Apontamentos acerca do Direito das Sucessões
03/09/2018 10:41 0
Breves apontamentos a respeito da sucessão prevista no Código Civil, através de estudos doutrinários provenientes de grandes escritores.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Direito das Sucessões
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Multiparentalidade e direito sucessório
10/07/2018 14:30 0
Para o direito de família, o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares.
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Inventário e partilha
28/08/2018 09:00 0
![Nazareno César Moreira Reis]( "Nazareno César Moreira Reis")
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
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Imóvel de herança pode ser usucapido?
11/07/2018 23:33 0
![Fellipe Simões Duarte]( "Fellipe Simões Duarte")
Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
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União estável: efeitos sucessórios segundo o STF
22/06/2018 10:30 2
![Raissa Nacer Oliveira de Andrade]( "Raissa Nacer Oliveira de Andrade")
STF declara a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e dá novos direitos sucessórios ao companheiro.
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Nova posição do STF sobre o companheiro na sucessão
17/06/2018 13:30 2
![Raissa Nacer Oliveira de Andrade]( "Raissa Nacer Oliveira de Andrade")
Os efeitos sucessórios entre os companheiros decorrentes da existência de uma união estável, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF, mudaram de prisma.
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Colação e sonegação no inventário: um outro lado do direito sucessório
14/06/2018 15:27 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos sobre o inventário, a partilha, e a sonegação no direito sucessório.
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A possibilidade de alienação de bens na sucessão fideicomissária pelo fiduciário
14/06/2018 14:06 0
o presente artigo trata sobre a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
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A possibilidade de alienação de bens na sucessão fideicomissária pelo fiduciário
14/06/2018 14:02 0
Trata-se da cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
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Da necessidade de repensar a legítima: por uma maior liberdade de testar
12/06/2018 17:27 0
![Francisco Furtado de Oliveira Filho]( "Francisco Furtado de Oliveira Filho")
Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
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Pessoas que vivem em economia comum ou em família anaparental têm proteção jurídica?
18/05/2018 10:15 1
![Antonia Tania Maria de Castro Silva]( "Antonia Tania Maria de Castro Silva")
Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.
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Ordem de vocação hereditária. problemática do artigo 1829, I, do Código Civil Brasileiro
16/05/2018 21:22 1
![Bruno Mariano Frota]( "Bruno Mariano Frota")
Analisa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relacionada à ordem de vocação hereditária, além da legislação correspondente.
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Direito de acrescer entre herdeiros e legatários e direito das substituições
16/05/2018 00:31 0
O presente trabalho tem por escopo estudar o direito de acrescer entre herdeiros e legatários e a substituição testamentária, abordando as suas funções, formas e características, bem como a capacidade para testar.
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SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL
11/05/2018 16:46 0
![Rafael do Nascimento Silva]( "Rafael do Nascimento Silva")
A presente exposição, tem como alvo explanar a verdadeira situação do companheiro (a) no momento da partilha, direitos e deveres do companheiro, a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC.
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Holding familiar: a importância do planejamento sucessório nas grandes empresas
09/05/2018 13:44 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
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União Estável: a sucessão do convivente sobrevivente
02/05/2018 23:23 2
Análise do Instituto da União Estável no tocante aos direitos sucessórios do convivente sobrevivente e o tratamento dado a este pelo Código Civil e a Constituição Federal.
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A Concorrência na Vocação Hereditária.
30/04/2018 19:18 0
![Taynara Ferreira]( "Taynara Ferreira")
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise acerca da concorrência do cônjuge na vocação hereditária em relação às demais classes.
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Indignidade - exclusão da sucessão
30/04/2018 15:41 0
![Yasmmin B. Neves]( "Yasmmin B. Neves")
O presente artigo aborda em síntese à respeito do instituto da "Indignidade" no âmbito do Direito Sucessório em matéria de exclusão da sucessão.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
22/04/2018 12:41 1
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão de Osasco em São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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O testamento e suas peculiaridades
04/04/2018 10:12 1
![FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI]( "FERNANDA CRISTINA WEIRICH DE FAVERI")
Aqueles que não possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge) podem dispor da totalidade de seus bens em testamento, para quem quiserem, deserdando de forma velada os demais herdeiros previstos em lei (parentes colaterais – tios...
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A adoção e o Direito das Sucessões
27/03/2018 16:12 1
![Roseli Alves de Resende]( "Roseli Alves de Resende")
A adoção tem regulamentação e proteção no ECA - Estatuto da Criança e do adolescente e no código Civil Brasileiro,aos adotados são garantidos todos os direitos sucessórios.
