“Uma ideia desagradável: a de que, para além de um determinado ponto do tempo, a história deixa de ser real. Sem tal se aperceber, todo gênero humano teria repentinamente abandonado à realidade. Tudo o que acontecesse posteriormente não seria verdade, mas não poderíamos dar por isso. A nossa tarefa e o nosso dever consistiriam agora em descobrir esse ponto e, enquanto não tivéssemos encontrado, teríamos de nos obstinar na destruição atual”
Elias Canetti
“Até Jesus, que foi Jesus,
Por um beijo foi vendido.
Eu também já fui beijado por alguém,
Eu também já fui traído”.
(Wilson Batista e Ataulfo Alves)
PRIMEIRAS PALAVRAS.
ESTRANHEZA (PROFUNDA) E INDIGNAÇÃO (“A FLOR DA PELE”), -- como reação as más notícias jurídicas-políticas que chegam de Brasília, que só poderiam ser produzidas pelo mais imoral e desqualificado Congresso Nacional, e pelo STF, a mais iníqua e grosseira Corte superior de Justiça de nossa história, -- guiaram a necessidade e a urgência deste texto que promete ser um pequeno ensaio de viagens que anunciam as questões que compõem um roteiro de desafios além do “presente” de um livro por vir, ou seja, de reflexões históricas nômades e contemporâneas de esclarecimento sobre o que está acontecendo atualmente no Mundo Jurídico que deforma todos os princípios gerais de Direito . Qual a aposta desta deforma? Não é difícil adivinhar, o Mundo Jurídico parece que está ao avesso, e o Direito torto e manco do lado “esquerdo” usa sua muleta mental do fim do Estado para bater nas velhas coordenadas existenciais de nosso ordenamento jurídico (Bobbio). Mas o que permite esta confusão? O que permite, por exemplo, as canetadas antijurídicas do ministro anão Gilmar Mendes etc.? O que permite e faz com que elas aconteçam?... De uma perspectiva mais global, estamos chamando o Mal de “Direitos Humanos ”? No caso de uma República Federativa Democrática de Direito, o que é e onde se situa o Soberano , ou melhor, o que é o Povo ? O que é a soberania constitucional ? Que fratura, ruptura ou negação Social cria uma “minoria”? Uma “classe social”? Um partido? Um sindicato? Alimenta o corporativismo fascista? etc. A que se deve mais precisamente a constituição de um Direito Inumano e de uma comissão hiperjurídica denominada “Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania ”?... Com efeito, o pequeno texto ora presente, e “meio estranho”, tenso demais, heterodoxo demais, visa desmascarar todas as ilusões ditas vanguardistas, e atende a obrigação acadêmica de prestar contas, de dar informações sobre um trabalho teórico em desenvolvimento, portanto, nasce como o efeito colateral do lento e ziguezagueante caminhar de uma meticulosa e paciente gênese e evolução de pensamentos, (que mais se parece com preguiça, incapacidade e protelação), que se estendem como pontes de Direito que atravessam abismos jurisprudenciais casuísticos e irresponsáveis de juristas imbecis (Žižek), advogados juriscidas (Cabeda) e uma insignificante, monstruosa e criminosa composição de Ministros do STF ... E talvez seja mais um trabalho de Sísifo (Camus) em sua variação infindável!...
