[1] João: In: Bíblia Sagrada. Traduzida em português por João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada no Brasil. 2 ed. Barueri-SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2008. P. 1664.
[2] “Movimento intelectual que correspondia aos interesses daqueles que desejavam mais liberdade política e econômica. Os pensadores iluministas defendiam, além da não intervenção do Estado na economia, a igualdade jurídica entre os homens, a liberdade religiosa e de expressão e outros direitos. Com isso, o Iluminismo abriu caminho para as revoluções que combateram as estruturas do antigo regime,” [...] entre estas estruturas a serem combatidas estava o [...] “poder da Igreja, que se baseava em verdades reveladas pela fé, contrariando a autonomia da razão, ou seja, a liberdade do indivíduo para elaborar conceitos, normas, ideias e teorias. Segundo o pensamento da iluminista, só com a autonomia da razão seria possível estimular o avanço da ciência e das técnicas aplicadas aos transportes, às comunicações, à medicina etc.” (COTRIM, 2005, p. 266)
[3] NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000.
[4] Pseudônimo de Hippolyte Léon Denizard Rivail (03/10/1804 - 31/03/1869), pedagogo francês que pesquisou, estudou, organizou e codificou os ensinos trazidos pelos Espíritos Superiores, formando corpo de ensinamentos denominados Doutrina Espírita ou Espiritismo.
[5] (ROHDEN, Huberto. 2004 apud MAIA NETO, 2005, p. 13)
[6] Divulgada na Pew Research Forum De on Religion & Public Life (Global Religion Landscape / 2012), disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Principais_religi%C3%B5es_do_mundo>.
[7] Disponível em < http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/06/numero-de-evangelicos-aumenta-61-em-10-anos-aponta-ibge.html>.
[8] Para mais informações, acesse <WWW.ajesaopaulo.com.br>.
[9] “O ESPIRITISMO É, AO MESMO TEMPO, UMA CIÊNCIA DE OBSERVAÇÃO E UMA DOUTRINA FILOSÓFICA. COMO CIÊNCIA PRÁTICA ELE CONSISTE NAS RELAÇÕES QUE SE ESTABELECEM ENTRE NÓS E OS ESPÍRITOS; COMO FILOSOFIA, COMPREENDE TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS MORAIS QUE DIMANAM DESSAS MESMAS RELAÇÕES.” (KARDEC, 2009, p. 55). Define-se ciência como sendo o “corpo de conhecimentos sistematizados adquiridos via observação, identificação, pesquisa e explicação de determinadas categorias de fenômenos e fatos, e formulados metódica e racionalmente.” (HOUAISS, 2009, p. 463). No âmbito cientifico da Doutrina Espírita, “O método adotado por Allan Kardec na investigação e comprovação do fato mediúnico — instrumento comprobatório da existência e comunicabilidade do Espírito — é o experimental, aplicado às ciências positivas, fundamentado na observação, comparação, análise sistemática e conclusão”. (ROCHA, 2012, p. 71)
[10] “Espiritismo é uma doutrina filosófica de efeitos religiosos, como qualquer filosofia espiritualista, pelo que forçosamente vai ter às bases fundamentais de todas as religiões: Deus, a alma e a vida futura. Mas, não é uma religião constituída, visto que não tem culto, nem rito, nem templos e que, entre seus adeptos, nenhum tomou, nem recebeu o título de sacerdote ou de sumo-sacerdote.” (KARDEC, 2007, p. 289/290)
[11] A palavra Deus contida neste versículo bíblico, é um substantivo masculino plural, deuses, em hebraico Heloim. Na obra Evolução em dois Mundos, a filosofia espírita esclarece: “O fluído cósmico é o plasma divino, hausto do Criador ou força nervosa do Todo-Sábio. Nesse elemento primordial, vibram e vivem constelações e sóis, mundos e seres, como peixes no oceano. Nessa substância original, ao influxo do próprio Senhor Supremo, operam as Inteligências Divinas a Ele agregadas, em processo de comunhão indestrutível, os grandes Devas da teologia hindu ou os Arcanjos da interpretação de variados templos religiosos, extraindo desse hálito espiritual os celeiros da energia com que constroem os sistemas da Imensidade, em serviço de Co-criação em plano maior, de conformidade com os desígnios do Todo-Misericordioso, que faz deles agentes orientadores da Criação Excelsa. Essas Inteligências Gloriosas tomam o plasma divino e convertem-no em habitações cósmicas, de múltiplas expressões, radiantes ou obscuras, gaseificadas ou sólidas, obedecendo a leis predeterminadas, quais moradias que perduram por milênios e milênios, mas que se desgastam e se transformam, por fim, de vez que o Espírito Criado pode formar ou co-criar, mas só Deus é o Criador de Toda a Eternidade. (XAVIER, 2011, p. 19)
[12] “Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim.” (RYRIE, 2007, p. 1038)
[13]Reportagem em: < http://www.istoe.com.br/reportagens/2200_O+CIENTISTA+DE+DEUS > Acesso em 24/05/2015.
[14] Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=clSPdpYd1Ao > Acesso em 24/05/2015.
[15] Providência: “4 REL ação pela qual Deus conduz os acontecimentos e as criaturas para o fim que lhes foi destinado” - (HOUAISS, 2009, p. 1568)
[16] O fluído cósmico é o plasma divino, hausto do Criador ou força nervosa do Todo-Sábio. Nesse elemento primordial, vibram e vivem constelações e sóis, mundos e seres, como peixes no oceano. (XAVIER, 2011, p. 19)
[17] Os dez mandamento estão descritos em várias passagens do antigo testamento, entre elas no Livro de Êxodo, capítulo 20, versículos 1 ao 17.
[18] Os médicos e cientistas, pesquisadores holandeses Titus Rivas, Anny Adrien e Rudolf Smit publicaram um livro, que por enquanto somente está disponível em holandês, chamado “Wat een stervend brein niet an”, que na tradução literal seria intitulado “O que um cérebro morrendo é capaz de fazer”, onde atestam que a alma pode deixar o corpo e observá-lo. – Disponível em < https://br.noticias.yahoo.com/blogs/eita/cientistas-atestam-que-nossa-alma-pode-deixar-o-corpo-e-observ%C3%A1-lo-135252335.html > Acesso em 23/05/2015.
Estudo científico sobre Experiência Quase Morte (EQM): Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010160832013000500005&lng=pt&nrm=iso&tlng=e n >
Estudo científico sobre Psicografia: Agência USP de notícias: Disponível em: < http://www.usp.br/agen/?p=121208>
[19] Para aprofundamento no tema, sugere-se a leitura do livro Nosso Lar, psicografia de Francisco Candido Xavier, pelo Espírito André Luiz, onde trata da estrutura da colônia espiritual Nosso Lar.
[20] Recomenda-se a leitura das seguintes obras científicas que abordam o tema reencarnação: 20 Casos sugestivos de Reencarnação, de Ian Stevenson (1918-2007; Foi pesquisador do Departamento de Medicina Psiquiátrica da Universidade de Virgínia – EUA), editora Difusora Cultural; Muitas Vidas, Muitos Mestres, de Brian L. Weiss, editora Salamandra.
Estudo científico sobre Regressão de Memória em vidas passadas: Disponível em: < http://istoe.com.br/26515_DE+VOLTA+AO+PASSADO/>
[21] [...] “podemos definir justiça distributiva como sendo o tipo de justiça pela qual a comunidade dá a cada um de seus membros o que lhe é devido (bens e encargos), segundo o seu mérito e capacidade.” (BETIOLI, 2014, p. 543). A respeito do caráter distributivo da lei divina cita-se a passagem bíblica da oferta da viúva pobre: “Assentado diante do gazofilácio, observava Jesus como o povo lançava ali o dinheiro. Ora, muitos ricos depositavam grandes quantias. Vindo, porém, uma viúva pobre, depositou duas pequenas moedas correspondentes a um quadrante. E, chamando os seus discípulos, disse-lhes: Em verdade vos digo que esta viúva pobre depositou no gazofilácio mais do que o fizeram todos os ofertantes. Porque todos eles ofertaram do que lhes sobrava; ela, porém, da sua pobreza deu tudo quanto possuía, todo o seu sustento.” (RYRIE, 2007, p. 973)
[22]É preciso interpretar as lições de Jesus no seu sentido espiritual, conforme as seguintes instruções: “as palavras que eu vos digo são espírito e são vida.” (RYRIE, 2007, p. 1028) e “a letra mata, mas o espírito vivifica”. (RYRIE, 2007, p. 1131)
[23] “Acima de tudo, porém, tende amor intenso uns para com os outros, porque o amor cobre multidão de pecados.” (ALMEIDA, 2008, p. 1608)
[24] “purificação de crimes ou faltas cometidas” (HOUAISS, 2009, p. 859)
[25] A palavra grega traduzida por “ira” significa punição.
[26] A palavra grega traduzida por “vingança” significa executar justiça, penalidade.
