Ao se estudar o Bullying é preciso apontar os fatores que são motivadores de causa e efeito a quem sofre “ameaças” e acompanhamento psicológico tanto no agressor como no agredido.

INTRODUÇÃO:

Pretende-se abordar os aspectos, principalmente os mais abrangentes, que influenciam (em várias esferas da sociedade, como as escolas) na prática do Bullying. Desde os menos graves aos mais graves, afetando a integridade física e psicológica dos indivíduos que são agredidos.

Será exposto o Bullying como problema criminal, observando de critérios que levam o sujeito a praticar atos banais. Assim como, a sociedade ser analisada para compreender o que leva o indivíduo a realizar esta prática, como por exemplo, os problemas sociais e dando ênfase na análise psicológica, individualmente e coletivamente.

O Cyberbullying é a espécie de bullying que mais vem sendo “utilizado”, pois é relacionado ao uso da internet, o ciberbullying, para os especialistas, tem o potencial para fazer ainda mais vítimas que o bullying tradicional, é uma versão online da prática.

E a análise criminológica do bullying, apontar os aspectos e fatores que regem o bullying como crime, obter o estudo, não por meio do Direito Penal e sim, pela Criminologia, utilizando do método indutivo, conhecer primeiro, baseado em conceitos ligados a Sociologia, Psicologia etc., a Criminologia busca a prevenção, o controle, o caso do bullying se nçao houver controle, tornará uma situação-problema que venha a ocasionar em um crime, por isso deve haver a prevenção e evitar que aconteça. Assim, obter o conhecimento básico e profundo sobre o tema, o Bullying.

1. Definição: O que é?

O Bullying é uma realidade iminente no cenário mundial. Além de que, o Estado não efetua políticas públicas que permitem efetivar a prevenção e controle desta prática. Não existem campanhas em amplo aberto entre as comunidades, ocorrem somente movimentos isolados, que buscam uma ajuda ao problema, que os resultados são insatisfatórios, tendo em vista que não a uma ação que ocorra na totalidade, e somente em alguns lugares, não se fazem de uma política nacional.

Para Cleodelice A. Zonato, “O Bullying é um conceito específico e muito bem definido, uma vez que não se deixa confundir com outras formas de violência. Isso se justifica pelo fato de apresentar características próprias, dentre elas, talvez a mais grave, seja a propriedade de causar ‘traumas’ ao psiquismo nas vítimas e envolvidos. Possui ainda a propriedade de ser reconhecido em outros contextos, além do escolar, na família, no trabalho (assédio moral), enfim em relações interpessoais”.

A caracterização do bullying corresponde a critérios básicos que foram estabelecidos pelo pesquisador Dan Olweus, da Universidade de Bergen, Noruega (1978 a 1993), para identificar as condutas no bullying, os critérios avaliados são: ações repetitivas contra a mesma vítima em um período prolongado de tempo; desequilíbrio de poder, o que impede a defesa da vítima; ausência de motivos que justificam os ataques. Além disso, os sentimentos negativos e o problema emocional vivenciado pela vítima do bullying.

Para Cleo Fante, o bullying é uma palavra de nascença inglesa, adotada em diversos países é utilizada para definir atos que permitem maltratar, machucar outra pessoa, termo, esse, que acentua os comportamentos agressivos e antissociais. Não se trata de brincadeiras, e sim de violência, podem acontecer em muitos lugares, realizadas diversas vezes de forma repetitiva e desequilibradas por parte dos agressores. As agressões variam de serem morais ou físicas ocasionando efeitos psicológicos, entrando de fato ao mundo crime, que trataremos mais adiante neste trabalho. O bullying acaba se tornando um ciclo vicioso em que as vítimas acabam indo para o centro desta prática.

2. Bullying nas Escolas.

A cada ano que passa cresce a prática do bullying no âmbito escolar, diversos fatores aumentam essa prática, falta de educação adequada por parte da família, falta de vigilância e punição por parte da escola e as estatísticas vão cada vez mais, crescendo negativamente, nesse tipo de prática, mas ainda há outros fatores de cunho social e psicológico que aumentam essa prática, condição social, depressão, se sentir superior, entre outros.

A escola tem o dever de controlar essa prática, se a mesma ocorrer dentro de suas dependências, está expresso judicialmente, mas para que se amenize e ou erradique esse problema precisa-se haver políticas públicas, propagandas e conscientizar seus alunos para os malefícios que essa prática pode vir a trazer dentro de toda uma sociedade, claro não eximindo-se do dever da família, que a boa educação sempre é dada no berço, ou seja, começa em casa, mas dentro das dependências escolares percebe-se que o bullying está cada vez mais frequente, pois sempre há aquele aluno que é considerado o mais temido e respeitado da escola e acaba influenciando outros alunos a participarem daquele ato, se não os mesmos podem sofrer sanções, agressões, enfim, pode-se fazer nesse caso até uma comparação com o estado e a lei, se não cumprirmos a lei, recebemos sanções por isso, o mesmo funciona dentro da escola, se os alunos não respeitam o “superior” acabam sofrendo sanções, sendo agredidos verbal e mentalmente.

