Uma análise histórica-jurídica com enfoque em Direitos Humanos, com ênfase no filme “O Grande Ditador”

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[1]Primeira Guerra Mundial foi uma guerra global centrada na Europa, que começou em 28 de julho de 1914 e durou até 11 de novembro de 1918. O conflito envolveu as grandes potências de todo o mundo, que se organizaram em duas alianças opostas: os aliados (com base na Tríplice Entente entre Reino Unido, França e Império Russo) e os Impérios Centrais (originalmente Tríplice Aliança entre Império Alemão, Áustria-Hungria e Itália; Mais de nove milhões de combatentes foram mortos. Já a Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo. Foi a guerra mais abrangente da história, com mais de cem milhões de militares mobilizados. Marcado por um número significante de ataques contra civis, incluindo o Holocausto e a única vez em que armas nucleares foram utilizadas em combate, foi o conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre cinquenta a mais de setenta milhões de mortes. Fontes: WIKIPEDIA. Primeira Guerra Mundial. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_Guerra_Mundial>. Acesso em 22 de jun. 2016. WIKIPEDIA.  Segunda Guerra Mundial. Disponível em: http: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial>. Acesso em 22 de jun. 2016.

[2] O Grande Ditador é um filme estadunidense de 1940, do gênero comédia dramática e sátira crítica, dirigido por Charles Chaplin, lançado em 15 de outubro de 1940 e satiriza o nazismo, o fascismo e seus maiores propagadores, Adolf Hitler e Benito Mussolini. Fonte: WIKIPEDIA. O Grande Ditador. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/O_Grande_Ditador>. Acesso em 22 de jun. de 2016.

[3] VIGEVANI, Tullo. Segunda guerra mundial: O Ambiente Internacional que ameaça à paz, gera a guerra e desencadeia o genocídio. São Paulo: IEA/USP, 1995.

[4] ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

[5] ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

[6] QUEIROZ, Adolpho Queiroz. CARRILHO, Kleber. Propaganda política e totalitarismo. Disponível em: <https://revistas.ufg.br/ci/article/viewFile/24572/14148>. Acesso em 22 de jun. de 2016.

[7] Nazi conspiracy and aggression, Office of the United States Chief of Counsel for the Prosecution of Axis Criminality, U. S. Government, Washington, 1946. Nazi-Soviet relations, 1939-1941.

[8] ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

[9] Estado de São Paulo, em agosto de 1978, sob o título: Cacá Diegues: por um cinema popular, sem ideologias. Disponível em <http://www.carlosdiegues.com.br/artigos/revistacinema.htm/>. Revistas Fradim: n.13, out. 1976; n.15, dez. 1976; n. 16, jan/fev. 1977; n. 19, mai/jun. 1977; n. 27, jul. 1980; n. 31, dez. 1980.

[10] ALLTHUSSER. Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado. 9ª edição, São Paulo: Graal, 1985.

[11] DELLOVA. J. Pietro B. Nardella. O discurso final de “O Grande Ditador” de Charles Chaplin. Disponível em: <http://www.seufuturonapratica.com.br/portal/fileadmin/user_upload/POL/ discurso_final.pdf>. Acesso em 22 de jun. de 2016.

[12] NOSCHAG, Patrícia Grazziotin. Sistema de Proteção aos Direitos Humanos e o Brasil: da participação no sistema global ao (des)cumprimento na esfera regional. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/368>. Acesso em: 22 de jun. de 2016.

[13] SIQUEIRA, Dirceu Pereira, PICCIRILLO, Miguel Belinati. Direitos Fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5414>. Acesso em: 01 de jul. de 2016.

[14] SARMENTO, George. As Gerações dos Direitos Humanos e Os Desafios da Efetividade. Disponível em: <http://georgesarmento.jusbrasil.com.br/artigos/121941965/geracoes-dos-direitos-humanos-e-os-desafios-de-sua-efetividade>. Acesso em: 20 de jun. de 2016.

[15] SARMENTO, George. As Gerações dos Direitos Humanos e Os Desafios da Efetividade. Disponível em: <http://georgesarmento.jusbrasil.com.br/artigos/121941965/geracoes-dos-direitos-humanos-e-os-desafios-de-sua-efetividade>. Acesso em: 20 de jun. de 2016.

[16] Idem, p. 3.

[17] Idem, p. 3-5.

[18] Idem, 5-8.

[19] MBAYA, Etienne-Richard apud SARMENTO, George, idem, p. 10.