[27] Bem é “aquilo que enseja as condições ideais ao equilíbrio, à manutenção, ao aprimoramento e ao progresso de uma pessoa ou de uma coletividade” (HOUAISS, 2009, p. 275)
[28] “Amar os inimigos não é, portanto, ter-lhes uma afeição que não está na natureza, visto que o contacto de um inimigo nos faz bater o coração de modo muito diverso do seu bater, ao contacto de um amigo. Amar os inimigos é não lhes guardar ódio, nem rancor, nem desejos de vingança; é perdoar-lhes, sem pensamento oculto e sem condições, o mal que nos causem; é não opor nenhum obstáculo à reconciliação com eles; é desejar-lhes o bem e não o mal; é experimentar júbilo, em vez de pesar, com o bem que lhes advenha; é socorrê-los, em se apresentando ocasião; é abster-se, quer por palavras, quer por atos, de tudo o que os possa prejudicar; é, finalmente, retribuir-lhes sempre o mal com o bem, sem a intenção de os humilhar. Quem assim procede preenche as condições do mandamento: Amai os vossos inimigos.” (KARDEC, 2010b, p. 247/248)
[29] “A medida que o indivíduo se afasta da infância, caminhando para a fase adulta, desenvolve em si mesmo posturas que viabilizam seu relacionamento com o meio em que vive. Tais posturas vão se tornando mais complexas com o passar do tempo, exigindo adaptações familiares, sociais, profissionais e de cidadania, tornando-o parte de uma coletividade impregnada de costumes, preconceitos, leis e culturas específicas. Esse processo de adaptação consiste, em última instancia, no resultado do esforço que o indivíduo vê-se obrigado a realizar, no sentido de não expor para a sociedade em que está inserido, características de sua individualidade que ameaçariam sua aceitação social ou afeto daqueles que lhe são caros. Isso resulta no que a psicologia analítica denomina máscara ou persona. [...] O conjunto dos conteúdos reprimidos em função da construção da máscara forma o que a psicologia junguiana denomina sombra. [...] Todos os conteúdos assim reprimidos são despejados no inconsciente, mas nem por isso deixam de existir, e de alguma forma irão se manifestar.” (RODRIGUES, 2016, p. 32/33)
[30] “Pode-se conceituar criminologia como a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas. A criminologia é uma ciência do “ser”, empírica, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do “dever ser”, portanto normativa e valorativa. A interdisciplinaridade da criminologia decorre de sua própria consolidação histórica como ciência dotada de autonomia, à vista da influência profunda de diversas outras ciências, tais como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina legal etc.” (PENTEADO FILHO, 2012, p. 19/20)
[31] “Entende-se por “personalidade” a síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa”. (PENTEADO FILHO, 2012, p. 199)
[32] “As estatísticas criminais demonstram existir uma relação de proximidade entre a pobreza e a criminalidade. Não que a pobreza seja um fator condicionante extremo de criminalidade, tendo em vista a ocorrência dos chamados “crimes do colarinho branco”, geralmente praticados pelas camadas mais altas da sociedade. Por outro lado, nos crimes contra o patrimônio, a imensa maioria dos assaltantes é semialfabetizada, pobre, quando não miserável, com formação moral inadequada. Percebe-se que nutrem ódio ou aversão àqueles que detêm posses e valores. Esses sentimentos fazem crescer uma tendência criminal violenta no indivíduo. Nesse sentido, as causas da pobreza, conhecidas de todos – má distribuição de renda, desordem social, grandes latifúndios improdutivos etc. –, somente funcionam como fermento dos sentimentos de exclusão, revolta social e consequente criminalidade.” (PENTEADO FILHO, 2012, p. 174/175)
[33] “Dessa forma, não estaríamos diante um conjunto de traços de personalidade determinantes de uma conduta criminosa, mas diante de uma ação delituosa resultante da interação entre determinados contextos e situações do meio, juntamente com um conjunto de processos cognitivos pessoais, afetivos e vivenciais, os quais acabariam por levar a pessoa a interpretar a situação de forma particular e a agir (criminosamente) de acordo com o sentido que lhe atribui. Aqui também se pensa em determinada personalidade criminosa, personalidade esta produzida não apenas pelo arranjo genético, mas sobretudo pelo desenvolvimento pessoal.” (PENTEADO FILHO, 2012, p. 208)