O Bullying ainda não é considerado como crime mas o que observa-se em quem sofre essa agressão é uma mudança total de seu comportamento, tornando-se muitas das vezes uma pessoa agressiva, sofrendo constantes problemas psicológicos, de depressão, e baixo-estima sempre, por isso dentro da escola tem de haver uma punição a esses agressores, para que não possam mais cometer esse tipo de prática; tem de haver uma maior conscientização dentro da escola com palestras, vídeos, para que se mostre o real problema que esse ato pode ocasionar na vida de uma pessoa.

Mas sabe-se que muitas escolas ainda não estão preparadas para lhe dar com esse tipo de situação, não sabem utilizar de forma criteriosa o diálogo, muitas vezes não punem de forma correta e educativa o agressor, e vai correndo tudo normalmente, como se nada tivesse acontecido, a escola que está mal preparada utiliza-se de discursos clássicos e errôneos como “ é normal dessa idade” ou “ é só uma fase passageira” e esse tipo de ação é que vai fazendo com que o problema cresça e se torne uma verdadeira “ bola de neve” para a família e a escola, então se houver uma maior conscientização das crianças, um diálogo correto por parte da escola, e uma contribuição familiar, há grandes chances de esse problema ser cada vez mais amenizado, ou quem sabe erradicado, só seguirmos o padrão ético e moral que a sociedade nos impõe e aqueles que extrapolarem ou fizerem algum malefício aos seus colegas serem corretamente punidos na escola e pela família.

2.1. Cyber Bullying: Origens.

Atualmente sabe-se que a era da informática e tecnologia em geral assola a nossa sociedade, cresce a cada dia o número de habitantes que possuem celular e computador, o que certamente gera um benefício em prol da sociedade, mas não é o que percebe-se, a tecnologia também possui seus muitos malefícios, um deles é o cyberbullying, uma prática cada vez mais constante entre os jovens.

Esse tipo de prática feita através da internet dificulta e muito que se identifique os agressores, pois as vezes os mesmos se escondem através de “sub Nicks” os seja, outros nomes que não o seu verdadeiro, muitos psicólogos e críticos desse assunto defendem a tese de que o cyberbullying é mais doloroso que o bullying, ou seja, as ofensas na internet duram o dia inteiro, e não só no âmbito escolar, não só pessoalmente, agora quem sofre com essa prática está a mercê do agressor o dia inteiro pois celulares, internet, tudo isso permite que o agressor não tenha limites e sinta-se superior até mesmo quando está em casa, como citado anteriormente, esse ato é cada vez mais comum pois os agressores dificilmente são identificados, o que facilita a impunidade por parte do agressor.

Nesse caso o controle tem que partir da família, pois a escola não tem como controlar o que o jovem está fazendo na internet, então os pais tem que ver em quais sites seus filhos estão entrando, observar o comportamento dos mesmos, para perceber se ele é agressor ou vítima do bullying, sabe-se que é difícil que haja esse controle, pois na maioria das vezes as vítimas não colaboram pois sofrem repressão do agressor, mas pela mudança de comportamento, muitas das vezes de forma mais agressiva, isolando-se da família, não participando de comemorações, festas, são situações em que os pais tem de avaliar e perceber as causas da mudança de comportamento por parte desse jovem.

A Criminologia pode ser de suma importância para o controle desse tipo de prática, pois muitas das vezes com estudos apurados e observando-se o perfil de cada jovem pode-se observar claramente quem pode vir a se tornar um agressor ou até mesmo uma vítima, muitas escolas já possuem psicólogos e profissionais capacitados nessa área, o que facilita o diálogo e diminui esse ato dentro da escola, mas no caso do cyber bullying a família é o que mais importa, pois a mesma tem que controlar o que aquele jovem ver na internet, perceber suas mudanças de comportamento; futuramente a tecnologia, que atrapalha nesse caso, pode vir a contribuir para a erradicação dessa prática, como já citado anteriormente haverão estudos apurados sobre o cérebro desse jovem, sobre suas ações, e até mesmo no diálogo de um profissional capacitado dá para se perceber se aquele jovem pode vir a causar danos para a sociedade no geral, então o governo brasileiro tem que ter uma maior participação para que essa prática diminua no país, criando políticas públicas voltadas para esse assunto, propagandas, conscientização desses jovens, para que nosso país deixe de ser eternamente “ o país do futuro” e comece a se mudar a mentalidade e ações praticadas por esses jovens delinquentes.

3. O Bullying como estudo Criminológico.

O bullying pelas circunstâncias que nele foi envolvido no tempo passou a se analisar em forma de crime, fazendo parte do estudo criminológico. A Criminologia utiliza o método interdisciplinar[1] (outros denominam também de método transdisciplinar), assim como é utilizado no estudo dos crimes.

