INTRODUÇÃO
É cediço que a participação ativa do Brasil na política externa estimula tanto a dinâmica da economia interna como abre portas e fornece mais visibilidade às grandes empresas mundiais a investirem no país.
Neste contexto, também deve ser analisado todas as anuncias que circunscrevem essas parcerias e analisar de que formas elas são benéficas, ou não, para o Brasil. Diante das diferentes formas de governos e suas diferentes formas de conduzir a política interna e externa dos países, tanto o BRICS quanto o MERCOSUL geram impactos significativos para a nação brasileira.
A análise desses impactos para o Brasil geram múltiplos desafios, a exemplo da forma de como o nosso país se relaciona e se posiciona diante das crises enfrentadas pelos países parceiros. Sua posição frente à dificuldade dos companheiros econômicos podem impactar diretamente na forma em como as outras nações, telespectadoras dos conflitos, se posicionam diante do Brasil.
O presente artigo pretende abordar essa análise comparativa, tema de direito internacional, utilizando-se, para tanto, de ensinamentos constantes na obra de Sidney Guerra, Michael Glosny e Oliver Stuenkel, dados de pesquisas, tratados internacionais, dentre outros instrumentos internacionais que versem sobre a participação do Brasil com as supracitadas parcerias políticas.
Assim, o primeiro capítulo abordará o contexto histórico, o conceito e o modo de como se deu a entrada do Brasil no MERCOSUL. Em seguida, no segundo capítulo, será analisado o contexto histórico do Brics, seu conceito e características.
Em seguida, em um terceiro capitulo serão abordados dados comparativos entre os dois grupos, os desafios enfrentados e posicionamento do Brasil diante das crises políticas internas dos membros de cada grupo.
Ao final, no quarto capítulo, uma vez superada a abordagem teórica-jurídica sobre as especificidades dos grupos, será realizado uma análise sobre os impactos dos Brics e MERCOSUL para a economia do Brasil.
1 MERCOSUL: BREVE CONTEXTO HISTÓRICO E CONCEITO
O MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, é atualmente, uma união aduaneira incompleta (tendo em vista a grande quantidade de produtos nas listas de exceções à Tarifa Externa Comum do bloco), que tem o objetivo de avançar para um mercado comum, sendo o principal mecanismo de integração regional do qual o Brasil faz parte, sendo pessoa jurídica de direito internacional público – personalidade atribuída pelo Protocolo de Ouro Preto -, possuindo órgãos permanentes, sede e capacidade para celebrar tratados.
Foi criado por meio de um longo processo de associações entre países da América do Sul, passando pela ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), ALADI (Associação Latino- Americana de Integração) e outros tratados de parceria e com outros países até de chegar ao Tratado de Assunção, de 1991.
A análise da estrutura do MERCOSUL parte do exame dos três órgãos do MERCOSUL com capacidade decisória e natureza intergovernamental (Protocolo de Ouro Preto, art. 2): Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM).
Ademais, existem alguns principais tratados que foram celebrados, dentre os quais selecionaremos apenas o Tratado de Assunção (1991) para resumir. Ele também é conhecido como “Tratado Mercosul” ou “Acordo Quadro”, criando o bloco econômico MERCOSUL, estipulando normas programáticas e prazos para a concretização de seus objetivos, pactuando uma união aduaneira pautada na livre circulação de bens serviços e fatores produtivos, prevendo uma tarifa externa comum (TEC) e uma política comercial comum, também estabeleceu, de modo provisório, o sistema de solução de controvérsias no âmbito do bloco.
Importante destacar também que o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, de 2005, entrou em vigor no Brasil em 2010.
O Tratado de Assunção, de 26 de marços de 1991 e inicialmente era composto pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e tinham como objetivo principal estabelecer uma forma progressiva de um mercado comum entre esses países.
Sobre o Tratado, entre seus princípios expressos, destacam-se o de “reciprocidade de direitos e obrigações entre os Estados-Partes (art 2º); o da transparência (art. 4º; o da paridade em relação aos produtos comercializados (art.7º); o do pacta sunt servanda (art. 8º, b) e o da não discriminação (art. 8º, d)[1].”
Ele tem como finalidade assegurar a proteção, a promoção e a garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todas as pessoas no espaço mercosulino, pois o gozo de efetivo de tais direitos é condição indispensável para a consolidação do processo de integração regional na América do Sul.
Assim, o Estado que não seja democrático ou cujo regime democrático seja interrompido não poderá ser membro do MERCOSUL ou poderá perder, no todo ou em parte, os direitos inerentes a um participante no bloco.
Fazem parte do MERCOSUL a Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai (desde 26 de março de 1991) e Venezuela (desde 12 de agosto de 2012). Ademais, a Bolívia, encontra-se em processo de adesão desde 7 de dezembro de 2012[2].
