INTRODUÇÃO
As doenças mentais afetam cada dia mais a sociedade , ocasionando em muitos uma mente criminosa , na qual o nosso Estado não toma as devidas providências. É de conhecimento de todos que as psicopatologias afetam a mente de um ser humano podendo alterar todo seu contexto de convivência e de disseminação do certo e errado, isso quando o indivíduo não é diagnosticado como psicopata anormalidade essa que não possui cura e necessita de um atendimento especial.
Para um leigo , um criminoso deve "pagar" pelo o que fez , deve ser feito "justiça" , ou seja , ser preso , o que não sabem é que essa não seria a melhor "justiça" para um doente mental , pois não traria proteção para a sociedade , o que deve ser prioridade para o Estado .
As penas são de natureza retributiva e aplicada a culpabilidade do elemento , de acordo com sua gravidade da infração. Porém , não se pode comparar um assaltante com um assassino dos seus próprios pais , ou um assassino em série. Pessoas que comentem esse tipo de delito e outros tão absurdo quanto , devem fazer um exame de sanidade mental , e a partir disso aplicar-se o Art. 26 do CP- É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. A pena seria substituída pela a medida de segurança , implicando então em cumprir um regime semi imputável , tendo caráter preventivo e aperfeiçoado a sua periculosidade.
1 Psicopatologia
Psicopatologia é a integração de psicologia com patologia. Psykhé significa alma e patologia, estudo das doenças, implica em dizer que trata-se da análise das doenças da alma ou transtornos mentais , ou seja , produtos de uma mente anormal. O território da psicopatologia são os distúrbios leves , os graves pertecem a psiquiatria. Karl Jaspers, o responsável por tornar a psicopatologia uma ciência autônoma e independente da psiquiatria, afirmava que o objetivo desta é "sentir, apreender e refletir sobre o que realmente acontece na alma do homem"..
Minkowsky (1966) também concebe a psicopatologia como um modo de abordar as funções perturbadas. Procura compreender os distúrbios subjacentes, ligados à personalidade inteira, atingida em sua estrutura e seu modo de existir (p. 13). Não se trata de descrever os sintomas sem analisar sua significação. Só descrevendo alterações de memória, percepção, consciência, não indicamos significado algum da respectiva alteração, que só tomaria sentido dentro de uma estrutura. A descrição não mereceria o nome de sintoma. E as síndromes psiquiátricas não são apenas um grupo de sintomas que coexistem com regularidade e revelam assim sua origem comum. (p. 49)
1.1 Transtorno dissociativo de identidade e a dispersão .
O transtorno dissociativo de identidade é a justificativa mais utilizada pelos advogados que querem livrar seus clientes das penas , por se tratar de uma perturbação muito confusa de se identificar , causando assim a dispersão.
Trata-se de um transtorno onde a pessoa apresenta múltiplas personalidades , podendo ser perceptível várias pessoas em uma só , o que nasce aqui a necessidade do exame de sanidade , pois qualquer pessoa que tenha facilidade , ou até mesmo seja ensaiada para se mostrar assim , como um ator , consegue fingir ter esse tipo de transtorno , podendo escapar facilmente de uma cadeia ,
2 O psicopata
O psicopata tem grande capacidade de articulação, manipulação e inteligência intelectual.
2.1 Exame criminológico e de sanidade mental
O exame criminológico está estabelecido no artigo 8° da Lei de Execução Penal (LEP), aplicando-se apenas aos condenados que estejam cumprindo pena no regime fechado. Sendo este, uma pesquisa dos antecedentes pessoais, familiares, sociais, psíquicos e psicológicos do condenado, para obtenção de dados que possam revelar a sua personalidade, tornando-se assim uma análise que possibilita o reconhecimento da personalidade do delinquente.
Os principais objetivos do exame criminológico são: estudar a personalidade do criminoso, sua capacidade para o delito, medir sua periculosidade, verificar sua sensibilidade à pena e sua respectiva capacidade de correção.
O artigo 112, da Lei nº 10.792, diz que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que velam a progressão.
A saúde mental descrever um nível de qualidade de vida cognitiva, emocional ou a ausência de uma doença mental.
Segundo Guilherme de Souza Nucci, o incidente de insanidade mental:
[...] é o procedimento incidente instaurado para apurar a inimputabilidade ou semi-imputabilidade do acusado. Levando-se em conta a sua capacidade de compreensão do ilícito ou de determinação de acordo com esse entendimento à época da infração penal. Tal medida justifica-se, uma vez que não é possível a condenação, com a conseqüente aplicação de pena, ao inimputável (2011, pp. 347-348).
No entendimento de Nucci, este incidente,
[...] reconhecido à época do crime, deve ser absolvido, recebendo medida de segurança, que é espécie uma espécie de sanção penal, embora nitidamente voltada ao tratamento e cura do enfermo. Quanto ao semi-imputável, apurado o estado de perturbação da saúde mental, que lhe retira parcialmente o entendimento do ilícito ou da determinação de agir, de acordo com esse entendimento, poderá haver condenação, devendo, no entanto, o juiz reduzir a pena, nos termos do art. 26, parágrafo único, do Código Penal. Eventualmente, também ao semi-imputável, pode ser aplicada medida de segurança, se for melhor caminho para tratá-lo (art. 98, CP) (NUCCI, 2011, p. 348).
Esse exame pode ser usado como pedido de absolvição quando: for realizado durante o inquérito policial, comprovando a inimputabilidade do indiciado, quando o representante do Ministério Público oferecer denúncia, já ciente do resultado do referido exame, pode requerer, desde logo, a aplicação de medida de segurança do denunciado, implicando, pois, em absolvição.
O artigo 150 do Código de Processo Penal diz que para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar.
2.2 Política criminal – A medida de segurança
O s indivíduos inimputáveis que comentem crimes tem direito a medida de segurança, que é por tempo indeterminado , só deve ser extinta após a comprovação que o indivíduo está “curado” e não é mais um perigo para a sociedade , ou seja a periculosidade. Existindo apenas um prazo mínimo de 1 (um) a 3 (três) anos, porém o máximo da duração é indeterminado, perdurando a sua aplicação enquanto não for averiguada a cessação da periculosidade (Código Penal, artigo 97, parágrafo 1º).
3 Casos concretos de psicopatologias e sua resolução
3.1 João Acácio Pereira da Costa
Conhecido como Bandido da Luz Vermelha foi um assassino, estuprador e ladrão dos anos 60. Ele acordava suas vítimas à noite usando uma luz vermelha. O bandido foi acusado de 4 mortes, dezenas de estupros e 77 assaltos, ele estuprava suas vítimas depois de matá-las.
Demorou 6 anos para ser preso. Após cumprir os 30 anos previstos em lei. Ganhou fama na cidade onde passou a morar por sua obsessão em vestir roupas vermelhas e, ao ser solicitado a dar um autógrafo, simplesmente escrevia a palavra “Autógrafo”.
Muitos achavam que ele não tinha chance de se sociabilizar depois de seu período na prisão e o tempo provou que eles estavam certos. Bandido foi internado num manicômio e foi morto.
3.2 Lindemberg Alves
Um louco assassino motivado pela paixão possessiva. Lindemberg não aceitou ser deixado por sua ex-namorada Eloa. O próprio Lindemberg afirmou que conhecia cada centímetro do corpo de Eloa e não estava disposto a viver sem ela. Ele então sequestrou Eloa e sua amiga Nayara por mais de 100 horas. Lindemberg a todo momento apontou a arma para a cabeça da mulher que jurava amar e dizia que se ela não fosse dele não seria de mais ninguém. Como havia prometido disparou contra a cabeça de Eloa. Hoje está preso.
3.3 Elize Matsunaga
Elize era uma prostituta que conheceu Marcos Matsunaga, o herdeiro da pipoca YOKI. Marcos se divorciou de sua mulher e casou com Elize, com quem teve uma filha. Marcos então passou a usar o serviço de outras prostitutas. Ao saber que estava sendo traída Elize procurou um advogado para saber com o que ficaria num provável divórcio. O advogado a disse que em função dela ter sido prostituta era quase certo que ela perdesse a guarda da filha e ficasse sem nada.
Elize então depois de uma discussão teria dado um tiro na cabeça de Marcos e depois esquartejou o corpo do marido. Ela teria guardado os pedaços do marido em malas e teria viajado vários kilômetros até deixar os pedaços do marido espalhados em latas de lixo.
3.4 O maníaco do Parque
Por conta de um “acidente” durante o sexo, ele sentia dor durante o ato , segundo fontes e teses a impossibilidade do prazer é que fez de Francisco o famoso “Maníaco do Parque”.
O maníaco encontrava mulheres na rua e dizia ser um caça-talentos de uma revista, oferecia um bom cachê e convidava as moças para uma sessão de fotos em um ambiente ecológico. Dizia que era uma oportunidade única, algo predestinado, que não poderia ser desperdiçado. O maníaco então levava as vítimas para o parque e lá as matava e as estuprava.
Preso, o maníaco negou até quando pôde a autoria dos crimes e até foi solto em determinado momento. O maníaco tinha uma falha na arcada dentária que foi encontrada numa mordida dada no corpo de um dos corpos e assim os casos foram sulocionados. O maníaco foi condenado a 130 anos de cadeia.
3.4 Suzane Von Richthofen
Suzana Von Richtoffen matou seus pais simplesmente por dinheiro. A ganância e a ambição fez que Manfred e Marísia Von Richtofen fossem mortos por sua própria filha, que queria ficar com a herança dos pais. Suzane abriu a porta para que seu namorado e seu irmão entrassem no quarto de seus pais e os golpeassem com barras de metal enquanto eles dormiam. Ela convenceu seu namorado a matar seus pais para que eles pudessem aproveitar a vida com a enorme herança. Suzane ainda teve a coragem de chorar no enterro dos pais.
Suzane e Daniel cravinhos condenados a 39 anos e 6 meses de reclusão; Christian Cravinhos condenado a 38 anos e 6 meses de reclusão. Ela está presa e segundo as autoridades ela oferece perigo a vida de seu irmão menor.
4. Conclusão
Conclui-se então que a política criminal deve ser mais rígida e cautelosa , pois existe indivíduos que deveriam ser penalisados e não são por conseguir alegar que tem problemas mentais , enquanto outros que tem e apresenta perigo para sociedade estão apenas pesos e no máximo 30 anos estaram soltos podendo cometer tudo novamente , pois não foi tratado como deveria , a medida de segurança não é um privilégio e sim uma precaução para a segurança da sociedade . Medida de segurança tornasse uma prisão perpetua, já que a psicopatia não tem cura e nos molde do art.97 § 1º "A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando
enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos." ou seja o psicopata ficaria pelo resto da vida, ja que é por tempo indeterminado e a psicopatia não tem cura.
É necessário que exista um maior diálogo e interação entre a psicologia , para uma melhor aplicação de pena a casa delito.
