RESUMO:A monografia intenta explicar as razões do pioneirismo britânico no desencadeamento do processo industrial. Para tanto, busca explicação nos antecedentes da Revolução Industrial, principalmente a Revolução Inglesa e o processo de acumulação primitiva. Objetiva-se também explanar as razões da superação do sistema manufatureiro pelo sistema fabril, assim como a mecanização da produção e seus desdobramentos. Por fim, conclui-se enunciando os principais efeitos sociais da Revolução Industrial.

ÍNDICE:INTRODUÇÃO...CAPÍTULO I – OS ANTECEDENTES E AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL BRITÂNICA..1.1 O CONCEITO DE REVOLUÇÃO INDUSTRIAL..1.2 A REVOLUÇÃO INGLESA E O PREPARO DAS CONDIÇÕES PARA O ADVENTO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL..1.2.1 O Conceito de Revolução Inglesa.1.2.2 A Estrutura Econômica...1.2.3 A Estrutura Política..1.2.4 As Grandes Transformações na Inglaterra.1.3 A ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL.1.3.1 Definição..1.3.2 A Expropriação dos Camponeses.1.3.3 A Gênese do Arrendatário Capitalista..1.3.4 A Repercussão da Revolução Agrícola na Indústria e Formação do Mercado Interno para o Capital Industrial..1.3.5 A Gênese do Capitalista Industrial.CAPÍTULO II - O PROCESSO EFETIVO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.2.1 o Domínio do Capital   Mercantil   sobre   a   Produção, sua Relação com a Manufatura e a Passagem do Sistema Artesanal para o Manufatureiro  . 2.2 A Passagem do Sistema Manufatureiro para o Fabril e a Questão da Subordinação e Subsunção do Trabalho ao Capital.2.3 A Introdução da Máquina-Ferramenta, a Mecanização da Produção e seus Efeitos. CAPÍTULO III – Efeitos Sociais da Revolução Industrial.BIBLIOGRAFIA.


INTRODUÇÃO

            O que se pretende aqui realizar é uma síntese bibliográfica, baseada principalmente em textos de Karl Marx, Maurice Dobb, José Jobson de Arruda e Eric Hobsbawm. Objetiva-se que esta síntese seja capaz de fornecer ao leitor uma noção razoável do significado e da importância das  modificações ocorridas na sociedade ocidental em decorrência da primeira industrialização e também analisar a sua principal implicação, que foi exatamente a relação de subserviência estabelecida pelo fator capital em relação ao trabalho, que tantos desdobramentos teve, especificamente neste momento de gênese do modo de produção capitalista. É importante ressaltar que estamos tratando do início do processo de industrialização, da 1ª Revolução Industrial, que ocorreu na Grã Bretanha a partir do final do século XVIII. Isto porque é comentado acima que a industrialização trouxe mudanças para a sociedade ocidental; entretanto, essas mudanças ocorreram num primeiro momento. Posteriormente, a industrialização atingiu e provocou mudanças no Oriente, principalmente no Japão, na China e na Coréia, porém isso foge ao objeto de nosso estudo.

Outro aspecto relevante acerca da monografia que merece esclarecimento, é o fato do estudo ser baseado exclusivamente na primeira experiência industrial britânica. A base geográfica do trabalho é a Grã-Bretanha, principalmente a Inglaterra e a Escócia, pelo seu já mencionado pioneirismo nas atividades industriais, devido a uma série de fatores que são esmiuçados adiante, o que investe essa região de relevância ímpar, justificando sua escolha para estudo.

            Com referência à estrutura da monografia, tem-se que a Introdução faz uma apresentação geral do trabalho e o assunto Revolução Industrial é abordado.  O Capítulo I é dedicado exclusivamente às causas e acontecimentos que precederam a Revolução Industrial. É apresentado o seu conceito e feita uma análise das várias condições que a antecederam, principalmente dentro da Inglaterra, abordando as estruturas vigentes e as características da "acumulação primitiva" de capital.

            No Capítulo II, os assuntos são diretamente relacionados com a efetiva ocorrência da Revolução Industrial. Analisa-se primeiramente a questão do domínio do capital mercantil sobre o conjunto da produção e sua relação com a manufatura. Também se aborda a passagem do sistema artesanal para o manufatureiro. Posteriormente, investigam-se as causas da passagem do sistema manufatureiro para o fabril e a questão da SUBORDINAÇÃO E SUBSUNÇÃO na abordagem de Marx. Por último, temos uma tentativa de explicação das consequências da introdução da máquina ferramenta e da mecanização da produção, no que se refere ao trabalhador e ao processo de trabalho.

            Por último, o Capítulo III tem por finalidade mencionar      quais as principais implicações sociais que o surgimento da grande indústria e do sistema fabril acarretou.


CAPÍTULO I – OS ANTECEDENTES E AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL BRITÂNICA

1.1 O CONCEITO DE REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Na visão de Iglésias (1981[1981], p. 12), a Revolução Industrial é a passagem do sistema doméstico para o de fábrica,        da manufatura para a maquinofatura, já que a máquina passa a reinar soberana nesta última.

Existe uma grande controvérsia, uma grande polêmica sobre o que foi e no que efetivamente consistiu a Revolução Industrial. Vamos apresentar aqui alguns conceitos, opiniões e comentários de notórios historiadores, primeiramente de Jobson, e a seguir de ilustres estudiosos do assunto, tais como Sombart, Toynbee, Hobsmawn e Mantoux.     

A Revolução Industrial é "[...] a        culminância de um processo  secular, com suas raízes fundidas na crise do sistema          feudal, que consolida o modo de produção capitalista, instaurando um sistema econômico-social e uma ideologia específica." (Jobson, l987, p. 8).       Neste prisma, a Revolução Industrial é o complemento direto da Revolução Inglesa do século XVII, com a ascensão da burguesia ao poder, o fenômeno do protetorado de Oliver Cromwell e a Revolução Gloriosa de 1688. O pioneirismo inglês justifica-se pelo fato de a Inglaterra ter superado o feudalismo antes dos demais países.

