Notas
[1] FERNANDEZ, Alexandre Cortês. Direito Civil – Responsabilidade Civil. Caxias do Sul: EDUCS, 2013. p. 45.
2 DINIZ, Maria Helena. Responsabilidade civil. In: Introdução ao Estudo da Responsabilidade. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 55.
3 FERNANDES, Alexandre Cortez. Direito Civil. Responsabilidade Civil. Caxias do Sul: EDUCS. 2013. p. 53.
4 SOARES, Juliana Martins. Âmbito Jurídico – Acidente do Trabalho, disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17913&revista_caderno=25> Acesso em: 04 mar 2017
5 Wikipédia – Revolução Industrial, disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Industrial> Acesso em: 04 mar 2017.
6 Êxodo Rural: É a ação realizada por pessoas de sairem da zona rural (campo) para a zona urbana (cidade grande) atrás de melhores condições de vida. Por Dicionário inFormal (SP). Disponível em: <http://www.dicionarioinformal.com.br/%C3%AAxodo%20rural/> Acesso em: 20 set 2017.
7 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p. 21.
8 BRASIL. ei Nº 556, De 25 de junho de 1850. Código Comercial. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1850. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM556.htm>. Acesso em: 12 ago 2017.
9 BRASIL. Constituição Politica Do Imperio Do Brazil de 25 de março de1824. In: SENADO FEDERAL. Legislação Imperial Brasileira. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 10 jul 2017.
10 BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 10 jul 2017
11 BRASIL. Decreto Legislativo nº 3.724 de 15 de janeiro de 1919. Regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1919. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-3724-15-janeiro-1919-571001-publicacaooriginal-94096-pl.html>. Acesso em: 25 jun 2017.
12 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p. 39.
[1]3 BRASIL. Decreto nº 24.637, de 10 de Julho de 1934. Estabelece moldes as obrigações resultantes de acidentes do trabalho. In: CAMARA DOS DEPUTADOS. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24637-10-julho-1934-505781-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 17 jul 2017.
14 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p. 44.
15 BRASIL. Decreto-Lei nº 7.036 de 10 de novembro de 1944. Dispõe sobre a reforma da Lei de Acidentes do Trabalho. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1944. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del7036.htm>. Acesso em: 10 ago 2017.
16 MAGANO, Octavio Bueno. Lineamentos de infortunística. São Paulo: José Bushatsky, 1976. p 30 e 37. APUD OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo: LTR, 2014. p. 47.
17 BRANDIMILLER, Primo A. Pericia Judicial em acidentes e doenças do trabalho. São Paulo: SENAC, 1996. P. 145-146 APUD OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo: LTR, 2014. p. 47.
18 COSTA, Hertz J. Acidente do trabalho na atualidade. Porto Alegre: Síntese, 2003. p. 74.
19 NETO, José Affonso Dallegrave. Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. São Paulo:LTR, 2014. p.332.
20 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p. 51
21 OLIVEIRA, José de. Acidentes do trabalho. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 2.
22 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo: LTR, 2014. p. 49.
23 BRASIL. Decreto n.º 3.048, de 06 de maio de 1999.Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Brasília, 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm>. Acesso em: 12 ago 2017.
24 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo: LTR, 2014. p. 53.
25 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.399, de 18 de novembro de 1999. Lex: Ministério da Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html> Acesso em: 12 ago 2017.
26 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p.43.
27 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p.62-63.
28 FERNANDES, Alexandre Cortez. Direito Civil – Responsabilidade Civil. Caxias do Sul: EDUCS, 2013. p. 154.
29 Ib idem. p. 161.
30 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações Por Acidente Do Trabalho Ou Doença Ocupacional.8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 165.
31 MONTEIRO, Antonio Lopes; BERTAGNI, Roberto Fleury de Souza. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 19-20.
32 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 78.
33 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 167
34 MINISTERIO DA SAÚDE DO BRASIL. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.p. 28.
35 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações Por Acidente Do Trabalho Ou Doença Ocupacional.8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 59.
36 BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 12 ago 2017.
37 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 168.
38 BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Recurso Ordinário de 0299-2005-028-02-00. Relator: BRAMANTE, Ivani Contini. Publicado no DJ de 23/03/2007. Disponível em < http://search.trtsp.jus.br/EasySearchFrontEnd/AcordaosUnificados.jsp >. Acesso em: 21 out 2017.
39 BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Recurso Ordinário de 0020854-03.2015.5.04.0406. Relator: TOSCHI, Brígida Joaquina Charão Barcelos. Publicado no DJ de 25/08/2017. Disponível em <http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/consultas/jurisprudencia/acordaos>. Acesso em: 21 out 2017.
40 BRASIL. Lei No 10.406, de 10 de Janeiro De 2002. Código Civil Brasileiro. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 07 de julho 2017
41 Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, obtida em <http://www.ppd.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=14> Acesso em: 22 ago 2017.
42 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 172
43 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 173.
44 DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v.1. p. 38 APUD OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2014 p. 174.
45 Enunciados da V Jornada de Direito Civil. Disponível em < http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/enunciados-aprovados-da-i-iii-iv-e-v-jornada-de-direito-civil>. Acesso em: 21 out 2017.
46 TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil objetiva e risco – a teoria do risco concorrente. São Paulo: Método, 2011, p. 388.
47 PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 83.
48 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 278. Data: 14/05/2003. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/docs_internet/SumulasSTJ.pdf>. Acesso em: 21-10-2017.
49 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 230. Data: 13/02/1963. Disponível em:<http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=230.NUME.%20NAO%20S.FLSV.&base=baseSumulas>. Acesso em: 21-10-2017.
