[1] TAVARES, Andre Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005. pp. 45-46.

[2] LUIZ, Fernando Vieira. Teoria da decisão judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à constituição de Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2013. p. 130.

[3] LEAL, Roger Stiefelmann. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 18.

[4] PAULA, Daniel Giotti. Ainda existe separação de poderes? A invasão da política pelo direito no contexto do ativismo judicial e da judicialização da política. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (orgs.). As Novas Faces do Ativismo Judicial. Bahia: Jus Podivm, 2013. p. 282.

[5] DIMOULIS. Dimitri; LUNARDI, Soraya Gasparetto. Ativismo e Autocontenção Judicial no Controle de Constitucionalidade. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (orgs.). As Novas Faces do Ativismo Judicial. Bahia: Jus Podivm, 2013. pp. 460-462.

[6] CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 44.

[7] CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 49.

[8] PAULA, Daniel Giotti. Ainda existe separação de poderes? A invasão da política pelo direito no contexto do ativismo judicial e da judicialização da política. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (orgs.). As Novas Faces do Ativismo Judicial. Bahia: Jus Podivm, 2013. p. 42.

[9] CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. pp. 149-150.

[10] RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 131.

[11] CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 240.

[12] RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 342.

[13] RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 286.

[14] RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 291.

[15] RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. pp. 291-292.

[16] RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução. São Paulo: Saraiva, 2010. pp. 362-363.

[17] RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 292.

[18] RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 293.

[19] CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. Porte Alegre: Sérgio A. Fabris Editor, 1984. p. 142. apud RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 293.

[20] VALLE, Vanice Regina Lírio do (org). Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá, 2009. p. 101.

[21] STRECK, Lenio Luiz. Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013. p. 19.

[22] RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 299.

[23] DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006. p. 62. apud RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 299.

[24] RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. pp. 300-301.

[25] ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Ativismo judicial & teoria dos precedentes: integração dos poderes e coerência nas decisões do judiciário. Curitiba: Juruá, 2015. pp. 42-43.

[26] BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil.  3. reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2014. pp. 38-39.

[27] CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 232.

[28] MONTEIRO, Juliano Ralo. Ativismo judicial: um caminho para concretização dos direitos fundamentais. In: AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do. Estado de direito e ativismo judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 161.

[29] CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. pp. 233-234.

[30] MENDES, Gilmar Ferreira. Evolução do direito constitucional brasileiro e a constitucionalidade da lei. Revista de informação legislativa, ano 32, nº 126, 1995, p. 157 apud CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014. pp. 233-234.

[31] MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP – Instituto brasiliense de direito público, 2007. p. 883. apud MONTEIRO, Juliano Ralo. Ativismo judicial: um caminho para concretização dos direitos fundamentais. In: AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do. Estado de direito e ativismo judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 164.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

[32] BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil.  3. reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 39.

[33] CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Moreira Alves V. Gilmar Mendes: A evolução das dimensões metodológica e processual do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (orgs.). As Novas Faces do Ativismo Judicial. Bahia: Jus Podivm, 2013. p. 358.

[34] BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1995. p. 25.

[35] MONTEIRO, Juliano Ralo. Ativismo judicial: um caminho para concretização dos direitos fundamentais. In: AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do. Estado de direito e ativismo judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 170.

[36] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 05 de abril de 2016.

[37] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 05 de abril de 2016.

[38] BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Recurso Especial 932653/RS de 2007. Relator: LIMONGI, Celso. Publicado no DJe de 03-11-2011. Disponível em: < http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21058352/recurso-especial-resp-932653-rs-2007-0055656-0-stj>. Acessado em 05 de abril de 2016.

[39] SILVA, Liliane Coelho da. União estável homoafetiva: 3 pilares do julgamento no STF. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3817, 13 dez. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/26131/reconhecimento-das-unioes-estaveis-homoafetivas-homossexuais>. Acesso em 05 de abril de 2016.

[40] SILVA, Liliane Coelho da. União estável homoafetiva: 3 pilares do julgamento no STF. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3817, 13 dez. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/26131/reconhecimento-das-unioes-estaveis-homoafetivas-homossexuais>. Acesso em 05 de abril de 2016.

[41] BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil.  3. reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 423.

[42] BRITTO, Ayres de. Julgamento da ADI nº 4277/DF no STF apud SILVA, Liliane Coelho da. União estável homoafetiva: 3 pilares do julgamento no STF. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3817, 13 dez. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/26131/reconhecimento-das-unioes-estaveis-homoafetivas-homossexuais>. Acesso em 05 de abril de 2016.

[43] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Voto do Ministro Ayres de Brito no julgamento da ADI nº 4277/DF no STF. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4277revisado.pdf>. Acesso em 07 de abril de 2016.

[44] DOUGLAS, William. STF quis reescrever Constituição. Consultor Jurídico. 13 maio 2011. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2011-mai-13/stf-quis-reescrever-constituicao-votar-uniao-homoafetiva>. Acesso em 07 de abril de 2016.

[45] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 09 de abril de 2016.

[46] TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2015. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Terra_Ind%C3%ADgena_Raposa_Serra_do_Sol&oldid=44087307>. Acesso em: 07 de abril de 2016.

[47] ARIOSI, Mariângela F. O caso Raposa/Serra do Sol no STF e suas repercussões para a soberania nacional. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2008, 30 dez. 2008. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12149>. Acesso em 07 de abril de 2016.

[48] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Plenário mantém condições fixadas no caso Raposa Serra do Sol. Notícias STF. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=251738>. Acesso em 09 de abril de 2016.

[49] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pet 3388-4/RO. Relator Ministro Carlos Britto. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=603021&tipo=AC&descricao=Inteiro%20Teor%20Pet%20/%203388>. Acesso em 09 de abril de 2016.