Direito das Sucessões
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
16/05/2019 13:45 0
Identificam-se os precedentes do CARF que estabelecem critérios claros e objetivos que permitem diferenciar planejamentos sucessórios lícitos daqueles ilícitos.
28/09/2019 15:54 0
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
24/09/2019 13:10 0
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
11/09/2019 11:07 1
Apresenta-se a recente ampliação dos casos de solução de inventários e partilhas na modalidade extrajudicial.
31/08/2019 08:30 1
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
17/07/2019 17:40 0
É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
17/07/2019 16:03 0
A partir de um comparativo, busca-se demonstrar que as holdings familiares são mais benéficas na forma de sucessão, tendo em vista as vantagens, proteção patrimoniais aos sucessores, economia processual e financeira e melhor planejamento tributário.
16/07/2019 11:27 0
A holding, como ferramenta do planejamento sucessório, merece grande destaque e atenção, seja na seara familiar, tributária ou administrativa.
22/06/2019 14:11 0
Reflexos decorrentes da equiparação entre cônjuge e companheiro, após a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC/2002 pelo STF - análise da real situação de ambos quando da partilha dos bens deixados pelo "de cujus".
18/06/2019 15:17 0
Breve análise a respeito da previsão legislativa e jurisprudencial sobre o procedimento de herança jacente e vacante e suas implicações na sociedade.
16/06/2019 10:40 0
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
13/06/2019 11:15 1
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
10/06/2019 14:48 0
As práticas ilegais e antiéticas não são exclusividade da administração pública ou do mundo corporativo, estão presentes em todos os tipos de relações humanas. Esse artigo busca fazer um panorama das principais modalidades de fraudes à legitima.
29/05/2019 19:00 0
Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.
17/05/2019 15:50 0
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
08/04/2019 15:41 0
As ações que envolvem direito real são frequentemente utilizadas por advogados no dia a dia da profissão. Elaborar uma boa peça é de extrema importância, tendo em vista a quantidade de dados que devem estar expressos na petição inicial.
28/02/2019 17:10 0
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
13/02/2019 09:08 1
Análise do direito sucessório homoafetivo após o julgamento da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
08/02/2019 14:30 2
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
29/01/2019 23:22 0
A possibilidade de utilização da via extrajudicial para inventários com testamento, a situação em diferentes estados e a necessidade da uniformização de procedimento.
18/01/2019 13:26 1
O presente trabalho tem como objetivo conceituar e analisar a hipótese de exclusão da sucessão por indignidade, ou seja, fazer uma explanação de como seria possível retirar do sucessor natural o seu direito de herança.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
