Artigo Destaque dos editores

Da possibilidade de utilização da ação de despejo pelo fiador do contrato de locação

Exibindo página 3 de 3
Leia nesta página:

 Bibliografia.

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. A Extinção dos Contratos por Incumprimento do Devedor. 1ª ed. Rio de Janeiro: Aide, 1991.

ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 130.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Responsabilidade pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor: estudo comparativo com a responsabilidade pré-contratual no direito comum. In: Revista de Direito do Consumidor nº 18.

AZEVEDO, Noé de. Abuso do direito no exercício da demanda. São Paulo: RT, 1929.

BESSONE, Darcy. Do Contrato – Teoria Geral. São Paulo: Saraiva, 1997.

BEVILAQUA, Clóvis. Direito das obrigações. 8. ed., rev. e atual. por Achilles Bevilaqua. Rio de Janeiro: Franciso Alves, 1954, p. 321.

BITTAR, Carlos Alberto. Direito dos Contratos e Dos Atos Unilaterais. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990.

CARVALHO SANTOS, J. M. Código civil brasileiro interpretado. Vol. XIX. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938, p. 477.

CORDEIRO. António Menezes. Da Boa Fé no Direito Civil. Coimbra: Livraria Almedina, 1997.

COSTA, Judith Martins. A Boa-Fé no Direito Privado. São Paulo: RT, 1999.

COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. São Paulo: José Bushatsky, 1976.

DELGADO, José Augusto. Princípio da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil. Trabalho apresentado ao Congresso Mundial de Direito Processual em data de 19 a 22 de maio de 1999, na cidade do Recife, Pernambuco. Inédito.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 1995.

GONÇALVES, Luiz da Cunha. Tratado de direito civil. Vol. 5. Tomo I. 2. ed. portuguesa, atual. e aum. e 1. ed. brasileira, anotada por Dimas Rodrigues de Alckmin. São Paulo: Max Limonad, 1955, p. 193

LARENZ, karl. Derecho de Obligaciones. tomo I. Madri: Editorial Revista de Derecho Privado, 1958.

MARIONI, Luiz Guilherme. Tutela específica. São Paulo: RT, 2000.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2ª ed., São Paulo: RT, 1995.

Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 3ª ed., São Paulo: RT, 1999.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Legitimidade e Discricionariedade. 3ª ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

Neto Lôbo, Paulo Luiz. Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas Abusivas. São Paulo: Saraiva, 1991.

NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé, justiça contratual. São Paulo: Saraiva, 1994.

NUNES, Castro. Do Mandado de Segurança. 9ª ed., atual. por José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

OLIVEIRA, Lauro Laertes de. Da Fiança. São Paulo: Saraiva, 1981.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Tomo XXXVIII. 3ª ed., Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.

Tratado de Direito Privado. 3ª ed. Tomo. XLIV. São Paulo: RT.

Comentários à Constituição de 1967. Tomo VI. São Paulo: RT, 1968.

Radamés de SÁ, Djanira Maria. O Duplo Grau de Jurisdição como Garantia Constitucional. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Junior (coords.) Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis de Acordo com a Lei 9.756/98. 1ª ed., 2ª tir. São Paulo: RT, 1999.

RIZZARDO, Arnaldo. Da Ineficácia dos Atos Jurídicos e da Lesão no Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

RUGGIERO, Biasi. A sina do fiador. In: Tribuna do direito. Edição de junho de 1999.

SÁ, Cunha de. Abuso do Direito. Coimbra: Livraria Almedina, 1997.

SANTOS, Carvalho. Código Civil Brasileiro interpretado. Vol. III. 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1950.

SEVERO, Sérgio. Os danos extrapatrimoniais. São Paulo: Saraiva, 1996.

Silveira, Alípio. Hermenêutica no Direito Brasileiro. São Paulo: RT, 1968.

SODRÉ, Ruy de Azevedo. Função social da propriedade privada. São Paulo: RT, s/d.

STIGLITZ, Rubén S. Autonomía de la voluntad y revisón del contrato. Buenos Aires: Depalma, 1992.

Stiglitz, Rubén S.; Stiglitz, Gabriel A. Contratos – Teoría General. Vol. I. Buenos Aires: Depalma, 1990, p. 491.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo. In: Acórdão proferido na Medida Cautelar nº 1.626-RS, DJU 28.06.99.

YASSIM, Assad Amadeo. Considerações Sobre Abuso de Direito., In: RT 539/16.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Alessandro Schirrmeister Segalla

advogado em São Paulo , especialista em Direito das Relações de Consumo com Extensão em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Aluno Especial do Programa de Mestrado em Direito da USP.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SEGALLA, Alessandro Schirrmeister. Da possibilidade de utilização da ação de despejo pelo fiador do contrato de locação. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 47, 1 nov. 2000. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/605. Acesso em: 23 dez. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos