A falta de comprometimento por partes dos órgãos responsáveis pela fiscalização da Legislação Ambiental, das empresas construtoras e também da população prévia e posteriormente inserida no contexto estão levando ao desequilíbrio ecológico dessa área.

O sonho de encurta distância e viajar com qualidade vêm desde a antiguidade. A sociedade se preocupava com a construção de estradas, uma vez que estas melhoravam o tráfego entre as cidades circunvizinhas, trazendo benefícios para a população local, no que tange o setor econômico por causa da facilidade de transportar mercadorias e, com isso aumentar a geração da renda econômica. Mesmo que esses advinhassem através de tração animal. Por causa desses fatores é que a construção de rodovias é de extrema importância para melhoria da qualidade de vida da população, além de subsidiar o desenvolvimento sócio – econômicos ajuda a encurta distância, mesmo que venham nele, impactos embutidos que irão afetar diretamente e indiretamente o meio ambiente, como muita gente comunga dessa ideia.

Ao se construir uma rodovia o primeiro passo a dá, é levantar os impactos ambientais da área de abrangência, para que se verifiquem os possíveis danos que a pavimentação poderá causar ao meio, neste sentido, a avaliação dos impactos ambientais deve ser feita na fase de planejamento da obra, para que se coloquem em pratica os cuidados em todas as suas fases. O que aparentemente, não está sendo realizada.

 

O PROJETO E A DIVISÃO DOS TRECHOS DA BR 235.

 

Por ser uma obra extensa a BR-235 foi dividida em cincos lotes, do qual um já foi concluído, o que liga Canché a Uauá, e os que ligam a divisa dos estados da BA/SE até a cidade de Jeremoabo-Ba e o de Jeremoabo ao Canché, estão em andamento, os outros dois, ainda não foram iniciados como mostra a informação a seguir.

 

 

O projeto de implantação e pavimentação da BR-235 no Estado da Bahia é uma obra executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No total, a BR-235/BA foi dividida em cinco lotes, quatro em obra e um já asfaltado. São 283.3 quilômetros de pavimentação em obra. O primeiro, a cargo do Consórcio EMPA/CCM/CCL, tem 79,30 km, começando na divisa dos estados da BA/SE até a cidade de Jeremoabo-Ba. O segundo, de responsabilidade da empresa baiana TOP Engenharia, tem 77,60 km e liga Jeremoabo a Canché. O lote 03, de 75 km, já encontra-se asfaltado e liga Canché, passando por Canudos, a Uauá. O lote 04, de responsabilidade do Consórcio CBV/PAVICERVICE, tem 51 km e liga Uauá ao distrito de Pinhões. O lote 05, e último, está a cargo do Consórcio PAVISERVICE/SVC, tem 75,40 km e liga o distrito de Pinhões à Juazeiro-Petrolina (COOPERCUC. 2014).

 

 

Os impactos negativos estarão sempre presentes nesse trabalho de pavimentação da BR 235, primeiro porque ela é uma rodovia que passa por lugares geologicamente difíceis e protegidos por lei ambiental, segundo pela ampla conexão que ela fará entre o litoral sergipano e a intensa região do interior nordeste-norte brasileiro.

IMPACTOS QUE A BR 235/BA ESTÁ TRAZENDO.

Os quase 422 km de distância entre a capital de Sergipe, passando pelas cidades de Jeremoabo, Canudos, Uauá, Pinhões, Caraíba Metais até Juazeiro- Petrolina trará com o asfalto impacto que, por um lado beneficiaram os mais de 600 mil habitantes  dessa extensa região, principalmente os que vão necessitar de fazer o escoamento da produção agrícola como: (frutas, verduras, artesanatos, carnes, etc.) que são feitos fabricados nessa grande região, como podemos ver no mapa.

 

[...] Biólogos e engenheiros ambientais fizeram expedições de rotina, durante o mês de× Setembro, nos quatro lotes em obra da BR-235/BA. A ação integra o Programa de Proteção à Flora, que busca minimizar os impactos gerados pelas operações nos trechos rodoviários, visando garantir a preservação da biodiversidade dos ecossistemas da região. A atividade de resgate de elementos representativos da flora local é um dos serviços da× Ambiental da via, firmada entre o Departamento Nacional de× Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Un A equipe percorreu pelas regiões dos municípios de Jeremoabo, Uauá e Juazeiro, além da área conservada da× Biológica de Canudos. Após os regastes, os vegetais encontrados no segmento 1 (trecho entre a divisa de× Sergipe com Bahia e a cidade de Canché) foram encaminhados para o viveiro do projeto× Branca, em Jeremoabo. Já os recolhidos no segmento 2 (trecho entre a cidade de Uauá e a divisa da× Bahia com Pernambuco) foram levados para a Cooperativa de× Familiar de Canudos, Uauá e Caraça (COOPERCUC. 2014).

 

IMPACTOS NEGATIVOS DA BR 235/BA.

 

Embora, ao alguns órgãos responsáveis esteja fazendo o seu papel como podemos ver em algumas citações durante nesse artigo, as informações “in loco” não afirmam confirmam nenhuma mudança positiva. A figura 1, que é da (primeira base) que fica na Fazenda Senhor do Bonfim entre a cidade de Jeremoabo e o Povoado Bananeirinha, mostra grande acumulo de material retirado da chamada “área de domínio” e de propriedades particulares como podemos acompanhar ao longo desse artigo, esses processos têm causado imensos impactos ambientais negativos, como cita, (BANDEIRA 2004, p.15) “[...] as rodovias criam modificação profunda no ambiente e representam uma barreira permanente para os processos de evolução natural, além de ser veículo de grande poluição em todas as suas fases”.  Por esses e outros motivos, se faz necessário um cuidado ainda maior, devido informações terem sido supostamente omitidas no (RELATÓRIO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS RURAIS (2ª ETAPA) PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-235/BA). Desrespeitando assim a LEI DO SNUC Nº 9985/2000.

 Embora em trabalhos apresentados, órgãos responsáveis por varias áreas, publicaram trabalhos realizados antes do inicio da pavimentação do trecho citado, como podemos ler.

 

[...] Biólogos e engenheiros ambientais fizeram expedições de rotina, durante o mês de× Setembro, nos quatro lotes em obra da BR-235/BA. A ação integra o Programa de Proteção à Flora, que busca minimizar os impactos gerados pelas operações nos trechos rodoviários, visando garantir a preservação da biodiversidade dos ecossistemas da região. A atividade de resgate de elementos representativos da flora local é um dos serviços da× Ambiental da via, firmada entre o Departamento Nacional de× Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Un A equipe percorreu pelas regiões dos municípios de Jeremoabo, Uauá e Juazeiro, além da área conservada da× Biológica de Canudos. Após os regastes, os vegetais encontrados no segmento 1 (trecho entre a divisa de× Sergipe com Bahia e a cidade de Canché) foram encaminhados para o viveiro do projeto× Branca, em Jeremoabo. Já os recolhidos no segmento 2 (trecho entre a cidade de Uauá e a divisa da× Bahia com Pernambuco) foram levados para a Cooperativa de× Familiar de Canudos, Uauá e Caraça (COOPERCUC. 2014).

 

Apesar de que “in loco”, a prática não está sendo vista, ao contrario enormes Crateras têm sido abertas ao longo da margem da BR, por maquinários que têm retirado materiais para construí-la. Mas que na euforia do progresso, os moradores dessas regiões, principalmente as que aqui estão sendo apontadas, não estão observando as consequências negativas que estão por trás desse processo.

Um dos exemplos é o do Povoado Bananeirinha, onde centenas de toneladas de matérias estão sendo retirados de um morro, a menos de 500 (quinhentos) metros de distancia da única nascente de água que fica do lado direito-oeste da BR, e o mais inacreditável, é que os próprios moradores permitiram essa extração.

O maior perigo é o que é o que está escondido por trás dessa extração. Uma vez que, vários impactos negativos têm aparecido a “olho nu”, como, desmatamentos, alterações na forma de escoamento das águas, assoreamentos de lagoas e aguadas, que tem sido os efeitos desse tal avanço.

 

 Embora nas condicionantes da página 122, III e IV da segunda etapa do projeto de pavimentação BR-235/BA (2010. p,122), esteja escrito, que haverá proteção e manutenção contra as ações danosas, bem, essa afirmação até momento não se comprova a sua pratica, onde podemos evidenciar na (figura 4). Que pelas movimentações do solo através de maquinários a Lagoa da Carnaíba já está com quase 30% (trinta) por cento de assoreamento.

Exemplo de impacto ambiental que deixará marcas na qualidade e quantidade da água, por resíduos que serão arrastados das partículas do solo desagregadas através das águas pluviais que irão obstruir aos poucos a Lagoa que por século abasteceu as varias espécies viva de um cenário onde a escassez de água tem o seu papel principal.

 

DIVERGÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES.

 

Outro caso de impacto negativo é de resíduos sólidos (descartáveis de alumínio) terem sido deixados á beira da implantação da rodovia por homens que prestam serviços as empreiteiras contratadas para construir a obra. Sedimentos, que poluem a fauna pertencente a uma área de Proteção Ambiental conhecida internacionalmente, por abrigar variam espécies de plantas, animais e aves principalmente a Arara Azul-de-Lear.

