Acesso à Justiça
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02/11/2018 15:38 1
O acesso à Justiça é o mais básico dos direitos humanos. Mas será que a ampliação irrestrita de seu acesso contribui para sua concretização ou, ao revés, impossibilita a sua efetiva entrega àqueles que dela necessitam?
14/03/2020 22:05 0
O presente trabalho tem por objetivo discutir o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça, como função essencial à Justiça, e a ausência da garantia à classe, conferida aos Magistrados e membros do Ministério Público, a vitaliciedade.
22/01/2020 11:49 0
Na perspectiva de que os problemas do acesso à justiça e razoável de duração do processo podem ser consideravelmente reduzidos, tem-se a aplicação da tutela de evidência como um grande avanço, apesar de ainda desconhecida pelos aplicadores do Direito.
12/12/2019 10:01 0
O surgimento do Estado Social trouxe consigo diversas consequências no campo jurídico. Nesse sentido, o presente estudo visa destacar as inovações consideradas negativas após o surgimento do Estado Social, assim como meios para mitigá-las.
20/11/2019 20:00 0
Análise do direito fundamental ao acesso à justiça a partir da perspectiva dos meios consensuais de resolução de conflitos de interesses no ordenamento jurídico brasileiro.
03/11/2019 23:11 2
O poder-dever de jurisdição exercido pelo Estado-juiz, caso seja robótico e mecanizado, estaremos diante de um legalismo estrito e radical, o qual, nos tempos modernos não se mostra capaz de prover uma tutela efetiva aos direitos dos cidadãos.
07/02/2019 12:36 0
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o Projeto de Lei Anticrime, a ser enviado ao Congresso Nacional, que contará com medidas bastante objetivas e fáceis de serem aplicadas contra corrupção, crime organizado e crime violento.
02/01/2019 12:35 1
Um Estado que se pretenda ser democrático e de direito precisa assegurar aos seus cidadãos e a todos que estejam em seu território um mínimo de tranquilidade e segurança.
03/11/2018 17:40 1
Quando se pensa em acesso à Justiça aos hipossuficientes, logo se imagina a Defensoria Pública. Embora ela tenha essa finalidade, não deve trabalhar sozinha nesta causa.
06/08/2018 11:10 0
Abordam-se as perspectivas dos métodos alternativos de solução de conflitos que hoje se comportam como coadjuvantes no acesso à Justiça.
24/07/2018 17:52 2
A resolução nº 33/2017-TJRN, de 23 de agosto de 2017, é material e formalmente inconstitucional por ter inobservado a exigência de lei complementar para o efeito que produziu e violado a garantia fundamental da plenitude do acesso à justiça.
16/07/2018 10:20 0
O acesso à Justiça, como garantia fundamental, é analisado em relação às particularidades criadas pelo microssistema dos juizados especiais criminais. Apesar dos critérios da economia e celeridade processual, há restrições ao direito de ação nos juizados.
05/07/2018 11:15 3
A postulação e o deferimento indiscriminado da Justiça gratuita, em vez de ampliar, causa sérios embaraços ao direito de ação dos hipossuficientes. Faltam critérios objetivos e recursos orçamentários para se equilibrar esta questão.
03/07/2018 13:31 0
O acesso à justiça é direito garantido na Constituição de 88 e regulamentado pela norma de direito processual. Entenda um pouco mais sobre o conceito e a evolução histórica desse processo.
19/05/2018 20:02 0
Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.
17/02/2018 23:42 1
Um singelo estudo acerca dos reflexos prático-legais da EC 80/2014 na reconstrução da Defensoria Pública, bem como a sua importância como vetor de transformações na realidade social brasileira.
05/02/2018 14:05 0
Nesse pequeno artigo, retrata-se a realidade vivenciada para acesso ao Judiciário no Estado de São Paulo, que resta inviabilizado, de início, pelo valor das custas processuais.
12/01/2018 09:02 0
A Justiça Brasileira é considerada morosa devido ao acúmulo de processos, fenômeno este que se dá devido ao fato da população estar mais atenta a buscar na JUSTIÇA os seus direitos que foram violados.
01/01/2018 14:00 0
Aspectos relevantes da aplicação da Súmula 219 do TST, e seus questionáveis reflexos para o advogado trabalhista e para o trabalhador, que sofreu restrição em seu acesso à justiça de forma igualitária.
30/12/2017 19:10 2
Este trabalho tem como escopo analisar, sob a hermenêutica constitucional, a nova redação da CLT e suas consequentes limitações ao princípio de acesso à Justiça.
18/12/2017 19:48 0
Estudo sobre a relação entre a falta de proteção ao empregado litigante e como isso afeta o acesso à justiça efetivo na Justiça do Trabalho.
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