Direito das Sucessões
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16/06/2017 15:00 2
O presente artigo tem como objetivo comparar de forma crítica os dispositivos do CC/02 que disciplinam o direito sucessório do cônjuge e do companheiro, além de realizar uma análise sobre a recente decisão do STF acerca do tema.
25/06/2017 15:28 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva parte considerável das parcelas pagas em contrato, à vista e acrescido de correção monetária desde cada pagto. e com juros de 1% a.m. Saiba mais.
22/06/2017 14:09 0
O presente trabalho versa sobre a questão das famílias poliafetivas e o direito à sucessão legítima, direito este que, hoje, lhes são furtados indevidamente, segundo veremos por interpretações constitucionais e de dispositivos do Código Civil.
11/06/2017 16:00 1
O inventário é o ato praticado após o falecimento de alguém, proprietário de bens, direitos e dívidas, para que estes sejam transmitidos aos herdeiros. Antes da Lei nº 11.441/2007, este procedimento somente ocorria pela via jurisdicional.
28/05/2017 11:00 67
O testamento vital é uma declaração escrita da vontade de uma pessoa, consciente e esclarecida, quanto aos tratamentos aos quais ela deseja, ou não, ser submetida no futuro.
24/05/2017 18:59 0
Conheça um pouco mais sobre o instituto da Sucessão no Direito Romano e perceba algumas semelhanças com o sistema atual.
23/05/2017 11:54 0
Algumas considerações sobre o acordo pré-nupcial.
17/05/2017 13:35 1
O presente artigo aborda a legitimidade para recebimento das verbas trabalhistas do empregado falecido, ou seja, quem pode receber as verbas devidas?
17/05/2017 13:15 1
Análise direcionada aos efeitos jurídicos sucessórios dos companheiros, para se reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
14/05/2017 10:14 0
O presente trabalho tem como finalidade analisar o Direito Sucessório Brasileiro, especificamente no que diz respeito aos excluídos da sucessão, no que tange a figura da indignidade do herdeiro e a sua privação da herança.
13/05/2017 12:32 0
Dois institutos tão importantes, quanto raros em sua ocorrência, a Herança Jacente e a Sucessão Vacante são oriundos do Direito Romano e perduram até os dias atuais. Conheça seus principais pontos e quais suas principais diferenças.
09/05/2017 22:36 0
Ambos institutos encontram-se previstos dentro do livro das Sucessões no Código Civil e possuem forte aplicação prática na atualidade.
29/04/2017 23:06 0
A multiparentalidade, bem como a paternidade socioafetiva, vem sendo tema recorrente nos tribunais do país. Apesar de ainda ser cedo para dizer que há entendimento pacífico, já se percebe uma tendência no Judiciário de compreender a figura do afeto como mais importante do que a própria relação de sangue entre ascendentes e descendentes. Isso é bom. Mas ainda não é suficiente. Saiba um pouco mais sobre o tema e como a questão vem sendo enfrentada à luz do Direito Sucessório.
27/04/2017 14:40 1
O artigo demonstra as formas de sucessão através de testamento.
09/04/2017 10:10 6
Quando um herdeiro pratica um crime que o torna indigno da herança, a condenação penal basta para que ele perca o direito aos bens?
28/03/2017 21:46 1
Quem já participou de um inventário sabe que um dos seus grandes vilões é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, o ITCMD. A regra legal parece clara e, sendo assim, há impressão de que nada pode ser feito para reduzir a carga tributária. No entanto, isso não é verdade.
22/03/2017 21:54 0
A discordância entre doutrina e jurisprudência sobre a capacidade sucessória do indivíduo concebido por tais técnicas é superada pela análise dos princípios constitucionais, alicerces do nosso ordenamento jurídico, capazes de impedir qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana.
22/03/2017 15:36 15
O artigo 1.790 do Código Civil representa muito mais do que uma forma de discriminação, mas também um retrocesso ao instituto na União estável, no que diz respeito ao Direito Sucessório.
14/03/2017 16:51 0
Holding é uma sociedade empresarial criada com o objetivo de participar de outras sociedades, como quotista ou acionista.
13/03/2017 16:51 0
No estudo da empresa familiar, inicialmente identificaram-se duas esferas superpostas: a família e a gestão. Depois, incluiu-se também o subsistema da propriedade, surgindo, daí o atual modelo que cria o modelo de três círculos.
12/03/2017 16:51 0
Empresa Familiar como sendo aquela em que o controle societário, ou seja, as quotas ou ações estão nas mãos de uma família e que os principais cargos da administração são exercidos pelos membros dessa mesma família.
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