O bloco caracteriza-se, ademais, pelo regionalismo aberto, ou seja, tem por objetivo não só o aumento do comércio intrazona, mas também o estímulo ao intercâmbio com outros parceiros comerciais. São Estados Associados do MERCOSUL a Bolívia (em processo de adesão ao MERCOSUL), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). Guiana e Suriname tornaram-se Estados Associados em 2013. Com isso, todos os países da América do Sul fazem parte do MERCOSUL, seja como Estados Parte, seja como Associado[3].
O bloco, entretanto, é dotado de uma estrutura organizacional interna bem estruturada e bem definida, sendo o Conselho do Mercado Comum o órgão superior do MERCOSUL,
Ao qual incube a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção e para lograr a constituição final do mercado comum[4].
Merece especial destaque a criação, em 2005, do “Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL”, por meio do qual são financiados projetos de convergência estrutural e coesão social, contribuindo para a mitigação das assimetrias entre os Estados Partes. Em operação desde 2007, o FOCEM conta hoje com uma carteira de projetos de mais de US$ 1,5 bilhão, com particular benefício para as economias menores do bloco (Paraguai e Uruguai)[5].
É composto por contribuições não-reembolsáveis que totalizam US$ 100 milhões (cem milhões de dólares norte-americanos) por ano, além de possíveis contribuições voluntárias. Os aportes são feitos em quotas semestrais pelos Estados-Partes do Mercosul, na proporção histórica do PIB de cada um deles. Desse modo, a Argentina é responsável por 27% (vinte e sete por cento) dos recursos; o Brasil, por 70% (setenta por cento); o Paraguai, por 1% (um por cento); e o Uruguai, por 2% (dois por cento)[6].
Ademais, outra característica marcante do bloco é o esquema intergovernamental, isto é, seu desenvolvimento depende da atuação dos Estados-membros. Não há, por ora, órgãos supranacionais no MERCOSUL e a validade das determinações dos órgãos do bloco e dos tratados concluídos no âmbito da organização depende de sua incorporação aos respectivos ordenamentos internos pelo devido procedimento (o STF já decidiu que não se aplicam os princípios da aplicabilidade imediata e do efeito direto no âmbito do MERCOSUL). Por essa razão o MERCOSUL não é caracterizado como “espaço comunitário”.
Em resumo, o MERCOSUL ainda não desenvolveu um conceito de cidadania sul-americana. O sistema de solução de controvérsias adotado hoje no MERCOSUL é resultado de uma evolução desde o Tratado de Assunção, passando pelo Protocolo de Brasília até se chegar em 2004 no Protocolo de Olivos. Este protocolo manteve, em linhas gerais, os Tribunais Arbitrais Ad Hoc, e ainda criou o Tribunal Permanente de Revisão como uma segunda instância capaz de revisar os laudos arbitrais proferidos pelos árbitros ad hoc.
2 BRICS: BREVE CONTEXTO HISTÓRICO E CONCEITO
Inicialmente cumpre destacar que não há uma denominação exata para o BRICS. A fim de facilitar a compreensão, referir-me-ei ao BRICS com a seriedade que lhe cabe, porém sem atribuir-lhe exata definição que lhe compete, o denominaremos simplesmente de “grupo com vontades em comum”.
O grupo com vontades em comum, por assim dizer, teve origem vinculado o artigo publicado pelo jornalista Jim O’Neil, em 2001, no qual, baseando-se apenas em dados econômicos, afirmava a potencialidade desses países em, futuramente, até ultrapassar grandes potencias globais.
Coincidência, ou não, os BRICS iniciaram suas atividades logo que iniciou a crise mundial. Em 2006, durante a 61ª Assembleia das Nações unidas houve o primeiro encontro entre os países, tendo outra reunião em 2008, durante a reunião do G8.
Até que em 2009 aconteceu a primeira reunião formal do grupo, a I Cúpula, pela qual se debateu o contexto da crise mundial e da atuação dos BRIC neste momento, além de ter sido redigido um documento para traçar metas para o grupo, chamado de “Perspectivas para o Diálogo entre Brasil, Rússia, Índia e China”.
Cumpre destacar que o BRICS não pode ser reconhecido como um bloco econômico oficial, pois não possui um estatuto ou registro formal. Ele funciona apenas como um mecanismo político internacional de cooperação mútua entre os países integrantes, no qual, até então, era um conceito utilizado apenas por economistas e cientistas políticos para classificar um grupo de países em desenvolvimento e com potencialidades econômicas elevadas.
Composto por Brasil, Rússia, Índia, China e, posteriormente, África do Sul, a primeira reunião, a I Cúpula inaugurou a cooperação em nível de Chefes de Estado e de Governo do então BRIC[7], oportunidade na qual se debateu o contexto da crise mundial e da atuação dos países participantes.