Apesar do Relatório Final de Avaliação Ambiental – RFAA, mostrar que “[...] a unidade de Conservação do município de Jeremoabo não está inserida no trecho rodoviário em estudo” (2010.p, 42), como o mapa ao lado e a citação vista mostram, existe sim, uma outra unidade chamada de APA Serra Branca  que se divide com a rodovia em discussão, pelo lado Sul como mostram as informações citadas no DECRETO de Nº 7.972 DE 05 DE JUNHO DE 2001 e a Cartilha do Plano de Manejo APA Serra Branca/Raso da Catarina, onde diz que, a divisão da APA pelo lado sul, com a “Serra Branca e drenagens do rio Vasa-Barris” (2012, p, 9),  margeando por sua vez, quase 40% (quarenta) por cento da BR 235/BA.

Mesmo diante da falha e dos impactos já causados pela obra de pavimentação, a Universidade Federal de Viçosa, que é um dos órgãos responsáveis por varias pesquisas desse setor, já esteve atuando em varias Escolas da região que ficam no entorno da BR 235, segundo matéria.

 

Alunos do 5º e 6º ano e professores aprenderam como confeccionar coletores seletivos de resíduos sólidos a partir de caixas de papelão reaproveitadas, além de participar de palestras sobre os temas “resíduos sólidos” e Gestão Ambiental das obras de Implantação e Pavimentação da BR-235/BA. “A ideia é sensibilizar sobre a problemática ambiental que gira em torno dos resíduos sólidos gerados na escola e na localidade onde os alunos vivem, com vistas na minimização da geração e ao reaproveitamento dos mesmos antes do descarte”, explica× Suêrda, engenheira agrícola e ambiental que comandou as atividades. Logo depois, os estudantes receberam luvas de proteção e sacos plásticos para coletar resíduos sólidos no entorno da escola. Durante o passeio, eles identificavam os tipos de resíduos e os destinavam para os coletores produzidos em sala de aula. Para encerrar, um questionário com quatro perguntas foi aplicado como forma de avaliação das atividades desenvolvidas. (COOPERCUC. 2014).

 

Embora, os impactos negativos apontados continuam apareceram, mesmo com todos esses trabalhos. O que nos faz indagar, do porquê de todos esses desequilíbrios, já que, falhas são detectadas desde o inicio do processo e que desrespeitam resolução da CONAMA Nº 237/97, do Art. 225 da Constituição Federal, podendo até acarretar na sanção do Art. 69-A da Lei do SNUC nº 9985/2000.

 

CONCLUSÃO

Consequentemente, o entorno da APA- SERRA BRANCA onde quase 40% da rodovia passam, vai continuar sendo prejudicada, devido a não informação, como ordena o CONAMA. Por essa omissão, os aspectos negativos existentes poderão se agravar ainda mais, deixando os quase 600 (seiscentos) mil habitantes dessa região com “pesadelo” por causa de um sonho que poderá trazer muito mais aspectos negativos do que positivo por falta de uma fiscalização mais severa por parte dos órgãos que são responsáveis em dirimir essa negatividade.

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

 

BANDEIRA, Clarice & Floriano, Eduardo Pagel. Avaliação de impacto ambiental de rodovias, Caderno Didático nº 8, 1ª ed./ Clarice Bandeira, Eduardo P. Floriano. Santa Rosa, 2004.                                               

BAHIA, Decreto Estadual nº 7.972, de 05 de junho de 2001. Cria a Área de Preservação Ambiental – APA Serra Branca/ Raso da Catarina no Município de Jeremoabo, e dá outras Providencias. Diário Oficial do Estado, Salvador da BA, 06 jun.2006. Disponível em: http://WWW.meioambiente.ba.gov.br/DecretoUnidadesdeConservacao/DecSerraBranca.pdf. Acesso em: 09/11/2014

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Capacitação de gestores ambientais: licenciamento ambiental . – Brasília: MMA, 2009.

 

REVISTA DO VALE. Visando minimizar impactos ambientais nas obras da BR-235/BA, especialistas realizam expedição e resgatam vegetação nativa. Disponível em:

<http://revistadovale.blogspot.com.br/2014/10/visando-minimizar-impactos-ambientais.html> Acesso em: 10/11/2014

RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL - RFAA Rodovia: BR-235/BA Projeto Executivo de Engenharia para Construção de Rodovias Rurais (2ª Etapa) Segmento: km 0,0 - km 79,3. Disponível em:

http://www.scientiaplena.org.br> Acesso em: 10/11/2014


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