NOTAS

1. DALAZEN, João Oreste. Aspectos do dano moral trabalhista. Op. cit., p. 07-14.
2. CAPUTO BASTOS, Guilherme Augusto. O dano moral no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2003, p. 65-67.
3. Governo Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 10.01.2005, às 10:10h.
4. Série Legislação Brasileira. Constituição da República Federativa do Brasil. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 60.
5. Coleção Saraiva de Legislação. Constituição da República Federativa do Brasil. 31ª ed., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 82.
6. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 15ª ed. São Paulo: LTr, p. 93.
7. GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. 7ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1993, p. 77.
8. FLORINDO, Valdir. Dano moral e o direito do trabalho. 4ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr. 2002, p. 239-240.
9. CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 28ª ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 476-477.
10. Op. cit., p. 475.
11. Idem.
12. Op. cit., p. 237.
13. Idem, p. 250-251.
14. Idem.
15. Fonte: Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.gov.br>. Acesso em: 13.01.2.005, às 11:25h.
16. Idem.
17. MELO, Raimundo Simão de. Indenização material e moral decorrentes de acidentes do trabalho – Competência para apreciá-las. Revista LTr. São Paulo, v. 63, n. 03, p. 349-351, março de 1999.
18. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4ª ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: LTr, 2002, p. 276-277.
19. RIBEIRO DOS SANTOS, Enoque. O Dano moral na dispensa do empregado. São Paulo: LTr, 1998, p. 156-161.
20. RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo trabalhista de conhecimento. 3ª ed. São Paulo: LTr, 1994, p. 113.
21. DELGADO, Maurício Godinho. Direitos da personalidade (intelectuais e morais) e contrato de emprego. Revista LTr. São Paulo, v. 63, n. 07, p. 897-903, julho de 1.999.
22. VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília-DF, v. 67, n. 2, p. 54-62, abril-junho de 2.001.
23. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano moral na relação de emprego. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. 1999, p. 111.
24. CAIRO JÚNIOR, José. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. São Paulo: LTr, 2003, p. 122-134.
25. ALMEIDA, Cléber Lúcio de. Responsabilidade civil do empregador e acidente de trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 105.
26. Fonte: DJMG de 26.06.1998, p. 7.
27. Fonte: DJMG de 25.07.2000, p. 7.
28. Fonte: DJMG de 22.11.2000, p. 13.
29. Fonte: DJMS, edição de 18.04.2001.
30. Fonte: Revista LTr. São Paulo, v. 65, n. 09, p. 1.122-1.130, setembro de 2.001.
31. Fonte: DJU de 14.09.2001, p. 00421.
32. Fonte: DJU de 01.12.2000, p. 00800.
33. Fonte: Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.gov.br> Acesso em: 13.01.2005, às 14:57h.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, C. L. de. Responsabilidade civil do empregador e acidente de trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

CAIRO JÚNIOR, J. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. São Paulo: LTr, 2003.

CAPUTO BASTOS, G. A. O dano moral no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2003.

CARRION, V. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 28ª ed. São Paulo: LTr, 2003.

DALAZEN, J. O. Competência material trabalhista. São Paulo: LTr, 1994.

_______. Aspectos do dano moral trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 65, nº 1, outubro de 1999.

DELGADO, M. G. Direitos da personalidade (intelectuais e morais) e contrato de emprego. Revista LTr. São Paulo, v. 63, n. 07, julho de 1.999.

FLORINDO, V. Dano moral e o direito do trabalho. 4ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr. 2002.

GIGLIO, W. D. Direito processual do trabalho. 7ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1993.

MELO, R. S. de. Indenização material e moral decorrentes de acidentes do trabalho – Competência para apreciá-las. Revista LTr. São Paulo, v. 63, n. 03, março de 1999.

NASCIMENTO, A. M. Iniciação ao direito do trabalho. 15ª ed. São Paulo: LTr.

OLIVEIRA, S. G. de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4ª ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: LTr, 2002.

PAMPLONA FILHO, R. O Dano moral na relação de emprego. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. 1999.

PINTO, J. A. R. Processo trabalhista de conhecimento. 3ª ed. São Paulo: LTr, 1994.

RIBEIRO DOS SANTOS, E. O Dano moral na dispensa do empregado. São Paulo: LTr, 1998.

RODRIGUES PINTO, J. A. Processo trabalhista de conhecimento. 3ª ed. São Paulo: LTr, 1994.

VILHENA, P. E. R. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília-DF, v. 67, n. 2, abril-junho de 2.001.