Direito das Sucessões
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
16/10/2017 14:00 0
A tributação que incide sobre o ganho de capital se aplica também ao espólio no momento em que transfere à meeira e/ou herdeiros bens decorrentes da sucessão causa mortis.
16/10/2017 08:58 0
Análise comparada de três grandes doutrinadores: Maria Berenice Dias, Alexandre Freitas Câmara e Marcus Vinicius Rios Gonçalves sobre o tema: inventário e partilha.
06/10/2017 16:30 0
Decisão de justiça de São Paulo determinou à incorporadora que devolva todos os valores pagos em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
02/10/2017 22:00 0
A organização tributária no início da carreira/empresa é uma necessidade ou uma futilidade?
02/10/2017 02:10 0
Principais aspectos relacionados aos tipos de testamento tipificados no Código Civil.
27/09/2017 17:43 1
O STF decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, por meio do julgamento do RE nº 878.694/MG, o que vem gerando grandes debates jurídicos devido à insegurança jurídica criada por esta decisão.
27/09/2017 09:01 0
Este artigo possui a finalidade de diferenciar a renúncia e a exclusão da herança.
26/09/2017 17:46 0
É muito comum ouvirmos notícias sobre brigas em alguma família por causa do patrimônio deixado por um ente falecido. Analisaremos, neste texto, o instrumento denominado testamento nas suas modalidades mais comuns.
18/09/2017 22:00 0
O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002. Dentre elas, a inclusão do cônjuge no rol dos herdeiros necessários. O mesmo não aconteceu, porém, com o companheiro decorrente de união estável.
18/09/2017 10:55 0
O presente artigo busca demonstrar a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros no sistema constitucional vigente, sobretudo considerando recente decisão do STF considerando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil de 2002.
14/09/2017 10:25 0
O artigo busca diferenciar as fases da herança jacente até sua conversão em herança vacante. Também explana as mudanças que ocorreram com o nova redação do Código de Processo Civil.
01/09/2017 15:29 1
O Tribunal de Justiça, “em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual”, entendeu pela possibilidade do reconhecimento em razão de a documentação apresentada ter sido suficiente para comprovar a convivência do casal.
27/08/2017 12:48 0
É na sucessão que uma pessoa assume o lugar de outra, adquirindo o domínio ou o direito sobre o patrimônio que foi deixado pelo de cujus,dessa forma,como a Saisine sairia na herança e no legado?
22/08/2017 23:42 7
A dificuldade em pensar a longo prazo, a visão empresarial familista, o fatalismo e a inevitável morte, são objetos de análise, concluindo-se pela importância do planejamento sucessório, notadamente nas relações comerciais familiares.
16/08/2017 22:58 0
O presente artigo tem por finalidade precípua analisar o posicionamento do iminente Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ante a sua atuação na relatoria do RE nº 878.694 – MG, o qual discute a constitucionalidade do artigo 1.760 CC/02.
10/08/2017 15:27 1
O presente artigo traz uma ANÁLISE ao tratamento diferenciado que o “Livro V do Código Civil – Do Direito das Sucessões”, faz ao companheiro e o cônjuge, uma vez que a “Constituição Federal” e o próprio “Direito de Família”, os equiparam.
31/07/2017 22:52 0
O planejamento sucessório pode ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para seus herdeiros, independentemente do tipo de bens e do valor do patrimônio. Quem possui bens passíveis de sucessão deve se preocupar com a forma com que...
26/07/2017 10:30 0
Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, contudo, há hipóteses de seu titular sofrer a perda da capacidade de herdar quer por indignidade ou deserdação.
17/07/2017 13:00 3
Este trabalho estuda os tipos societários empresariais, aborda o modelo holding e a adoção da holding familiar como uma forma eficaz de planejamento tributário e sucessório. Utiliza conceitos do direito societário, sucessório e tributário.
13/07/2017 13:01 0
Análise dos indivíduos que podem ser herdeiros testamentários, quais os tipos de testamentos admitidos em nosso país, suas peculiaridades e os testamentos especiais.
30/06/2017 11:18 0
A multiparentalidade já encontra o necessário amparo jurídico. Ela é vista como uma nova espécie de ligação entre os indivíduos, abarcando não só os laços biológicos, como também os afetivos.
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