O ensino da hemoterapia na formação médica.

A inclusão da disciplina Hemoterapia nos cursos de Medicina, favorece um estudo pormenorizado da medicina transfusional e das novas técnicas de gerenciamento e conservação do sangue, uma vez que é um dos procedimentos mais utilizados no mundo.

O que diria Kant?

Uma leitura da problemática atual envolvendo as testemunhas de Jeová e a negativa de transfusão sanguínea à luz da Metafísica dos Costumes.

O conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida e à saúde da criança e adolescente

Conflito entre a liberdade religiosa do Testemunha de Jeová, ao recusar a transfusão de sangue, e a defesa à vida e à saúde da criança e do adolescente, com fulcro nos princípios constitucionais e nos direitos assegurados pela legislação especializada.

A transfusão Sanguínea em Testemunha de Jeová à luz do Direito.

Revisão de literatura relaciona aspectos jurídicos positivos e negativos que garantem à Testemunha de Jeová seu direito de recusa a transfusão sanguínea.

Direito de recusa à transfusão de sangue

O fundamento do direito de recusa à transfusão de sangue é que não existe ofensa ao direito à vida, vez que existem tratamentos alternativos. Basta que os médicos prestem atenção no período pré-operatório, operatório e pós-operatório para evitar a perda de sangue.

O princípio da concordância prática na relação médico-paciente: as transfusões de sangue em testemunhas de Jeová

Em Direito Médico, o postulado de interpretação denominado "concordância prática" busca atingir a harmonização nos casos de conflitos de direitos, como ocorre com as Testemunhas de Jeová.

O direito à convicção religiosa e o direito à vida.

"Quando da interpretação sistemática do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos à vida e à liberdade religiosa na inexistência de lei específica sobre o tema não há impedimentos para que se faça outra análise adequada [...]"

Testemunhas de Jeová e recusa à transfusão de sangue

Apresenta o direito fundamental das Testemunhas de Jeová de recusa às transfusões de sangue amparado na CF/88, abordando as razões jurídicas e bioéticas que embasam tal direito, tendo como princípio norteador o da dignidade da pessoa humana.

Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas

Não existe ideologia que seja forte suficiente para se sobrepor à preservação do bem maior que é a defesa do direito à vida biológica.

Testemunha de Jeová e transfusão sanguínea

Considerando que não há hierarquia entre os direitos fundamentais, é legítima a recusa à transfusão sanguínea por Testemunha de Jeová.

Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová

De nada adianta proteger-se a vida de um indivíduo se ele se sentirá tolhido de sua dignidade humana ao ser isolado de seu grupo de convívio em virtude de haver recebido transfusão de sangue.

Exportação de sangue do cordão umbilical: impossibilidade

O princípio da supremacia do interesse público sobre o particular deve ser aplicado, pois o direito individual de processamento, criopreservação e armazenamento de sangue do cordão umbilical está resguardado, vez que há no Brasil a prestação desse serviço com o uso de alta tecnologia.

Liberdade de crença e direito à vida.

Nos tribunais brasileiros, tem sido cada vez mais frequente a discussão acerca de um tema de notável relevância: a recusa de certos pacientes, motivada por convicções religiosas, à submissão a certos tratamentos ou intervenções médicas. Chama a atenção, em especial,…

Tutelas de urgência na recusa de transfusão de sangue

A recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos há muito tempo desperta grande celeuma nos meios médico e jurídico. Em geral, as pessoas não entendem por que alguém estaria disposto a arriscar a sua própria vida ou a de seus filhos em virtude de uma crença religiosa.

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová.

As comunidades médicas e jurídicas, ainda que de forma tímida, têm dado sinais de que tendem a reconhecer o direito do paciente rejeitar determinados tratamentos médicos.

Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa.

Não são poucos os casos que chegam às Procuradorias dos Estados sobre como resolver a colisão entre o direito à vida e a liberdade religiosa. Geralmente, em tais situações, os pacientes que professam a religião Testemunha de Jeová internam-se em…

Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado.

Diversas ações judiciais pretendem responsabilizar bancos de sangue por "erro" dos laboratórios que apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contaminação.

Colisão de direitos fundamentais:

INTRODUÇÃOOs princípios jurídicos são os grandes responsáveis pela oxigenação do sistema jurídico e pela manutenção da Constituição, por permitirem uma constante adequação do ordenamento jurídico com a realidade social em face das mudanças e transformações sofridas pela sociedade com o…

Liberdade e vida:

RESUMO             O presente trabalho tem por objeto a recusa à transfusão de sangue manifestada pelos adeptos da religião Testemunha de Jeová, mediante análise dos direitos fundamentais à liberdade religiosa e à vida, garantidos no artigo 5º da Constituição Federal de…

O sangue da morte?

            A Constituição Federal garante tanto o direito à vida (art. 5º), como o direito à saúde (art. 6º), dizendo, no art. 196, com todas as letras: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais…