A importância e a necessidade de elaborar um testamento, seus conceitos e definições.

 

Introdução

     Infelizmente o testamento não é um assunto discutido e nem seguido pela cultura Brasileira, ainda é uma visão arcaica, e preconceituosa, pois para muitos é comum pensar que somente se deve fazer o testamento quando se estiver com uma doença grave ou em idade muito avançada as vezes  a maior parte das pessoas não têm essa oportunidade ou, quando têm, a pessoa costuma ter outras preocupações tão maiores, que simplesmente se esquece do testamento.

Desenvolvimento

       Falar sobre testamento nem sempre é fácil, pois nos remete à possibilidade de morte de um ente querido, ou nos leva a confrontar a nossa própria mortalidade, por isso que em pleno século XXI não é um meio utilizado pelos Brasileiros em maioria dos casos, seja por conhecer, mas não julgar importante sua aplicação.

        O renomado doutrinador Flávio Tartuce (2017) alude sobre o conceito em tela sendo, “um negocio jurídico unilateral, personalíssimo e revogável, pelo qual o testador faz disposições de caráter patrimonial ou extrapatrimonial, para depois de sua morte”.

       Dessa forma é ato de última vontade do testador e deve ser respeitado. O ordenamento Jurídico elenca em seus artigos os tipos de testamento sendo: Testamento Público é aquele escrito devendo, ser lido em voz alta ao testador e as duas testemunhas ao mesmo tempo, é a única forma de testamento permitido ao deficiente visual. Testamento cerrado escrito pelo próprio testador ou por alguém a seu pedido, e que somente ele conhece o seu conteúdo, e por fim testamento particular É escrito e assinado pelo próprio testador, lido em voz alta por ele mesmo a pelo menos três testemunhas pode ser escrito em língua estrangeira, desde que as testemunhas entendam.

Vantagens do Testamento

       Possibilita que o testador determine exatamente quais bens serão destinados. Com o testamento, evita-se esse tipo de conflito, indicando quem fica com cada parte do patrimônio.

Pode ser usado para elucidar situações obscuras, como declarar o reconhecimento de um filho de outra relação ou para incluir entidades ou amigos que de outra forma não comporiam o time de sucessores. Dentre outras vantagens evitando assim futuros desgastes familiares e discussões judiciais.

Conclusão

       É de suma importância que a Cultura da sociedade Brasileira mude sua visão quanto às formas e o recurso do uso do testamento, pois além de gerar totais benefícios, garante uma divisão justa e sem conflitos patrimoniais. Não precisa esperar pra elabora-lo e nem condição de vida ou mesmo momento oportuno, pode ser feito a qualquer tempo e modificado conforme o ato do testador.

Referências Bibliográfica

   https://www.conjur.com.br/2015-jul-26/testamento-instrumento-necessario-divisao-bens-justa

 http://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/formas ordinarias-testamento.htm.

  TARTUCE, Flávio. Direito civil v. 6: direito das sucessões. – 10. ed. rev.atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017.

 

 

 

       

 

 

 



Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelas autoras. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0