O princípio da boa-fé objetiva e sua incidência no Código de Processo Civil

Exibindo página 5 de 5
Leia nesta página:

7. FONTES

REIS, João Emílio de Assis. Boa-Fé Objetiva: Historicidade e Contornos Atuais no Direito Contratual. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível em <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8281#_ftnref9> Acesso em 29 de outubro de 2016

COSTA, Patrícia Ayub. O princípio da boa-fé objetiva à luz da constituição. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL: < http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/patricia_ayub_da_costa.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016.

CAMPOS, Carla. O princípio da boa-fé objetiva – teorias e princípios. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15478>. Acesso em 30 de outubro de 2016.

HENTZ, André Soares. Origem e evolução histórica da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< https://www.youtube.com/watch?v=DQO-uy085rs>. Acesso em 30 de outubro de 2016

STJ - REsp: 1119361 RS 2009/0111518-0, Data de Publicação: DJe 19/05/2014). Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:<http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25092584/recurso-especial-resp-1119361-rs-2009-0111518-0-stj. Acesso em 30 de outubro de 2016.

STJ - AgRg no REsp 1439136/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 28/11/2014). Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=1439136+&b=ACOR&p=true&l=10&i=3. Acesso em 30 de outubro de 2016

DORETTO NASCIMENTO, José Moacyr. A boa-fé objetiva e o processo civil. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< https://jus.com.br/artigos/20311/a-boa-fe-objetiva-e-o-processo-civil>. Acesso em 30 de outubro de 2016

Enunciados aprovados I, III, IV e V Jornada de Direito Civil. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:<http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/enunciados-aprovados-da-i-iii-iv-e-v-jornada-de-direito-civil/compilacaoenunciadosaprovados1-3-

4jornadadircivilnum.pdf/view>. Acesso em 30 de outubro de 2016

Embargos de Declaração nº 0701772-40.2011.8.02.0001/50000 (Físico), de Maceió, 9ª Vara Cível da Capital. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www2.tjal.jus.br/cposg5/show.do?processo.codigo=P000018J012KW&uuidCaptcha=&processo.foro=900#?cdDocumento=68. Acesso em 31 de outubro de 2016

SOUZA MENDES, Débora Fernandes. A boa-fé como princípio ideal do processo. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www.ambitojuridicojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id =11246>. Acesso em 31 de outubro de 2016

ALVIM, Rafael. Boa-fé no novo CPC. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www.cpcnovo.com.br/blog/2015/01/14/a-boa-fe-no-novo-cpc/>. Acesso em 31 de outubro de 2016

PEDROSA, Marcos. Princípio da Boa-fé. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www.cpcnovo.com.br/blog/2015/01/14/a-boa-fe-no-novo-cpc/>. Acesso em 31 de outubro de 2016

Justificando. Mentes quietas pensam Direito. Como entender a boa-fé processual no novo código de processo civil. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://justificando.com/2015/06/26/como-entender-a-boa-fe-processual-no-novo-codigo-de-processo-civil/>. Acesso em 31 de outubro de 2016

STOLZE, Pablo. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo código. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:<https://jus.com.br/artigos/22382/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo>.Acesso em 01 de novembro de 2016

MOREIRA, Felipe. Boa-fé objetiva no novo CPC. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< https://www.youtube.com/watch?v=DQO-uy085rs>. Acesso em 01 de novembro de 2016

Dicionário Inglês-Português. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www.linguee.com.br/ingles-portugues/traducao/fair+trial.html>. Acesso em 01 de novembro de 2016

Enunciados do Fórum Permanente dos Processualistas Civis. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://portalprocessual.com/wp-content/uploads/2016/05/Carta-de-S%C3%A3o-Paulo.pdf>. Acesso em 01 de novembro de 2016


8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, 2007.

RODRIGUES, Sílvio. Curso de direito civil brasileiro: dos contratos e das obrigações unilaterais da vontade. São Paulo: Saraiva, 2004.

SILVA PEREIRA, Caio Mário. Curso de Direito Civil Brasileiro: dos contratos e das obrigações unilaterais da vontade. São Paulo: Saraiva, 2004.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2005.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

CASSETTARI, Christiano. Elementos de direito civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2011

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. São Paulo: Editora Método, 2015

TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil. Impactos, diálogos e interações. São Paulo: Editora Método, 2015

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil I. Salvador: Editora JusPodivm, 2015

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil II. Salvador: Editora JusPodivm, 2015

ASSUMPÇÃO NEVES, Daniel Amorim. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Editora JusPodivm, 2016

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Editora Atlas, 2016


Notas

[1] Apud HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016.

[2] REIS, João Emílio de Assis. Boa-Fé Objetiva: Historicidade e Contornos Atuais no Direito Contratual. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8281#_ftnref9> Acesso em 29 de outubro de 2016.

[3] Código Comercial Planalto. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0556-1850.htm>. Acesso em 29 de outubro de 2016

[4] Apud HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016

[5] Apud HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016

[6] Idem

[7] HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016.

[8] AMARAL, Diego Martins Silva. O princípio da boa-fé e suas diferenças entre objetiva e subjetiva. Disponível em <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1781> Acesso em 10 de novembro de 2016

[9] HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016

[10] Constituição Federal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm>Acesso em 30 de outubro de 2016

[11] Idem

[12] Idem

[13] Wikipédia. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio> Acesso em 30 de outubro de 2016

[14]Enunciados aprovados I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.   <http://daleth.cjf.jus.br/revista/enunciados/IJornada.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

[15] Enunciados aprovados I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. <http://daleth.cjf.jus.br/revista/enunciados/IIIJornada.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

[16] NASCIMENTO, José Moacyr Doretto. A boa-fé objetiva e o processo civil. Disponível em < https://jus.com.br/artigos/20311/a-boa-fe-objetiva-e-o-processo-civil> Acesso em 30 de outubro de 2016

[17] Enunciados aprovados I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. <http://daleth.cjf.jus.br/revista/enunciados/IJornada.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

[18] Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. < http://www.tjmg.jus.br/data/files/2C/F5/DF/3F/98FB4510660CAB45DD4E08A8/Enunciados%20do%20Forum%20Permanente%20de%20Processualistas%20Civis.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

[19] Idem

[20] Idem

[21] Idem

[22] Idem

[23] Informativo nº 0478 - período: 20 a 24 de julho de 2011 do Superior Tribunal de Justiça < www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0478.rtf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos