Direito das Sucessões
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
01/10/2018 14:00 2
Perfis e dados de redes sociais podem ou não ter conteúdo patrimonial o que chama a atenção para as situações do destino da utilização de tais dados após o falecimento do titular.
07/11/2018 13:15 0
O Direito a sucessão refere-se à situação em que existe uma herança, mas o responsável por ela veio a falecer. Com isso, o herdeiro deve estar dentro das condições estipuladas por lei para adquirir os direitos e deveres relacionados a esse bem hereditário
27/10/2018 07:48 0
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
19/09/2018 07:54 0
Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
03/09/2018 10:41 0
Breves apontamentos a respeito da sucessão prevista no Código Civil, através de estudos doutrinários provenientes de grandes escritores.
28/08/2018 09:00 1
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
11/07/2018 23:33 0
Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
22/06/2018 10:30 2
STF declara a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e dá novos direitos sucessórios ao companheiro.
17/06/2018 13:30 2
Os efeitos sucessórios entre os companheiros decorrentes da existência de uma união estável, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF, mudaram de prisma.
15/06/2018 10:30 3
Questiona-se a cobrança, pela União, de imposto de renda sobre a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor em que o mesmo é transmitido para os herdeiros ou donatários.
14/06/2018 15:27 1
Principais aspectos sobre o inventário, a partilha, e a sonegação no direito sucessório.
14/06/2018 14:06 0
o presente artigo trata sobre a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
14/06/2018 14:02 0
Trata-se da cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
12/06/2018 17:27 0
Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
18/05/2018 10:15 1
Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.
16/05/2018 21:22 1
Analisa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relacionada à ordem de vocação hereditária, além da legislação correspondente.
16/05/2018 00:31 0
O presente trabalho tem por escopo estudar o direito de acrescer entre herdeiros e legatários e a substituição testamentária, abordando as suas funções, formas e características, bem como a capacidade para testar.
11/05/2018 16:46 0
A presente exposição, tem como alvo explanar a verdadeira situação do companheiro (a) no momento da partilha, direitos e deveres do companheiro, a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC.
09/05/2018 13:44 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
02/05/2018 23:23 2
Análise do Instituto da União Estável no tocante aos direitos sucessórios do convivente sobrevivente e o tratamento dado a este pelo Código Civil e a Constituição Federal.
30/04/2018 19:18 0
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise acerca da concorrência do cônjuge na vocação hereditária em relação às demais classes.
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