1. UMA QUESTÃO HEURÍSTICA.
Como dissemos, se a “estranheza” e a “indignação” guiam sua feitura (e sua incompletude), isso não implica fazê-lo sob ou sobre a obrigação de dominar a “escritura logocêntrica” (Derrida) jurídica com uma intenção subjetiva? Quero dizer, “EU” é que senti estranhamento, “EU” é que estou indignado, “EU” é que penso e escrevo, uso a linguagem e, por usá-la, por ela sou movimentado por suas regras e domino o vocabulário, as frases, as figuras, e sem deixar-me ser ou ficar constrangido por falar em nome próprio, crio as narrativas de uma práxis filosófica e as reflexões que a aprofundam ou problematizam... Espero, portanto, alcançar um bom resultado ao pensar pensando o pensamento de, ou, ao pensar pensando as decisões e os votos dos Ministros do apequenado STF, ou seja, os erros, as imprecisões e as falsidades que se apresentam como Doutrinárias ou Jurisprudenciais como também, as decisões e os votos mais irracionais etc. Então, eis aqui o mais particular com sua linguagem relacionando-se de alguma forma (ou de alguma deforma) com a linguagem do mais universal, ou seja, a comunicação (interna e externa) com o Ser Social nômade que sou em mim se daria, tal como diria Fichte “através de signos arbitrários” (FICHTE, 2017, P. 14), -- como se o Ser Social já não fosse em si e para si (Hegel) arbítrio, por isso uma realidade e uma metafísica, consequentemente, escolho Ser Sendo quem Sou, mesmo que em minhas escolhas o que Sou, (quando não estou Sendo), talvez seja algo que em geral me escape enquanto Sendo sou capturado nas malhas dos dilemas e dos padrões cotidiano. Uma dureza! Sem dúvida, “a realidade é um osso” (Hegel). O que precisamos, portanto, é que a verdade seja um cachorro faminto! E talvez seja a própria consciência em sua forma mais particular (ou autoconsciência) que precisa ser desvelada. Talvez o que “sou” deixe rastros (Derrida), DNA (biologia), Digital (criminologia), Afetos (psicologia) além do que estou sendo (moralidade) enquanto Pessoa Jurídica (ontologia)... ??? Talvez! Tal como observa James Lovelock: “O problema da espécie humana é que, como disse Wiliam James: ‘O homem nunca tem o bastante sem ter em demasia’” (apud LOVELOCK, 2010, p.31). A falta torna-se o excesso? O que constitui a base e o fundamento de seus afetos (Spinoza)? Sinto-me então perplexo e atônito! De menos ou demais o que fica ou o que nos resta? Difícil dizer! O fato é que vejo homens que desejam ser mulheres (e se proclamam “mulheres em corpo de homens”), mulheres que desejam ser homens (e se proclamam “homens em corpo de mulheres”), e assim sucessivamente. Estou perdido! Experimento metáforas na alma, metonímias no espírito, e opressão cultural no corpo... Dizem que ninguém nasce homem ou mulher, mas torna-se homem e mulher (Beauvoir). Ah é? Seriam eles então erros biológicos? Mas onde estaria o erro, dentro ou fora do Ser Homem ou do Ser Mulher? Seria genético ou psicoplástico? Um problema de Biologia ou um problema de Psicologia? Um fenômeno sociológico ou demográfico? Histórico ou pós-histórico? O problema dar-se-ia em sua Imanência ou em sua Ontologia? Que seria sua fenomenologia (Hegel-Husserl)? Não existiria nestas aporias de Ser e não-Ser a manifestação obscura, histórica, social, cultural etc., como diria Walter Benjamin, de um “acordo secreto entre as gerações passadas e a nossa”? (Cf. BENJAMIN, 2016, p. 9. e 10). Quem sabe talvez um acordo que retroceda até que correlacione Vida e Morte, Natalidades e Óbitos numa equação populacional malthusiana, e tenhamos que seguir seus rastros teleológicos nas sucessivas e incomensuráveis mutações ocorridas a partir do coacervado de Oparin? Um acordo que, fundamentalmente, (em suas sensibilidades históricas evoluídas), permitiria automaticamente o controle da natalidade? Um acordo biológico originário e desconhecido de um movimento biológico puro, [cujo paradigma poderia ser algo como (na esfera do Mundo) “a Teoria Gaia” (Lovelock) e que o “ponto sem retorno” (Kafka) já pode ter sido ultrapassado] que produz as aporias da indeterminação Homem-Mulher