CONSIDERAÇÕES FINAIS

O conflito está presente em todas as relações humanas. No direito trabalhista essas relações conflituosas tomam proporções ainda mais delicadas tendo em vista que o trabalho é um elemento preponderante e fundamental na vida do homem. É necessário,  portanto, que a solução desses conflitos se dê da maneira mais eficaz e satisfatória possível para ambas as partes do conflito.

A mediação é uma forma de autocomposição importantíssima para a composição pacífica, humanizada e racional dos conflitos no Direito do Trabalho. Por esse motivo é urgente a necessidade de ampliação da aplicação do referido mecanismo no âmbito dos conflitos trabalhistas.

Não obstante, a regulamentação e o uso da Mediação ainda são insuficientes e no Direito Brasileiro ainda prevalece a supervalorização do litígio. Existe, em verdade, um preconceito de alguns juristas e de algumas partes que não estão convencidas de que a mediação seja meio tão confiável e eficaz como a jurisdição. É necessário uma mudança de paradigma. 

Garantir a ampliação do uso da Mediação nos conflitos trabalhistas (e em outras espécies de divergências) é um meio de se garantir uma cultura de paz, a prevalência do diálogo entre as partes e um Judiciário mais célere e menos abarrotado. 


REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

_______. LEI nº 13.140, de 26 de Junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2015. 

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RIOS, Marco Túlio Costa. A mediação nos dissídios trabalhistas individuais e coletivos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5517, 9 ago. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/61030. Acesso em: 26 maio 2020.

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