[34] “Lombroso imaginou ter encontrado, no criminoso, em sentido natural-cientifico, uma variedade de homo sapiens, que seria caracterizada por sinais (stigmata) físicos e psíquicos.” (GRECO, 2016, p. 53)
[35] “maneira usual de ser, fazer, sentir.” (...) “maneira permanente ou frequente de comportar-se.” (HOUAISS, 2009, p. 1003)
[36] “Conforme o ensino de Álvaro May Rink da Costa, “A aprendizagem é feita num processo de comunicação com outras pessoas, principalmente, por grupos íntimos, incluindo técnicas de ação delitiva e a direção específica de motivos e impulsos, racionalizações e atitudes. Uma pessoa torna-se criminosa porque recebe mais definições favoráveis à violação da lei do que desfavoráveis a essa violação. Este é o princípio da associação diferencial.”” (COSTA, ALVARO MAY RINK, 1976 apud PENTEADO FILHO, 2012, p. 88)
[37] “A educação e o ensino são fatores inibitórios de criminalidade. No entanto, sua carência ou defeitos podem contribuir para estabelecer um senso moral distorcido na primeira infância. Assim, a educação informal (família, sociedade) e a formal (escola) assumem relevância indisfarçável na modelagem da personalidade humana”. (PENTEADO FILHO, 2012, p. 179)
[38] “Já desde esta vida poderemos ir resgatando nossas faltas? “Sim, reparando-as.”” (...) “Só por meio do bem se repara o mal e a reparação nenhum mérito apresenta, se não atinge o homem nem no seu orgulho, nem nos seus interesses materiais.”(KARDEC, 2010a, p. 563)
[39] “A sociedade humana pode ser comparada a imensa floresta de criações mentais, onde cada Espírito, em processo de evolução e acrisolamento, encontra os reflexos de si mesmo. Aí dentro os princípios de ação e reação funcionam exatos.” (XAVIER, 2013e, p. 75)
[40] “A sociedade define o que entende por “conduta desviante”, isto é, todo comportamento considerado perigoso, constrangedor, impondo sanções àqueles que se comportarem dessa forma. Destarte, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade rotulam às outras que as praticam. A teoria da rotulação de criminosos cria um processo de estigma para os condenados, funcionando a pena como geradora de desigualdades. O sujeito acaba sofrendo reação da família, amigos, conhecidos, colegas, o que acarreta a marginalização no trabalho, na escola. Sustenta-se que a criminalização primária produz a etiqueta ou rótulo, que por sua vez produz a criminalização secundária (reincidência). A etiqueta ou rótulo (materializados em atestado de antecedentes, folha corrida criminal, divulgação de jornais sensacionalistas etc.) acaba por impregnar o indivíduo, causando a expectativa social de que a conduta venha a ser praticada, perpetuando o comportamento delinquente e aproximando os indivíduos rotulados uns dos outros. Uma vez condenado, o indivíduo ingressa numa “instituição” (presídio), que gerará um processo institucionalizador, com seu afastamento da sociedade, rotinas do cárcere etc.” (PENTEADO FILHO, 2012, p. 93/94)
[41] “O delito é a lesão social produzida pelo estado egoístico da psique humana (leia-se espírito) na qual a evolução altruística não está suficientemente avançada para dominar as tendências egoísticas do limite que exige determinado estado social” - Relatório do V Congresso Internacional de Antropologia Criminal em Amsterdã (MAIA NETO, 2005, p. 341)
[42] G. D. Romagnosi [1834], p. 83
[43] Relig- : “Outros autores [Lactâncio e Sérvio] associam religìo a religáre: seria propriamente 'o fato de se ligar com relação aos deuses'.” (Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa 1.0 – HOUAISS, 2009)
[44] Inquisição: “tribunal eclesiástico instituído pela Igreja católica no começo do sXIII com o fito de investigar e julgar sumariamente pretensos hereges e feiticeiros, acusados de crimes contra a fé católica; Santo Ofício [Os condenados eram enviados ao Estado, para serem sentenciados.]” (HOUAISS, 2009, p. 1087)
[45] SANTIN, Giovani. Mídia e criminalidade. Sistemas punitivos e direitos humanos na Ibero-América, p. 94.
[46]Disponível em: <http://www.prsp.mpf.mp.br/prdc/area-de-atuacao/torviolpolsist/Relatorio%20 situacao%20prisional%20-%20Comissao%20de%20Direitos%20Humanos%20.pdf>
[47]<http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/53005/indice+de+reincidencia+no+brasil+e+um+dos+maiores+do+mundo+diz+peluso+shtml>
[48] Publicada no Diário do Congresso (Seção II), de 29-3-1984.
