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Reflexão jurídica sobre a eutanásia e o suicídio assistido sob a ótica do filme Mar adentro

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
15/04/2017 às 19:09
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[1]ALVES, Rubem. Eutanásia. Folha de São Paulo. 2008. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0801200804.htm>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[2]FERNÁNDEZ, Sandra Albuquerque. Contra a eutanásia e pela vida: quem tem direito de decidir. Disponível em: <http://www.boavontade.com/pt/saude/contra-eutanasia-e-pela-vida-quem-tem-direito-de-decidir>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[3]DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 438.

[4]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[5]MARTINS, Marcio Sampaio Mesquita. Direito à morte digna: Eutanásia e morte assistida. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8765>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[6]CAMPOS, Anchieta. Uma produção acadêmica sobre a eutanásia: Parte I. Disponível em: <http://anchietacampos.blogspot.com.br/2008/04/uma-produo-acadmica-sobre-eutansia.html>. Acesso em: 02 jun. 2016.

[7]GIROND, Juliana Balbinot Reis; WATERKEMPER, Roberta. Sedação, eutanásia e o processo de morrer do paciente com câncer em cuidados paliativos: Compreendendo conceitos e inter-relações. Curitiba: Cogitare Enfermagem, v. 11, n. 3, 2006.

[8]BACON, Francis. História vitae et mortis. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=1D4-AAAAcAAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: 06 dez. 2016.

[9]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[10]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[11]BITTENCOURT, Lameira. Eutanásia (Dissertação para Concurso). Belém: 1939.

[12]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[13]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[14]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[15]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[16]BITTENCOURT, Lameira. Eutanásia (Dissertação para Concurso). Belém: 1939.

[17]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[18]SOUZA, Laís de Sá Nogueira; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Análise jurídica da eutanásia. Disponível: <https://jus.com.br/artigos/55565/analise-juridica-sobre-o-instituto-da-eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[19]MOLINARI. Mário. Eutanásia: Análise dos países que permitem. Disponível em: <https://mariomolinari.jusbrasil.com.br/artigos/116714018/eutanasia-analise-dos-paises-que-permitem>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[20]PORTAL G1. Ao menos 5 países que permitem suicídio assistido ou eutanásia; veja quais são. Disponível em: <http://glo.bo/1zrZDBu>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[21]PORTAL G1. Ao menos 5 países que permitem suicídio assistido ou eutanásia; veja quais são. Disponível em: <http://glo.bo/1zrZDBu>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[22]SOUZA, Laís de Sá Nogueira; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Análise jurídica da eutanásia. Disponível: <https://jus.com.br/artigos/55565/analise-juridica-sobre-o-instituto-da-eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[23]ABRITTA, Helena. Legislação internacional sobre eutanásia. Disponível em: <https://habritta.jusbrasil.com.br/artigos/339122086/legislacao-internacional-sobre-eutanasia>. Acesso em> 12 abr. 2017.

[24]PORTAL G1. Ao menos 5 países que permitem suicídio assistido ou eutanásia; veja quais são. Disponível em: <http://glo.bo/1zrZDBu>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[25]MOLINARI, Mário. Eutanásia: Análise dos países que permitem. Disponível em: <https://mariomolinari.jusbrasil.com.br/artigos/116714018/eutanasia-analise-dos-paises-que-permitem>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[26]PORTAL G1. Ao menos 5 países que permitem suicídio assistido ou eutanásia; veja quais são. Disponível em: <http://glo.bo/1zrZDBu>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[27]MOLINARI, Mário. Eutanásia: Análise dos países que permitem. Disponível em: <https://mariomolinari.jusbrasil.com.br/artigos/116714018/eutanasia-analise-dos-paises-que-permitem>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[28]SOUZA, Laís de Sá Nogueira; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Análise jurídica da eutanásia. Disponível: <https://jus.com.br/artigos/55565/analise-juridica-sobre-o-instituto-da-eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[29]PORTAL G1. Ao menos 5 países que permitem suicídio assistido ou eutanásia; veja quais são. Disponível em: <http://glo.bo/1zrZDBu>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[30]ABRITTA, Helena. Legislação internacional sobre eutanásia. Disponível em: <https://habritta.jusbrasil.com.br/artigos/339122086/legislacao-internacional-sobre-eutanasia>. Acesso em> 12 abr. 2017.

[31]ADOROCINEMA. Mar adentro. Disponível em: <http://www.adorocinema.com/filmes/filme-53097/>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[32]DE CAMPOS, Jefersson. Mar Adentro: um mergulho dentro da eutanásia e da legislação mundial. Disponível em: <https://jeferssoncampos7.jusbrasil.com.br/artigos/327906805/mar-adentro-um-mergulho-dentro-da-eutanasia-e-da-legislacao-mundial>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[33]BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[34]MELO, Ana Carolina Pereira. A polêmica da legalização da eutanásia no Brasil: O dever ético de respeito às vontades antecipadas dos pacientes terminais. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/42873/a-polemica-da-legalizacao-da-eutanasia-no-brasil-o-dever-etico-de-respeito-as-vontades-antecipadas-dos-pacientes-terminais>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[35]SOUZA, Laís de Sá Nogueira; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Análise jurídica da eutanásia. Disponível: <https://jus.com.br/artigos/55565/analise-juridica-sobre-o-instituto-da-eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[36]PORTAL DICIONÁRIO INFORMAL. Eutanásia. Disponível em: <http://www.dicionarioinformal.com.br/eutan%C3%A1sia/>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[37]BBC. Suicídio assistido: Que países permitem ajuda para morrer? Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150911_suicidio_assistido_rb >. Acesso em: 12 abr. 2017.