Convencionou-se dizer que a Revolução Industrial se verificou na segunda metade do século     XVIII,            na Grã-Bretanha, sobretudo na Inglaterra, no período considerado entre os anos de 1780 e 1830, segundo classificação geralmente adotada. Os chamados "anos revolucionários" ocorreram no intervalo entre 1780 e 1800. Esse processo contou com o aperfeiçoamento da máquina a vapor, que assegurou novo elemento energético superior a qualquer outro existente, manifestando-se sobretudo na produção têxtil e metalúrgica. É a passagem do sistema doméstico para o sistema de fábrica. No momento da Revolução Industrial, cristalizou-se o capitalismo.

Podemos dividir a cronologia da produção humana recente em três estágios: artesanato, manufatura e indústria. O homem passa de agente de direção, ou seja, passa da condição de artesão, portador de um conhecimento completo sobre o processo produtivo e dono dos meios de produção, para agente de execução de uma tarefa específica do processo de produção sobre o qual, anteriormente, ele tinha conhecimento quase que absoluto. Assiste-se, pois, à passagem da manufatura para a maquinofatura.         Estaria aí a natureza da Revolução Industrial, que poderia ter seu esquema completado com a produção em série, em grande escala, para um consumidor indeterminado.

Enquanto antes se produzia para certo mercado, conhecido por pessoas conhecidas, agora se produz para um mercado anônimo. Antes o artigo era feito pelo artesão, uma pessoa, agora o é pela máquina ou por várias pessoas que dividem as tarefas de modo a tornar o trabalho mais racional e rentável. A produtividade do trabalho com a máquina é evidentemente muito superior à do trabalho antigo. Altera-se fundamentalmente o modo de produzir.  Não prepondera mais a produção domiciliar do artigo, o sistema artesanal, mas a existência da fábrica, a agrupar até centenas de trabalhadores.

A Revolução lndustrial é uma síntese que culmina um período e dá nascimento ao capitalismo pleno, superando os métodos da "acumulação primitiva", pré-capitalista. É relevante esclarecer o significado de capitalismo pleno, que vem a ser aquele caracterizado por uma definição mais abrangente de capitalismo e outra que representaria o entendimento marxista, que são enunciadas em seguida. Para Sandroni (1994, p. 13), o capitalismo é o sistema econômico e social que se baseia na separação entre trabalhadores juridicamente livres, que dispõem apenas da força de trabalho e a vendem em troca de salário, e capitalistas, que       são os proprietários dos meios de produção e contratam os trabalhadores para produzir mercadorias (bens dirigidos para o mercado) visando à obtenção de lucro. O mesmo autor nos diz que

[...] para Karl Marx, o que define o capitalismo é a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas. O valor do salário pago corresponderia apenas a uma parcela mínima do valor do trabalho executado. A diferença, denominada mais-valia, seria apropriada pelos proprietários dos meios de produção, sob a forma de lucro. (Sandroni, 1994, p. 42).

Voltando à explicação sobre acumulação primitiva. Segundo nos informa Sandroni (1994, p. 9), a acumulação originária de capital, para Marx, se desenvolveu a partir de dois  pressupostos: um foi a concentração de grande massa de recursos (dinheiro e meios de produção)  nas mãos de um pequeno número de proprietários; outro, a formação  de um grande contingente de indivíduos despossuídos de bens e obrigados a vender sua força de trabalho  aos senhores de terra e donos de manufatura. Historicamente, isso foi            possível graças às riquezas acumuladas pelos negociantes europeus com o tráfico de escravos africanos, o saque colonial (metais preciosos) e a         apropriação privada das terras comunais dos camponeses, resultante do cercamento dos campos na Inglaterra. Ela conduz à consolidação definitiva do modo de produção capitalista, que passa a estar identificado com a industrialização, e que se caracteriza principalmente pelo progresso técnico continuado,           capitais mobilizados   para o lucro, separação mais clara entre uma burguesia possuidora dos bens, e os assalariados despossuídos.

O ponto principal da monografia é a essência da transformação da manufatura em fábrica, que é o cerne da própria Revolução Industrial, cerne este caracterizado pela substituição de ferramentas acionadas por energia humana por máquinas movidas por energia motriz. É importante ressaltar também o outro fulcro do trabalho, que é o fato de a manufatura ter sido incapaz de continuar o seu desenvolvimento assentada sobre a sua própria base técnica, o que culminou mais tarde com a sua evolução para a fábrica. O que motivou essa incapacidade e o surgimento da fábrica? Que limites a manufatura impõe ao capital? A resposta nos é dada por Marx.

Ao mesmo tempo, a manufatura não podia assenhorear-se da produção social em toda a sua extensão, nem revolucioná-la em seu cerne. Como obra de arte econômica atingiu seu apogeu apoiada na extensa base constituída pelos ofícios das cidades e pela indústria doméstica rural. Mas, seu estreito fundamento técnico, ao atingir ela certo estágio de desenvolvimento, entrou em conflito com as necessidades de produção, que ela mesma criou. (Marx, 1985[1890], p. 421-422).

A mudança técnica acima referida, que foi a substituição de ferramentas acionadas por energia  humana por máquinas movidas por energia motriz, faz-se acompanhar por uma mudança vital nas relações sociais de produção, pois cria-se o trabalhador coletivo no sistema de fábricas em substituição ao trabalhador parcial da velha manufatura. Estava aí o ponto decisivo, condição indispensável para a Revolução Industrial, que por sua vez rompe brutalmente com as antigas relações de produção, instaurando o domínio completo da máquina e do capital sobre a sociedade.

