Zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

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{C}[4]{C}MORAES, Rodrigo Jorge. Setor Sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool.  São Paulo:Saraiva 2011.p.21.

{C}[5]{C}ARAUJO, Edilaine da Silva; SANTOS, Juliana Agustineli Pereira. O desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil e sua relevância na economia nacional. p. 5

{C}[6]{C}MORAES, Rodrigo Jorge. Setor Sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool.  São Paulo:Saraiva 2011.p.21.

{C}[7]{C} Idem 2011, p.24.

{C}[8]{C} Idem 2011,p. 25

{C}[9]{C} Idem, 2011, p. 25

{C}[10]{C}MORAES, Rodrigo Jorge. Setor Sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool.  São Paulo:Saraiva 2011.p.26.

{C}[11]{C}ARAUJO, Edilaine da Silva; SANTOS, Juliana Agustineli Pereira. O desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil e sua relevância na economia nacional.p. 17

{C}[12]{C}MORAES, Rodrigo Jorge. Setor Sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool.  São Paulo:Saraiva 2011.p.27.

{C}[13]{C}ARAUJO, Edilaine da Silva; SANTOS, Juliana Agustineli Pereira. O desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil e sua relevância na economia nacional.p. 10

{C}[14]{C} Idem, p.10.

{C}[15]{C}RODRIGUES, Luciana Deotti. A cana-de-açúcar como matéria-prima para a produção de bicombustíveis: impactos ambientais e o zoneamento agroecológico como ferramenta para mitigação. 2010. 59 f. Tese Conclusão de Curso de Especialização em Análise Ambienta- Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. p. 13-14.

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{C}[17]{C}FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de. MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Sinopses Jurídicas Direito Ambiental. 1ed. São Paulo: EDIJUR Editora e Distribuidora Jurídica, 2012. p. 54.

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{C}[20]{C}MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ed. São Paulo: revista, ampliada e atualizada, 2014. p.90.

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{C}[23]{C}SIRVINSKAS, Luíza Paulo. Manual de Direito Ambiental. 9 ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 107.

{C}[24]{C}ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. p. 40.

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{C}[27]{C}MACHADO, Paulo Affonso Leme. Princípios do Direito Ambiental e Tutela Penal. Revista dos Tribunais. N.894, p. 383- 399. São Paulo: Revista dos Tribunais, abril, 2010.

{C}[28]{C}SIRVINSKAS, Luíza Paulo. Manual de Direito Ambiental. 9 ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 104.

{C}[29]{C}REIS, Jair Texeira dos Reis. Resumo de Direito Ambiental. Niterói- RJ: Impetus, 2008. p. 144.

{C}[30]{C} MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ed. São Paulo: revista, ampliada e atualizada, 2014. p.127.

{C}[31]{C} RODRIGUES, Luciana Deotti. A cana-de-açúcar como matéria-prima para a produção de bicombustíveis: impactos ambientais e o zoneamento agroecológico como ferramenta para mitigação. 2010. 59 f. Tese Conclusão de Curso de Especialização em Análise Ambienta- Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. p. 11.

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{C}[33]{C}Idem, 2012.

{C}[34]{C}ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. p. 40.

{C}[35]{C}SIRVINSKAS, Luíza Paulo. Manual de Direito Ambiental. 9 ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 107.

{C}[36]{C}BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. Direito à Informação Socioambiental e Desenvolvimento Sustentável. Revista de Direito Ambiental. N. 45, p. 167-183. São Paulo: Revista dos Tribunais, janeiro-março, 2007. p. 3

{C}[37]{C} MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ed. São Paulo: revista, ampliada e atualizada, 2014.

{C}[38]{C}PLANTIER, Renato Duarte. Tipos de zoneamento ambiental: características gerais. Disponível em <http//www.meioambiente.culturamix.com> acesso em abril 2017.

{C}[39]{C}ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. p. 192-193.

{C}[40]{C} RODRIGUES, Luciana Deotti. A cana-de-açúcar como matéria-prima para a produção de bicombustíveis: impactos ambientais e o zoneamento agroecológico como ferramenta para mitigação. 2010. 59 f. Tese Conclusão de Curso de Especialização em Análise Ambienta- Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. p. 44.

{C}[41]{C} BRASIL, Congresso Nacional. Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Brasília, 17 de setembro de 2009.

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{C}[42]{C} Idem, 2009.

{C}[43]{C} BRASIL, Congresso Nacional. Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Brasília, 17 de setembro de 2009.

{C}[44]{C} Idem, 2009.

{C}[45]{C} RODRIGUES, Luciana Deotti. A cana-de-açúcar como matéria-prima para a produção de bicombustíveis: impactos ambientais e o zoneamento agroecológico como ferramenta para mitigação. 2010. 59 f. Tese Conclusão de Curso de Especialização em Análise Ambienta- Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. p. 44.

{C}[46]{C} BRASIL, Congresso Nacional. Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Brasília, 17 de setembro de 2009.

{C}[47]{C} BRASIL, Congresso Nacional. Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Brasília, 17 de setembro de 2009.

Sobre as autoras
Larissa Luiza Andrade Gama

Aluna do 10º Período do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara Goiás.

Moana Marla Galvao Silva

estudante de direito

Neyana Juvêncio Ferreira Costa

Aluna do 10º Período do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara Goiás.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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