[1] THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, 1. V, p.20.
[2] DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 18. ed. São Paulo; Atlas, p. 52.
[3] NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo de Direito. 3. ed. São Paulo; Saraiva, 2000, p. 248.
[4] MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p.125
[5] REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p.290.
[6] Apud CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, 1.V, p.1-4.
[7] Apud ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do Direito penal. Trad. André Luís Callagari e Nereu José. Porto Alegre. Livraria do Advogado, 2006. P.15.
[8] Apud GOMES, Luíz Flávio e MOLINA, Antônio Gracia-Pablos. Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, 2.V p.184.
[9] ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. Trad. André Luíz Callagari e Nereu José. Porto Alegre: Livraria dos advogados, 2006. Passim
[10] ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. Trad. André Luíz Callegari e Nereu José. Porto Alegre: Livraria dos advogados, 2006, p.16-17.
[11] GRECO, Luis. Um panorama da teoria da imputação objetiva. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. P.24.
[12] ROXIN, Claus, ARZT, Gunther e TIEDEMANN, Klaus. Introdução ao direito Penal e ao Processo Penal. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p.8.
[13] GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: Parte Geral. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais: LFG-Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, 2006, 1.V., p.23.
[14] ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. Trad. André Luís Callagari e Nereu José. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2006, p.18-19.
[15] GOMES, Luiz Flávio. Princípios da ofensividade no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2002, p.29.
[16] CAPEZ, Fernando. Op. Cit. P.10.
[17] GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: Parte Geral. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais: LFG-Rede Luiz Flávio Gomes de ensino, 2006, 4. V., p.99.
[18] GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: Parte Geral. p.100.
[19] CAPEZ, Fernando. Op. Cit. p.13.
[20] CAPEZ, Fernando. Op. Cit. p.13.
[21] GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: Parte Geral. p.102-103.
[22]ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI. Manual de Direito penal brasileiro. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, 1.V., p.483.
[23] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio Garcia-Pablos. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, 2.V., p.281-297.
[24] CAPEZ, Fernando. Op. Cit. P.113
[25] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, 1.V., p.151.
[26] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, 1.V., p.151.
[27] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. p.230.
[28] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. p.230.
[29] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. p.230.
[30] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. p.243.
[31] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos. Direito penal: Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, 2.V., p.262.
[32] NUCCI, Quilherme de Souza. Código Penal comentado. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p.140.
[33] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos. Direito penal: Parte Geral. p.263
[34] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos. Direito Penal: Parte Geral. p.263
[35] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. p.250.
[36] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos. Direito Penal: Parte Geral. p.264.
[37] ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Op. Cit., p.384.
[38] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos. Direito Penal: Parte Geral.
[39] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos. Direito Penal: Parte Geral. p.268.
[40] JESUS, Damásio de. Imputação objetiva. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p.36.
[41] CAPEZ, Fernando. Op. Cit., p.173.
[42] CAPEZ, Fernando. Op. Cit., p.173.
[43] TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. P.259.
[44] TAVARES, Juarez. Op. Cit., p.259.
[45] CAPEZ, Fernando. Op. Cit., p.172.
[46] GONDIM, Reno Feitosa. Epistemologia quântica & Direito Penal: Fundamentos para uma Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2007, p.76.
[47] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos. Direito Penal: Parte Geral. p.264.
[48] ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal Trad. Luís Greco. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 102.
[49] ROXIN, Claus. Estudos de Direito. p.102.
[50] BELO, Warley. Imputação Objetiva e Welzel. Publicado em 26 de fevereiro de 2008. Disponível em: www.administradores.com.be/artigos//imputação_objetiva_e_welzel/. Acesso em: 16 de abril de 2008.
[51] GRECO, Rogério. Curso de Direito penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. p.264.
[52] KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 7. ed. São Paulo: Martins. Forense, 2006
[53] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. p.280.
[54] ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. p.104-109.
[55] JESUS, Damásio de. Imputação Objetiva. p.38.
[56] BITENCOURT, César Roberto. Tratado de direito penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, 1.V., p.237.
[57] GRECO, Luís. Um panorama da teoria da imputação objetiva. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, p.45-46.
[58] JESUS, Damásio de. Imputação Objetiva. p.39-40.
[59] CALLEGARI, André Luís. Imputação objetiva, lavagem de dinheiro e outros temas de Direito Penal. 2. ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2004, p.36.
[60] PRADO, Luiz Regis e CARVALHO, Érica Mendes. Teoria da imputação objetiva do resultado: Uma aproximação crítica e seus fundamentos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p.82.
[61] JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral. p.285.
[62] JESUS, Damásio de. Imputação Objetiva. p.80.
[63]GRECO, Luís. Op. Cit., p.33.
[64] GRECO, Luís. Op. Cit., p.47-49.
[65] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia-Pablos. Direito Penal. São Paulo: Revista do Tribunal, 2007, 2.V., p.273.
[66]FILHO, Antônio Carlos Santoro. Teoria da imputação objetiva: apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro. São Paulo: Malheiros Editora, 2007.
[67] JAKOBS, Güther. A imputação objetiva no direito penal. Trad. André Luís Callegari. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p.28.
[68]GRECO, Luís. Op. Cit., p.28.
[69] BRASIL, Tribunal de justiça de Minas Gerais. Apelação Criminal nº 1.0045.03.001246-7/001. Quinta Turma. Relator Alexandre Victor de Carvalho. 19 de fevereiro de 2008. Apelante Walter Viana Gonçalves.
[70] GRECO, Luís. Op. Cit., p.62-63.
[71] GRECO, Luís. Op. Cit., p.70-71.
[72] BUSATO, Paulo César. Fatos e mitos sobre a imputação objetiva. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, p.95.
[73] ROXIN, Claus. Estudos e mitos sobre a imputação objetiva. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, p.95.
[74] SÁNCHEZ, Bernado Feijóo. Teoria da imputação objetiva. Trad. Nereu José Giocomolli. São Paulo: Manole, 2003. P.152.
[75] CAPEZ, Fernando. Op. Cit., p.107.
[76] BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do Direito. Trad. Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995, p.135.
[77] BARROSO, Luiz Roberto. A nova interpretação constitucional: Ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p.25-26.
[78] ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. p.102.
[79] Em sentido contrário: NUCCI, Guilherme de Souza. Op. Cit. p.146.
[80] ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. p.103.
[81] ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. p.106-107.
[82] ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. p.103.
[83] ROXIN, Claus. Estudos de Direito penal. p.108-109.
[84] JESUS, Damásio de. Imputação Objetiva. p.152-156.
[85] LINS, Délio; JÚNIOR, Silva. Imputação Objetiva e a conduta da vítima. Curitiba: Jurupa, 2008, p.89.
[86] GOMES, Luiz Flávio. Princípio da ofensividade no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p.7.
[87] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 46525. Quinta Turma. Relator Arnaldo Esteves Lima. 21 de março de 2006. Paciente Comissão de Formatura.
