Direito sucessório na união estável
28/02/2019 17:10 0
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito das Sucessões
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
A sucessão, o direito de representação e o sobrinho-neto
29/01/2019 15:50 2
Existe uma dicotomia na partilha de bens quando se trata de parentes na linha colateral: o direito estende a herança naturalmente até o terceiro grau, mas é freado ao se encontrar com os colaterais de quarto grau.
-
![Erick Gonçalves Carrasco]( "Erick Gonçalves Carrasco")
-
O direito sucessório homoafetivo após julgamento da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal
13/02/2019 09:08 1
![Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio]( "Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio")
Análise do direito sucessório homoafetivo após o julgamento da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Sucessão legítima: evolução histórica
08/02/2019 14:30 2
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
-
É possível fazer inventário extrajudicial havendo testamento?
29/01/2019 23:22 0
![Mario Solimene Filho]( "Mario Solimene Filho")
A possibilidade de utilização da via extrajudicial para inventários com testamento, a situação em diferentes estados e a necessidade da uniformização de procedimento.
-
Exclusão da sucessão por indignidade
18/01/2019 13:26 1
O presente trabalho tem como objetivo conceituar e analisar a hipótese de exclusão da sucessão por indignidade, ou seja, fazer uma explanação de como seria possível retirar do sucessor natural o seu direito de herança.
-
Holding familiar: a importância do planejamento sucessório nas grandes empresas
16/01/2019 15:45 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
-
Repensando a sucessão legítima: por uma maior liberdade de testar
28/12/2018 22:38 0
![Francisco Furtado de Oliveira Filho]( "Francisco Furtado de Oliveira Filho")
Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
-
As sucessões nas novelas de Justiniano: comparação entre a Codificação Justiniana e o Código Civil de 2002
17/12/2018 19:10 1
![Bruno Nóbrega]( "Bruno Nóbrega")
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
-
Inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório
17/12/2018 16:20 3
![Isabella Serra]( "Isabella Serra")
Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?
-
Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança
15/12/2018 18:01 0
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
-
O processo de inventário no Direito de Sucessões
04/12/2018 17:21 0
![Izabella Andrade Bianchini]( "Izabella Andrade Bianchini")
Este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a conceituação de Direito sucessório, inventario e partilha, suas implicações legais e a sistemática jurídica que reconhece o procedimento, elucidando e agregando conceitos.
-
Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas
03/12/2018 10:30 2
![Alessandra Matos]( "Alessandra Matos")
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
-
Excludentes da sucessão: renúncia, indignidade e deserdação
27/11/2018 19:08 0
![Gilson Ribeiro]( "Gilson Ribeiro")
Este trabalho pretende explicar de forma breve e sucinta as modalidades de renúncia, deserdação e indignidade previstas em lei.
-
Testamento Cerrado: características e aplicabilidade na atualidade
27/11/2018 10:23 0
![Thais Cardoso Pangracio]( "Thais Cardoso Pangracio")
Esta forma testamentária é escolhida por quem deseja manter sua última vontade em segredo, ou seja, de forma mística. O presente artigo tem como principal objetivo demonstrar as características deste tipo de testamento e sua aplicação na atualidade.
-
Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica
20/11/2018 13:35 0
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
-
Sobre o Direito das Sucessões
07/11/2018 13:15 0
O Direito a sucessão refere-se à situação em que existe uma herança, mas o responsável por ela veio a falecer. Com isso, o herdeiro deve estar dentro das condições estipuladas por lei para adquirir os direitos e deveres relacionados a esse bem hereditário
-
Entenda o testamento nuncupativo
27/10/2018 07:48 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
-
Um vício formal no testamento particular
19/09/2018 07:54 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
-
Apontamentos acerca do Direito das Sucessões
03/09/2018 10:41 0
![Rauner Ailton Batista Pereira]( "Rauner Ailton Batista Pereira")
Breves apontamentos a respeito da sucessão prevista no Código Civil, através de estudos doutrinários provenientes de grandes escritores.
-
Inventário e partilha
28/08/2018 09:00 2
![Nazareno César Moreira Reis]( "Nazareno César Moreira Reis")
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
