Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
16/06/2019 10:40 0
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
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Direito das Sucessões
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Planejamentos sucessórios sob a ótica do CARF
16/05/2019 13:45 0
Identificam-se os precedentes do CARF que estabelecem critérios claros e objetivos que permitem diferenciar planejamentos sucessórios lícitos daqueles ilícitos.
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![Danylo Amaral Galisa]( "Danylo Amaral Galisa")
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Imóvel de herança pode ser usucapido?
13/06/2019 11:15 1
![Fellipe Simões Duarte]( "Fellipe Simões Duarte")
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
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Das diversas formas de fraude à legítima e os respectivos meios de impugnação judicial disponíveis aos herdeiros necessários
10/06/2019 14:48 0
![Idenilson Lima da Silva]( "Idenilson Lima da Silva")
As práticas ilegais e antiéticas não são exclusividade da administração pública ou do mundo corporativo, estão presentes em todos os tipos de relações humanas. Esse artigo busca fazer um panorama das principais modalidades de fraudes à legitima.
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Implicações sobre família, bens do casal e partilha
29/05/2019 19:00 0
![Luciana Gouvêa]( "Luciana Gouvêa")
Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.
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A ampliação da desjudicialização no direito sucessório brasileiro
22/05/2019 17:48 0
Apresentam-se algumas recentes alterações que estão ocorrendo no Direito Sucessório brasileiro, que estão ampliando os casos de solução de inventários e partilhas na modalidade extrajudicial.
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Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ
17/05/2019 15:50 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
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Modelo de petição de usucapião ordinário
08/04/2019 15:41 0
![Filipe Borges de Almeida]( "Filipe Borges de Almeida")
As ações que envolvem direito real são frequentemente utilizadas por advogados no dia a dia da profissão. Elaborar uma boa peça é de extrema importância, tendo em vista a quantidade de dados que devem estar expressos na petição inicial.
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Direito sucessório na união estável
28/02/2019 17:10 0
![Erick Gonçalves Carrasco]( "Erick Gonçalves Carrasco")
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
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O direito sucessório homoafetivo após julgamento da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal
13/02/2019 09:08 1
![Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio]( "Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio")
Análise do direito sucessório homoafetivo após o julgamento da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Sucessão legítima: evolução histórica
08/02/2019 14:30 2
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
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É possível fazer inventário extrajudicial havendo testamento?
29/01/2019 23:22 0
![Mario Solimene Filho]( "Mario Solimene Filho")
A possibilidade de utilização da via extrajudicial para inventários com testamento, a situação em diferentes estados e a necessidade da uniformização de procedimento.
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Exclusão da sucessão por indignidade
18/01/2019 13:26 1
O presente trabalho tem como objetivo conceituar e analisar a hipótese de exclusão da sucessão por indignidade, ou seja, fazer uma explanação de como seria possível retirar do sucessor natural o seu direito de herança.
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Holding familiar: a importância do planejamento sucessório nas grandes empresas
16/01/2019 15:45 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
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Repensando a sucessão legítima: por uma maior liberdade de testar
28/12/2018 22:38 0
![Francisco Furtado de Oliveira Filho]( "Francisco Furtado de Oliveira Filho")
Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
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As sucessões nas novelas de Justiniano: comparação entre a Codificação Justiniana e o Código Civil de 2002
17/12/2018 19:10 1
![Bruno Nóbrega]( "Bruno Nóbrega")
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
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Inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório
17/12/2018 16:20 3
![Isabella Serra]( "Isabella Serra")
Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?
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Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança
15/12/2018 18:01 0
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
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O processo de inventário no Direito de Sucessões
04/12/2018 17:21 0
Este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a conceituação de Direito sucessório, inventario e partilha, suas implicações legais e a sistemática jurídica que reconhece o procedimento, elucidando e agregando conceitos.
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Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas
03/12/2018 10:30 2
![Alessandra Matos]( "Alessandra Matos")
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
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Excludentes da sucessão: renúncia, indignidade e deserdação
27/11/2018 19:08 0
![Gilson Ribeiro]( "Gilson Ribeiro")
Este trabalho pretende explicar de forma breve e sucinta as modalidades de renúncia, deserdação e indignidade previstas em lei.