A evolução da base técnica da produção até chegarmos ao  capitalismo pode ser descrita a partir do artesanato. Do sistema artesanal, que produz em pequena escala e para uma demanda     reduzida, passa-se para a manufatura, que é estágio de certa complexidade, já com produção mais ampla e diversificada. Depois é que se chega à indústria no conceito moderno, com o uso de utensílios e máquinas que de algum modo substituem o trabalho pesado do homem.

Em relação à conceituação de Revolução Industrial, aos motivos para a ocorrência da mesma e a sua caracterização por notórios economistas e historiadores, fez-se uma seleção de conceitos que são reproduzidos a seguir. Para Sombart, segundo Iglésias (1981, p.12), a ferramenta facilita o trabalho humano, enquanto a máquina é o meio que a substitui. Com a Revolução Industrial, assistir-se-ia à passagem da manufatura a maquinofatura, pois aí a máquina passa a reinar soberana. Para Arnold Toynbee, de        acordo com Iglésias (1981, p. 13), a Revolução Industrial consistiu na transformação da pequena indústria a mão para o consumo local em grande produção para consumo longínquo e na substituição das regulamentações típicas do sistema corporativo de produção pela competição, sem a qual nenhum progresso poderia ser atingido. No ponto de vista de Hobsbawrn, segundo nos informa Iglésias (1981, p. 62), a Revolução Industrial tem estreita ligação com a  indústria algodoeira; já para Phyllis Deane, nos diz Iglésias (1981, p. 67), o principal feito da Revolução Industrial foi a conversão da economia britânica de uma economia baseada na madeira e na água para uma alicerçada no carvão e no ferro.

Na opinião de Cunningham, segundo Jobson (1987, p.10), o avanço econômico da Inglaterra no século XVIII se devia à expansão dos mercados e à acumulação de capitais. Já na de Paul Mantoux, de acordo com Jobson (1987, p.10), a Revolução Industrial foi um fenômeno essencialmente comercial, tendo sido preparada e acompanhada pela expansão do comércio e do crédito, sendo o surgimento da maquinaria o resultado inevitável do desenvolvimento comercial. Para Dobb, ainda segundo Jobson (1987, p.15), a Revolução Industrial consistiu na alteração do caráter da produção, que passou de manufatureira para fabril, de artesanal para industrial, devido à introdução da máquina ferramenta.

1.2 A REVOLUÇÃO INGLESA E O PREPARO DAS CONDIÇÕES PARA O ADVENTO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A Revolução Inglesa, ocorrida entre 1640 e 1688, fez com que a Inglaterra se desenvolvesse de tal forma em todos os aspectos, seja ele político, econômico ou institucional, de modo a ser capaz de realizar a Revolução Industrial, sendo, por esse motivo, um estudo indispensável para o trabalho. Dividiu-se sua análise em quatro itens, quais sejam: o conceito de Revolução Inglesa, a estrutura econômica, a estrutura política da Inglaterra da época, e as grandes transformações acarretadas pela Revolução Inglesa.

1.2.1 O Conceito de Revolução Inglesa

Foi no século XVII, na Inglaterra, que se deu a 1 ª Revolução Burguesa da Civilização Ocidental. Em 1640 teve início a Revolução Puritana. Em 1688 teve lugar a Revolução Gloriosa. Ambas, contudo, integram o mesmo processo revolucionário. A verdadeira revolução se deu no transcurso da Revolução Puritana, entre 1640 e 1649, de que a Revolução Gloriosa foi apenas um complemento natural. "Nesse contexto, ampliamos o sentido histórico da Revolução Inglesa para inseri-la na Era das Revoluções Burguesas, na medida em que antecipa a Revolução Americana e a própria Revolução Francesa em 150 anos." (Jobson, 1985(1984], p.7). A Revolução Inglesa definiu o padrão de luta política revolucionária até o advento da Era das Revoluções Proletárias. Por isso, merece datar o início    da Era  das Revoluções Burguesas, na visão de Jobson (1985(1984], p. 7).

A Revolução   Britânica foi responsável pela criação das condições para que a Inglaterra superasse o feudalismo antes         das demais nações europeias, propiciando dessa forma a implantação de um capitalismo pleno, já explicado no item anterior, libertando as forças produtivas. Essa libertação suprimiu            completamente ao antigo modo de produção artesanal, eliminou os óbices para o avanço dos cercamentos dos campos e completou a Revolução Agrária. É importante frisar que a Revolução Inglesa foi um movimento de compromisso social entre a nobreza e a burguesia.

Com    a evolução do processo revolucionário, foi composta uma  estrutura política e institucional            baseada principalmente em três elementos, que foram o Banco da Inglaterra, o Governador do Tesouro e o Primeiro-Ministro, estrutura esta que muito contribuiu para      a conquista dos mercados externos e para a implantação do capitalismo na Inglaterra. Sob esse ponto de vista, a Revolução Britânica foi a grande Revolução Burguesa da Europa. É   necessário relacionar estruturalmente a Revolução Inglesa e a Revolução Industrial, entendendo-as como   parte do mesmo processo. A  Revolução Industrial aconteceu tão somente em virtude das transformações econômicas, sociais e políticas decorrentes da Revolução Inglesa; por seu turno, a Revolução Inglesa só adquire significação se analisada no contexto mais abrangente do processo histórico posterior, por ela desencadeado, e que tem seu ápice na transformação industrial do século XVIII.

1.2.2 A Estrutura Econômica

Neste   tópico  vai se tratar da estrutura econômica britânica anterior à Revolução Industrial e das modificações  no campo econômico  que propiciaram a sua ocorrência.