[38]BBC. Suicídio assistido: Que países permitem ajuda para morrer? Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150911_suicidio_assistido_rb >. Acesso em: 12 abr. 2017.

[39]MELO, Ana Carolina Pereira. A polêmica da legalização da eutanásia no Brasil: O dever ético de respeito às vontades antecipadas dos pacientes terminais. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/42873/a-polemica-da-legalizacao-da-eutanasia-no-brasil-o-dever-etico-de-respeito-as-vontades-antecipadas-dos-pacientes-terminais>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[40]MELO, Ana Carolina Pereira. A polêmica da legalização da eutanásia no Brasil: O dever ético de respeito às vontades antecipadas dos pacientes terminais. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/42873/a-polemica-da-legalizacao-da-eutanasia-no-brasil-o-dever-etico-de-respeito-as-vontades-antecipadas-dos-pacientes-terminais>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[41]FRANÇA, Genival Veloso de. Eutanásia: direito de matar ou direito de morrer. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/bioetica/eutange.htm>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[42]SOUZA, Laís de Sá Nogueira; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Análise jurídica da eutanásia. Disponível: <https://jus.com.br/artigos/55565/analise-juridica-sobre-o-instituto-da-eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

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[43]FRÓES, Geyza Rocha. Eutanásia: A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4981>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[44]SOUZA, Laís de Sá Nogueira; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Análise jurídica da eutanásia. Disponível: <https://jus.com.br/artigos/55565/analise-juridica-sobre-o-instituto-da-eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[45]FÉLIX, Kleuber; SILVERIO, Lucy; TEIXEIRA, Moacyr; GARDINO, Sabrina; SILVA, Welinton; MONTEIRO, Wesley. Eutanásia. Disponível em: <http://www.faceca.br/revista/index.php/revisiniciacao /article/viewFile/107/21>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[46]ALMEIDA, José Carlos de. Argumentos a favor e contra a eutanásia. Disponível em: <http://www.academia.edu/9136968/Argumentos_a_favor_e_contra_a_eutan%C3%A1sia_-_introdu%C3%A7% C3%A3o>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[47]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[48]NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Método, 2008, p. 2.010.

[49]ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[50]DE CAMPOS, Jefersson. Mar Adentro: um mergulho dentro da eutanásia e da legislação mundial. Disponível em: <https://jeferssoncampos7.jusbrasil.com.br/artigos/327906805/mar-adentro-um-mergulho-dentro-da-eutanasia-e-da-legislacao-mundial>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[51]BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[52]BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[53]ESTADÃO. Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide a 1ª Turma do STF. Disponível em: <http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,aborto-ate-3-mes-de-gestacao-nao-e-crime-decide-1-turma-do-stf,10000091511 >. Acesso em: 12 abr. 2017.

[54]JORNAL DE NOTÍCIAS. Legalização da eutanásia seria “risco social”. Disponível em: <http://www.jn.pt/sociedade/interior/legalizacao-da-eutanasia-seria-risco-social-1142026.html>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[55]PORTAL DW – MADE FOR MINDS. Idosos fogem da Holanda com medo da eutanásia. Disponível em: <http://www.dw.com/pt-br/idosos-fogem-da-holanda-com-medo-da-eutan%C3%A1sia/a-1050812>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[56]SOUZA, Laís de Sá Nogueira; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Análise jurídica da eutanásia. Disponível: <https://jus.com.br/artigos/55565/analise-juridica-sobre-o-instituto-da-eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[57]SOUZA, Laís de Sá Nogueira; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Análise jurídica da eutanásia. Disponível: <https://jus.com.br/artigos/55565/analise-juridica-sobre-o-instituto-da-eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[58]NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 143.

[59]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[60]DE CAMPOS, Jefersson. Mar Adentro: um mergulho dentro da eutanásia e da legislação mundial. Disponível em: <https://jeferssoncampos7.jusbrasil.com.br/artigos/327906805/mar-adentro-um-mergulho-dentro-da-eutanasia-e-da-legislacao-mundial>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[61]E-BIOGRAFIA. Biografia de Stephen Hawking. Disponível em: <https://www.ebiografia.com/stephen_hawking/>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[62]DA SILVA, Sônia Maria Teixeira. Eutanásia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1863/eutanasia>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[63]ÚLTIMO SEGUNDO DO PARANÁ. Médica acusada de praticar eutanásia é indiciada por homicídio qualificado. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/pr/2013-02-21/medica-acusada-de-praticar-eutanasia-e-indiciada-por-homicidio-qualificado.html>. Acesso em: 12 abr. 2017.

[64]BITTENCOURT, Lameira. Eutanásia (Dissertação para Concurso). Belém: 1939.

[65]BBC. Suicídio assistido: Que países permitem ajuda para morrer? Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150911_suicidio_assistido_rb >. Acesso em: 12 abr. 2017.

[66]SANTOS, José Roberto Pereira. Eutanásia. Instituto de Pesquisas Projeciológicas e Bioenergéticas. Disponível em: <http://www.ippb.org.br/textos/especiais/editora-vivencia/eutanasia-editora-vivencia>. Acesso em: 01 dez. 2016.

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Direito Constitucional Biodireito Eutanásia
Sobre o autor
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Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

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