Posteriormente, em 2010, a África do Sul solicitou seu “ingresso”, tendo sua entrada deferida apenas em 2011, na III Cúpula, momento no qual também se ampliou o âmbito de discussão para além da econômica, como saúde, ciência e tecnologia.
Também se debateu acerca do terrorismo, uso de energias renováveis, além do uso pacífico da energia nuclear, mas o assunto mais importante foi sobre a necessidade de reforma da Nações Unidas, mais especificamente sobre o aumento da participação e da composição do Conselho de Segurança.
As nações que constituem o BRICS, conforme previsões de especialistas em política internacional, possuem potencial para superar as atuais grandes potências mundiais em um período de até cinco décadas.
Já na VI Cúpula do BRICS foi criado o Novo Banco de Desenvolvimento, voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outros países em desenvolvimento. Do mesmo modo, foi concluído o acordo do Arranjo Contingente de Reservas (CRA), fundo com montante inicial de US$ 100 bilhões, ao qual os países do BRICS poderão recorrer em momentos de dificuldade de liquidez. Um dos objetivos do CRA é contribuir para a estabilidade financeira internacional, ao oferecer uma linha de defesa adicional aos países do BRICS.
A conclusão dos acordos constitutivos do Banco e do CRA transmitiu forte mensagem sobre a disposição dos países-membros do BRICS de aprofundar e consolidar sua parceria na área econômico-financeira[8].
Entretanto, a criação de um banco para servir aos interesses dos BRICS, pôs em cheque a relação dos países participantes com as grandes nações que controlam o Fundo Monetário Internacional (FMI), motivo pela qual gerou grandes críticas.
A justificativa utilizada pelos países criadores foram a de que seus interesses, como países em desenvolvimento, não eram bem representados diante do FMI, motivo pela qual os levaram a criar alternativas para solucionarem suas dificuldades internas.
O assunto da economia mundial, em especial a recuperação da crise, voltou a ser pauta dos BRICS, durante a VIII Cúpula, realizada em 2016, oportunidade na qual também se debateu sobre o crescimento econômico, a responsabilidade fiscal e social, a atração de investimentos, o Banco dos BRICS e o combate ao terrorismo.
Por fim, em setembro deste ano, realizou-se a IX Cúpula, na qual se discutiu acerca da cooperação econômica prática do BRICS, da governança econômica global, da Paz e Segurança Internacionais, além de questões envolvendo o desenvolvimento sustentável e a maior participação da África nas questões.
3 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O MERCOSUL E O BRICS SOB A OTICA ECONOMICA
Neste ponto, analisaremos como o MERCOSUL e o BRICS impactaram na economia como um todo, mesmo diante das particularidades na forma de integração e conforme a política interna estados membros.
3.1 ANÁLISE DO MERCOSUL
Conforme dados fornecidos pelo próprio MERCOSUL, o bloco hoje representa algo equivalente à quinta maior economia mundial, com PIB de US$ 2,7 trilhões.
Desde a sua fundação, as trocas comerciais dentro do MERCOSUL multiplicaram-se em mais de 12 vezes, passando de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para o pico de US$ 57 bilhões, em 2013. Em 2017, os dados até julho mostram crescimento de 22,1% nas exportações brasileiras (US$ 13 bilhões) e de 53% no saldo comercial do Brasil com o bloco (US$ 5,9 bilhões) em relação ao mesmo período de 2016.
Além disso, o MERCOSUL é o principal receptor de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) no continente. Nos últimos dois anos recebeu 47% (2015) e 46% (2016) dos Investimentos Estrangeiros Diretos na América Latina e Caribe e 65% (2015 e 2016) da América do Sul (dados da UNCTAD). Houve também aumento da participação percentual do bloco como destino de investimentos estrangeiros no mundo: nos anos pré-crise (2005-2007), o MERCOSUL recebia 2% do investimento mundial; em 2015, recebeu 4,4%; e, em 2016, 3,7%[9].
Apesar do grande avanço na economia, há de se lembrar das grandes disparidades econômicas dos países membros. A economia da Argentina, a exemplo, é baseada principalmente na agricultura e na pecuária. O país é um grande produtor e exportador de cereais, sendo o seu principal produto o trigo, de grande importância para a economia do país a exportação de produtos derivados da pecuária, como a carne de gado e a lã.
Apesar da grave crise econômica pela qual a Argentina passou no inicio da década, atualmente a economia do país apresenta inflação moderada, recordes no superávit comercial e recuperação dos investimentos[10].
Já o Paraguai, em um segundo exemplo, apresenta uma economia pouco diversificada, sendo uma significativa parte do orçamento paraguaio é derivado da energia elétrica excedente que o país exporta para o Brasil, através da Usina Hidrelétrica de Itaipú (usina binacional).
