com grotescas histórias, imagens espetaculares e tergiversações a respeito de fatos que «vendem» e que são perfeitos para a narrativa, dado que suas inerentes ambiguidades servem para não dizer nada aparentando dizer algo muito profundo ou para dizer coisas contraditórias ao mesmo tempo.
O circo democrático está montado e em pleno funcionamento. Todo um espetáculo com alguns de seus principais protagonistas divididos por um dualismo radical, uma oposição irreconciliável entre luz e trevas, o bem e o mal, honestos e desonestos; uma nova realidade dividida entre os “bons” (os que pensam como nós) e os “maus” (os que não pensam como nós). Mais centrados na atração estão os seguintes:
i) os empedernidos malfeitores que, carecendo de bússola moral, insistem em manter um sistema de relações e de organização em que os laços e as fidelidades pessoais, corporativas e /ou políticas contam mais que qualquer consideração institucional, jurídica ou de interesse geral, e que não podem suportar que a luz da legalidade brilhe com demasiada força no fascinante e sombrio mundo da imoralidade;
ii) o governo e a elite política/econômica que persevera em defender estratégias de irresponsabilidade sobre a mesma negação do dever, sobre a mesma certeza de dispor de um crédito infinito sobre o Estado, a sociedade e os cidadãos, mas cujos discursos carecem de congruência (não fazem o que dizem) e transparência (não dizem o que fazem);
iii) os jornalistas, colunistas, analistas e juristas de plantão que, dotados de uma agudíssima capacidade analítica e de um patológico desejo narcisista de crer que têm todas as respostas (a certeza de que «tudo sabem e tudo profetizam»), não cansam, desde seus prejuízos e suas respectivas afinidades ideológicas, de discorrer sobre como os demais agentes protagonistas deveriam atuar moral e/ou juridicamente (uma espécie de doping moral de imprevisíveis consequências), sempre postos a repartir culpas, buscar remédios e/ou oferecer soluções (há exceções, evidentemente);
iv) a “classe média” (usuários Unimed) que, em sua grande maioria, participa em convenientes manifestações VIP, intenta fazer história desde o sofá através de redes sociais e se mostra incapaz de levar a cabo mecanismos mais comprometidos e práticos que não somente coincidam com os fins morais buscados, senão que tenham um valor próprio ou um fim em si mesmo;
v) a massa empobrecida (usuários SUS) que, em sua grande maioria, limpa serviçalmente as cozinhas e os banheiros dos quatro protagonistas anteriores, se conforma silenciosamente com as circunstâncias, não sabe o que dizer nem o que pode e deve fazer, e que engrossa a lista da miserável debilidade econômica da sociedade, porque não tem garantido sequer o direito básico à plena existência material e à possibilidade de viver de acordo com seus próprios planos de vida.
Está tudo dito e redito e as mesmas coisas são interpretadas de maneira diferente por cada bando. Como em um manual de guerra espiritual, as contradições sobre a crise geradas pelos protagonistas fazem com que seja quase impossível tratar o problema de uma maneira razoada e consensual. Cada grupo está muito orgulhoso de suas ideias e considera que suas convicções morais (e jurídicas), todas fruto de um duro e sensato trabalho racional, são de aplicação para todo mundo[1]. Uma tendência que leva a desconsiderar o fato de que não há nenhuma idiotez tão grande que não possa ser convertida em credo, em um labirinto de irracionalidade que somente serve para fomentar a crise, alimentar o conflito, maximizar posturas extravagantes e entorpecer a capacidade para «dar-se conta» do que realmente está ocorrendo.
Não deixa de ser perturbador perceber que o mundo lúdico e embusteiro que se construiu entorno da crise, dividido em uma constelação de ideias contraditórias e diferentes crenças entre grupos opostos, já não pareça sequer estranho. Com nossa natural disposição a deixar-nos convencer, aceitamos tão complacentemente as incoerentes versões da “verdade” e da realidade que nos exibem que já não sabemos se as coisas funcionam de um modo determinado devido a que existe uma lei ou se a lei é formulada porque as coisas funcionam de um determinado modo. A mais absoluta excentricidade ou qualquer laboriosa insensatez parece estar colmada de justificativa e/ou que se trata de algo natural. O único inconveniente é que a perda do sentido do estranho, de que «algo vai muito mal», é um signo de adaptação, e a extensão com que nos adaptamos também é um perigoso indício de que as ideias estúpidas não somente têm consequências estúpidas, senão desagradáveis. Resultado: “No sabe uno si reír o llorar”. (Mark Twain)
Talvez resulte de alguma utilidade insistir em certas trivialidades: i) que se a democracia significa algo moralmente, mais nos conviria começar a construir um consenso mínimo para intentar realizá-la; ii) que a solução para um governo débil, politicamente instável, ineficaz e que não faz nada bem depende, sobretudo, da participação equilibrada, da capacidade de diálogo e do compromisso integral das partes envolvidas no processo democrático; iii) que quando a gente está profundamente implicada com um tipo de pensamento grupal os anelos de unanimidade e coesão do grupo superam toda motivação para apreciar com realismo maneiras de atuar alternativas; e iv) que a mais grave, torpe e silenciosa mediocridade está em não reconhecer que no Brasil “la corrupción no es parte del sistema, sino que es el sistema.” (L. A. Espino). Não sobra dizer que enquanto olvidemos estes pormenores, enquanto desprezemos a evidência de que a democracia implica um projeto comum (um «mutualismo», para usar a expressão de Michael Tomasello), o fracasso do Estado continuará garantido e a pergunta sobre “o que devemos fazer” será pura metáfora.
Agora: É possível que todo esse amiudado tipo de espetáculo circense, imune às lições da história e ao maniqueísmo mais insano, chegue a alcançar finalmente algum parecido com a decência humana mais básica? Por acaso não sabemos que um desmedido desgaste institucional, uma profunda e crescente desmoralização do Estado em seu conjunto, também pode debilitar a coesão social ao carcomer paulatinamente o conjunto de valores importantes para a sociedade, gerando altos e intoleráveis níveis de esquizofrênica desconfiança coletiva? Por que estamos todos tão honestamente enlouquecidos e tão moralmente indignados?
A réplica, para a maioria da gente de ambos os bandos, parece óbvia: denunciamos e perseguimos à tort et à travers aos “malfeitores” e aos “maus juízes” porque valoramos a justiça, a legalidade e o Estado Democrático de Direito, porque queremos que o País seja um lugar melhor. Explicar nossa indignação é – pelo menos em um nível consciente - muito simples: é unicamente porque somos seres morais e a indignação moral é uma parte de nossa natureza. Logo, está justificada. De fato, o mundo está cheio de santos e puros sem tacha moral, a quem resulta muito fácil encher páginas e páginas explicando como reivindicar um comportamento ético/jurídico ou deduzir um código de conduta moral com a razão. E não creio que exagero se digo que vivemos uma autêntica pandemia de indignação moral.
Perguntarei outra vez: Por que todo mundo parece sentir-se ofendido nestes tempos? Por que nos sentimos tão furibundos, inclusive quando a ofensa em questão não nos afeta diretamente? Realmente é nosso desinteressado sentido de justiça, nossa devoção pela legalidade, nosso férreo compromisso com a sociedade e/ou nossa tenaz dedicação ao Estado o que alimenta nosso apetite pela indignação moral? Ou isso é o que queremos crer?
Parece que as respostas a estas perguntas têm que ver em boa medida com a natureza humana. Um estudo recente publicado na revista Nature aporta provas de que as raízes de nossa indignação moral são, ao menos em parte, egoístas[2]. Segundo seus autores, a indignação moral é uma forma de propaganda pessoal, de anunciar ou publicitar a si mesmo: confiamos mais nas pessoas que dedicam tempo e esforço a criticar e condenar aos malfeitores, aos que se portam mal segundo nossas pautas morais e/ou os valores de nosso grupo, claro.
O artigo trata de resolver um problema evolucionista: como pode surgir uma conduta não egoísta como a indignação moral de um processo evolucionista “egoísta”? A resposta é que expressar indignação moral beneficia ao que a manifesta, em longo prazo, porque melhora sua reputação. Os autores do artigo apresentam um modelo teórico que envolve os “sinais custosos” (costly signaling), cujo exemplo clássico é a cauda do pavão real. Somente os pavões reais machos saudáveis e com bons genes podem permitir-se ter essas caudas vistosas e extravagantes que funcionam como um anúncio de sua qualidade genética.
