Tudo de Direito das Sucessões
![Capa da publicação Eutanásia versus diretivas antecipadas de vontade](https://t.jus.com.br/FHXsMf62mGwaerofnSugaNAKOQk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1168/5030d1b71af1d09ea6ff73200c61c023.jpg)
Eutanásia versus diretivas antecipadas de vontade
A eutanásia e as diretivas antecipadas de vontade são temas de discussão atuais e possivelmente estarão presentes no próximo Código Penal. Devem ser diferenciados o mais rápido possível, a fim de que a proibição de um não prejudique a aplicação do outro.
Renúncia à herança e ITBI
No ato de renúncia, não há transmissão de direito de natureza imobiliária por ausência das figuras do transmitente e do transmitido.
Como Pedir Antecipação de Herança
Se você já ouviu falar em antecipação de herança, o termo pode ter parecido um tanto incomum. Afinal de contas, o próprio conceito de herança diz respeito à divisão, entre os herdeiros, do patrimônio deixado por uma pessoa falecida. Sob...
![Capa da publicação Filho comprar imóvel do pai ou da mãe?](https://t.jus.com.br/MfVVW2_Poehh301oBVa87pSs3FI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1889/cb344d15aefba1e91b1187c014060a28.jpg)
Filho comprar imóvel do pai ou da mãe?
Pais podem vender imóveis para seus filhos, mas não é permitido disfarçar doações como vendas.
![Capa da publicação Nova lei de improbidade: poupar herdeiros é inconstitucional](https://t.jus.com.br/PXnlyZa8R3griZ6L27pfzUIn9Rs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1024/828f7b6b114490ba738484326f8cb32b.png)
Nova lei de improbidade: poupar herdeiros é inconstitucional
Pela Lei 14.230/21, os valores integralizados ao patrimônio do falecido em decorrência do ato ímprobo estão imunes de perdimento e a herança não responde pela multa aplicada.
![Capa da publicação Inseminação homóloga post mortem e Direito das Sucessões](https://t.jus.com.br/-y_NzPs9LesqpjLyDkz7IEPRiB8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/440/3f0895a8c82d14b6da1e3e1c187a7536.jpg)
Inseminação homóloga post mortem e Direito das Sucessões
Análise das prerrogativas sucessórias das pessoas geradas por meio da inseminação artificial homóloga post mortem.
Prescrição da petição de herança em caso de paternidade reconhecida post mortem
O prazo prescricional para a petição de herança tem início apenas com o trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade. O entendimento, no entanto, pode ser excepcionado à luz das peculiaridades do caso.
![Capa da publicação Sou obrigada a deixar minha herança para parentes que não gosto e não são do meu convívio?](https://t.jus.com.br/ffkA3NHD7HxWWctw1FTq4iQsFQQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/387/a328a245b2b1fd00440349bebd1b642f.jpg)
Sou obrigada a deixar minha herança para parentes que não gosto e não são do meu convívio?
Os herdeiros necessários terão direito à legítima, que corresponde à metade dos bens.
![Capa da publicação Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa](https://t.jus.com.br/4IAxdf2GkQA7ro05TXNAIvdf5Y4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/645/63f91cc2c3629d8b45334a1274f7843b.jpg)
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
O que é o pacto antenupcial? Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa? E quais as vantagens para você e seu negócio?
Por que fazer uma holding patrimonial?
O que é e quais as vantagens que estão envolvidas na criação de uma holding. Será que este mecanismo jurídico é para você?
Casamento e união estável no direito de família e previdenciário
Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.
Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
Estuda-se a sucessão nos diversos regimes de bens adotados no Brasil, com interpretação detalhada das normas ligadas ao tema, o direito real de habitação e outras questões referentes à sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a).
Corrida por planejamentos sucessórios
Se realizado em vida, um planejamento bem-feito é capaz de reduzir significativamente o impacto fiscal sobre a transmissão dos bens para os herdeiros, mantendo os poderes decisórios e econômicos com o patriarca e a matriarca da família, além de evitar a dilapidação patrimonial e os conflitos entre os herdeiros.
![Capa da publicação Inventário quando há testamento](https://t.jus.com.br/INKdJDcrpCMI0WKp1xipVzgwQRo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1324/114325841fb64deec4928ffb59474ac6.jpg)
Inventário quando há testamento
É necessário o inventário quando há testamento? Como saber se o falecido deixou testamento?
Herança digital: necessidade de regulamentação
O que acontece com suas relações e patrimônio virtuais quando você morre? Alguém pode ter acesso a suas senhas? Você pode deixar poderes para alguém administrar contas em sites?