regida pelo originário “instinto de morte” (Freud) enquanto potencial malthusiano de Vida da espécie (algo que talvez seja o espírito biológico-sexual de controle da Vida quando ela se torna excessiva ou insuportável) que talvez anteceda, e muito, o próprio macaco antropomorfo ? E o quiproquó estaria lançado! Afinal nosso planeta tem quase 4,5 bilhões de anos e mais de 8 bilhões de homo sapiens que se dedicam à atividades agrícolas, urbana e industrial e alteraram louca e irresponsavelmente todos os padrões ecológicos sustentáveis de Vida... Sim, James Lovelock tem quase absolutamente razão ao afirmar que “os seres humanos do século XX”, -- (agora também XXI, e talvez tenham piorado), -- “tornaram-se quase um organismo patológico planetário” (LOVELOCK, 2010, p. 39). A única imprecisão de Lovelock está em ter dito “quase um organismo patológico planetário”, porque na realidade é o que tornaram de fato e de direito. O trágico é saber que, como observa Lovelock, “Gaia levou 3,5 bilhões de anos para desenvolver um animal capaz de pensar e comunicar os próprios pensamentos”, e no entanto, olhem bem o que este animal está anda fazendo. É inacreditável! Sim, diz-nos ainda Lovelock: “Se formos extintos, ela (Gaia) terá pouca chances de desenvolver outro”. Não seria isto uma solução? Ouçam bem: “Plantar uma árvore não produz um ecossistema da mesma forma que colocar um fígado numa jarra com sangue e nutrientes não produz um homem” (LOVELOCK, 2010, p.40), ou uma mulher, como também que colocar cirurgicamente um pênis em uma mulher não produz um homem, ou uma vagina em um homem não produz uma mulher, tal como o homossexualismo não os reproduzem. Dá para entender isto? Ou não sabemos mais o que é ser Homem? Ou o que é ser Mulher? O que obscureceu nossa visão?...
2. VÔMITOS DESCONSTRUCIONISTAS.
Com efeito, e por outra perspectiva, tal como diria Marx de forma enigmática em suas “Teses sobre Feuerbach”: “Não é a consciência que determina o Ser-social, é o Ser-social que determina a consciência”. E eis aí o verdadeiro (a talvez único) axioma do “enigma do político” (Pogrebinski), e a falsidade, a inexatidão e o erro político mais renitente, resiliente, duradouro e implacável consiste em não saber necessária e universalmente elucidá-lo... A sabedoria está portanto aprisionada na ignorância, e talvez por isso, poderíamos dizer que, como disse Slavoj Žižek, “a sabedoria é nojenta”... Sim, é nojenta, (1) provoca uma profunda crise de náusea (Sartre), (2) nos oferece uma inútil “gramatologia” (Derrida) e (3) reproduz milhares de “intelectuais vilipendiados” (Schelling) pelo mercado cultural e/ou espiritual como se fossem vômitos desconstrucionistas... Ora é justamente neste mercado que se coloca a tese da existência e da necessidade de uma ampla afetividade no Direito ou do Direito, (que transpira bodes-expiatórios, fede a impunidade, calcifica o acordo da prostituição etc.), portanto, se propormos colocar a afetividade como questão epistemológica própria para a perquirição da Ciência do Direito , – como busílis da constituição vitimilógica do Sujeito de Direitos poderemos utilizar qualquer coisa, por exemplo, as reflexões de Judith Butler, em seu livro “Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?” Então, que respostas teríamos, ou que quiproquó jurídico armaríamos com dois pesos e duas medidas que compõem todo “enquadramento” (Butler) crítico? Ou, sendo mais pragmático – visando:
(1º peso e medida), a Legislação jurisprudencializada pelo atual STF (especialmente a de Direito de Família), que mais desorientado do que cego a procura de uma agulha no palheiro, erra sempre sobre o essencial tanto quanto sobre o supérfluo, e,
(2º peso e medida), a estrutura processual civil e penal necessária para equacionar a Legislação jurisprudencializada: que anomia social ou insegurança jurídica daríamos vazão? Ou, ao contrário, que padrões poderíamos considerar como solução aos dilemas que colocam as afetividades diante das precariedades que tornam a vida “uma vida lesada ou perdida” (Butler) ou uma vida bandida, uma vida criminosa?...
