Tudo de Transfusão de sangue
Objeção de consciência à transfusão de sangue: dignidade e autonomia
O sistema jurídico brasileiro admite, em diversas circunstâncias, que o particular possa assumir riscos em razão de convicções pessoais ou projetos de vida.
Ética medica e aspectos éticos jurídicos da recusa do paciente Testemunha de Jeová em receber sangue
Resumo: Atualmente muitos médicos recorrem as transfusões de sangue como tratamento primordial e seguro desrespeitando muitas vezes a vontade de seu paciente de recusar tal tratamento e procurar por um melhor. As Testemunhas de Jeová por dogmas religiosos que ferem sua...
Restrição de doação de sangue por homossexuais
O debate sobre a doação de sangue por homens homossexuais deve considerar que houve transição no perfil epidemiológico e, por isso, eles não são considerados difusores da síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS, mas sim quaisquer pessoas que mantenham um comportamento de risco.
Vida versus convicção religiosa: a eterna polêmica sobre juízo de ponderação
O trabalho tem por objetivo a ponderação entre dois direitos fundamentais, quais sejam, a vida e a liberdade de crença religiosa das Testemunhas de Jeová, à luz dos princípios constitucionais e da jurisprudência.
A opção por um tratamento sem sangue x o direito à vida.
Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Em caso de conflito, como resolver tal conflito? Na questão da aplicação do sangue para adeptos da religião Testemunhas de Jeová como resolver para que ambos os lados saiam com uma satisfação.
Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
Aspectos éticos e legais da medicina frente ao paciente testemunha de Jeová: desfazendo mitos e lendas
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
Contradições sócio jurídicas das transfusões de sangue nas testemunhas de jeová e a legitimidade da recusa motivada
O presente artigo visa analisar a legitimidade da recusa motivada aos tratamentos médicos com utilização de componentes sanguíneos, a ponderação dos valores e princípios constitucionais e suas consequências para os Testemunhas de Jeová.
ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
O consentimento informado do paciente nos tribunais
No presente artigo, analisaremos precedentes nos tribunais nacionais e estrangeiros sobre a importância da autonomia da vontade do paciente e do consentimento informado na escolha de tratamento médico.
Colisão de direitos fundamentais: direito à vida e à liberdade religiosa
Resumo: O artigo irá analisar uma colisão de Direitos Fundamentais: o direito à vida, e à liberdade de crença e religião; na situação em que os praticantes da religião Testemunhas de Jeová não aceitam o ato da transfusão de sangue,...
A transfusão sanguínea e o conflito de direitos fundamentais
O presente artigo analisa, à luz da Constituição Federal, a colisão de direitos fundamentais motivada pela recusa à transfusão de sangue por praticantes da religião Testemunha de Jeová.
Escolha existencial de tratamento médico sem transfusão de sangue
O direito a escolhas existenciais é expressão do direito à vida. Este trabalho aborda a análise da intervenção forçada do Estado visando compelir o tratamento médico transfusional em ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Bolsa de sangue pode ser cobrada?
Pacientes hospedados em hospitais particulares chegam a pagar até 28 mil reais por uma Bolsa de Sangue.
Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
O presente trabalho visa analisar a transfusão de sangue sob a visão das Testemunhas de Jeová, fazendo uma breve análise sobre os riscos e métodos que podem substituir a transfusão. Mencionando as diversas inovações que beneficiaram a medicina.
Da violação aos direitos humanos na recusa de internação de pacientes testemunhas de jeová.
Relata-se que algumas instituições de saúde recusam internação e atendimento de pacientes da denominação religiosa “Testemunhas de Jeová”. O Ministério Público do Estado de São Paulo tem investigado denúncias de pacientes que se sentiram discriminados.
Uma visão global sobre os direitos da personalidade
Presta-se o presente artigo como ferramenta para entendimento acerca dos direitos da personalidade, realizando-se uma breve análise sobre sua origem, conceitos, características e até mesmo aplicação no caso concreto.