Da mesma maneira, recriminar e castigar aos que se comportam mal (segundo nossos valores ou de nosso grupo) funciona como um sinal de integridade, de confiabilidade. E isto é assim porque censurar ou corrigir aos demais supõe um custo, mas esse custo se recupera se “a la larga los demás nos van a hacer favores o van a colaborar con nosotros al ver que somos personas de fiar”. Portanto, ao perceber que ser íntegro moralmente nos dá resultado, vamos estar mais dispostos a julgar, a reprochar e a condenar aos malfeitores, porque seremos recompensados por promover um comportamento moral. Isto explica, segundo os autores do estudo, o porquê de escolher desaprovar e punir os maus pode funcionar como uma cauda de pavão: quem se dedica a reprovar e consertar uma má conduta provavelmente é digno, sério e decente.
É importante matizar aqui que estamos falando de causas últimas e de um processo evolucionista. Os autores não estão dizendo que conscientemente atuamos assim, isto é, que as pessoas que expressam indignação estão deliberadamente tentando aparecer para os outros. É como praticar sexo: não o fazemos porque queiramos multiplicar nossos genes, senão porque nos satisfaz (já sabem: "la petite mort"); mas a explicação última é que praticar sexo serve para facer cópias de nossos genes.[3]
Surpresos? Pois, a estas alturas e com tudo o que já sabemos sobre a natureza humana, não é para tanto. O «eu moral», algo que cremos muito íntimo e pessoal, “es en realidad un Caballo de Troya del grupo, un programa cargado en nuestro cerebro que en realidad no trabaja para nosotros, sino para los demás: nuestro yo trabaja para el otro, para asegurar que encajemos en el grupo” (M. Lieberman). Como bem dizia George H. Mead: “Somos lo que somos por nuestra relación con otros”.
Esta «marca de qualidade» do ser humano já deveria ser suficiente para entender o muito que nos importa o que pensam os demais. A visão individualista, racional e separada da natureza humana é equivocada: somos primatas sociais e tem toda a lógica do mundo que nos afete demasiado a opinião que os outros tenham ou o que pensam de nós (por isso há um tipo de informação que nos interessa sobre todas as demais: as informações sobre nós mesmos). Frente a nossos congêneres nos jogamos nossa reputação, nosso prestígio e, em definitiva, nosso status - nossos maiores e mais apreciados bens. Na verdade, nossa imagem e nosso sentimento de autovalia estão determinados pela maneira como os outros nos veem atuar e, inclusive, mais pelo que pensam e o que dizem de nós - tampouco caberia esperar outra coisa de uma espécie cujo «ego» luta incessante e encarniçadamente por afirmar e defender sua existência, sua autoimagem, sua autoestima, sua honra e suas idiossincrasias.
Desse modo, a teoria proposta pelos autores da referida investigação explicaria algumas coisas que estamos vendo a miúde, onde há casos absolutamente desproporcionados de linchamento moral a alguns indivíduos que eventualmente não estiveram muito acertados em algumas de suas decisões. De forma consciente ou não, as pessoas que se dedicam a censurar, denunciar ou depreciar sem moderação aos demais, o que estão fazendo não é realmente dizer o mau ou néscios que são esses indivíduos, senão o bom e ilustradas que são elas mesmas; quero dizer, que elas não são nem más nem ignorantes e que jamais incorreriam nos mesmos equívocos.
Vou dar um exemplo rápido para que ninguém incorra em enganos: quando eu afirmo que um determinado indivíduo atua (ou atuou) como “se fora Deus”, um “sádico nazista”, um “juiz de um tribunal da Inquisição” e/ou como um tipo débil guiado pela força de uma dada situação que influi (ou influiu) em sua conduta, o que eu estou dizendo é que eu sou um ser humano virtuoso, justo, racional, sensato e firme, e que «nunca jamais» atuaria do mesmo modo nem me curvaria ante o poder das circunstâncias[4]. Bastante forte.
Com a mensagem de desacreditar aos que não estão de acordo com nossas crenças, valores e pensamentos como malvados, idiotas ou ignorantes, chega também, em um sussurro, o anelo egoísta de incrementar, melhorar ou adornar nossa reputação individual. Há outro modo mais sutil e eficaz de autopromoção (tão sutil que raramente nos damos conta do impacto que exerce sobre nosso pensamento)? É o convencimento de que quando os demais veem o bom que sou isso eleva meu status, glorifica meu prestígio, me converte em alguém exemplar, uma pessoa desejável para trabalhar e cooperar comigo, ou me elogiarão e farão favores em caso de necessidade; e também me faz atrativo como companheiro sexual. «Vanitas vanitatum omnia vanitas».
