Por que fazer uma holding patrimonial?

O que é e quais as vantagens que estão envolvidas na criação de uma holding. Será que este mecanismo jurídico é para você?

Casamento e união estável no direito de família e previdenciário

Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.

Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)

Estuda-se a sucessão nos diversos regimes de bens adotados no Brasil, com interpretação detalhada das normas ligadas ao tema, o direito real de habitação e outras questões referentes à sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a).

Corrida por planejamentos sucessórios

Se realizado em vida, um planejamento bem-feito é capaz de reduzir significativamente o impacto fiscal sobre a transmissão dos bens para os herdeiros, mantendo os poderes decisórios e econômicos com o patriarca e a matriarca da família, além de evitar a dilapidação patrimonial e os conflitos entre os herdeiros.

Aluguel no uso do imóvel pelo ex-cônjuge

A jurisprudência definiu que o ex-cônjuge que mora no imóvel objeto de partilha deve indenizar aquele que precisou sair. Mas há sempre exceções a serem observadas.

Direito Sucessório: como a herança é transferida

Como ocorre a sucessão e quem são os herdeiros legais? A morte transmite patrimônio imediato aos sucessores, conforme o princípio da saisine.

Inventário quando há testamento

É necessário o inventário quando há testamento? Como saber se o falecido deixou testamento?

Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu. Tenho direito à herança?

Inexistindo casamento, não há regime de bens e, portanto, direito hereditário, em que pese permanecer hígido o vínculo de afinidade com a sogra.

Herança digital: necessidade de regulamentação

O que acontece com suas relações e patrimônio virtuais quando você morre? Alguém pode ter acesso a suas senhas? Você pode deixar poderes para alguém administrar contas em sites?

A mediação no conflito entre herdeiros

A divisão dos bens deixados pelo de cujus pode gerar diversos conflitos entre os herdeiros. Mostraremos a mediação como alternativa para solução de conflitos emergidos no momento da partilha.

Direito real de habitação, à luz do STJ

Afinal, podem os herdeiros exigir remuneração do(a) companheiro(a) sobrevivente?

Urgência do planejamento sucessório em face das reformas tributárias

Advogada sugere a adoção dos instrumentos legais que regulam o planejamento da sucessão patrimonial das famílias.

Leis sistêmicas no Direito de Sucessões

Partindo da premissa que as relações jurídicas derivam de relações humanas, as autoras pretendem demonstrar como as leis sistêmicas podem ser aplicadas no Direito de Sucessões, especificamente em relação a herança.

Herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado devem pagar aluguel

Se há a fruição (utilização do imóvel) apenas por parte de alguns herdeiros, é necessário que estes arquem com aluguel, além das custas relativas ao imóvel (água, luz e IPTU), para compensar aqueles herdeiros que não o utilizam.

STF relembra que o Brasil é monogâmico

Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

STF diz: não é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão.

Em placar apertado, 6x5, os ministros julgaram caso no qual um homem manteve, simultânea e prolongadamente, relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem.

O "novo" perfil da união estável

Apresentam-se os principais aspectos relacionados à união estável enquanto entidade familiar.

Herança recebida dos avós pode ser atingida por dívida do pai pré-morto?

Analisa-se o entendimento fixado pelo STJ acerca da herança recebida diretamente dos avós.

Da anulação da deserdação: aspectos polêmicos

Há uma série de questões processuais que podem ser extraídas da análise do instituto da deserdação no direito brasileiro. A primeira delas é não confundi-la com a exclusão por indignidade.

Planejamento sucessório e a redução da carga tributária

Quem já participou de um inventário sabe que um dos seus grandes vilões é o ITCMD. A lei parece clara, dando impressão de que nada pode ser feito para reduzir o valor do imposto. No entanto, isso não é verdade.