Direito das Sucessões
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
01/10/2018 14:00 2
Perfis e dados de redes sociais podem ou não ter conteúdo patrimonial o que chama a atenção para as situações do destino da utilização de tais dados após o falecimento do titular.
16/01/2019 15:45 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
28/12/2018 22:38 0
Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
17/12/2018 19:10 1
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
17/12/2018 16:20 3
Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?
15/12/2018 18:01 0
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
04/12/2018 17:21 0
Este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a conceituação de Direito sucessório, inventario e partilha, suas implicações legais e a sistemática jurídica que reconhece o procedimento, elucidando e agregando conceitos.
03/12/2018 10:30 2
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
27/11/2018 10:23 0
Esta forma testamentária é escolhida por quem deseja manter sua última vontade em segredo, ou seja, de forma mística. O presente artigo tem como principal objetivo demonstrar as características deste tipo de testamento e sua aplicação na atualidade.
20/11/2018 13:35 0
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
07/11/2018 13:15 0
O Direito a sucessão refere-se à situação em que existe uma herança, mas o responsável por ela veio a falecer. Com isso, o herdeiro deve estar dentro das condições estipuladas por lei para adquirir os direitos e deveres relacionados a esse bem hereditário
27/10/2018 07:48 0
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
19/09/2018 07:54 0
Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
03/09/2018 10:41 0
Breves apontamentos a respeito da sucessão prevista no Código Civil, através de estudos doutrinários provenientes de grandes escritores.
28/08/2018 09:00 1
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
11/07/2018 23:33 0
Breve artigo sobre a possibilidade jurídica da usucapião de imóvel objeto de herança.
22/06/2018 10:30 2
STF declara a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e dá novos direitos sucessórios ao companheiro.
17/06/2018 13:30 2
Os efeitos sucessórios entre os companheiros decorrentes da existência de uma união estável, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF, mudaram de prisma.
15/06/2018 10:30 3
Questiona-se a cobrança, pela União, de imposto de renda sobre a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor em que o mesmo é transmitido para os herdeiros ou donatários.
14/06/2018 14:06 0
o presente artigo trata sobre a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
14/06/2018 14:02 0
Trata-se da cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
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