Impõe-se, portanto, a questão: não estaríamos criando o Direito Vitimológico enquanto variação temática de um Direito Insurgencional ? Que caminho seria este? Para onde estaríamos indo? Em que direção? O que lograremos alcançar?... Talvez apenas isso, Direito por cotas?
3. A SUPERFLUIDADE SEXUAL DO OUTRO.
Mas, como veremos o que conduz a linguagem numa “ação comunicativa” (para usar uma expressão de Habermas), não são apenas “signos arbitrários etnocêntricos” pois estes não permitiria nenhum consenso sobre dilemas ou sobre padrões , e a comunicação não seria apenas impossível, mas, pior, seria um jogo perdido, ou seja, sem engajamento sem meio e sem fim, sem controle e sem ação social... Pura bricolagem. Um “encontro com a fada” (Baudrillard). Em outras palavras, qualquer comunicação feita simplesmente com “signos arbitrários” seria impossibilidade de comunicação, incapacidade instrumental para agir... Algo como participar de um jogo sem obedecer as regras que o constitui e possibilita jogar. Uma posição vazia. Movimentos inúteis. Simples tirania e estupidez. Ora, na comunicação social mora algo mais concreto, algo mais duradouro, porque concreto, algo mais aberto, porque duradouro, algo mais móvel, porque aberto, e, para o entendimento, algo mais flexível, porque compreensível, algo mais afetivo mesmo quando sem afeto, porque Real... E tudo sob a tutela da Violência Social legal. E daí?. Vale observar que a indiferença, por exemplo, não é um afeto, é antes o resistir não ser afetado por sua proximidade dialética com a tolerância. E por outro lado, a indiferença é como a masturbação, oferece prazer ao considerar o Outro dispensável, liga-se portanto paradoxalmente ao afeto, sendo omissão, inimizade (Smith), narcisismo ou onanismo... Poderíamos levar longe estas observações, digamos por ironia, desconstrucionistas, por inúmeras vias de trânsito comunicacional e crítico se considerarmos algumas observações bem humoradas inter amicos, em conversas in off depois de algumas taças de vinho e várias fatias de socol e de queijo e muito riso, ou seja, certa vez um amigo observou com humor, lá na minha pequena e conservadora cidade de Venda Nova do Imigrante, ES, quanta saudade, que “masturbação honesta se bate sozinho”, e, sorrindo, esclareceu: “posto que objeto do desejo sempre está ausente”. Complementando, a propósito da homossexualidade que era o assunto de nossa conversa: “sexo homossexual é uma masturbação desonesta, uma masturbação a dois (ou mais) com métodos experimentais agressivos de bricolagem afetiva feita a sua própria imagem e semelhança”. E alguém concluiu maldosamente, observando: “A periculosidade da masturbação desonesta alcança seu mais alto grau de nocividade com a socialização do onanismo a que culturalmente chamamos “homossexualismo”, ou, ideologicamente, “feminismo”, rótulo que é sua camuflagem, seu esconderijo, e sua falsificação”, concluindo: “Não tenham dúvidas amigos, o feminismo verdadeiramente é, em última instância, uma farsa matriarcal homossexual”... Touche!
