Direito das Sucessões
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
01/01/2018 14:00 0
Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.
22/04/2018 12:41 1
Decisão de Osasco em São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
04/04/2018 10:12 1
Aqueles que não possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge) podem dispor da totalidade de seus bens em testamento, para quem quiserem, deserdando de forma velada os demais herdeiros previstos em lei (parentes colaterais – tios...
26/03/2018 14:25 0
Resumo acerca de espécie de testamento: testamento cerrado
24/03/2018 12:21 0
O ITCMD pode assumir a vanguarda na luta pela redução das desigualdades sociais, uma vez que a herança, no Brasil, pelas falhas na legislação tributária, integra um obstáculo ao alcance da justiça social.
19/03/2018 19:13 0
O artigo explica as diferenças entre os testamentos ordinários e aborda pontos juridicamente controversos.
14/03/2018 16:26 0
Para o Direito de Família, o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF e a aplicação da tese firmada pela Suprema Corte, a qual já vem sendo citada em diversas decisões dos Tribunais brasileiros, retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares.
13/03/2018 15:40 0
A herança por representação tem finalidade de reparar o mal sofrido pelos filhos em razão da morte prematura de seus pais, viabilizando, que os netos ou os sobrinhos possam participar da herança dos avós ou tios.
28/02/2018 15:00 0
Por que o cônjuge deve concorrer com os demais herdeiros se já é prontamente favorecido em relação aos bens deixados pelo de cujus no momento em que recebe a meação?
22/02/2018 17:51 0
Explanação sobre o tema dos legados no ordenamento jurídico brasileiro, explicitando alguns conceitos, características, espécies, a forma de pagamento, seus efeitos e sua caducidade.
21/02/2018 10:56 0
O presente artigo busca fazer uma análise do artigo 1.597 do CCB em cotejo com o artigo 1.798 do CC, no intuito de perquirir se o filho gerado por meio da técnica de reprodução homóloga post mortem possui direitos sucessórios.
30/01/2018 13:52 0
A inconstitucionalidade do artigo 1.790 Codigo Civil.
10/01/2018 10:42 0
Uma boa alternativa para as empresas familiares. Entenda mais sobre o tema.
10/12/2017 19:12 0
O artigo aborda as causas da exclusão por indignidade do herdeiro ou legatário, seus efeitos, seu procedimento e possibilidade de reabilitação do indigno.
05/12/2017 12:39 0
O presente artigo visa demonstrar a luz da moralidade a compatibilidade com a exclusão por indignidade do direito sucessório pelos atos praticados por herdeiros ou legatários contra a pessoa do testador.
04/12/2017 12:34 0
O presente artigo visa apresentar a importância de se estipular o momento morte para correta transmissão da herança, nos casos que ocorre comoriência e seus efeitos no direito de representação.
03/12/2017 22:31 0
O presente artigo refere-se ao conceito de testamento e suas características, assim como as principais regras inerentes ao instituto.
03/12/2017 05:22 0
O artigo traz uma breve síntese da capacidade ativa para testar bem como a incapacidade para realizar o ato.
02/12/2017 14:58 0
O artigo discute sobre o instituto da indignidade no âmbito do Direito das Sucessões, bem como traz uma elucidação no tocante à aplicação da causa de exclusão sucessória na hipótese de sentença absolutória na seara criminal.
01/12/2017 19:35 0
Estabelece os efeitos e características da exclusão do sucessor através da deserdação prevista nos artigos 1.961 ao 1.965 do Código Civil.
30/11/2017 18:07 0
Este trabalho versará sobre o tema polêmico que é a possibilidade da aplicação das normas de sucessão, tanto legítima quanto testamentária, ao embrião, que no momento da abertura da sucessão ainda não foi implantado no útero materno.
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