[1] Thomas Buergenthal, prólogo do livro de Antônio Augusto Cançado Trindade, A proteção Internacional dos Direitos Humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos, São Paulo, Saraiva, 1991, p. XXXI.

[2] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira de 1988. In PIOVESAN, Flávia e GARCIA, Maria (org). Teoria geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v.1.

[3] Hannah Arendt, As Origens do Totalitarismo, Trad. Roberto Raposo, Rio de Janeiro, 1979.

[4] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira de 1988. In PIOVESAN, Flávia e GARCIA, Maria (org). Teoria geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v.1.

[5] Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

[6] Ignacy Sachs, “O Desenvolvimento enquanto apropriação dos Direitos Humanos,” in estudos avançados 12 (33), 1998, p. 149.

[7] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira de 1988. In PIOVESAN, Flávia e GARCIA, Maria (org). Teoria geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v.1.

[8] Hector Gross Espiell, Los derechos económicos, sociales y culturales en el sistema interamericano, San José, Libro Libre, 1986, p. 16-17.

[9] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira de 1988. In PIOVESAN, Flávia e GARCIA, Maria (org). Teoria geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v.1.

[10] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira de 1988. In PIOVESAN, Flávia e GARCIA, Maria (org). Teoria geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v.1.

[11] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira de 1988. In PIOVESAN, Flávia e GARCIA, Maria (org). Teoria geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v.1.

[12] PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira de 1988. In PIOVESAN, Flávia e GARCIA, Maria (org). Teoria geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v.1.

[13] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito constitucional positivo. 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p.178.

[14] CRANSTON, Maurice. O que são os direitos humanos? Rio de Janeiro: DIFEL, 1979.

[15]  ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo, Saraiva, 2ª edição, 2011.

[16] MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 3. Edição. São Paulo: Atlas, 2011.

[17] JÚNIOR, André Puccinelli. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pg. 195-196.

[18] JÚNIOR, André Puccinelli. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pg. 221

[19] JÚNIOR, André Puccinelli. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pg. 195-196.

[20] Artigo 10 da Convenção Européia de Direitos Humanos. Roma em 4 de Novembro de 1950.

[21] David Émile Durkheim (Épinal, 15 de abril de 1858 — Paris, 15 de novembro de 1917) foi um Sociologia">sociólogo, psicólogo social efilósofo francês. Formalmente criou a disciplina acadêmica e, com Karl Marx e Max Weber, é comumente citado como o principal arquiteto da ciência social moderna e pai da sociologia. (APUD WIKIPÉDIA)

[22] CASADO FILHO, Napoleão. Direitos Humanos Fundamentais: Saberes do Direito. São Paulo, Saraiva, 2012, p. 97.

[23] JÚNIOR, André Puccinelli. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pgs. 224-230.

[24] MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª ed. São Paulo. 2003.

[25] http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=TESTEMUNHA+DE+JEOVA

[26] http://www.olharanimal.org/rituais/5483-deputados-da-ccj-aprovam-sacrificio-de-animais-em-rituais

[27] SCAMBINI, José. Direito à Liberdade de Consciência e Crença. Petrópolis: Vozes, 1978, p. 102

[28] PENÃ DE MORAES Guilherme. Curso de Direito Constitucional: 4ª Edição, São Paulo, 2012. Editora Atlas,  p. 554.

[29] Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

[30] BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao estado Social. 7. Ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 40.

[31] JÚNIOR, André Puccinelli. Curso de Direito Constitucional.