Notas
[1] FERNANDEZ, Alexandre Cortês. Direito Civil – Responsabilidade Civil. Caxias do Sul: EDUCS, 2013. p. 45.
[2] DINIZ, Maria Helena. Responsabilidade civil. In: Introdução ao Estudo da Responsabilidade. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 55.
[3] FERNANDES, Alexandre Cortez. Direito Civil. Responsabilidade Civil. Caxias do Sul: EDUCS. 2013. p. 53.
[4] SOARES, Juliana Martins. Âmbito Jurídico – Acidente do Trabalho, disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17913&revista_caderno=25> Acesso em: 04 mar 2017
[5]Wikipédia – Revolução Industrial, disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Industrial> Acesso em: 04 mar 2017.
[6] Êxodo Rural: É a ação realizada por pessoas de sairem da zona rural (campo) para a zona urbana (cidade grande) atrás de melhores condições de vida. Por Dicionário inFormal (SP). Disponível em: <http://www.dicionarioinformal.com.br/%C3%AAxodo%20rural/> Acesso em: 20 set 2017.
[7] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p. 21.
[8] BRASIL. ei Nº 556, De 25 de junho de 1850. Código Comercial. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1850. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM556.htm>. Acesso em: 12 ago 2017.
[9] BRASIL. Constituição Politica Do Imperio Do Brazil de 25 de março de1824. In: SENADO FEDERAL. Legislação Imperial Brasileira. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 10 jul 2017.
[10]BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 10 jul 2017
[11] BRASIL. Decreto Legislativo nº 3.724 de 15 de janeiro de 1919. Regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1919. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-3724-15-janeiro-1919-571001-publicacaooriginal-94096-pl.html>. Acesso em: 25 jun 2017.
[12] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p. 39.
[13] BRASIL. Decreto nº 24.637, de 10 de Julho de 1934. Estabelece moldes as obrigações resultantes de acidentes do trabalho. In: CAMARA DOS DEPUTADOS. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24637-10-julho-1934-505781-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 17 jul 2017.
[14] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p. 44.
[15] BRASIL. Decreto-Lei nº 7.036 de 10 de novembro de 1944. Dispõe sobre a reforma da Lei de Acidentes do Trabalho. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Rio de Janeiro, 1944. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del7036.htm>. Acesso em: 10 ago 2017.
[16] MAGANO, Octavio Bueno. Lineamentos de infortunística. São Paulo: José Bushatsky, 1976. p 30 e 37. APUD OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo: LTR, 2014. p. 47.
[17] BRANDIMILLER, Primo A. Pericia Judicial em acidentes e doenças do trabalho. São Paulo: SENAC, 1996. P. 145-146 APUD OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo: LTR, 2014. p. 47.
[18] COSTA, Hertz J. Acidente do trabalho na atualidade. Porto Alegre: Síntese, 2003. p. 74.
[19] NETO, José Affonso Dallegrave. Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. São Paulo:LTR, 2014. p.332.
[20] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p. 51
[21] OLIVEIRA, José de. Acidentes do trabalho. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 2.
[22] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo: LTR, 2014. p. 49.
[23] BRASIL. Decreto n.º 3.048, de 06 de maio de 1999.Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Brasília, 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm>. Acesso em: 12 ago 2017.
[24] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo: LTR, 2014. p. 53.
[25] BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.399, de 18 de novembro de 1999. Lex: Ministério da Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html> Acesso em: 12 ago 2017.
[26] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2014. p.43.
[27] CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p.62-63.
[28] FERNANDES, Alexandre Cortez. Direito Civil – Responsabilidade Civil. Caxias do Sul: EDUCS, 2013. p. 154.
[29] Ib idem. p. 161.
[30] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações Por Acidente Do Trabalho Ou Doença Ocupacional.8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 165.
[31] MONTEIRO, Antonio Lopes; BERTAGNI, Roberto Fleury de Souza. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 19-20.
[32] CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 78.
[33] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 167
[34] MINISTERIO DA SAÚDE DO BRASIL. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.p. 28.
[35] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações Por Acidente Do Trabalho Ou Doença Ocupacional.8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 59.
[36] BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 12 ago 2017.
[37] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 168.
[38] BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Recurso Ordinário de 0299-2005-028-02-00. Relator: BRAMANTE, Ivani Contini. Publicado no DJ de 23/03/2007. Disponível em < http://search.trtsp.jus.br/EasySearchFrontEnd/AcordaosUnificados.jsp >. Acesso em: 21 out 2017.
[39] BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Recurso Ordinário de 0020854-03.2015.5.04.0406. Relator: TOSCHI, Brígida Joaquina Charão Barcelos. Publicado no DJ de 25/08/2017. Disponível em <http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/consultas/jurisprudencia/acordaos>. Acesso em: 21 out 2017.
[40] BRASIL. Lei No 10.406, de 10 de Janeiro De 2002. Código Civil Brasileiro. In: SENADO FEDERAL. Legislação Republicana Brasileira. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 07 de julho 2017
[41] Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, obtida em <http://www.ppd.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=14> Acesso em: 22 ago 2017.
[44] DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v.1. p. 38 APUD OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2014 p. 174.
[45] Enunciados da V Jornada de Direito Civil. Disponível em < http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/enunciados-aprovados-da-i-iii-iv-e-v-jornada-de-direito-civil>. Acesso em: 21 out 2017.
[46] TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil objetiva e risco – a teoria do risco concorrente. São Paulo: Método, 2011, p. 388.
