[1] SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 89.
[2] SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 90.
[3] ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 45.
[4] SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 91.
[5] KAMINSKI, André Karst. O conselho tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição? Caonas: Ulbra, 2002. p. 73.
[6] ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 59.
[7] PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. p. 19.
[8] ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 70.
[9] GONÇALVES, Hebe Signorini; GARCIA, Joana. Juventude e sistema de direitos no Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007000300013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 Fev. 2016
[10] GONÇALVES, Hebe Signorini; GARCIA, Joana. Juventude e sistema de direitos no Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007000300013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 Fev. 2016.
[11] GONÇALVES, Hebe Signorini; GARCIA, Joana. Juventude e sistema de direitos no Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007000300013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18. fev .2016.
[12] Idem.
[13] Fundo das Nações Unidas para a Infância. O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. Brasília, DF: UNICEF, 2011. p. 14.
[14] Idem, p. 14-15.
[15] ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 87.
[16] Fundo das Nações Unidas para a Infância. O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. Brasília, DF: UNICEF, 2011. p. 17.
[17] Idem, p. 19.
[18] FONSECA, Franciele Fagundes [et al] As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S0103 -05822013000200019&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25. fev. 2016.
[19] FONSECA, Franciele Fagundes [et al] As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S0103 -05822013000200019&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25. fev. 2016.
[20] SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 79.
[21] FONSECA, Franciele Fagundes [et al] As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S0103 -05822013000200019&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25. fev. 2016.
[22] Idem.
[23] Idem.
[24] NAHAS, Thereza Cristina; GÊNOVA, Jairo José; SILVA, Nelson Finotti. ECA: efetividade e aplicação: análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: construindo o saber jurídico. São Paulo: LTR, 2012. p. 47.
[25] AMIN, Andréa Rodrigues [et al]. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 799.
[26] LIBERATI, Wilson Donizeti. Direito da criança e do adolescente. São Paulo: Rideel, 2010. p. 48.
[27] MELLO, Sylvia Leser de. Estatuto da criança e do adolescente: é possível torná-lo uma realidade psicológica? Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-6564199 9000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29. Fev. 2016.
[28] GOUVÊA, Eduardo Cortez De Freitas. Medidas socioeducativas: Histórico, procedimento, aplicação e recursos. Disponível em: <http://www.epm.tjsp.jus.br/Sociedade/ArtigosView.aspx?ID=2878>. Acesso em: 15. fev. 2016.
[29] BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos (SDH). SINASE: Levantamento anual dos/as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa – 2012. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/levantamento-sinase-2012>. Acesso em: 15. fev. 2016.
[30] BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos (SDH). SINASE: Levantamento anual dos/as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa – 2012. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/levantamento-sinase-2012>. Acesso em: 15. fev. 2016.
[31] SILVA, Enid Rocha Andrade da; OLIVEIRA, Raissa Menezes de. O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal: esclarecimentos necessários. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/150616_ntdisoc_n20>. Acesso em: 15. fev. 2016.
[32] Idem.
[33] Analisando o relatório do SINASE verifiquei que não havia dados nacionais quanto a reincidência foi onde através de contato telefônico a Coordenadora Geral me forneceu essas informações.
[34] Em contato com responsável pelo SINASE, Cecilia Froemming, esta me indicou a Fundação Criança como grande parceira, posteriormente foi feito um levantamento de trabalhos que abordaram a Fundação Criança e por fim houve um contato via telefone e email para buscar outras informações necessárias
[35] ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 323.
[36] NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da criança e do adolescente comentado: em busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 56.
[37] GONÇALVES, Hebe Signorini; GARCIA, Joana. Juventude e sistema de direitos no Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007000300013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18. fev. 2016.
[38] Respectivamente, Pedagoga e Psicólogo, integrantes da Equipe Técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação – CAOPCAE, em Curitiba-PR. (41) 3250-4722 / 4712.