Segundo Jobson,

Entre os séculos XVI e XVII acelera-se o processo de transformação do feudalismo para o capitalismo. Tal processo já tivera início nos fins do século XI, quando ocorreram os primeiros sintomas da crise do sistema, e só se completaria com a Revolução Industrial Inglesa nos finais do século XVIII. Esta fase de transição é marcada pela presença de resquícios do sistema feudal e emergência de elementos constitutivos do modo de produção capitalista. É a fase de acumulação originária de capitais; a fase de preponderância do capital mercantil, elemento integrador das atividades econômicas. (Jobson, 1985 [1984], p. 10).

Levando-se em consideração que a produção é impulsionada pela dinâmica do mercado, pela circulação de mercadorias, temos que a acumulação se realiza, precisamente, através do circuito mercantil. Devido isso, o Estado Absolutista dá prioridade à circulação de mercadorias em prejuízo das atividades produtivas, e faz através da política econômica mercantil, que corresponde à            predominância do capital mercantil   e tem por objetivo enriquecimento, o fortalecimento         do Estado e o enriquecimento da burguesia. Tais intentos seriam alcançados mediante a execução do mercantilismo, o que acarretava  balança comercial favorável,  que só seria viável através de uma política de monopólios protecionista e pela criação de um império colonial. O confisco dos bens dos mosteiros e das igrejas realizado pelo absolutismo inglês entre 1536 e 1539 foi fundamental para a transformação da estrutura agrária inglesa, pois a monarquia deu e vendeu a maior parte das terras apropriadas, beneficiando a pequena nobreza (gentry). Esta divisão política do Estado, que objetivava aumentar seu próprio patrimônio com o intuito de promover a centralização política e unificar o mercado nacional, expandiu espetacularmente a quantidade de terras disponíveis no mercado, capitalizando a            agricultura inglesa, o que       não aconteceu em nenhum outro país europeu, até então.

Um elemento crucial no processo de transformação agrária na Inglaterra foram os cercamentos dos campos (enclousures). Poderíamos estabelecer uma classificação geral das terras em open fields e common lands, ou waste lands. Os open fields são campos abertos, nos quais as propriedades se encontram dispersas e mescladas, possuídas por proprietários livres e arrendatários vitalícios, cujo arrendamento poderia ser hereditário, os chamados copy holders.  Disto resultava um modo coletivo de produção agrícola que inibia a iniciativa individual, pois o cultivo era decidido comunitariamente, o que impedia a divisão social da produção e não favorecia o progresso técnico. Já as common lands eram uma propriedade coletiva. Eram as terras baldias, incultas, de baixo valor e fertilidade, entretanto, uma opção para as populações pobres.  Contudo, não havia em relação elas um coletivismo absoluto, já que sobre elas o senhor de terras tinha direitos.

Para Jobson,

Torna-se mais fácil entender o significado dos cercamentos na história da Inglaterra. Trata-se do cercamento dos open fields  e dos  common  lands,  a reunião dos lotes de terra dispersos numa  área contínua que permitiria ao seu proprietário isolá-las das demais propriedades, transformando a terra, em mercadoria e criando as condições para a especialização da produção, a intensificação da divisão social do trabalho agrícola e a penetração mais intensa do capital no campo. (Jobson, 1985[1984], p. 19).

O mesmo autor nos informa que

[...] preponderam, entretanto, os cercamentos de grandes domínios, que tiveram impacto enorme sobre a população camponesa. De fato, a grande indústria da Inglaterra, a indústria de lã, exigia constantes alargamentos dos campos criatórios e esta atividade, como se sabe, restringe a quantidade de mão de obra empregada, diminuindo consideravelmente o mercado de trabalho nos campos ingleses,  tendo como contrapartida o efeito da liberação da população      rural, intensificando o êxodo que, por sua vez, resulta em infinita variedade de trabalhos marginais, criando um exército de reserva para a atividade  manufatureira.  (Jobson, 1985 [1984], p. 19-20).

Ainda segundo Jobson,

[...] o ritmo dos cercamentos se desacelera na segunda metade do século XVI, mas jamais se interrompe de todo durante o século XVII. A posição da monarquia inglesa, entretanto, continuava a ser um fato impeditivo ao avanço dos cercamentos e, nessa medida, um elemento que entravava o avanço do capitalismo na Inglaterra. (Jobson, 1985 [1984], p. 20-21).

Havia

[...] poucas e verdadeiras manufaturas na Europa em meados do século XVI. Com exceção da indústria têxtil, indústria de extração mineral e de construção naval, todas as demais atividades industriais eram organizadas com base no trabalho de artesãos individuais. (Jobson, 1985 [1984], p.22).

Por volta de 1550, ocorreu uma mudança substancial na distribuição geográfica da produção industrial europeia. O eixo dominante deslocou-se da região de Flandres até a Toscana para a Inglaterra, onde se verificou um arranque industrial entre 1540 e 1640, não sendo acompanhado por nenhuma inovação na organização social da produção ou na base técnica. A produção de tecidos de lã era a principal indústria inglesa. Era o próprio símbolo da prosperidade industrial da Inglaterra. Jobson (1985 [1984], p.26-27) cita C.Hill,  afirmando  que o capital para o desenvolvimento industrial foi fornecido, direta ou indiretamente, por mercadores, traficantes de escravos e piratas e pelo setor da pequena nobreza que fizera fortuna com a pilhagem dos mosteiros, além do dinheiro proveniente das economias oriundas de pequenos proprietários rurais e artesãos.

