REFERÊNCIAS
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000, v. 1.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v. I.
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito Penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. 2.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1.
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 1.
Notas
1 BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000, v. 1, p. 136.
2 WELZEL, Hans, 1970 apud BITENCOURT, Cezar Roberto, loc. cit.
3 PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 230.
4 Ibidem, p. 231.
5 JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 193.
6 GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito Penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. 2, p. 131.
7 BITENCOURT, op. cit., p. 137.
8 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 133.
9 BITENCOURT, op. cit., p. 140.
10 BITENCOURT, op. cit., p. 140.
11 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 133.
12 Loc. cit.
13 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 161.
14 Loc. cit.
15 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 142.
16 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 142.
17 MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 119.
18 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 391.
19 Loc. cit.
20 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 392.
21 Loc. cit.
22 MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit. p. 126.
23 Loc. cit.
24 MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit. p. 126.
25 Ibidem, p. 130.
26 Loc. cit.
27 Loc. cit.
28 Loc. cit.
29 CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v. I, p. 230.
30 MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit. p. 137.
31 Loc. cit.
32 Ibidem, p. 140.
33 PIMENTEL, Manoel Pedro apud MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 140.
34 JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 233.
35 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 392.
36 JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 233.
37 MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit. p. 116.
38 Loc. cit.
39 Ibidem, p. 245.
40 CAPEZ, Fernando, op. cit., p. 291.
41 Ibidem, p. 290.
42 CAPEZ, Fernando, op. cit., p. 288.
43 JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 243.
44 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 398.
45 JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 257-258.
46 JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 236.
47 CAPEZ, Fernando, op. cit., p. 288.
48 JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 236.
49 JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 236.
50 MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit., p. 124.
51 GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 402.
52 Dumping – Venda de produtos fabricados no País, no mercado interno, por preços superiores aos praticados no mercado externo, para incentivar artificialmente as exportações e favorecer os trustes e cartéis a colocar o excedente da produção.
53 MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit., p. 152-153;