Entendo que dar e receber razões é parte de nossa vida cotidiana, que consumimos razões e também as produzimos: para justificar nossa conduta, para criticar ou elogiar, para sopesar prós e contras de uma eleição, decisão ou ato. Também compreendo que a todos nos satisfaz ver-nos baixo uma luz favorecedora e positiva, que nos produz um imenso prazer a sensação de que somos uns indivíduos excelentes e que condenar aos demais nos faz sentir-nos muito melhores por contraposição. É um monstruoso deleite poder presumir com nossos comentários dos bons que somos diante dos demais. Mas há um limite. Há coisas em que se podem crer e outras que nem por assomo, já que o entusiasmo e/ou a honradez “no basta para tener la seguridad de que uno está en lo cierto”. (B. Russell)
Estou persuadido que todos compartimos a razoável opinião de que existe um grande perigo em todas as condenas morais que não se limitam somente às críticas baseadas em provas ou critérios objetivos, senão que em algumas ocasiões se traduzem em ações contra os demais, e que, às vezes, se demonstra que são (ou foram) injustas e precipitadas. Sabemos muito menos do que cremos acerca do que impulsa as pessoas a tomar uma decisão ou a adotar uma conduta sobre outra. Os comentários moralistas, o constante julgar e criticar aos demais, o santificar e pontificar sobre qualquer tema segundo nossos valores ou de nosso grupo pode arruinar a vida da gente sem mais referência que uma informação muito parcial.
Ademais, ao excesso de crédito que outorgamos à capacidade intelectual e analítica de determinados indivíduos para explicar comportamentos complexos se soma nossa tendência a sobre-estimar nossas capacidades e subestimar as capacidades alheias. Pessoalmente, suspeito por princípio das divisões de pessoas em boas e más, porque a vida real é muito mais complicada e profunda que tudo isso, e com uma peculiaridade não menos aterradora: “el que quiere el «summum bonum», introduce también con esto el «summum malum»”. (P. Watzlawick)
Assim as coisas, parece que com o circo democrático nos lançamos a uma louca carreira de santidade e pureza, uma carreira em ninguém quer ficar atrás e que lhe acusem de covarde, apático ou inferior desde o ponto de vista moral. Por certo que a indignação moral é parte da natureza humana, mas é bom saber que a censura e o castigo que dispara esta indignação se explica melhor não como uma reação proporcionada e justa, senão como o resultado de um sistema que evolucionou para potenciar e engrandecer nossas reputações individuais, sem demasiada atenção ao que isso supõe para os demais.
Para finalizar, um conselho de cautela epistemológica: da próxima vez que o indulgente leitor/a se indigne com alguém, recorde perguntar-se, independentemente do grupo a que pertence, se não está em realidade dizendo: “Mira que bom eu sou; mira que cauda mais bonita tenho!”.
E para que nos entendamos, esta é a minha.
Ó Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España; Independent Researcher.
[1] Com a palavra, Remy de Gourmont: “Los hombres dan más valor a sus opiniones que a su propia vida, cosa que nunca he podido comprender, tanto más cuanto tales opiniones no les pertenecen, ya que ellos no son ni creadores ni dueños de las mismas. Las han comprado o las han tomado a préstamo o las han heredado. Cualquier casualidad puede arrebatárselas.”
[2] Jordan, J. J. et al. Third-party punishment as a costly signal of trustworthiness, Nature, 530, 473–476, (25 February 2016), doi: 10.1038/nature16981. Nota bene: parte das ideias e argumentos aqui desenvolvidos estão baseados nas reflexões do psiquiatra Pablo Malo.
[3] Desnecessário entrar em detalhe sobre o experimento realizado no estudo. Basicamente se dá dinheiro a uma pessoa que pode dedicá-lo a castigar aos que se portem mal, enquanto que outra pessoa observa sua conduta e decide se confiar nele ou não. O resultado é que efetivamente os que castigam mais são mais fiáveis e o observador faz bem em confiar neles.
[4] Para uma compreensão sobre a arte de equivocar-se e a dinâmica da conduta humana com relação ao alcance e os limites do poder pessoal, do poder situacional e do poder sistêmico: Philip Zimbardo, The Lucifer Effect; Kathryn Schulz, Being Wrong. Adventures in the margin of error.
