Notas

[1] Ministério da Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Noticias. História da Aids. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/historia-da-aids-1980. Acesso em: 01 de Abril de 2018.

[2] Ministério da Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Noticias. História da Aids. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/historia-da-aids-1981. Acesso em: 01 de Abril de 2018.

[3] Ministério da Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Noticias. História da Aids. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/historia-da-aids-1982. Acesso em: 01 de Abril de 2018

[4] Ministério da Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Perguntas Frequentes.3. O que é janela Imunológica. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/faq/3-o-que-e-janela-imunologica-eu-posso-ter-hiv-e-ter-dado-negativo-para-o-teste-como-eu-posso-ter. Acesso em: 01 de Abril de 2018. (Grifo Nosso)

[5] MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 19º edição. Editora Malheiros. São Paulo, 2005. P. XX. 

[6] MINHOTO, Antônio Celso Baeta. Princípio da igualdade. Revista de Direito constitucional e Internacional. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, ano 11, n. 42, p. 310 – 328, jan./mar. 2003

[7] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p 213.

[8] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p 214.

[9] GOMES CANOTILHO, J.J. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5ª ed. Coimbra: Almedina, 2002, p. 426.

[10] BARBIERI, Samia Roges Jordy. O princípio da dignidade da pessoa humana e os povos indígenas. Disponivel em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3799/O-princípio-da-Dignidade-da-Pessoa-Humana-e-os-Povos-Indigenas. Acesso em 15 de Abril de 2018.

[11] Supremo Tribunal Federal. Notícias. Relator vota contra restrição a homossexuais na doação de sangue. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=359525&caixaBusca=N. Acessado em: 15 de Abril de 2018.

[12] CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição. 7. Ed. Coimbra: Almedina, p. 270.

[13] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5543/2016. Petição Inicial. Localização eletrônica fls. 17 a 20. Título VII. Direito comparado atual: controle de comportamento de risco, não de grupo de risco.

[14] WHO (World Health Organization). HIV and Young men who have sex with men. Technical Brief. Who, Document Production Services, WHO/HIV/2015.8, Geneva Swotzerland. 2015. (tradução nossa)

[15] Cochrane Library. Behavioral interventions to reduce risk for sexual transmission of HIV among men who have sex with men. Cochrance HIV/AIDS Group. 2002. (tradução nossa)

[16] CDC. Centers for Disease Control and Prevention. HIV Risk Behaviors. 2015. Disponível em: https://www.cdc.gov/hiv/risk/estimates/riskbehaviors.html. Acesso em: 01 de maio de 2018. (tradução Nossa)

[17] Ministério da Saúde. Portal da Saúde SUS. Perguntas Frequentes. O Ministério. O Ministério – Principal. AIDS. Pergunta/Resposta. Atualmente, ainda há distinção entre grupo de risco e grupo de não risco?. Disponível em: http://u.saude.gov.br/index.php/links-de-interesse/286-aids/9048-atualmente-ainda-ha-a-distincao-entre-grupo-de-risco-e-grupo-de-nao-risco. Acessado em: 01 de maio de 2018.

[18] Cf. p.22 do Manual técnico para o diagnóstico da infecção pelo HIV, elaborado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_diagnostico_infeccao_hiv.pdf. Acessado em 01 de maio de 2018.

[19] Site do Ministério da Saúde do Perú. Disponível em: https://www.minsa.gob.pe/portada/Especiales/2015/vih/matcom/Situacion-Epidemiologica-VIH-2015.pdf. Acesso em 01 de maio de 2018.

[20] USA. FDA. Revised Recommendations for Reducing the Risk of Human Immunodeficiency Virus Transmission by Blood and Blood Products – Questions and Answers. 2018. Disponível em: https://www.fda.gov/biologicsbloodvaccines/bloodbloodproducts/questionsaboutblood/ucm108186.htm. Acesso em: 01 de maio de 2018.

[21] CHILE. MINISTERIO DE SALUD. Norma General Tecnica nº 0146. Norma que regula el procedimiento de atención de donantes de sangre. Disponível em: http://www.hematologia.org/bases/arch1087.pdf. Acesso em: 01 de maio de 2018. (tradução nossa)

[22] ARGENTINA. MINISTERIO DE SALUD. Ministerio de Salud pone fin a la discriminación por la orientación sexual para donar sangre. Disponível em: http://www.msal.gob.ar/prensa/index.php?option=com_content&view=article&id=2846:minister io-de-salud-pone-fin-a-la-discriminacion-por-la-orientacion-sexual-para-donarsangre&catid=6:destacados-slide2846. Acesso em: 01 de maio de 2018. (tradução nossa)



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