No seu livro A Revolução Inglesa, Jobson nos dá ciência de que

[...] um dos obstáculos mais sérios ao desenvolvimento industrial foi a regulamentação imposta pelas corporações. Desde a Idade Média que estas últimas, com vistas a adequar a produção ao consumo, regulamentavam a quantidade, a qualidade, os preços e os salários pagos aos jornaleiros,  estabelecendo normas rígidas para o acesso ao artesanato, impondo longos períodos de aprendizagem e a realização de uma obra-prima, julgada pelos mestres já estabelecidos da corporação, que dava acesso ao oficio. Tinham de abandonar os centros          tradicionais de produção manufatureira, estabelecer-se em novas cidades não dominadas pelas corporações ou deslocar-se para as zonas rurais, onde havia mão de obra abundante e barata dos camponeses vítimas dos cercamentos. (Jobson, 1985[1984], p. 27).

A expansão das atividades industriais dependia amplamente da expansão das atividades comerciais, fazendo com que        o desenvolvimento comercial determinasse a transformação industrial. Partindo de uma economia estática, como a economia feudal, o mercado interno foi gradativamente se ampliando na Inglaterra, durante todo o final da Idade Média.  No processo de expansão do capital comercial teve papel primordial a criação das companhias privilegiadas. A primeira a ser fundada foi a Merchant Adventurers, em 1486, e a principal foi a Companhia das Índias, que data de 1600. Na base dessa política mercantil estava o Estado inglês, uma monarquia centralizada e forte que buscava     mercados externos, iniciando a colonização inglesa e um verdadeiro assalto ao mercado           mundial, especialmente espanhol, através da concessão das cartas de corso, que  eram  autorizações dadas por nações beligerantes, no caso a Inglaterra, para que navios da marinha mercante se armassem e praticassem atos de guerra; no caso o saque aos galeões espanhóis que transportavam metais preciosos da América Colonial Hispânica para a Espanha.

1.2.3 A Estrutura Política

Neste   item vai se tentar analisar de que forma as alterações no quadro político britânico do século XVII influenciaram no desencadeamento do processo         industrial do século XVIII.

É importante ressaltar a importância da Revolução Inglesa para, mudando a correlação de forças da sociedade britânica no século XVII e fazendo as alterações institucionais no aparelho de Estado inglês, que serão anunciadas a seguir, proporcionar as condições político­ institucionais para o advento e ocorrência da Revolução Industrial.

O fortalecimento do poder real na Inglaterra se deveu à insularidade, que dava ao poder central acesso marítimo à maior parte do Reino, e também à própria natureza da sociedade medieval inglesa. Segundo Jobson (1985[1984], p. 46), esta natureza se caracterizava pelo fato de os reis ingleses controlarem diretamente a totalidade da nobreza, o que evitava a dispersão de poder e facilitou o fortalecimento acima referido. Os Tudor iniciaram as reformas administrativas em 1530, promovendo a burocratização do governo. Com a ocorrência da Revolução Inglesa, que marcou o fim do Estado absolutista na Inglaterra, e sob a égide do Lorde Protetor Oliver Cromwell, esse processo prosseguiu, e teve como resultado o surgimento do moderno Estado inglês, agora adequado e compatível ao empreendimento de políticas que mais tarde redundariam na formação de condições privilegiadas para a realização da Revolução Industrial.

Várias mudanças foram realizadas, dentre as quais a mais importante foi a centralização da administração sob a tutela do primeiro-secretário. Concretamente, o Estado inglês aparelhou-se para empreender o processo de unificação do país, a integração das cidades inglesas e supressão dos            particularismos da Idade Média, especialmente o poder local da aristocracia. No plano da política externa estimulou-se o avanço sobre os impérios coloniais, principalmente contra           a Espanha. O consenso social perdurou até a substituição dos Tudor pelos Stuart. No começo do século XVII, segundo Jobson (1985 (1984], p.51), era profunda a inadequação entre a estrutura do Estado Absolutista inglês e o novo momento histórico, representado pela emergência da burguesia no contexto das transformações econômicas provocadas pela própria monarquia britânica no século anterior.

Considerando-se a perfeita integração entre a ética calvinista e o espírito capitalista, preponderantemente no seio da burguesia,      torna-se fácil entender como     o calvinismo havia penetrado profundamente nos extratos burgueses da sociedade inglesa. De         fato, a ética calvinista estimulava o trabalho metódico, resultando em um processo de acumulação. A ênfase na frugalidade, na sobriedade, exortava a poupança, integrando-se, pois, elementos fundamentais no processo global de acumulação capitalista [...]; no século XVII, com a emergência dos Stuart, as condições para o conflito político estavam maduras. Lembramos que os Tudor haviam exercido na Inglaterra um poder absoluto de fato, mas não de direito, porque, desde 1215, quando da instituição da Magna Carta, os reis ingleses abdicaram de toda e qualquer possibilidade de virem a reivindicar o mesmo estatuto legítimo dos reis franceses, reis por direito divino. Se de fato os reis exerciam o poder, de direito ele pertencia ao Parlamento. [...] Os Tudor já haviam desempenhado o seu papel e a estrutura montada para      tanto representava agora um empecilho       à continuidade do desenvolvimento econômico e ao progresso social. Caracterizava-se então uma inadequação entre a estrutura do poder e as bases          econômicas e sociais. Assim, o Parlamento representando as     forças sociais progressistas neste momento, procura transformar o poder de direito em poder de fato, isto é, assumir o direito que lhe assegurava a Magna Carta, mas que era exercido pela monarquia. (Jobson, 1985 [1984], p. 52-54).