O país também é muito dependente da agricultura, que corresponde a quase 50% do PIB paraguaio. O principal produto exportado é a soja. Logo, fica muito dependente das exportações desta commoditie[11].
Há de considerar que a parceria existente entre os membros é fundamental para a exportação de commodities. A produção de apenas um país, como a do Paraguai e também do Uruguai, que já é desprivilegiado pela pequena extensão territorial, não é suficiente para atender todo o mercado externo.
Com isso, ele pode ficar prejudicado frente à facilidade que o país comprador tem de adquirir o mesmo produto de um grande fornecedor, que pode fornecer em grande quantidade e de uma só vez.
Além da possibilidade de não vender seus produtos, o país permanecerá com uma super produção armazenada, fazendo com que o preço caia, tendo que recorrer à antigas técnicas de escoamento de produtos, como a queima.
Assim, a parceria do entre os países do MERCOSUL se torna amplamente benéfica para aqueles países que produzem em menor escala, pois aliado a outros países como o Brasil, também grande exportador de commodities, conseguem fornecer juntos os produtos ao mercado externo em grande quantidade.
Deste modo, escoar toda a sua produção possibilita não só girar a economia do país como um todo, mas também dá a visibilidade de parceria que os países da América do Sul precisam para ganharem cada vez mais credibilidade e confiança com o mercado externo.
3.1 ANÁLISE DO BRICS
Segundo dados do Itamaraty[12], os BRICS, reunidos, estendem-se por cerca de 26% da área terrestre do planeta e abrigam 46% da população mundial.
Em matéria de crescimento econômico, os BRICs encontram-se à frente do prognóstico de 2001 (África do Sul não incluída): 18% do PIB mundial, à frente da previsão original do Banco Goldman Sachs, de 14,2%.
A participação dos BRICS nas exportações mundiais, segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), mais do que dobrou no período entre 2001 e 2011, passando de 8% para 16%. Nesses onze anos, o volume total de exportações dos BRICS cresceu mais de 500%, comparado com o crescimento de cerca de 195% do montante global de exportações. Entre 2002 e 2012, o comércio intra-BRICS cresceu 922%, de US$ 27 a 276 bilhões. Entre 2010 e 2012, o fluxo comercial do BRICS aumentou 29%, de US$ 4,70 trilhões para US$ 6,07 trilhões.
Como se vê, os números geram grandes expectativas de um futuro próspero, contudo, é necessário analisar as particularidades de interação de alguns países.
Ademais, deve-se destacar a atuação do Novo Banco de Desenvolvimento na atuação do grupo. Apesar de haver algum ceticismo inspirado em oposição à criação do Banco na época em que a idéia começou a ser discutida, o então presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e alguns economistas elogiaram a iniciativa. Salientaram os efeitos positivos que ela pode ter, como, por exemplo, seu papel no processo de balanceamento da economia global, no qual a poupança realizada nos mercados emergentes e países desenvolvidos seria canalizada para usos mais produtivos do que na geração de bolhas nos mercados imobiliários dos países ricos.
Essa é uma observação importante, considerando que os países dos BRICS têm uma reserva conjunta de mais de 4,4 trilhões de dólares (com a China tendo a maior do mundo – 3,25 trilhões de dólares -, com a Rússia na quinta posição, o Brasil na sétima e a Índia na décima), o que torna mais do que factível a criação do Banco.
Conforme o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oliver Della Costa[13], o Brasil encontra-se, em termos geográficos e geopolíticos, mais próximo dos Estados Unidos do que a China. Para muitos brasileiros, a ascensão da China ainda é algo abstrato, e o número de brasileiros estudando chinês é extremamente baixo. No Brasil, não há produção acadêmica sobre a China que seja internacionalmente reconhecida.Não acontece da mesma maneira na Rússia e na Índia, onde ser vizinho da China tem consequências imediatas e visíveis.
No entanto, a China já é o maior parceiro comercial do Brasil, e negociar a relação comercial entre os dois países é um dos principais desafios políticos do Brasil. Neste contexto, compreender a visão da China - como ela procura aplacar as preocupações sobre a sua ascensão, como ela pensa sobre o futuro de sua moeda nos assuntos globais e como ela imagina lidar com desafios como as mudanças climáticas e a segurança marítima no século XXI - é crucial para o Brasil para se adaptar com sucesso a estas novas realidades.
Participar do banco de desenvolvimento do BRICS, a primeira manifestação institucional do grupo, permitirá que os economistas brasileiros trabalhem diretamente com especialistas chineses, adquirindo importante conhecimento das visões de Pequim sobre desenvolvimento. É também uma estratégia pragmática: se o Banco Mundial continuar a recusar-se a fornecer maiores direitos de voto às potências emergentes, o Brasil pode lentamente investir mais no Banco de Desenvolvimento do BRICS - ou se envolver em ambos.
