Justiça para todos.

Justiça itinerante para solucionar com mais rapidez

25/03/2017 às 07:15
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Mas percebemos que na atual situação a Justiça Itinerante não foi implantada na maioria das Comarcas. Não foi implantada porque a maioria dos magistrados não sai de seus gabinetes.Se fosse implantado a justiça itinerante quem deve ganhar e a população

A justiça itinerante é um sistema moderno, social e democrático, originário no Brasil. Antes não havia previsão expressa na Constituição Federal do termo “Justiça Itinerante”. A Constituição foi aprimorada pela EC 45 de 09.12.2004, que trouxe esta expressão categórica no bojo da CF para toda e qualquer matéria, sem limites no valor da causa. A justiça itinerante, em seu sentido formal e objeto central desta tese, permitem que o magistrado se desloque até o local da demanda para proferir a sentença ou acórdão fora do fórum ou tribunal.

Mas percebemos que na atual situação a Justiça Itinerante não foi implantada na maioria das Comarcas. Não foi implantada porque a maioria dos magistrados não sai de seus gabinetes.

Se fosse implantado a justiça itinerante quem deve ganhar e a população porque os processos certamente seriam resolvidos de imediato.

A Justiça Itinerante é um meio de possibilitar a ampla prestação jurisdicional pelo Estado, levando a justiça aos moradores das cidades e distritos para sediar a Justiça, onde poderão reivindicar seus direitos que foram violados.

O atendimento no Juizado Itinerante é rápido e fácil. Há um atendimento inicial no qual as pessoas relatam os seus problemas e fazem as suas reclamações. Para isso, devem levar seus documentos pessoais e outros que comprovem as denúncias. Após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação e, nos casos onde o acordo é conseguido, acontecem às audiências com o Juiz. No mesmo dia as pessoas já saem com a cópia do acordo homologado ou da sentença.

Mas em nossa região isto não acontece, por isto que os números de processos tendem a crescer e os desfechos acabam levando anos e anos para resolver ações de pequena monta. Se implantada a justiça itinerante seria resolvido de imediato.

Temos que inovar a Justiça conscientizando o magistrado que este não deve ficar enclausurado em seu gabinete tem que ir até onde o povo esta.

Todos os Tribunais do País deveriam adotar este sistema de JUSTIÇA ITINERANTE para solucionar com mais rapidez a prestação jurisdicional aos necessitados de JUSTIÇA.  COLOCAR EM PRATICA e não ficar apenas no papel.

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Sobre o autor
Sergio Furquim

Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1984). Pós graduação em Direito Previdenciário Pela Escola Paulista de Direito Social (2014). Atou como presidente da 56ª Subseção da OAB/MG - Camanducaia, por 04 mandatos . Autor dos livros: Mensagens positivas e Artigos que refletem a realidade brasileira.Jamais deixe de lutar- Você é o construtor do seu futuro. Só consegue alcançar seu objetivo quem tem persistência- Mmorias do Advogado que luta por justiça.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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