[20] SARMENTO, George. As Gerações dos Direitos Humanos e Os Desafios da Efetividade. Disponível em: http://georgesarmento.jusbrasil.com.br/artigos/121941965/geracoes-dos-direitos-humanos-e-os-desafios-de-sua-efetividade. Acesso em: 20 de jun. de 2016.

[21] CHAPLIN, Charles. Minha vida. Rio de Janeiro. José Olympio, 1989, p. 396.

[22] BRASIL. DECRETO n.º 19.841. de 22 de outubro de 1945. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>. Acesso em 03 de jul. de 2016.  

[23] ESCOLA DE GOVERNO. Os Direitos Humanos na Declaração Universal de 1948 e na Constituição Brasileira em Vigor. Disponível em: http://www.escoladegoverno.org.br/artigos/115-direitos-humanos-declaracao-1948. Acesso em: 02 de jul. de 2016.

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[24] ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Carta da Organização dos Estados Americanos. Disponível em: <http://www.oas.org/dil/port/tratados_A-41_Carta_da_Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Americanos.htm>. Acesso em 03 de jul. de 2016.

[25] CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Pacto de San José da Costa Rica. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm>. Acesso em 03 de jul. de 2016.

[26] PIOVESAN, Flávia. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: jurisprudência do stf. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/16470-16471-1-PB.pdf>. Acesso em 03 de jul. de 2016.

[27] PIOVESAN, Flávia. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e o Brasil. Disponível em: <http://www.social.org.br/relatorio2000/relatorio002.htm>. Acesso em 03 de jul. de 2016.

[28] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 17 de Jun. de 2016.

[29] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 17 de Jun. de 2016.

[30] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 17 de Jun. de 2016.

[31] SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Disque 100: Mais de 130 mil denúncias de violações de direitos humanos foram registradas em 2015. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/janeiro/disque-100-mais-de-130-mil-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos-foram-registradas-em-2015>. Acesso em 03 de jul. de 2016.

[32] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

[33] COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório n.º 21/2003. ADMISSIBILIDADE / PETIÇÃO 11.820 / ELDORADO DOS CARAJÁS / BRASIL / de 20 de fevereiro de 2003. Disponível em: <https://cidh.oas.org/annualrep/2003port/Brasil.11820.htm>. Acesso 28 de jun. de 2016.

[34] COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório n.º 21/2003. ADMISSIBILIDADE / PETIÇÃO 11.820 / ELDORADO DOS CARAJÁS / BRASIL / de 20 de fevereiro de 2003. Disponível em: <https://cidh.oas.org/annualrep/2003port/Brasil.11820.htm>. Acesso 28 de jul. de 2016.

[35] COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Nogueira de Carvalho e Outro Versus Brasil. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_161_por.pdf. Acesso em: 02 de jul. de 2016.

[36] PAIXÃO, Cristiano. Caso Ximenes Lopes versus Brasil: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Relato e Reconstrução Jurisprudencial. Disponível em: <http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/narrativa_final_-_ximenes.pdf>. Acesso 28 de jun. de 2016.

[37] CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Garibaldi vs. Brasil: Sentença de 23 de setembro de 2009. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_203_esp.pdf>. Acesso em: 02 de jul. de 2016.

[38] CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gomes Lund vs. Brasil: e Outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil: Sentença de 24 de novembro de 2010. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/atuacao-internacional/sentencas-da-corte-interamericana/sentenca-araguaia-24.11.10-1>. Acesso em: 28 de jun. de 2016.

[39] MARQUES, Luís Eduardo Rodrigues. Gerações de Direitos: Fragmentos de uma Construção de Direitos Humanos. São Paulo: Universidade Metodista de Piracicaba, 2007. (Dissertação de Mestrado em Direito) – Curso de Pós Graduação em Direito, Universidade Metodista de Piracicaba, São Paulo, 2007).

[40] ANISTIA INTERNACIONAL. Informe 2014-2015: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Informe-2014-2015-O-Estado-dos-Direitos-Humanos-no-Mundo.pdf Acesso em: 20 de junho de 2016.

[41] Idem, p. 2-3.

[42] Idem, p. 4.

[43] Anistia Internacional. O Estado dos Direitos Humanos no Mundo. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Informe-2014-2015-O-Estado-dos-Direitos-Humanos-no-Mundo.pdf Acesso em: 20 de junho de 2016.

[44] Idem, p. 21.

[45] Idem, p. 29.

[46] Idem, p. 41.

[47] Ibidem, p. 41.

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Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

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