1.2.4 As Grandes Transformações na Inglaterra

A Revolução Inglesa de 1640 transformou a estrutura política, social e econômica da Inglaterra, preparando as condições para o advento da Revolução Industrial.  Destruiu o antigo aparelho de Estado, impondo limites ao poder real, eliminando sua autonomia financeira, confiscando-lhe as propriedades e submetendo-o ao poder do Parlamento. O poder mudou de mãos. Fora exercido até 1640 pelo Rei em termos pessoais e pela aristocracia por delegação, agora passava às mãos de uma pequena nobreza rural, a gentry, identificada com a burguesia mercantil. Efetivamente, se a Revolução de 1640 lançou as bases do predomínio político da burguesia, sem dúvida não lhe deu o poder diretamente, pois o predomínio econômico da burguesia se desenvolveu, a princípio, sob o domínio político da nobreza proprietária, para mais tarde a burguesia alcançar o poder sob a hegemonia da nobreza e, finalmente, chegar à hegemonia do bloco de poder após 1832. No plano ideológico, a Revolução Inglesa abriu espaço para um novo comportamento político dos puritanos, a emergência do liberalismo, a afirmação do individualismo e a teoria do contrato. Pela primeira vez, num processo revolucionário, a burguesia tinha assumido o poder e implantado um projeto político.

No aspecto econômico, a grande mudança se deu na estrutura agrária. Jobson nos diz que

[...] com a transformação na estrutura agrária, rompe-se o bloqueio estrutural, imanente desde o primeiro momento da crise do sistema feudal e a emergência do sistema capitalista, que resultara na crise de crescimento do século XVII, destravando-se as forças produtivas rumo à industrialização do século XVIII. Se a transformação da         estrutura agrária representou o interesse        da gentry proprietária e sequiosa por terras, os interesses da burguesia mercantil          foram atendidos, na medida em que os privilégios corporativos foram abolidos, criando condições para a expansão das atividades industriais nos centros urbanos dominados pelas corporações.  (JOBSON, 1985 [1984], p. 92-93).

Com o ato de navegação de Cromwell de 1651 - e de todos os outros atos que o seguiram - tinha início uma agressiva política de conquista do mercado externo. Destinada, inicialmente, a combater os holandeses, sua finalidade revelou-se bem mais ampla, em         termos de política econômica global. Acompanhada por uma diplomacia eficiente combinada a guerras de conquista, os ingleses concluíram um verdadeiro assalto aos mercados mundiais e coloniais. A rápida      expansão da demanda no mercado externo coincidia com   o maior nível de restrição na produção interna, a qual deveu-se ao fim da dualidade camponesa, isto é, os camponeses não mais faziam artesanato e agricultura, a agricultura  inglesa tornou-se capitalista e a mão de obra camponesa foi liberada para a manufatura, o que impôs a transformação da estrutura técnica da produção par atender às exigências do mercado mundial, resultando a longo prazo na Revolução Industrial.

Finalmente, a Revolução Inglesa é resultado da ação política de uma nova classe social, uma classe burguesa, pela sua identificação com a produção para o mercado. Seu caráter de revolução burguesa, contudo, não se evidencia tão   somente no fato de que a classe agrária capitalista, associada a setores mercantis urbanos, passasse a exercer em última instância o poder, após a destruição do aparelho de Estado legado pelos Stuart; mas, e sobretudo, pelo que ela criou, isto é, condições plenas para o avanço das forças produtivas capitalistas  na Inglaterra, sendo assim, a grande Revolução  Burguesa  da sociedade  ocidental. A Revolução Inglesa criou as condições indispensáveis para a expansão comercial e marítima em escala mundial. No cerne desta política expansionista delineava-se o interesse das indústrias, comerciantes e armadores que obtiveram junto ao governo, a partir de 1649, uma política sistemática de apoio às atividades comerciais. Numerosas instruções produzidas entre 1660 e 1696 configuram o programa comercial e colonial, que dá sentido à política mercantil inglesa. Para finalizar, é importante fazer algumas observações acerca da política mercantil colonial britânica. Os atos de Navegação são a manifestação mais evidente da agressividade mercantil inglesa. Baixados sob liderança de Cromwell entre 1650/51 e complementados em 1660, sob a Restauração, proibiam a todo navio estrangeiro adentrar os portos ingleses com produtos outros que não fossem os de seu país          de origem. O comércio entre Ásia, África e América e os portos ingleses era reservado exclusivamente para os navios construídos na Inglaterra, pertencentes a armadores ingleses e com tripulação igualmente inglesa. O impacto dos atos foi enorme, com a dinamização dos portos de Bristol, Plymouth e Liverpool.  Marcam a passagem de uma organização assentada no monopólio das companhias privilegiadas para uma integração global no comércio do país, baseado num monopólio nacional, com o Estado assumindo o papel de líder. Esses atos incrementaram os mercados coloniais e ultramarinos, em geral, ao mesmo tempo em que qualquer tipo de atividade concorrente com a inglesa foi cerceada.

1.3 A ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL

1.3.1 Definição

Marx afirma que

[...] a  chamada acumulação primitiva é apenas o processo histórico que dissocia o trabalhador          dos meios de produção; recebe  a denominação de primitiva porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção capitalista [...]; para que o então proletário (antigo artesão) pudesse vender livremente sua força de trabalho, levando sua mercadoria a qualquer mercado, tinha ainda de livrar-se do domínio das corporações, dos regulamentos, a que eram subordinados os aprendizes, que tinham seu trabalho entravado. Desse modo, um dos aspectos deste movimento histórico que transforma os produtores em assalariados é a libertação da servidão e da coerção corporativa, além da expropriação dos meios de produção e privação de todas as garantias que as velhas instituições feudais lhes asseguravam.  [...]; o processo que produz o assalariado e o capitalista tem suas raízes na sujeição do trabalhador, processo este que consistiu na transformação da subserviência feudal em exploração capitalista. [...]; marcam época, na história da acumulação primitiva, todas as transformações que servem de alavanca à classe capitalista em formação, sobretudo aqueles deslocamentos de enormes massas populacionais, violenta e repentinamente, privadas de seus meios de produção e sobrevivência e lançadas ao mercado de  trabalho como  hordas   de   operários, desprovidos de direitos. (Marx, 1985 [1890], p. 830-831).