[49] Foram realizadas treze entrevistas com presos condenados, pessoas que já foram processadas, julgadas e, por meio de sentença condenatória, apenadas com reclusão em regime fechado. Cada entrevista foi feita em duas sessões. Na primeira, depois de explicitados os propósitos da pesquisa e o procedimento técnico da história oral de vida, deixou-se que o discurso do depoente fosse o mais livre possível, com mínimas intervenções, já na segunda sessão foram feitas questões mais diretivas a partir do depoimento anterior e/ou de outros depoimentos. As entrevistas foram realizadas na cidade de Uberlândia, MG, na Colônia Penal Professor Jacy de Assis, instituição inaugurada em setembro de 1998, configurando-se como um “estabelecimento de passagem”, no qual os presos cumprem penas enquanto aguardam julgamento ou recambiamento para penitenciárias, mas também onde, pelas próprias condições do sistema penitenciário, condenados cumprem sentença. Observe-se que, para a preservação da identidade dos entrevistados foram-lhes atribuídos nomes fictícios. No processamento das entrevistas os depoimentos foram editados sem preocupação em transcrever interjeições, pausas ou vícios de linguagem, uma vez que o interesse não recai sobre questões específicas da linguística ou aspectos de expressões da oralidade, de modo que na conversão das narrativas orais à forma escrita, buscou-se adequação aos padrões gramaticais, garantindo a preservação integral do conteúdo dos textos orais, inclusive palavras e expressões próprias daquele espaço social, remetendo seus significados, quando aparecem ao longo do texto, em notas de rodapé. (RESENDE, 2010, p. 80)
[50] PRESCHI, 1961 apud BARATTA, 2011, p. 183/184
[51] Conjunto de valores, individuais ou coletivos, considerados universalmente como norteadores das relações sociais e da conduta dos homens. (HOUAISS, 2009, p. 1316)
[52] R. BERGALLI, [1976], p. 66. Para crítica da ideologia da ressocialização, cf., também, R. BERGALLI, [1982].
[53] “A moral é a regra do bem proceder, isto é, de distinguir o bem do mal. Funda-se na observância da lei de Deus. O homem procede bem quando tudo faz pelo bem de todos, porque então cumpre a lei de Deus.” (KARDEC, 2010a, p. 383) – Com base neste conceito de moral, conclui-se que a Educação Moral é o processo no qual se possibilita ao indivíduo, a tomada de consciência das atitudes consideradas benéficas ou maléficas para si próprio e para o grupo em que vive, estimulando-o a agir no bem. É um processo de desenvolvimento de virtudes em detrimento dos vícios que ainda fazem parte da personalidade do indivíduo.
[54] “O hábito é uma esteira de reflexos mentais acumulados, operando constante indução à rotina. Até agora, no mundo, a nossa justiça cheira a vingança e o nosso amor sabe a egoísmo, pelo reflexo condicionado de nossas atitudes irrefletidas nos milênios que nos precedem o “hoje”. Não podemos desconhecer, todavia, que somente adotando a bondade e o entendimento, com a obrigação de educar-nos e com o dever de servir, como hábitos automáticos nos alicerces de cada dia, colaborando para a segurança e felicidade de todos, ainda mesmo à custa de nosso sacrifício, é que refletiremos em nós a verdadeira felicidade, por estarmos nutrindo o verdadeiro bem.” (XAVIER, 2013e, p. 83,85)
[55] “A virtude, no mais alto grau, é o conjunto de todas as qualidades essenciais que constituem o homem de bem.” (KARDEC,2010b, p. 356) A filosofia espírita define bem como sendo “[...] tudo que é conforme a lei de Deus; o mal, tudo que lhe é contrário. Assim, fazer o bem é proceder de acordo com a lei de Deus. Fazer o mal é infringí-la.” (KARDEC, 2010a, p. 383) Portando o homem de bem é aquele que tem suas ações pautadas nas leis divinas. E, se houver dúvida quanto à qualidade de uma ação, a filosofia espírita esclarece: “Estando sujeito ao erro, não pode o homem enganar-se na apreciação do bem e do mal e crer que pratica o bem quando em realidade pratica o mal? “Jesus disse: vede o que queríeis que vos fizessem ou não vos fizessem. Tudo se resume nisso. Não vos enganareis.””(KARDEC, 2010a, p. 383/384)
[56] “A fraternidade, na rigorosa acepção do termo, resume todos os deveres dos homens, uns para com os outros. Significa: devotamento, abnegação, tolerância, benevolência, indulgência. É, por excelência, a caridade evangélica e a aplicação da máxima: “Proceder para com os outros, como quereríamos que os outros procedessem para conosco.” O oposto do egoísmo. A fraternidade diz: “Um por todos e todos por um.” O egoísmo diz: “Cada um por si.”” (KARDEC, 2007, p. 259)