Para Lélio Braga Calhau, “A Criminologia é uma ciência que estuda o fenômeno criminal e, em resumo, busca o seu diagnóstico, prevenção e seu controle. Para tanto, ela utiliza uma abordagem interdisciplinar e se vale de conhecimento específico de outros setores como a sociologia, psicologia, biologia, psiquiatria etc., para lançar um novo foco, com busca de uma visão integrada sobre o fenômeno criminal”. “A Criminologia trabalha com o método indutivo, faz parte dos casos e induz a regra geral”.

Para Lélio Braga Calhau, a Criminologia busca agregar todas as formas possíveis de conhecimento, para melhor compreender o fenômeno criminal. No tema, o bullying, busca todos os aspectos, fatos que o cercam para chegar ao resultado desejado satisfatoriamente.

O bullying é interpretado pela Criminologia como um fenômeno que influencia diretamente na violência e consequentemente na criminalidade brasileira. A Criminologia tem buscado aliança a Psicologia, no intuito de como os fatores negativos do bullying pode influenciar na prática dos delitos, o que poderá desenvolver no futuro, envolvimentos em criemes, com violência ou com grave ameaça.

O bullying estimula o efeito deliquente e permite outras formas de violência, pessoas com diversos tipos de comportamentos, tendo consequências para toda a vida, processo de socialização é interrompido, a violência vigora em atos delituosos que causam maus tratos físicos ou mentais, em casos drásticos o suicídio da vítima por não aguentar contínuos atos que ferem sua integridade.

Contudo, o bullying possui forte ligação com as gangues, movimentos que possuem intenso controle sobre suas vítimas. Lélio Braga Calhau comenta:

“[...] A ‘norma interna’ é não se envolver, não interromper o movimento (sob pena de se tornar uma vítima) e nunca denunciar os agressores.”

Ao bullying, existe uma teoria que é bem útil para de ajuda a este fenômeno, a Teoria da Associação Diferencial, possui forte influência da Sociologia, foi desenvolvida pelo sociólogo Edwin Sunthereland, influenciado pela escola de Chicago. A Associação Diferencial é o processo de aprendizagem de comportamentos desviantes que requer um conhecimento específico e habilidade. Possui dois conceitos: 1º) Organização Diferencial; 2º) Aprendizagem dos valores criminais, exemplificando, as gangues, como influência deste aprendizado. O comportamento do criminoso pode ser aprendido como qualquer forma de comportamento social. O bullying se torna, portanto, um ato de violência quando se foge do controle, é um ato desviante.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Dado ao exposto observa-se que o bullying está em uma crescente na nossa nação, os reais motivos ainda não se sabe ao certo, mas tem-se apenas uma ferramenta para mudar esse quadro que vem assolando nosso país, a Educação, através da mesma que pudemos fazer algo de bom para a sociedade, para isso precisa-se da ajuda das escolas, da família, da sociedade, e principalmente dos políticos brasileiros que tratando esse assunto com mais seriedade e buscando meios para erradicar esse problema podemos pensar em amenizá-lo, para que as gerações futuras não possam vir a sofrer essa prática tão abusiva por parte dos jovens, sabe-se que para mudar essa realidade não é fácil, mas tem-se que encarar o problema de frente, perceber que esse ato abusivo é crime que fere com o físico e emocional da vítima, e que muitas das vezes começa com bullying, mais a assiduidade dessa prática que vem ocasionar crimes futuros, ou seja, se esse ato não for punido e não conscientizarmos esses jovens de todos os malefícios que vêm ocorrer pode-se estar criando um futuro criminoso, que pode vir a causar delitos e sérios danos para a sociedade no geral.

A Criminologia, como vista busca a prevenção e controle, e devido a isso estuda o bullying, uma vez que esse estudo é essencial na medida em que se buscam as causas e dificultar que os agressores continuem com as agressões em suas vítimas.

A formação de gangues é outro problema a ser contralado e consequentemente ser combatido, já que eles são os maiores influenciadores desta prática e é o primeiro nível antes do agressor partir para atos delituosos, ou seja, ser frequentador do mundo criminal.

Portanto, é dever do Direito e do profissional do Direito encontrar alternativas, não somente valendo de sua autoridade e sim, usar também do bom-senso, para encontrar a solução deste problema, o bullying, controlar e prevenir. Em toda a sociedade.

REFERÊNCIAS:

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber. Rio de Janeiro: Impetus 2010.

• FANTE, Cleodelice Aparecida Zonato. O FENÔMENO BULLYING E AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS PSICOLÓGICAS. <http://www.psicologia.org.br/internacional/pscl84.htm> Acesso em: 20 de maio de 2012.

• CALHAU, Lélio Braga. Bullying: Implicações Criminológicas. <http://www.jefersonbotelho.com.br/2009/04/26/bullying-implicacoes-criminologicas/> Acesso em: 19 de maio de 2012.

• REVISTA NOVA ESCOLA, Junho – Julho de 2010.

• FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas, Verus, 2005.


[1] Lélio Braga Calhau


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