Esse processo teve esse desenrolar clássico na Inglaterra, país que é a base geográfica do trabalho.

1.3.2 A Expropriação dos Camponeses

De acordo com Marx (1985 [1890], p. 830-850), nos fins do século XVI, na Inglaterra, a imensa maioria da população consistia de      camponeses proprietários, fossem seus títulos feudais. Eram assalariados da agricultura camponesa que usavam seu tempo de lazer trabalhando para os grandes proprietários, e       os assalariados propriamente      ditos, uma classe independente e relativamente        pouco numerosa.

O prelúdio que criou a           base do modo capitalista de produção ocorreu no último terço do século XV     e nas primeiras décadas            do século XVI. Com a dissolução das vassalagens feudais é lançada ao mercado      de trabalho uma           massa de proprietários, de indivíduos sem direitos. (Marx, 1985 [1890], p.833).

Marx nos dá ciência de que

Opondo-se ao Rei e ao Parlamento, o grande senhor feudal criou um proletariado incrivelmente maior, usurpando as terras comuns e expulsando os camponeses das terras, os quais possuíam direitos sobre elas, baseados, como os do próprio senhor, nos mesmos institutos feudais.  O florescimento da manufatura de lã impulsionou diretamente essas violências na Inglaterra.  [...]; o processo violento de expropriação do povo recebeu um temível impulso no século XVI, com a Reforma e o imenso saque aos bens da Igreja que a acompanhou. À época da Reforma, a Igreja Católica era proprietária feudal de grande parte do solo inglês. A supressão dos conventos enxotou os habitantes de suas terras, os quais passaram a engrossar o proletariado. (Marx, 1985 [1980], 833-837).

Segundo Marx,

A Revolução Gloriosa trouxe ao poder, em 1688, com Guilherme de Orange, os proprietários da mais valia, nobres e capitalistas. Inauguraram a nova era em que expandiram em escala          colossal os roubos às terras do Estado, até então praticados em  dimensões mais modestas. Essas terras foram presenteadas, vendidas a preços irrisórios, ou simplesmente roubadas mediante anexação direta     a propriedades particulares. [...]; os capitalistas burgueses favoreceram a usurpação, entre outros motivos, para transformar a terra em mero artigo     de comércio, ampliar a área de exploração agrícola e aumentar o suprimento    dos   proletários sem direitos. [...]; como foi visto, a violência que se assenhoreia das terras comuns, seguida em regra pela transformação das lavouras em pastagens, começa no fim do século XV e prossegue no século XVI. Mas, então, o processo se efetivava por meio da violência individual contra a qual a legislação lutou em vão durante 150 anos. O progresso do século XVIII  consiste  em  ter tornado lei o vínculo  para  o  roubo  das  terras pertencentes ao povo, embora os grandes arrendatários empregassem simultaneamente seus métodos violentos particulares. (Marx, 1985[1890], p. 839-841).

Dessa forma, o roubo assume a forma parlamentar que lhe dão as leis relativas ao   cercamento das terras comuns, os decretos de apropriação das terras do povo pelos grandes proprietários. Como          consequências inelutáveis dos cercamentos   dos campos, temos crescimento das cidades e das manufaturas,     pois os despossuídos afluirão para as cidades procurando emprego.

Em suma, o furto dos bens da Igreja, a alienação fraudulenta dos domínios do Estado, a expropriação das terras comuns e a transformação da propriedade feudal de clã em moderna propriedade privada, levada a cabo com terrível violência, figuram entre os métodos da acumulação capitalista. Com   desdobramento disso,            a classe dos grandes proprietários, conquistando o campo para a    agricultura, incorporou as terras ao capital e proporcionou à manufatura das cidades a oferta necessária de operários sem direitos.

1.3.3 A Gênese do Arrendatário Capitalista

Na visão de Karl Marx (1985 [1890], p. 859-861), na Inglaterra, o ponto de partida das transformações que culminaram com o aparecimento da figura do arrendatário capitalista, o seu germe mais primitivo, é o BAILLIF. Durante a segunda metade do século XIV, este é substituído por um colono a quem o landlord fornece sementes, gado e instrumentos agrícolas. Sua situação não é muito diferente da do camponês. Apenas explora mais trabalho assalariado. Logo, se torna parceiro, um tipo que parece mais com o verdadeiro arrendatário.

Marx diz que

O parceiro fornece uma parte do capital, o landlord a outra. Ambos dividem o total em parcelas contratualmente estabelecidas. Essa forma desapareceu rapidamente na Inglaterra, para dar lugar ao arrendatário propriamente dito, que procura expandir seu próprio capital empregando trabalhadores assalariados e entrega ao landlord uma parte do produto excedente, em dinheiro ou produtos, como renda da terra. (Marx, 1985 [1890], p. 860).

Finalmente, a elevação contínua dos preços do trigo, da lã, da carne, enfim, de todos os produtos agrícolas dilatou o capital monetário do arrendatário, sem qualquer intervenção de sua parte, enquanto a renda que tinha de pagar ao dono da terra estava fixada pelo valor monetário antigo. Assim enriqueceu-se às custas do assalariado e do landlord. Não     é de se admirar que a Inglaterra possuísse     em fins do século XVI uma classe de capitalistas arrendatários ricos, em face das condições da época.

1.3.4 A Repercussão da Revolução Agrícola na Indústria e Formação do Mercado Interno para o Capital Industrial

Na concepção de Marx (1985 [1890], p. 862-866),  conforme vimos, a expropriação e expulsão da população rural, renovadas, intermitentes, proporcionaram à indústria urbana massas sempre novas       de operários totalmente desligados da esfera     corporativa, ao mesmo tempo em que continuavam a existir camponeses independentes que mantinham sua própria cultura enquanto ocorria o adensamento do proletariado industrial.

