CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para o Brasil, integrar o MERCOSUL pode ser visto como o fator mais significativo na notável expansão das exportações brasileiras conjuntamente com seus parceiros. Tendo eles uma visão alinhada de seus objetivos, pode alavancar não apenas a economia com outros países, externos ao bloco, mas também entre eles, de modo a fortalecê-los.
Apesar de ainda ser uma união aduaneira incompleta, devem continuar focando no objetivo inicial: de avançar para um mercado comum. Com um vasto mercado, com o beneficio da proximidade geográfica e com o auxilio do FOCEM, as expectativas sobre os países só crescem.
Quanto ao BRICS, é inegável que reúne quatro parceiros estratégicos para o Brasil, com expressiva articulação regional e crescente participação na economia global.
Além disso, inevitavelmente, a divisão de responsabilidades no que concerne o levantamento capital para o Novo Banco de Desenvolvimento fará com que o peso relativo sobre cada economia seja diferente, exigindo um esforço muito maior da África do Sul do que da China. Além disso, restringir a quantidade de recursos que a China pode fornecer ao banco também limita sua capacidade de empréstimo. Esse parece ser o preço a ser pago para que a estrutura de governança do banco seja igualitária, fazendo que não haja marginalização de nenhum membro do grupo em comparação com a China.
Por outro lado, se o princípio da igualdade pode limitar a expansão imediata do capital do NBD, ela pode ser importante para o seu desenvolvimento do nível de transparência operacional da instituição.
A proposta do banco dos BRICS deve ser pautada por uma sintonia e transmissão de forças entre Estado e mercado. Este último fator pode fazer do NBD um banco de desenvolvimento com potencial para diferenciar a iniciativa dos seus fundadores. Contudo, para que seu modelo de atuação seja ainda mais inovador e conectado com as necessidades do mundo atual, o novo banco deveria fazer avançar a agenda relacionada ao desenvolvimento sustentável e outros debates sobre bens públicos, particularmente na área de segurança energética e conservação de recursos hídricos.
A fim de evitar o que seria um desvio da relação de parceria entre iguais que se espera da cooperação Sul-Sul, é necessário que a governança do NBD seja democrática e preveja instrumentos que inclua todos os seus membros no processo de tomadas de decisões, o qual, como já comentado, deve basear-se menos em critérios políticos e mais em variáveis técnicas.
Além da proximidade com umas das grandes potências mundiais, como a China, o que permite amplo contato com as visões econômicas e de desenvolvimento deste país, a parceria coloca o Brasil em um maior campo de visibilidade para a economia global, sendo o único na América do Sul, motivo pela qual o faz ser referência, podendo trazer grandes investimentos para o País.
REFERÊNCIAS
BRICS. Informações sobre os BRICS. Disponível em <http://brics.itamaraty.gov.br/pt_br/sobre-o-brics/informacao-sobre-o-brics>.
BRICS. Disponível em <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3672-brics>.
Dados Econômicos e Estatí
sticas de Comércio. Disponível em <http://brics.itamaraty.gov.br/pt_br/sobre-o-brics/dados-economicos>.
Economia do Paraguai. Disponível em <https://www.suapesquisa.com/paises/paraguai/economia_paraguai.htm>.
Economia da Argentina. Disponível em <http://www.infoescola.com/argentina/economia-da-argentina/>.
FOCEM. Fundo para a convergência Estrutual e Fotalecimento Institucional do Mercosul. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planejamento-e-investimentos/integracao-sul-americana/focem-fundo-para-a-convergencia-estrutural-e-fortalecimento-institucional-do-mercosul>
GLOSNY, Michael. China and the BRICs: a real (but limited) partnership in a unipolar world.Polity, v. 42, n. 1, p.100-129, Janeiro, 2010.
GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional público. 8º Ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 341.
Os Benefícios dos BRICS para o Brasil. Disponível em <http://www.postwesternworld.com/2014/07/16/beneficios-brics-brasil/>
Saiba mais sobre o MERCOSUL. Disponível em <http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul>
STUENKEL, Oliver. The financial crisis, contested legitimacy and the genesis of intra-BRICs cooperation. Global Governance, v. 19, n. 4, p. 611-630, October-December, 2013.
Notas
[1] GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional público. 8º Ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 341.
[2] Em 2 de dezembro de 2016, a República Bolivariana da Venezuela foi notificada do cessamento do exercício de seus direitos inerentes à condição de Estado Parte do MERCOSUL, em razão do descumprimento de compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao MERCOSUL [Nota à Imprensa nº 337/2016]. Em 05 de agosto de 2017, a República Bolivariana da Venezuela foi notificada da suspensão de todos os seus direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5º do Protocolo de Ushuaia [Nota à Imprensa nº 255/2017].
[3]MERCOSUL. Saiba mais sobre o Mercosul: http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul Acesso em 30 de outubro de 2017.
[4] GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional público. 8º Ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 341.
[5] FOCEM. Fundo para a convergência Estrutual e Fotalecimento Institucional do Mercosul. Disponivel em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planejamento-e-investimentos/integracao-sul-americana/focem-fundo-para-a-convergencia-estrutural-e-fortalecimento-institucional-do-mercosul. Acesso em 30 de outubro de 2017.
[6] Ibidem.
[7] BRICS. http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3672-brics Acesso em 30 de setembro de 2017.
[8] BRICS. Informações sobre os BRICS. http://brics.itamaraty.gov.br/pt_br/sobre-o-brics/informacao-sobre-o-brics. Acesso em 30 de setembro de 2017.
[9] Saiba mais sobre o MERCOSUL. http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul acesso em 30 de setembro de 2017.
[10]Economia da Argentina. http://www.infoescola.com/argentina/economia-da-argentina/ Acesso em 30 de setembro de 2017.
[11] Economia do Paraguai. https://www.suapesquisa.com/paises/paraguai/economia_paraguai.htm Acesso em 30 de setembro de 2017.
[12] Dados Econômicos e Estatísticas de Comércio. http://brics.itamaraty.gov.br/pt_br/sobre-o-brics/dados-economicos acesso em 30 de setembro de 2017.
[13] Os Benefícios dos BRICS para o Brasil. http://www.postwesternworld.com/2014/07/16/beneficios-brics-brasil/ Acesso em 30 de setembro de 2017.