3. O SISTEMA SE TORNA IMPERIAL.
E se a linguagem fosse apenas “signos arbitrários”, ou “Imperiais”, mas compreensíveis ao entendimento? Isso alteraria, reduziria ou corromperia o amplo logos de uma “Comunidade“, de uma “etnia”, de um “Povo”, de uma “Nação” ao dobrar-se ao azar de um encontro com a perspectiva crítica e infantil de um desconstrucionista?, ou seja, um “Eu” derridariano? Ele mesmo não foi e faz parte de um jogo de linguagem logocêntrico? De um jogo com a linguagem logocêntrica? As teses do livro “Gramatologia” não é parte deste jogo?... Em outras palavras, o perigo ou a ameaça anticomunicacional seria dobrar-se a imbecilidade crítica crítica de um “Eu” eminentemente tradutor desconstrucionista cujo método de pensar pode ser definido como “gramatológico ”, ou seja, significaria, em última instância, algo como “ele fala, ele escreve, mas o que ele fala e ele escreve?”, pergunta-se ao “leitor”, “tradutor”, interprete” etc. E o “leitor”, “tradutor”, “interprete” etc. desconstrucionista, (sempre arrogante e anarquista), faz a diferência, (em francês différance), ou seja, metodicamente diante da ignorância do Outro, cinicamente traduz (ao pensar o pensamento de/ou do Outro) como bem entender descolocando (em francês disloquer) os conceitos manipulando ideologicamente num jogo sem regras os “rastros” da polissemia das palavras e nos apresentando uma “desconstrução” sob os “signos arbitrários” de sua própria “Gramatologia”. Faz assim sua casa na Academia...
4. O ABSTRATO VAZIO DE SENTIDO.
E o que resta depois? Nada. Apenas um discurso empolado, extremamente abstrato, e, como disse Steven Pinker a propósito dos textos de Judith Butler, “eivado de malabarismos com proposições abstratas, que tem como assunto outras ainda mais abstratas, sem ter em vista nenhum referente do mundo real” (PINKER, 2016. p. 51), e que se revela estupidamente irreal, significamente vazio, mas que leva o estudante ficar seduzido e prostrado diante do cinismo autoritário e agressivo de um falso-competente discurso irônico, rasteiro e inútil, eivado de neologismos hiperbólicos, dado a definição artificial de “filosofar” como “saber criar conceitos” (Deleuze) e, consequentemente, ao niilismo e ao desânimo de estudar seriamente qualquer Filosofia, sendo dominado por estranhas e exóticas ideologias “desconstrucionista” do Corpo, de Gênero, da Vida, da Mente etc. Qual o resultado pedagógico que assim se alcança? O resultado, como disse certa vez, são o que foi denominado pela Carnegie Foundation “não-formandos típicos”, ou seja, formandos que saem da faculdade com numerosas deficiências de formação que os tornam verdadeiros fanfarrões e ególatras que, (devido a superficialidade de suas ideias e argumentos), em tudo que interveem, passam a ideia de que a inteligência é burrice, justamente porque a burrice deles (privilégio que recebem de seu próprio meio-social) é celebrada como se a inteligência fosse, mas uma “inteligência” própria e derivada do jogo da estupidez, da fofoca, da chacota, da maledicências, da leviandade, do mau gosto, da ironia cruel, da superficialidade, e forjada na grosseria ética que os anestesiam contra a intromissão da realidade no seu dia-a-dia... Se tornam verdadeiros “cascas-grossas”. E parecem que acordam pela manhã, olham-se no espelho e a predisposição do dia é a mesma necessidade de autopreservação de sempre: “Ah, hoje torturarei um intelectual e estrangularei uma ideia”. Com efeito, está fora de cogitação precisar a natureza do essencial; o importante e atiçar o sentimento popular de que o essencial existe e falta, alimentar a crença mediática de uma realidade submetida a malversações ou manipulações de um jogo de intrigas e conspirações estrangeiras... Por esta razão Cioran dizia que “sem a ajuda de sinônimos, não seria fácil nos renovarmos em matéria de ideologia”... E eis que as burrices e as nulidades universitárias tornam-se modelos de inteligência e virtudes porque, quando querem dizer alguma coisa abrem a página do Google, buscam, selecionam, copiam e colam o conceito de alguma coisa que querem fingir conhecer, publicam e se passam por quem tem alguma coisa a dizer por “adesão a orgia” (Baudrillard)... Abomino em sentido amplo, portanto, tal “Gramatologia”. Ela é (com veremos na hora oportuna), mais propriamente um projeto da ignorância, da leviandade, da omissão... do mal! Anti-intelectualismo abstrato e especulativo, e apenas isto. Impõe-se também combatê-la?... Mas, por onde começar? É verdadeiramente a grande dificuldade!
