Tudo de Dispensa por justa causa
Trabalhador que adoece muito pode ser demitido?
O que ocorre quando, por doenças comuns, sem relação com o trabalho, o empregado falta muito? Pode ser demitido?
Embriaguez no trabalho: nova doutrina e jurisprudência
O alcoolismo no afeta o desenvolvimento de uma empresa, seja pelo comprometimento dos relacionamentos profissionais e interpessoais ou até mesmo nos casos de indisciplina, insubordinação, desequilíbrio e queda de produtividade.
8 de Janeiro e mau procedimento do empregado
O comportamento irregular pode configurar conduta culposa do empregado que atinge a moral e pode prejudicar o ambiente laborativo e as obrigações contratuais.
Apologia ao nazismo e dispensa por justa causa
Fatos recentes marcaram as discussões acerca da apologia ao nazismo no Brasil.
Demissão por justa causa: análise do art. 482 da CLT
As hipóteses que ensejam a demissão do trabalhador por justa causa estão previstas em sua maioria no artigo 482 da CLT e são bastante amplas. Como fica a recusa do trabalhador a vacinar-se contra Covid-19?
Vacinação da covid-19 e as relações trabalhistas
Pode o empregador dispensar justificadamente quem se negar a tomar a vacina contra covid-19?
Portaria 620 MTP entra em vigor. O que muda para o trabalhador?
Como que a Portaria 620 do MTP que trata da proibição da demissão do empregado que não tomou vacina contra Covid impacta as relações trabalhistas e quais direitos que estão envolvidos neste ato normativo?
A polêmica Portaria Ministerial 620
O direito universal à saúde engloba, por evidência, a política sanitária.
Sem vacina, sem trabalho? A inconstitucionalidade da Portaria n. 620/2021 do MTP
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
Portaria do governo que proíbe demissão de trabalhadores não vacinados divide opiniões
Uma norma publicada em edição extra no Diário Oficial da União na última segunda-feira (1) vem provocando críticas de especialistas em Direito Trabalhista, além de muitas dúvidas nas empresas, que, aos poucos, têm implementado o retorno gradual dos seus colaboradores....
Empresa pode dispensar quem não se vacinar contra covid-19?
Os arts. 157 e 158 da CLT[1], bem com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), preveem que a saúde dos trabalhadores, no que tange aos riscos ambientais de trabalho, é de responsabilidade do empregador. Logo, todas as medidas que forem adotadas...
Como demitir um funcionário por justa causa
A demissão por justa causa é a pena mais severa a ser imposta, mas como saber quando posso demitir um funcionário por justa causa?
Demissão por justa causa x obrigatoriedade da vacina
Análise da legalidade da demissão por justa causa. Análise das normas constitucionais protetivas ao trabalhador.
Recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas
O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 17 de dezembro de 2020, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas ela não pode ser forçada.
Recusa à vacina justifica demissão?
Com o início da vacinação contra a Covid-19 como fica o contrato de trabalho em relação ao conflito de interesses entre o dever do empregador em manter um ambiente de trabalho seguro e saudável e o direito individual da livre escolha do empregado?
Demissão de Rodrigo Constantino: justa causa, liberdade de expressão e imagem da empresa
Um jornalista foi demitido por seu empregador devido às suas manifestações fora de seu ambiente de trabalho. Entenda a repercussão jurídica dessa dispensa: com ou sem justa causa?
Situações de justa causa para a dispensa do trabalhador
A justa causa é altamente prejudicial ao trabalhador, tanto no aspecto moral quanto no patrimonial. Saiba quais são as situações passíveis de fundamentar a dispensa por justa causa dos trabalhadores.
