Censura pré-eleitoral.

Censurar paginas políticas em período de propaganda intrapartidária é crime?

25/07/2018 às 16:40
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A exclusão de paginas políticas em período de propaganda intrapartidária configura o crime previsto no art. 331 e 332 do Código Eleitoral?

Hoje, dia 25 de julho, o Facebook excluiu arbitrariamente páginas de pré-candidatos de Direita afirmando que são perfis falsos. Mesmo sendo os perfis únicos e pessoais, e com informações biográficas e identificação de dois fatores foram retirados do ar sem maiores explicações.

 A censura ideológica no Facebook tem repercussão global desde as últimas eleições nos EUA, onde a censura levou o Senado americano a intimar Mark Zuckerberg para expor as condutas ideológicas do Rede Social.

 No Brasil a empresa Facebook se aproveita para excluir páginas de Direita com grande influência política antes de 15 agosto, pela aparente não incidência da lei eleitoral, pois após essa data poderia ser considerado crime eleitoral previsto no artigo 331, e 332 do Código Eleitoral. Entretanto essa ação de censura já pode ser considerada crime eleitoral por impedir a propaganda intrapartidária que tem início quinze dias antes das convenções internas dos partidos, momento em que os pré-candidatos são anunciados como candidatos.

 O Facebook já havia cometido ações semelhantes no último ano mas essa é a primeira vez que atingem pré-candidatos declarados e em data tão próxima à eleição, podendo dar vazão à severas punições pela Justiça Eleitoral.

 Na última quarta-feira dia 18 o Facebook realizou uma palestra sobre o tema “Boas Praticas nas Eleições 2018”, no fim evento houve um tempo reservado para questionamentos onde sua Diretora de Relações Públicas, Deborah Delbart, deixou claro que os perfis de candidatos sofrerão policiamento interno no Facebook e, por critérios próprios, serão reduzidos e até mesmo excluídos, também houve a leitura da pergunta sobre os critérios para a exclusão da Página de Humor CBM (Corrupção Brasileira Memes) mas a pergunta foi esquivada e encerraram o evento.

 Na plateia do evento advogados participantes imediatamente comentavam sobre os evidentes crimes eleitorais que estariam por vir, e sobre as Ações possíveis na Justiça Eleitoral. Passados exatos sete dias do evento, hoje, fica evidenciado as reais intenções do Facebook, e seu padrão de comportamento ideológico.

 Se manobras como essa estão sendo feitas explicitamente apenas vinte dias antes do início das propagandas eleitorais, é evidente que devemos esperar grandes notícias sobre censura e outros golpes à democracia durante as eleições mais imprevisíveis da história desse país.

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