Na situação anterior, o linho era repartido entre os inumeráveis pequenos produtores que o cultivavam e ficava em pequenas porções com suas famílias; agora, concentra­se nas mãos de um capitalista para quem outras pessoas o fiam e o tecem. Antes, o trabalho extra despendido na fiação do linho se convertia em renda extra de inúmeras famílias camponesas, agora, se concretiza em lucro para o capitalista. Os fusos, os teares e matérias-primas se transformaram de meios de existência independente de fiandeiros e tecelões em meios de comandá-los e de extrair deles trabalho não pago.

De acordo com as palavras de Karl Marx,

As grandes manufaturas e os grandes arrendamentos não mostram, à primeira vista, que são uma soma de numerosos centros diminutos de produção, tendo sido formados pela expropriação de muitos produtores pequenos e independentes, [...], a expulsão e expropriação de parte da população rural libera os trabalhadores, seus meios de subsistência e seus meios de trabalho,  em benefício do capitalista industrial, e além disso, cria o mercado interno, [...]; anteriormente, a família camponesa produzia e elaborava os meios de subsistência e matérias-primas, que eram, na sua maior parte, consumidos por ela mesma. Esses meios de produção        e matérias-primas transformaram-se agora em mercadorias; o arrendatário vende-as no mercado gerado pelas manufaturas. Fios e artigos de linho agora são artigos de manufatura que encontram          seu mercado exatamente nos distritos rurais. (Marx, 1985 [1890], p. 864-865).

À expropriação dos camponeses que trabalhavam antes por conta própria e ao divórcio entre eles e os meios de produção correspondem o epílogo da indústria doméstica rural e o processo de dissociação entre a manufatura e a agricultura. Isto porque, para funcionar e se consolidar, o modo capitalista de produção necessita de uma quantidade cada vez maior    de meios de produção, principalmente fusos, teares e matérias-primas, que anteriormente asseguravam um meio de subsistência autônomo aos fiandeiros e   tecelões, para então transformá-los em fonte de extração de mais-valia para os capitalistas. Por isso, só a destruição da            indústria doméstica rural pode propiciar ao  mercado interno a consistência requerida pelo capitalismo.

Entretanto, o período manufatureiro propriamente dito não chega   a realizar uma transformação            radical. Recordemos   que a manufatura só se apodera da produção nacional de modo muito fragmentário, encontrando sua base principal nos    ofícios urbanos e na indústria doméstica rural.

Somente a indústria moderna, com as máquinas, proporciona a base sólida da agricultura capitalista, expropria radicalmente a imensa maioria  dos  habitantes do campo e conserva a separação entre agricultura capitalista e indústria doméstica rural, cujas  raízes,  a fiação e a tecelagem, são extirpadas.

Por isso, só ela consegue se apoderar do mercado interno por inteiro para o capital industrial. (MARX,        1985[1890], p. 866).

1.3.5 A Gênese do Capitalista Industrial

De acordo com Karl Marx,

O capital dinheiro formado por meio da usura e do comércio era impedido de se transformar em capita1 industrial pelo sistema feudal no campo e pela organização corporativa nas cidades. Esses entraves caíram com a dissolução das vassalagens feudais e com a expropriação e expulsão da população rural. As novas manufaturas se instalaram nos portos marítimos ligados ao comércio de exportação ou em portos do interior do país fora do controle do velho sistema urbano e da organização corporativa. Verificou-se então, na Inglaterra, uma luta exasperada entre as cidades corporativas e estes centros manufatureiros. (MARX, 1985[1890], p. 868).

As descobertas de ouro e prata na América,  o extermínio e escravização das populações indígenas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais e a transformação da África num vasto campo de caçada lucrativa são os acontecimentos que marcaram o início da era da produção capitalista. Os diferentes meios propulsores da acumulação primitiva, na Inglaterra, nos fins do século XVII, são coordenados através de alguns sistemas: o colonial, o moderno regime tributário e o protecionismo. Esses métodos se baseiam em parte na violência mais brutal, como é o caso do sistema colonial.

Mas todos eles usavam o poder do Estado, a força concentrada e organizada da sociedade para ativar artificialmente o processo de transformação do modo feudal de produção no modo capitalista, abreviando assim, as etapas de transição. (Marx, 1985[1890], p. 869).

O sistema colonial fez prosperar o comércio e a navegação. As sociedades dotadas de monopólio eram poderosas alavancas de concentração de capital.      As metrópoles asseguravam mercado às colónias em expansão e, graças ao monopólio, uma acumulação acelerada. No período manufatureiro é a supremacia comercial que proporciona     o predomínio  industrial. Então,        o sistema colonial desempenhava o papel preponderante.

O colonialismo, o protecionismo, os impostos pesados, as  guerras comerciais, que são produtos do período manufatureiro,           desenvolveram-se extraordinariamente no período inicial da indústria moderna.

Então, segundo Marx (1985[1890], p.878)   nos dá  conta, dessa forma, podemos concluir, de tudo o que foi escrito, que com    imenso custo completou-se o processo de dissociação entre trabalhadores e suas condições de trabalho. De acordo com as palavras de Marx,

Os meios sociais de produção e subsistência transformaram-se em capital, num pólo, e no pólo oposto a        massa  da população se converteu em assalariados livres, em 'pobres que trabalham', obra­prima da indústria moderna. (Marx, 1985[1890], p. 878).


Autor

  • Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

    Economista graduado na UFRJ. Especialista em "Direito do Trabalho e Crise Econômica" pela Universidade Castilla La Mancha, Toledo, Espanha. Especialista em Administração Pública (CIPAD) pela FGV. Mestre em Ciência Política pela UnB. Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Atua na área de empresas estatais.

    Textos publicados pelo autor

    Fale com o autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0