Capa da publicação Demissão X Justa Causa
Capa: DepositPhotos

Demissão X justa causa.

O que é melhor?

15/02/2018 às 17:40
Leia nesta página:

É melhor ser demitido por justa causa do que pedir demissão? Entenda as regras do ônus da prova na Justiça do Trabalho e saiba qual a melhor opção!

Se a empresa chegar até você e falar: - Você pede demissão ou vamos te mandar embora por justa causa! Qual é a melhor opção?

É uma situação muito complicada para o trabalhador ficar entre "a cruz ou a espada":

  • se pedir demissão não terá acesso principalmente ao seguro desemprego e ao levantamento do FGTS, mas sai da empresa com a "ficha limpa",

  • por outro lado, não vai pedir demissão e vai ter que continuar trabalhando sobre a ameaça de ser demitido por justa causa, ficando também principalmente sem o FGTS e seguro desemprego, mas com um grande agravante de ficar com a "ficha suja" em virtude da justa causa, sendo que a empresa não vai lhe dar carta de referência ou carta declarando que não há nada que o desabone, dificultando a recolocação profissional.

Nessa situação, o primeiro passo é ter calma, pedir um tempo para analisar a situação e conversar com a família.

Recomenda-se consultar o seu advogado trabalhista de confiança também.

Depois, o trabalhador deverá analisar o motivo que a empresa alega para a demissão por justa causa e quais as provas ela possui.

Se a empresa possuir provas robustas da justa causa, será difícil reverter na Justiça Trabalhista; por outro lado, se a empresa não tiver provas, ou as provas são fracas, nesse caso é melhor pedir para a empresa mandar embora por justa causa.

A regra da Justiça do Trabalho é quem alega tem que provar. Dessa maneira, se a empresa mandar um trabalhador sob a alegação de justa causa é dever dela provar, deixando o trabalhador em situação mais "confortável", pois o ônus da prova não é dele. Por outro lado, é mais difícil reverter na justiça o pedido de demissão pois, nesse caso, o empregado vai precisar provar que foi forçado a pedir demissão, o que é mais complicado geralmente, pois essas conversas são feitas em salas fechadas, sem a presença de testemunhas.

Dessa maneira, analisando uma estratégia jurídica processual no ambiente da Justiça do Trabalho, considerando o dever de provar a alegação, sendo uma situação em tese, é melhor o trabalhador ser demitido por justa causa do que pedir demissão.

Consulte sempre seu advogado trabalhista.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Paulo Vieira

Advogado Trabalhista.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos