Industrialização: um caminho para o desenvolvimento sustentável?

Uma breve análise do 9º objetivo do desenvolvimento sustentável da ONU

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03/10/2017 às 12:05

Resumo:


  • O 9º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU enfoca a construção de infraestruturas resilientes, a promoção da industrialização inclusiva e sustentável e o fomento à inovação, visando o desenvolvimento sustentável baseado em equilíbrio social, econômico e ambiental.

  • A industrialização, tradicionalmente associada a problemas ambientais, é agora vista como um caminho racional para o desenvolvimento sustentável, com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) promovendo o Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável (ISID).

  • Os esforços para atingir o 9º ODS incluem ações concretas em países como Etiópia e Senegal, onde a industrialização está sendo direcionada para gerar crescimento econômico, reduzir a pobreza e evitar danos ambientais, em alinhamento com os princípios de sustentabilidade global.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

6. CONCLUSÃO

O desenvolvimento sustentável tornou-se o principal lema e é o sustentáculo da Agenda 2030, uma agenda ambiciosa que visa, principalmente, a erradicação da pobreza e da fome. Desde os ODM até os ODS, muitas foram as ações que buscavam reduzir as desigualdades. Diante dessa nova agenda, adotou-se o desenvolvimento social, econômico e a proteção ambiental como pilares desse princípio. Ao longo dos seus dezessete objetivos e cento e sessenta nove metas, os ODS apontam um rol de ações, que conjuntamente, objetivam fazer o mundo avançar, sem que nenhum país do mundo permaneça sem desenvolvimento.

Assim, muitos trabalhos foram realizados para o levantamento das necessidades, e entre estes a ONUDI buscou criar um novo paradigma no processo de industrialização no mundo, a partir do ISID. Esse modelo, fortemente defendido pela ONU, tornou-se o 9º ODS. Diferentemente do que o senso comum aborda a industrialização, ainda que seja um agente da degradação ambiental, ao adotar esse novo modelo, passa a ser o principal caminho para a geração de renda e empregos, e consequentemente, tirar as pessoas da pobreza.


Notas

2 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. PNUD. Disponível em <https://www.pnud.org.br/odm.aspx> Acesso em 23 jul. 2016.

3 Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. ONU. Disponível em <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030> Acesso em 23 jul.2016.

4 Conheça os Novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. ONU. Disponível em <https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu> Acesso em 23 jul. 2016.

5 BOSSELMAN, Klaus.O Princípio da Sustentabilidade: Transformando Direito e Governança. Tradução Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 31.

6 ibidem, p. 36.

7 ibidem, p. 47.

8 Relatório Final apresentado na Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987, sob o título “Our Common Future”. Apresentou um novo olhar sobre o desenvolvimento, definindo-o como o processo que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. É a partir daí que o conceito de desenvolvimento sustentável passa a ficar conhecido. Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório Brundtland aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo, trazendo à tona mais uma vez a necessidade de uma nova relação “ser humano-meio ambiente”. Ao mesmo tempo, esse modelo não sugere a estagnação do crescimento econômico, mas sim essa conciliação com as questões ambientais e sociais.

9 BOSSELMAN, Klaus. op cit. p. 50.

10 CARVALHO, Carlos Gomes de. O que é Direito Ambiental: Dos Descaminhos da Casa à Harmonia da Nave. Florianópolis: Habitus, 2003.

11 Adam Smith foi um filósofo e economista britânico nascido na Escócia. Teve como cenário para a sua vida o atribulado século das Luzes, o século XVIII. É o pai da economia moderna e é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico. Sua principal obra é “A Riqueza das Nações”, de 1776.

12 BOSSELMAN, Klaus. op cit. p. 46.

13 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. UNIDO. 15ª Sessão da Conferência Geral da UNIDO. Lima, 2013. Disponível em: <https://www.unido.org/fileadmin/user_media_upgrade/Media_center/2013/News/GC15/UNIDO_GC15_Lima_Declaration.pdf> Acesso em: 11 ago. 2016.

14 RAINER, J. Etiópia se destaca em fórum da ONUDI. Inter Press Service. Viena, Áustria. Disponível em: <https://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/11/ultimas-noticias/etiopia-se-destaca-no-forum-da-onudi/> Acesso em 11 ago. 2016.

15 UNIDO. Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável: Criando prosperidade compartilhada. Protegendo o Meio Ambiente. 2014. Disponível em: <https://www.unido.org/fileadmin/user_media_upgrade/Who_we_are/Mission/ISID-Brochure_PT-web.pdf> Acesso em 11 ago. 2016.


REFERÊNCIAS

Azeez, A.L. Abdul, YONG, Li. “OPINION: Towards an Inclusive and Sustainable Future for Industrial Development", Inter Press Service News Agency (2014) <https://www.ipsnews.net/2014/10/opinion-towards-an-inclusive-and-sustainable-future-for-industrial-development/>. Acesso em 26mai2016

BOSSELMAN, Klaus.O Princípio da Sustentabilidade: Transformando Direito e Governança. Tradução Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

CARVALHO, Carlos Gomes de. O que é Direito Ambiental: Dos Descaminhos da Casa à Harmonia da Nave. Florianópolis: Habitus, 2003.

ONUDI. Informe sobre el Desarrollo Industrial 2013. La creación de empleo: el rol de la indústria manufacturera y el cambio estructural. 2013

PNUD. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Dos ODM aos ODS. <https://www.pnud.org.br> Acesso em 26 maio 2016.

UNIDO. Declaração de Lima.15ª Sessão da Conferência Geral da UNIDO. Lima, 2013. Disponível em: <https://www.unido.org/fileadmin/user_media_upgrade/Media_center/2013/News/GC15/UNIDO_GC15_Lima_Declaration.pdf> Acesso em: 11 ago. 2016

UNIDO. Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável: Criando prosperidade compartilhada. Protegendo o Meio Ambiente. 2014. Disponível em: <https://www.unido.org /fileadmin/user_media_upgrade/Who_we_are/Mission/ISID-Brochure_PT- web.pdf> Acesso em 11 ago. 2016.

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UNIDO. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial. <https://nacoesunidas.org/agencia/unido/> Acesso em 26 maio 2016.

Sobre o autor
JP Hellen Delgado Souza

Possui graduação Superior em Tecnologia de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e é graduando em Direito pela Universidade Federal de Lavras/MG.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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