REFERÊNCIAS
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000, v. 1.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v. I.
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito Penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. 2.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1.
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 1.
Notas
[1] BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000, v. 1, p. 136.
[2] WELZEL, Hans, 1970 apud BITENCOURT, Cezar Roberto, loc. cit.
[3] PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 230.
[4] Ibidem, p. 231.
[5] JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 193.
[6] GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito Penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. 2, p. 131.
[7] BITENCOURT, op. cit., p. 137.
[8] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 133.
[9] BITENCOURT, op. cit., p. 140.
[10] BITENCOURT, op. cit., p. 140.
[11] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 133.
[12] Loc. cit.
[13] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 161.
[14] Loc. cit.
[15] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 142.
[16] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 142.
[17] MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 119.
[18] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 391.
[19] Loc. cit.
[20] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 392.
[21] Loc. cit.
[22] MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit. p. 126.
[23] Loc. cit.
[24] MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit. p. 126.
[25] Ibidem, p. 130.
[26] Loc. cit.
[27] Loc. cit.
[28] Loc. cit.
[29] CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v. I, p. 230.
[30] MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit. p. 137.
[31] Loc. cit.
[32] Ibidem, p. 140.
[33] PIMENTEL, Manoel Pedro apud MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 140.
[34] JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 233.
[35] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 392.
[36] JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 233.
[37] MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit. p. 116.
[38] Loc. cit.
[39] Ibidem, p. 245.
[40] CAPEZ, Fernando, op. cit., p. 291.
[41] Ibidem, p. 290.
[42] CAPEZ, Fernando, op. cit., p. 288.
[43] JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 243.
[44] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 398.
[45] JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 257-258.
[46] JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 236.
[47] CAPEZ, Fernando, op. cit., p. 288.
[48] JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 236.
[49] JESUS, Damásio E. de, op. cit., p. 236.
[50] MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit., p. 124.
[51] GOMES, Luiz Flávio, op. cit., p. 402.
[52] Dumping – Venda de produtos fabricados no País, no mercado interno, por preços superiores aos praticados no mercado externo, para incentivar artificialmente as exportações e favorecer os trustes e cartéis a colocar o excedente da produção.
[53] MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N., op. cit., p. 152-153;
